Primeira Vara de Pinheiro
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2019 |
| Gazette Issue | 27/2019 |
| Section | Comarcas do Interior |
Especial Cível
REQUERENTE: Dionata Costa
REQUERIDO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
FINALIDADE: Intimar AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, Advogado OAB/MA nº 17.143, para Audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10/04/2019 às 17:20 horas, na sala de audiências do FórumDesembargador Orestes Mourão.
Ficando ciênte de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.
Pindaré - Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2019. Dr. Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim.
Douviran Teixeira Ageme
Matrícula nº 133637
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 1664-53.2018.8.10.0108
NATUREZA: Processo Cível e do Trabalho|processo de Conhecimento|procedimento de Conhecimento|procedimento do Juizado
Especial Cível
REQUERENTE: Dionata Costa
REQUERIDO: BANCO PAN SA - PANAMERICANO
FINALIDADE: Intimar AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, Advogado OAB/MA nº 17.143, para Audiência de Instrução e
Julgamento designada para o dia 10/04/2019 às 15:30 horas, na sala de audiências do Fórum Desembargador Orestes Mourão.
Ficando ciênte de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.
Pindaré - Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2019. Dr. Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim.
Douviran Teixeira Ageme
Matrícula nº 133637
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 1685-29.2018.8.10.0108
NATUREZA: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos
Especiais | Procedimentos Regidos Por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Retificação Ou Suprimento Ou Restauração
de Registro Civil
REQUERENTE: Maria da Conceição Santos Araújo
FINALIDADE: Intimar Moisés Moreno Monteiro, Advogado OAB/MA nº 13.768, para Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 28/02/2019 às 11:00 horas, na sala de audiências do Fórum Desembargador Orestes Mourão. Ficando ciênte
de que sua ausência implicará em extinção do feito sem resolução do mérito.
Pindaré - Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2019. Dr. Thadeu de Melo Alves, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pindaré-Mirim.
Douviran Teixeira Ageme
Matrícula nº 133637
Pinheiro
Primeira Vara de Pinheiro
E D I T A L DE I N T I M A Ç Ã O D E S E N T E N Ç A
Do(a) requerido(a) JOSÉ ORLANDO PIRES com prazo de 30 dias.
A Doutora Tereza Cristina Franco Palhares Nina MM Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, na forma da lei,
etc.
Faço saber o(a) requerido(a) JOSÉ ORLANDO PIRES, com endereço localizado Rua Joaquim Távora, 631 , Centro, Pinheiro, que
por este Juízo da 1ª Vara, a MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL promoveu Penal nº 2535-67.2012.8.10.0052 contra o(a)
mesmo(a). E como este(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente edital com prazo de 30 dias,
sendo afixado na porta do Fórum local, pelo qual fica (m) INTIMADO (S) da sentença aseguir transcrita: "SENTENÇA: Trata-se de
Ação Penal ajuizada em face de José Orlando Pires s onde foi condenado a pena privativa de liberdade de 10 (des) meses de
reclusão e 40 (quarenta) dias multa. Após o trânsito em julgado, foi designada diversas audiências admonitórias para fixação das
condições impostas na sentença, porém, até a presente data, não foi localizado, já que se encontra em local incerto enão sabido.
Nesta audiência, o Ministério Público pugnou pela decretação da prescrição da pretensão executória. É o relatório. Decido. O jus
puniendi nada mais é que o direito-obrigação de o Estado impor a sanção penal ao infrator. Todavia,esta prerrogativae dever não
Página 1443 de 1758 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 12/02/2019
Edição nº 27/2019 Publicação: 13/02/2019
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