Primeira Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2016 |
| Gazette Issue | 27/2016 |
| Section | Fórum da Comarca de São Luís |
Finalidade: Comparecerem na Sala de Audiências da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizada na Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº,
Calhau, nesta cidade, no dia 12/04/2016 às 10:00 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos da Ação
Penal em que a Justiça Pública move contra o acusado acima mencionado". Juíza Kátia Coelho de Sousa Dias. Titular da 3ª Vara
do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
Confere com o original. Dou fé. Aos 11 de fevereiro de 2016.
Lidiane Carneiro Pinheiro
Secretaria Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri
Processo:3782-08.2013.8.10.0001 (42882013)
Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Parte Acusada: PEDRO JONHNEY DE JESUS SILVA
Advogado(a): Dr. ADILSON TEODORO DE JESUS, OAB/MA Nº 4464
Finalidade: Para tomar ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) à(s) fl(s). 274 dos autos, a seguir descrito(a). "[...] Intime-se o
Dr. Adilson Teodoro de Jesus, OAB/MA 4464, patrono do acusado PEDRO JONHNEY DE JESUS DA SILVA, para, no prazo de 05
(cinco) dias, fazer a juntada do instrumento procuratório." Juíza Kátia Coelho de Sousa Dias.Titular da 3ª Vara do Tribunal doJúri
do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
Confere com o original. Dou fé. Aos 05 de fevereiro de 2016.
Lidiane Carneiro Pinheiro
Secretaria Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri
Processo:6472-39.2015.8.10.0001 (70762015)
Parte Autora: Ministério Público Estadual
Pate Acusada: RONALDO DE JESUS PEREIRA
Advogados: Luciandro Cunha Rodrigues OAB/MA 8262, Sandra Regina Reis da Costa Diniz OAB/MA 14441, Glaydstone
Baroni Pereira Ribeiro OAB/MA 14189.
Finalidade: Comparecerem na Sala de Audiências da 3ª Vara do Tribunal do Júri, localizada na Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº,
Calhau, nesta cidade, no dia 05/04/2016 às 08:30 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos da Ação
Penal em que a Justiça Pública move contra o acusado acima mencionado". Juíza Kátia Coelho de Sousa Dias. Titular da 3ª Vara
do Tribunal do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
Confere com o original. Dou fé. Aos 11 de fevereiro de 2016.
Lidiane Carneiro Pinheiro
Secretaria Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri
Quarta Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR, SECRETÁRIA
JUDICIAL, THAYS MACIEL DE MELO, PROC.: N.º 18885-07.2003.8.10.0001, acusado: CARLOS DIEGO SILVA DOS SANTOS -
advogado: Dr. JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA, OAB/MA 11.548, conforme Despacho de fls. 160: "Vistos em correição.
Processo em ordem.Tendo em vista os expedientes de fls. 127/130, com vista ao Ministério Público. Por fim, considerando o
cumprimento do mandado de prisão juntado às fls. 154/157, designo o dia 24 de fevereirode 2016,às 11h, parao interrogatório do
acusado CARLOS DIEGO SILVA DOS SANTOS. Cumpram-se os atos necessários para sua realização. São Luís/MA, 25 de
janeiro de 2016. JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri". São Luís, 11 de
fevereiro de 2016.
JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri
Varas de Entorpecentes
Primeira Vara de Entorpecentes do Fórum Des. Sarney Costa
Processo nº. 10039-78.2015.8.10.0001
Ação: Processo Criminal | Processo Especial | Processo Especial de Leis Esparsas | Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor(es): A SAÚDE PÚBLICA
Acusado(s): POLIANA TAMIRES PONTES PEREIRA
INTIMAR o(s) advogado(s): Eliezita de Jesus Salazar Soares, OAB/MA11921, para tomar ciência da SENTENÇA DE FLS.
243/269:" Isso posto, julgo procedente a denúncia para condenar POLIANA TAMIRES PONTES PEREIRA, pela prática delitiva
prevista no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Inicialmente, passo a dosar a pena privativa de liberdade a ser aplicada à ora
condenada, analisando as circunstâncias judiciais (art. 59 do CP) em consonância com o art. 42 da Lei nº 11.343/2006, tenho a
Página 557 de 1152 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2016
Edição nº 27/2016 Publicação: 15/02/2016
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