Procuradora-geral do Estado
| Data de publicação | 20 Janeiro 2023 |
| Seção | Suplemento |
| Número da edição | 1994 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - sexta-feira
20 de janeiro de 2023
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
PORTARIA/PGE Nº 51/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo em
vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000602/2023, RESOLVE designar
a Procuradora de Estado MANUELA DANTAS BATISTA, matrícula 131-7,
portador do CPF nº 031.155.305-28, para desempenhar a FUNÇÃO ESPECIAL I,
NÍVEL FE-1, NA SUBUNIDADE MILITAR DA PROCURADORIA JUDICIAL,
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da
Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023..
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 52/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000602/2023, RESOLVE
designar a Procuradora de Estado RITA DE CÁSSIA COUTINHO TOLEDO,
matrícula 83.437, portador do CPF nº 026.189.524-99, para desempenhar a função
graticada de PROCURADOR ASSESSOR SETORIAL, NÍVEL FGPE-2, NA
PROCURADORIA JUDICIAL, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, Gabinete da Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 53/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE
designar a Servidora MARIA IRACILDA DA SILVA ANDRADE, matrícula
18.227-3, portadora do CPF nº 348.557.344-20, para desempenhar a FUNÇÃO
ESPECIAL II, NÍVEL FE-2, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, Gabinete da Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 54/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE
designar o Servidor MÁRCIO DE JESUS CHAGAS, matrícula 824.523-1,
portadora do CPF nº 026.960.994-64, para desempenhar a FUNÇÃO ESPECIAL I,
NÍVEL FE-1, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
Gabinete da Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 55/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE
designar a Servidora JOSEFA RISOLENE ALVES BARROS, matrícula
352.203-9, portadora do CPF nº 347.219.404-91, para desempenhar a FUNÇÃO
ESPECIAL II, NÍVEL FE-2, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, Gabinete da Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 56/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo em
vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE designar
a Servidora ISABELA SOARES FARIAS, matrícula 9865021-1, portadora do
CPF nº 057.016.084-76, para desempenhar a FUNÇÃO ESPECIAL II, NÍVEL FE-
2, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da
Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 57/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE
designar o Servidor JEAN MÁRCIO DA SILVA, matrícula 9863820-3, portadora
do CPF nº 023.720.214-00, para desempenhar a FUNÇÃO ESPECIAL I, NÍVEL
FE-1, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da
Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 58/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07, de 18 de julho de 1991 e, tendo
em vista o que consta no processo SEI E:01204.0000000604/2023, RESOLVE
designar a Servidora LÚCIA MARIA DE MELO, matrícula 33955-5-, portadora
do CPF nº 240.667.454-15, para desempenhar a FUNÇÃO ESPECIAL I, NÍVEL
FE-I, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Esta portaria entra em vigor
na data da sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da
Procuradora-Geral, em Maceió, 19 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
PORTARIA/PGE Nº 43/2023
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
e no que consta no processo SEI nº E:01204.0000003362/2022, de acordo com
o Decreto Estadual nº 69.225, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os
procedimentos referentes à administração, a mensuração, o controle, o uso, o
fornecimento, a responsabilidade, a guarda, a transferência, a cessão, a alienação
e outras formas de desfazimento dos bens patrimoniais a serem observados
no âmbito do poder executivo do estado de alagoas, e dá outras providências,
RESOLVE constituir a Comissão de Gestão Patrimonial da Procuradoria Geral
do Estado de Alagoas e do Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do
Estado de Alagoas, designando como seus componentes os servidores: a) Adriana
Maria Broad Moreira - Coordenadora Especial - Mat. 133-3 - Presidente; b) Lúcia
Maria de Melo - Técnica em Secretariado - Mat. 33955-5, servidora efetiva; c)
João Victor Tavares de Albuquerque Vasconcelos - Assessor Técnico - Mat. 135-
0; d) José Simon Viana Gerbase - Assessor Técnico - Mat. 140-6. Fica revogada a
Portaria/PGE Nº 109/2021. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 18 de janeiro de 2023.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Protocolo EDSON~1
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