Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 1966 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012 Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceió - quinta-feira
15 de dezembro de 2022
20
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SURUAGY DO AMARAL
DANTAS, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2022, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1206-44445/22, de ANTÔNIO ROMÃO V. NETO = De acordo.
Lavre-se o decreto. Em seguida, retornem os autos à Polícia
Militar de Alagoas, para as demais providências a seu cargo,
arquivando-se em seguida.
PROCs.2100-7528/22, da SENASP/MJ; e
E:2100-7329/22, da SENASP/MJ.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se
os autos à Polícia Militar do Estado de Alagoas, para as demais
providências a seu cargo, arquivando-se em seguida.
==================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Gabinete Civil
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE
CIVIL, FELIPE CORDEIRO, EM DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE
2022, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.E:1101-3933/22 do MPE/PGJ = DESPACHO SEI Nº 15888687
= Preliminarmente, e considerando a natureza da matéria, evoluam os
autos à SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO
E PATRIMÔNIO - SEPLAG para providências que entender necessárias.
PROC.E:1101-3834/22 do TC/AL = DESPACHO SEI Nº 15796876
= Inicialmente, evoluam os autos à SESAU para juntada de cópias do
processo pertinente a cessão anterior da servidora Maria kelly Silva
Oliveira. Relevante o Secretário da SESAU raticar que a aservidor
acima pontuada não deixará carência no órgão de origem, conforme se
observa nos autos, inclusive se há interesse da servidora na renovação da
cessão pretendida , manifestando-se por escrito no prazo de 05 (cinco )
dias , conforme disposto nos arts. 3º, II, 9º , II e 24 d Lei Estadual nº 6.161,
de 26 de junho de 2000.
===================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAISEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADORATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
PORTARIA/PGE Nº 495/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RE-
SOLVE conceder férias remanescentes de 20 (vinte) dias, referente ao 1º período
aquisitivo de 2021, a servidora VANESSA OITICICA DE PAIVA TENÓRIO GUI-
MARÃES, matrícula 64.575-3, portadora do CPF nº 030.816.654-00, ocupante do
cargo de PROCURADORA DE ESTADO, lotada na unidade Assessoria Especial
do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado junto ao Gabinete Civil, da PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de 19/12/2022 a 07/01/2023.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Gabinete da Procuradora-Geral, em
Maceió, 13 de dezembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 496/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) Art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e no Processo
Administrativo nº E:01101.0000003937/2022,
RESOLVE:
Designar a Procuradora do Estado, Rosana Colen Moreno, matrícula nº 65318,
portadora do CPF nº 839.079.126-91, da PROCURADORIA GERAL DO ESTA-
DO, para atuar na Assessoria Especial do Núcleo da Procuradoria Geral do Estado
junto ao Gabinete Civil, a partir de 19/12/2022 até 07/01/2022, em substituição a
Procuradora Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães, por motivo de férias,
com prejuízo de suas atribuições.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de dezembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 497/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento nos autos do processo nº E:01204.0000009417/2022, RESOL-
VE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/1, ao
servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS, matrícula nº 83.434-3,
portador do CPF nº 022.299.204-21, ocupante do cargo de PROCURADOR DO
ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRA-
TOS E CONVÊNIOS, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período
de 19/01/2023 a 17/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de dezembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 498/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao primeiro período aqui-
sitivo do exercício de 2023, ao servidor Vanaldo de Araujo Pereira, matrícula nº
83.488-2, portadora do CPF nº 687.137.114-15, ocupante do cargo de PROCU-
RADOR DE ESTADO, lotado na unidade Procuradoria de Licitações, Contra-
tos e Convênios da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
02/01/2023 a 01/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de dezembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 499/2022
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento nos autos do processo nº E:01204.0000009415/2022, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2023/1, a servi-
dora ELAINE CRISTINA DE MELO RAMALHO, matrícula nº 63.653-3, porta-
dora do CPF nº 000.979.134-56, ocupante do cargo de PROCURADORA DE ES-
TADO, lotada na unidade PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
CONVÊNIOS, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, pelo período de
02.01.2023 a 31.01.2023.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 13 de dezembro de 2022.
SAMYA SURUAGY DO AMARAL
Procuradora-Geral do Estado
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO