Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 14 Março 2017 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 48 |
Maceio - terça-feira
14 de março de 2017
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 539
Poder Executivo
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 52.537, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL HELDER
ZAHLUTH BARBALHO A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Ministro da Integração Nacional HELDER ZAHLUTH
BARBALHO, a “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento
do seu trabalho na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.538, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA À PROMOTORA DE JUSTIÇA LAVÍNIA SILVEIRA DE
MENDONÇA FRAGOSO A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada à Promotora de Justiça LAVÍNIA SILVEIRA DE MENDONÇA
FRAGOSO, a “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento
do seu trabalho na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.539, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA À PROCURADORA DA REPÚBLICA RAQUEL TEIXEIRA
MACIEL RODRIGUES A “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada à Procuradora da República RAQUEL TEIXEIRA MACIEL
RODRIGUES, a “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”, como reconhecimento
do seu trabalho na preservação e conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.540, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE
ALAGOAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO A
“COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada à Secretária de Estado da Infraestrutura de Alagoas MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO, a “COMENDA GUARDIÃO
DAS ÁGUAS”, como reconhecimento do seu trabalho na preservação e
conservação dos recursos hídricos em Alagoas.
Parágrafo único. A entrega da insígnia será efetuada em solenidade a realizar-se,
excepcionalmente, em 30 de março de 2017.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2017,
200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
DECRETO Nº 52.541, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
OUTORGA AO COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, MAJOR
BM MOISÉS PEREIRA DE MELO, , A “COMENDA GUARDIÃO DAS
ÁGUAS”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 107 da Constituição Estadual, considerando o
estabelecido no Decreto nº. 41.426 de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017.
DECRETA:
Art. 1º É outorgada ao Coordenador Estadual de Defesa Civil, Major BM
MOISÉS PEREIRA DE MELO, a “COMENDA GUARDIÃO DAS ÁGUAS”,
como reconhecimento do seu trabalho na preservação e conservação dos recursos
hídricos em Alagoas.
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