O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
| Autor | Bernardo Lajus dos Santos |
| Páginas | 57-71 |
Mauricio Martins Reis e Guilherme Antunes da Cunha
Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 56-56, 2020. 56
Referências
ABBOUD, Georges. Do genuíno precedente do stare decisis ao precedente brasileiro: os fatores histórico,
hermenêutico e democrático que os diferenciam. 2. ed. In: DIDIER, Fredie et al (coord.).Preceden-
tes.Salvador: JusPodivm, 2016.
BRASIL. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105. htm>.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (Corte Especial). Reclamação 36.476-SP, Rel. Min Nancy An-
drighi, julgado em 05 de fevereiro de 2020, DJe 05.03.2020. Disponível em http://www.stj.jus.br/sites/
portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Rcl%2036476.pdf
CÂMARA, Alexandre Freitas. Levando os padrões decisórios a sério. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. Revisão técnica Guildo Sá
Leitão Rios. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERREIRA NETO, Arthur Maria. Metaética e a fundamentação do direito. Porto Alegre: Elegantia
Juris, 2015.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método II: complementos e índice. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas
comparativas ao CPC/1973. 4. Ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
SCALABRIN, Felipe; COSTA, Miguel do Nascimento; ANTUNES DA CUNHA, Guilherme. Lições
de processo civil: recursos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
SCALABRIN, Felipe; SANTANNA, Gustavo. Lições de direito constitucional: ações constitucionais.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da pos-
sibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
STRECK, Lenio. Precedentes judiciais e hermenêutica. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO