Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1920 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quarta-feira
5 de outubro de 2022
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Autorizo o pedido formulado, tendo em vista os argumentos
apresentados no Despacho ITERAL PRESIDÊNCIA (doc.
13661228).Destarte, retornem os autos ao INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL
, para ciência e providências a seu cargo.
PROC.E:4406-936/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº 14796425
= Autorizo o pedido formulado, tendo em vista os argumentos
apresentados no Despacho ITERAL CGAB (doc.14793294
).Destarte, retornem os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência
e providências a seu cargo.
PROC.E:4406-960/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº 14796344 =
Autorizo o pedido formulado, tendo em vista os argumentos
apresentados no Despacho ITERAL CGAB (doc.14793248
).Destarte, retornem os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência
e providências a seu cargo.
PROC.E:1101-3179/22 da CGJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14645856
= Considerando o teor do Processo Nº 10383/2022 (doc.
14623306), vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA
RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, para
ciência do Titular da pasta e providências à seu cargo.
PROC.E:1101-3177/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14645898 =
Inicialmente, evoluam os autos a SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE - SESAU, para juntada de cópias do processo
pertinente a cessão anterior da servidora Maria da Conceição Mota
Marques de Souza.Relevante o Secretario da SESAU raticar que
a servidora acima pontuada não deixará carência no órgão de
origem, conforme se observa nos autos, inclusive se há interesse
do servidora na renovação da cessão pretendida , manifestando-se
por escrito no prazo de 05 (cinco) dias , conforme disposto nos
arts. 3º, II, 9º , II e 24 d Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de
2000.
PROC.E:1101-3042/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14689560 = Em
atenção ao Despacho PGE PJ (doc. 14687744), arquive-se.
PROC.E:1101-2879/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14743054 = Diante
do Despacho GABCIVIL SAD (doc. 14647229), sigam os autos
à Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio –
SEPLAG para apreciação e deliberação da CPOF.
PROC.E:1101-2419/22 de GILSON LEOCADIO NOGUEIRA =
DESPACHO SEI Nº 14744236 = Tendo em vista o Despacho
GABCIVIL SEVP (doc.14672131), sigam os autos à Secretaria
de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG para
ciência e providências cabíveis.
PROC.E:1800-22315/22 da SEDUC = DESPACHO SEI Nº 14644550
= Em atenção ao teor do Despacho GABCIVIL CCGG (doc.
14641423), arquivem-se os presentes autos.
PROC.E:1101-3169/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14747419 = Tendo
em vista a sugestão contida no Despacho AMGESP SUPLAN
(doc. 14705342), arquive-se.
PROC.E:4406-968/22 do ITERAL = DESPACHO SEI Nº 14754153 =
Autorizo o pedido formulado, tendo em vista os argumentos
apresentados no Despacho ITERAL GDP (doc. 14727910).
Destarte, retornem os autos ao INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS – ITERAL , para ciência
e providências a seu cargo.
PROC.E:1101-2620/22 da JT-TR 19ª REGIÃO = DESPACHO SEI
Nº 14767253 = Tendo em vista o feito ter atingido o seu m,
arquivem-se os autos.
PRC.E:1101-1814/22 do MPF/PR/AL-UNIÃO DOS PALMARES
= DESPACHO SEI Nº 14767427 = Tendo em vista o feito ter
atingido o seu m, arquivem-se os autos.
PROC.E:1101-3247/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 14779063 = Tendo
em vista o Memorando nº E:26/2022/Assessoria Técnica do Núcleo
de Atualização da Legislação Estadual NALE (doc.14768507 ),
vão os autos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
-SEDUC, para ciência das disposições constantes na Lei nº
8.784. de 28 de setembro de 2022 (doc. 14768789) e para que
adote as medidas necessárias, a m de garantir seu cumprimento.
PROC.E:1101-2976/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 14743610 =
Tendo em vista nada mais restar a fazer, arquivem-se os presentes
autos.
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=
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/PGE Nº 376/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao 2º período aquisi-
tivo de 2022, ao servidor JOSÉ ROBERTO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula
64.876-0, portador do CPF nº 655.093.155-04, ocupante do cargo de PROCURA-
DOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTA-
DUAL, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 14/10/2022
até 12/11/2022.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da Procuradora-Geral, em
Maceió, 27 de setembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 378/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar os Procuradores de Estado HECTOR CAVALCANTI CHAM-
BERLAIN, matrícula 126-0, JOÃO CÁSSIO ADILEU MIRANDA, matrícula
127-9, JOÃO RODRIGO VENTURA DE ULHÔA E DOLABELLA, matrícu-
la123-6 e PEDRO JOSÉ COSTA MELO, matrícula nº 64642-3, sob a presidência
deste último, para compor Comissão para tratar das demanas judiciais relacionadas
ao fenômeno de subsidência do solo nos Bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutan-
ge, causado pela Braskem S.A., em relação ao Estado de Alagoas, suas Autarquias
e Fundações Públicas, por prazo indeterminado.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de outubro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA/PGE Nº 379/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao primeiro período aqui-
sitivo do exercício de 2022, ao servidor Ângelo Braga Netto Rodrigues de Melo,
matrícula nº 63664-9, portador do CPF nº 007.563.764-24, ocupante do cargo de
PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade Procuradoria Administrativa
do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 31/10/2022 a
29/11/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 29 de setembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 381/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisi-
tivo 2022/2, a servidora EMMANUELLE DE ARAUJO PACHECO, matrícula
nº 83435-1, portador do CPF nº 007.437.484-25, ocupante do cargo de PROCU-
RADORA DE ESTADO, lotada na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA
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