Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 15 Setembro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 419 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - quinta-feira
15 de setembro de 2016
2
então realizado por este Gabinete Civil. Voltando.
PROC.1101-2877/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.050/16 -
Cienticado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite,
inclusive com cópia do Ofício s/n de s. 02, do interessado,
encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências
que entender necessárias.
PROC.1101-3259/16 do SINFEAGRO = DESPACHO Nº 4.051/16 -
Encaminhem-se os autos à SEAGRI para ciência e providências
que entender necessárias.
PROC.1101-3245/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.052/16 - Evoluam os
autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do Mandado de Noticação
de s. 2 e despacho de s. 3, e orientação jurídica.
PROC.1101-2875/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.053/16 -
Cienticado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite,
inclusive com cópia do Ofício s/n de s. 02, do interessado,
encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências
que entender necessárias.
PROC.1101-2876/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.054/16 -
Cienticado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao convite,
inclusive com cópia do Ofício s/n de s. 02, do interessado,
encaminhem-se os autos à SECOM para ciência e providências
que entender necessárias.
PROC.1101-3081/16 do TRE/AL = DESPACHO Nº 4.055/16 -
Considerando o Despacho - Nº 1958/GS/AE/2016 às s. 4, bem
como o envio do Ofício nº 1581/2016-GS/SSP de s. 7, em
resposta ao Ofício nº 1223/2016 - TRE-AL/PRE/GABPRE de s.
2, arquivem-se os presentes autos.
PROC.1101-3244/16 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.056/16 - Evoluam os
autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do Mandado de Intimação de
s. 2 e despacho de s. 3/4, e orientação jurídica.
PROC.1101-3242/16 do MCIDADES = DESPACHO Nº 4.057/16 -
Considerando o Ofício nº 91/2016/Sei/SNH-MCIDADES, s.
02/02v, encaminhem-se os autos à SEINFRA para ciência de sua
Titular e providências necessárias.
PROC.1101-3246/16 do TJ/AJ = DESPACHO Nº 4.058/16 - Tendo em
vista existir processo que trata da mesma matéria, processo nº
1101-3245/2016, arquive-se.
PROC.1101-1325/16 da CASAL = DESPACHO Nº 4.063/16 -
Considerando o Despacho PGE/GAB Nº 2118/2016 de s. 51
da lavra do douto Procurador Geral do Estado, arquivem-se os
presentes autos.
PROC.1101-3247/16 da UNCISAL = DESPACHO Nº 4.064/16 -
Preliminarmente, vão os autos à SESAU para instrução funcional
de praxe, e pronunciamento conclusivo de seu Titular quanto à
cessão pretendida mediante o teor OFÍCIO/GR/889/2016 às s.
2.Em seguida, em homenagem ao princípio da legalidade, evolua
o processo diretamente à douta PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer
acerca da matéria. Voltando, ao nal, para consideração do Chefe
do Poder Executivo.
PROC.1101-4909/15 da PGE = DESPACHO Nº 4.065/16 - Em atendimento
ao Despacho de s. 17, e tendo em vista a recomendação contida
no Despacho GSEF nº 3999/2016, da SEFAZ, remetam-se os autos
à PGE para análise e manifestação acerca dos aspectos jurídicos
da minuta de Projeto de Lei em questão, consoante aludido no
art. 152, inciso II, da Constituição Estadual, bem como no art. 4º,
inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 07, de 18 de julho de
1991. Após, retornem para superior consideração governamental.
PROCs.1101-3230/16 do GC = DESPACHO Nº 4.066/16;
1101-3233/16 do GC = DESPACHO Nº 4.067/16.
1101-3232/16 do GC = DESPACHO Nº 4.068/16;
1101-3201/16 do GC = DESPACHO Nº 4.069/16;
1101-3199/16 do GC = DESPACHO Nº 4.070/16;
1101-3196/16 do GC = DESPACHO Nº 4.071/16;
1101-3197/16 do GC = DESPACHO Nº 4.072/16;
1101-3200/16 do GC = DESPACHO Nº 4.073/16;
1101-3198/16 do GC = DESPACHO Nº 4.074/16.
1101-3136/16 do GC = DESPACHO Nº 4.075/16;
1101-2925/16 do GC = DESPACHO Nº 4.076/16;
1101-3224/16 do GC = DESPACHO Nº 4.084/16;
1101-3216/16 do GC = DESPACHO Nº 4.085/16;
1101-3211/16 do GC = DESPACHO Nº 4.086/16;
1101-3222/16 do GC = DESPACHO Nº 4.087/16;
1101-3217/16 do GC = DESPACHO Nº 4.088/16;
1101-3212/16 do GC = DESPACHO Nº 4.089/16;
1101-3213/16 do GC = DESPACHO Nº 4.090/16;
1101-3210/16 do GC = DESPACHO Nº 4.091/16;
1101-3207/16 do GC = DESPACHO Nº 4.092/16.
1101-3209/16 do GC = DESPACHO Nº 4.093/16;
1101-3214/16 do GC = DESPACHO Nº 4.094/16;
1101-3221/16 do GC = DESPACHO Nº 4.095/16;
1101-3203/16 do GC = DESPACHO Nº 4.096/16;
1101-3208/16 do GC = DESPACHO Nº 4.097/16; e
1101-3218/16 do GC = DESPACHO Nº 4.098/16.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SA. para as providências cabíveis.
PROC;1101-3157/16 da ALE = DESPACHO Nº 4.082/16 - Considerando
o Ofício nº 1199/2016/GP, s. 08, preliminarmente, em razão da
natureza da matéria, remetam-se os autos à SEPLAG com base
no impacto nanceiro de s. 09/11, emitir parecer. Ato contínuo
evolua o processo à SEFAZ para manifestação. Por m, vão os
autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer no tocante à
constitucionalidade e contrariedade ao interesse público do
projeto de lei de s. 3, considerando a proximidade do prazo para
sanção governamental. Voltando, ao nal, para submissão da
matéria à superior consideração do Chefe do Poder Executivo.
PROC.1101-3156/16 da ALE = DESPACHO Nº 4.083/16 - Considerando
o Ofício nº 1201/2016/GP, s. 05, preliminarmente, em razão da
natureza da matéria, remetam-se os autos à SEPLAG com base
no impacto nanceiro de s. 06/08, emitir parecer. Ato contínuo
evolua o processo à SEFAZ para manifestação. Por m, vão os
autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar
nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer no tocante à
constitucionalidade e contrariedade ao interesse público do
projeto de lei de s. 3. Voltando.
PROC.1101-3096/16 da SESAU = DESPACHO Nº 4.100/16 -
Devidamente assinado pelo Chefe do Poder Executivo o Contrato
de Repasse nº 836030/2016/MS/CAIXA, cópia anexa, retornem
os autos à SESAU para ciência de sua Titular e devidos ns,
voltando para arquivamento.
Protocolo 272323
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-
MEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA
DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC.: 4105.524/2016. – INT.: AMGESP. – ASS.: FASE INTERNA – REGIS-
TRO DE PREÇOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2164/2016 - Aprovo o Des-
pacho PGE-PLIC/CD nº 2065/2016 da lavra da Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº
787/2016, conclusivo pelo prosseguimento do certame que se cuida, em virtude da
validade dos atos de sua fase interna, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos
do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que atendidas as condicionantes apontadas
na manifestação jurídica de s. 97/98. Reitero a recomendação de que tendo o
parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde
de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de
procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é
requisito do ato de aprovação. Destarte, evoluam os autos à AMGESP, para adoção
das medidas cabíveis.
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