Primeira Vara de Pedreiras
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2017 |
| Número da edição | 33/2017 |
| Seção | Comarcas do Interior |
Pastos Bons/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Eronilda Lacerda Camapum
Secretária Judicial
Expediente nº 6318423
À(s) Parte(s) e ao(s) seu(s) Procuradores:
PROCESSO N.º : 1178-13.2014.8.10.0107
AÇÃO: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO
AUTOR (A): O ESPÓLIO DE RAIMUNDO COELHO DE SÁ FILHO, REPRESENTADO PELA CONJUGE JOEISA DE ALMEIDA
FREITAS SÁ
ADVOGADO(A): Marco Aurélio Nunes de Oliveira, OAB/PI 10551
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO (A): Rafael Sganzerla Durand, OAB/MA 10.348-A
André Menescal Guedes, OAB/MA 11.810-A
INTIMAÇÃO: Da(s) Parte(s) RÉ BANCO DO BRASIL S/A, por meio de seus(uas) advogados(as) RAFAEL SGANZERLA DURAND,
OAB/MA 10.348-A e ANDRÉ MENESCAL GUEDES, OAB/MA 11.810-A, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15
(quinze) dias.
Pastos Bons/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Eronilda Lacerda Camapum
Secretária Judicial
EXPEDIENTE Nº. 6319935
ÀS PARTES E AOS SEUS PROCURADORES
PROCESSO Nº.: 257-25.2012.8.10.0107
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
REQUERIDO (A): ENOQUE FERREIRA MOTA NETO
ADVOGADO (A): JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO – OAB/MA Nº. 7.923
INTIMAÇÃOdo(a) Requerido(a) ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, por meio do(a) Advogado(a) JOAQUIM PEDRO DE BARROS
NETO – OAB/MA Nº. 7.923, para tomar conhecimento do inteiro teor da DECISÃO prolatada nos autos da ação acima
mencionada, conforme transcrito a seguir: “ Trata-se de Carta Precatória, deprecada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com a finalidade de acompanhar o cumprimento das condições estabelecidas para a suspensão condicional do processo, aceitas
pelo acusado, Enoque Ferreira Mota Neto, nos autos da Ação Penal nº 0063715-70.2008.4.01.0000. Decorrido o prazo
estabelecido, de 04 (quatro) anos, sem notícias de que o acusado descumpriu as condições fixadas para a suspensãocondicional
do processo e tendo o Ministério Público Estadual se manifestado, às fls. 114, pelo arquivamento do processo, diante do
cumprimento, integral, pelo acusado, da medida a ele imposta, sem revogação, considero cumprida a presente Carta precatória.
Devolva-a, para o Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Adotem-se as providências necessárias. Pastos Bons (MA), 13
de janeiro de 2017.Claudilene Morais de Oliveira - Juíza de Direito - Titularda Comarca de PastosBons/MA”. Pastos Bons, 21 de
Fevereiro de 2017. ERONILDA LACERDA CAMAPUM - Secretária Judicial
Expediente nº 6319185
À(s) Parte(s) e ao(s) seu(s) Procuradores:
PROCESSO N.º : 858-26.2015.8.10.0107
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS
AUTOR (A): SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): Danilo de Carvalho Madeira, OAB/PI 12.456
RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO (A): Wilson Sales Belchior, OAB/MA 11.099-A
INTIMAÇÃO: Da(s) Parte(s) Autora SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, por meio de seus(uas) advogados(as) DANILO DE
CARVALHO MADEIRA, todos acima identificados, do inteiro teor do(a) DESPACHO de fl. 63, a seguir transcrito(a): "DESPACHO.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os extratos bancários de sua conta, referentes aos
meses de fevereiro, março e abril de 2012, além do histórico de consignações em seu benefício previdenciário. Decorridoo prazo,
voltem os autos conclusos. Pastos Bons/MA, 15 de setembro de 2016. Claudilene Morais de Oliveira. Juíza de Direito .Titular da
Comarca de Pastos Bons - MA"
Pastos Bons/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Eronilda Lacerda Camapum
Secretária Judicial
Pedreiras
Primeira Vara de Pedreiras
Página 1167 de 1520 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/02/2017
Edição nº 33/2017 Publicação: 23/02/2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2106-9000 - www.tjma.jus.br
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PROCESSO Nº 0000182-91.2011.8.10.0051 (1562011)
AÇÃO: EMBARGOS | EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: COLEGIO SAO FRANCISCO - FACULDADE DE EDUCACAO SAO FRANCISCO
ADVOGADA: THAIS ABREU LAGO, OAB/MA 7.796
EMBARGADO: ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 72: "ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso XIII, do Provimento nº 001/2007 da
CGJ/MA, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a
Certidão negativa de fls. 71. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza. Secretária
Judicial da 1ª Vara."
Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara
PROCESSO Nº 0000957-04.2014.8.10.0051 (9572014)
AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: HELIO FERNANDO MACIEL
ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO ( OAB 4852-MA )
REU: ANA MELIA
ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 doNCPC, abri vista dos
autos à parte autora, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a Carta e/ou Certidão Negativa do Oficialde Justiça
às fls .13/14)Pedreiras/MA, 21 de novembro de 2016Francisca Lafaiete Pereira da Silva SouzaSecretária Judicial da 1ª Vara Resp:
163642
PROCESSO Nº 0001006-55.2008.8.10.0051 (10062008)
AÇÃO: PROCESSO CAUTELAR | BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA )
REQUERIDO: ISALDENES PEREIRA COSTA
ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 92: "ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso XIII, do Provimento nº 001/2007 da
CGJ/MA, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a
Certidão de fls. 91. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza. Secretária Judicial da 1ª
Vara."
Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara
PROCESSO Nº 0001227-62.2013.8.10.0051 (12272013)
AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | BUSCA E APREENSÃO
EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: ALDENIRA GOMES DINIZ, OAB/MA Nº 10.715-A
REU: DIONIS DE BRITO RIBEIRO
ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 80: "ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso XIII, do Provimento nº 001/2007 da
CGJ/MA, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a
Certidão de fls. 79. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza. Secretária Judicial da 1ª
Vara."
Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara.
PROCESSO Nº 0001354-34.2012.8.10.0051 (13542012)
AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | DEPÓSITO
REQUERENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11.078A-MA )
REQUERIDO: GILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 144: "ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso XIII, do Provimento nº 001/2007 da
CGJ/MA, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a
Certidão de fls. 143. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza. Secretária Judicial da 1ª
Vara."
Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017
Página 1168 de 1520 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/02/2017
Edição nº 33/2017 Publicação: 23/02/2017
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Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara
PROCESSO Nº 0001636-48.2007.8.10.0051 (16362007)
AÇÃO: PROCESSO COMUM | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
REU: JOAO RODRIGUES LEITE NETO
ADVOGADO: EDUARDO SILVA FERNANDES ( OAB 7273-MA )
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA, expeço intimação para o advogado do réu
para que tome ciência da audiência de inquirição de testemunha designada pelo juízo deprecado da 2ª Vara de Entorpecentes da
Comarca de São Luís/MA para o dia 23 de março de 2017, às 10:00h, onde deverá comparecer ou substabelecer representannte,
conforme comunicação juntada às fls. 124. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017 Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara Resp: 163642
PROCESSO Nº 0002169-65.2011.8.10.0051 (19582011)
AÇÃO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | DEPÓSITO
REQUERENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORAS DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM ( OAB 11078A-MA )
REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE SOUSA
ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 123: "ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso XIII, do Provimento nº 001/2007 da
CGJ/MA, abri vista dos autos à parte autora/exequente, para que querendo se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a
Certidão negativa de fls. 122. Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza. Secretária
Judicial da 1ª Vara."
Pedreiras/MA, 21 de fevereiro de 2017.
Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza
Secretária Judicial da 1ª Vara
PROCESSO Nº 0002946-74.2016.8.10.0051 (29462016)
AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: JANES CLEIDYS DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO DO AUTOR: CARSSON WISLIS SILVA NOBRE (OAB/MA:14092)
REU: INSS
ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 doNCPC, abri vista dos
autos à parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de fls.
43/46.Pedreiras/MA, 24 de janeiro de 2017.Ana Rosa Oliveira da SilvaSecretária Judicial Substituta da 1ª Vara Resp: 112045
Processo n.º 1214-58.2016.8.10.0051 (12142016)
Ação: Procedimento Ordinário
Requerente: ROMERITO DOS SANTOS AGUIAR
ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB/MA 12.015)
Requerido: ESTADO DO MARANHAO
ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350do NCPC, abri vista dos
autos à parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de fls.
146/156. Pedreiras/MA, 20 de fevereiro de 2017. Francisca Lafaiete Pereira da Silva Souza Secretária Judicial da 1ª Vara
Processo n.º 1604-38.2010.8.10.0051 (14952010)
Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA SANDRA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado da Requerente: CLAUDECY ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA:310)
Requerido(a): CONSORTE MOTO FACIL
ATO ORDINATÓRIODe acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 350 doNCPC, abri vista dos
autos à parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de fls. 77/92.
Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2017. Ana Rosa Oliveira da Silva - Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara
Processo n.º 2252-08.2016.8.10.0051 (22522016)
Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILENE CARDOSO SOARES
Advogado da Requerente: CLAUDECY ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA:310)
Requerido(a): O ESTADO DO MARANHÃO
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 daCGJ/MA eart. 350 doNCPC, abri vistados
autos à parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO e documentos de fls. 32/36.
Página 1169 de 1520 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 22/02/2017
Edição nº 33/2017 Publicação: 23/02/2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 2106-9000 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Coordenadoria de Jurisprudência e Publicações - Fone: (98) 2106 9805 / 9810 / 9896 / 9897 - publicacoes@tj.ma.gov.br
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