Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

Data de publicação06 Novembro 2023
Gazette Issue3446

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA
PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL
Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 14/11/2023 e às 12:00h do dia 22/11/2023 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao
Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (híbrida ou por videoconferência) ainda não publicada.

Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Turma:

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO - Presidente
Desembargador PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desembargadora RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES
Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Desembargadora SORAYA MORADILLO PINTO
Ordem: 1
Processo: 8000072-13.2022.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
GEOVAN SOARES PEREIRA
Advogado(s): RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 65605)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8003767-25.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: ADALBERTO ALMEIDA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0558285-23.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS PIRES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8095892-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MARCOS PAULO PARANHOS DO CARMO
Advogado(s): MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO (BA 23149)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8184056-48.2022.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
GUILHERME SILVA PEREIRA SANTOS
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0500398-92.2016.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: JADSON DOS SANTOS ROCHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0000318-33.2006.8.05.0074 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
GILSON CARLOS FREITAS LIMONEIRO
Advogado(s): SIDELMAR BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 59033)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8000953-24.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ESTADO DA BAHIA
MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA
Advogado(s): MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA (BA 14855)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8008466-10.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MARCELO DE JESUS SANTOS
Advogado(s): ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (PE 33852)
VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA 21960)
ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (PE 33852)
VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA 21960)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8000985-61.2022.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: JESSE DE JESUS CONCEICAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): CAROLINA SOUZA NERIS (BA 62552)
ITALA SANTOS SANTA ROSA (BA 64028)
JOSE FERNANDO SILVA SANTOS (BA 30632)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8120845-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: RONALDO BATISTA CUNHA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8033683-71.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: TAMILES SILVA DOS SANTOS
Juiz de Direito de Amelia Rodrigues, 1ª Vara Criminal
Advogado(s): ANA REGINA MACHADO PACHECO (BA 74440)
DESIREE RESSUTTI PEREIRA (BA 65054)
STEFANNI DE MORAIS BRITO (BA 56616)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8044750-33.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: DANIEL BORGES DOS SANTOS
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Advogado(s): ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA (GO 37890)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8045804-34.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: RAIMUNDO VIDAL DOS SANTOS NERY
Juiz da Vara Criminal de Amargosa
Advogado(s): GILMAR BRITO DOS SANTOS (BA 61425)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8049457-44.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARATINGA
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8049886-11.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: LUAN DE OLIVEIRA MARTINS
JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado(s): ELDER COSTA SANTOS (BA 57212)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 8051676-30.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: EMERSON SANTANA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Advogado(s): HIRAM RAIMUNDO SANTOS COSTA FILHO (BA 64196)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8000819-66.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA
Partes: NOELISON DOS SANTOS ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO (BA 28620)
FLAVIO FELIX CONCEICAO PEREIRA (BA 64918)
HELDO ROCHA LAGO (BA 42806)
RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS (BA 13386)
ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 0502681-58.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ANTONIO CEZAR DE SOUZA BRITO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): DANIEL FERREIRA VITOR (BA 59095)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 0700313-52.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: CARLOS SAMUEL FREITAS COSTA FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 8026493-88.2022.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ALICIO SILVA ANDRADE FILHO
IRENA CARNEIRO MARTINS
Advogado(s): ALICIO SILVA ANDRADE FILHO (BA 23608)
DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (BA 38715)
GERALDO RUI ALMEIDA CUNHA (BA 16270)
MARCELO BLOIZI IGLESIAS (BA 42091)
PIETRO MARTINEZ TEDESCO (BA 36092)
Comarca: Salvador

Ordem: 22
Processo: 8042724-62.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO
JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIACHO DE SANTANA
Advogado(s): GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (BA 59614)
TAMIRES ERINEU DA SILVA BRITO GONDIM (BA 76743)
TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (BA 25590)
Comarca: Salvador

Ordem: 23
Processo: 8049215-85.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Partes: UERLIS SOUZA DOS SANTOS
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARÉ
Comarca: Salvador

Ordem: 24
Processo: 8051232-94.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ANTONIO MARCOS RAMOS DOS SANTOS
2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA
Advogado(s): BEATRIZ LERNER OLIVEIRA REDIG DE AZEVEDO (BA 68037)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB (BA 4368)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784)
Comarca: Salvador

Ordem: 25
Processo: 8053527-07.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Partes: ANTONIO LEONES CRUZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS-BAHIA
Advogado(s): ERICA VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 64373)
MATHEUS ARRUDA GOMES (BA 72448)
Comarca: Salvador

Ordem: 26
Processo: 8050549-57.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: ELINALDO SANTANA DE JESUS
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENCA-BA
Advogado(s): ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976)
ANA LIDIA ABBADE DOS REIS (BA 35262)
Comarca: Salvador

Ordem: 27
Processo: 8052839-45.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: EGINIEL DOS SANTOS PEREIRA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRINHA - BA
Advogado(s): JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277)
Comarca: Salvador

Ordem: 28
Processo: 8052866-28.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA
Advogado(s): VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB (BA 56018)
Comarca: Salvador

Ordem: 29
Processo: 8053027-38.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL
Relator: RITA DE CASSIA MACHADO MAGALHAES
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA
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