Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Número da edição | 3357 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0700393-81.2021.8.05.0146 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Pedro Henrique De Araujo Ribeiro
Advogado: Acacio De Oliveira Campos (OAB:BA56413-A)
Terceiro Interessado: Raimundo Moinhos
Terceiro Interessado: Eny Magalhães Silva
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700393-81.2021.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: Pedro Henrique de Araujo Ribeiro | ||
| Advogado(s): ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA56413-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0301767-06.2019.8.05.0103 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Pedro Paulo De Paula Vilela Andrade
Terceiro Interessado: Silvana Oliveira Almeida
Apelante: Lukas Pinheiro Paiva
Advogado: Sergio Alexandre Meneses Habib (OAB:BA4368-A)
Advogado: Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB:BA49784-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0301767-06.2019.8.05.0103 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: LUKAS PINHEIRO PAIVA | ||
| Advogado(s): SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (OAB:BA4368-A), THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB:BA49784-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA |
| DESPACHO |
Vistos etc.,
Intimem-se o Apelante e o Apelado para apresentação de razões, sucessivamente, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.
Certifique-se o resultado e, em seguida, remetam-se os autos com vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0015267-08.2007.8.05.0113 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Vanderlei Sousa Santos
Terceiro Interessado: Jurandir Santana Góes
Terceiro Interessado: Jairo Cardoso Dos Santos Junior
Terceiro Interessado: Iorlan Morais Santana
Terceiro Interessado: Rosângela De Oliveira
Recorrente: Edmilson Francisco Xavier
Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259-A)
Terceiro Interessado: Judson Pereira Cavalcante Júnior
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0015267-08.2007.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| RECORRENTE: EDMILSON FRANCISCO XAVIER | ||
| Advogado(s): KITIAN DE JESUS RIBEIRO (OAB:BA16259-A) | ||
| RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8000850-81.2020.8.05.0104 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: José Domingos Pereira De Jesus Filho
Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-A)
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000850-81.2020.8.05.0104 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DE JESUS FILHO e outros | ||
| Advogado(s): ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (OAB:BA738-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): Des. Pedro Augusto Costa Guerra |
| DESPACHO |
Vistos etc.,
Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso.
Certifique-se o resultado e, em seguida, remetam-se os autos com vista à douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0000415-37.2017.8.05.0142 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: K. D. S. L.
Terceiro Interessado: E. R. R. D. J. V.
Terceiro Interessado: T. M. L. S.
Terceiro Interessado: J. M. D. A.
Apelado: M. P. D. E. D. B.
Apelante: R. D. F. M.
Advogado: Sidnei De Freitas Marques (OAB:BA71278-A)
Advogado: Osni Da Silva Santos (OAB:BA51761-A)
Advogado: Icaro Amorim Franca (OAB:BA70533-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000415-37.2017.8.05.0142 | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| APELANTE: RUBENILSON DE FREITAS MARQUES | ||
| Advogado(s): OSNI DA SILVA SANTOS (OAB:BA51761-A), ICARO AMORIM FRANCA (OAB:BA70533-A), SIDNEI DE FREITAS MARQUES (OAB:BA71278-A) | ||
| APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra |
| DESPACHO |
Vistos etc.,
Verificando que os Embargos de Declaração nº 0000415-37.2017.8.05.0142.1 foram julgados na sessão de 16/05/2023, encaminhem-se os autos à Secretaria para tomar as providencias de praxe.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0001603-98.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Luciano Santos Silva
Advogado: Thomas Bacelar Da Silva (OAB:BA1825-A)
Advogado: Leonardo Ribeiro Bacellar Da Silva (OAB:BA23650-A)
Embargante: Augusto Alves Pereira
Advogado: Marcelo Leal De Lima Oliveira (OAB:DF21932-A)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828-A)
Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Bruno Sanfront
Terceiro Interessado: Maria De Fátima Campos Da Cunha
Terceiro Interessado: Daniel De Souza Oliveira Neto
Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0001603-98.2020.8.05.0000.1.EDCrim | ||
| Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | ||
| EMBARGANTE: Luciano Santos Silva e outros | ||
| Advogado(s): THOMAS BACELAR DA SILVA (OAB:BA1825-A), LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB:BA23650-A), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB:DF21932-A), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828-A) | ||
| EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Tratando-se de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, remetam-se os autos com vista a Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de junho de 2023.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0551813-98.2017.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Davi Gallo Barouh
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