Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2016 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 276 |
Edição Eletrônica Certicada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Ocial
Estado de Alagoas
Maceio - segunda-feira
22 de fevereiro de 2016
2
Em seguida, remetam-se os autos à SEFAZ, para as demais
providências a seu cargo.
PROC.1101-4915/15, de KARLENE DE LIMA FERREIRA = De acordo.
Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos à PM/AL,
para as demais providências a seu cargo.
PROC.1101-352/16, da SEAGRI = De acordo. Lavre-se o decreto.
Em seguida, remetam-se os autos à SEAGRI, para as demais
providências a seu cargo.
PROC.1101-283/16, da SSP = De acordo. Lavre-se o decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à SSP, para as demais providências
a seu cargo.
PROC.1101-284/16, da SSP = De acordo. Lavre-se o decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à SSP, para as demais providências
a seu cargo.
PROC.1101-251/15, da SEDETUR = Autorizo o afastamento do
país, com ônus para o Erário, a cargo Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico do Turismo, das servidoras
JEANINE PIRES, portadora do CPF n.º 785.711.209-78,
ocupante do cargo, de provimento em comissão de Secretário
de Estado, e HELENA PONTUAL MORAES, portadora do
CPF nº 045.604.134-60, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Especial, do Quadro de Pessoal do referido
órgão, no período compreendido entre 22 a 25 de fevereiro do
corrente ano para, e representando os interesses do Estado de
Alagoas, realizar Campanha de Promoção do Destino Alagoas no
mercado Argentino e a divulgação do lançamento do primeiro voo
internacional regular, a realizar-se em Buenos Aires/Argentina.,
de que trata o Ofício nº 045/2016-GS/SEDETUR, de s. 02.
Lavre-se o decreto, e, em seguida, retornem os autos à Secretaria
de Estado Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
do Turismo para adoção das demais providências.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 226586
. . . .
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO
GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS,
EM DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1206-4188/15 do PM/AL = DESPACHO Nº 581/16 - Tendo em
vista o Decreto Estadual Nº 44.491, de 13 de outubro de 2015,
publicado no Diário Ocial do dia subsequente, cópia anexa,
retornem os autos à Polícia Militar, para ciência e devidos ns.
PROC.1101-4711/15 da SEFAZ = DESPACHO Nº 582/16 - Encaminhem-
se os autos à CGE para ciência, voltando para arquivamento.
PROC.1101-4939/15 da ACJSP = DESPACHO Nº 583/16 - Considerando
o despacho nº 0307/GS/AE/2016, arquive-se.
PROC.1101-4703/15 da CÂM MUN DE MACEIÓ = DESPACHO Nº
584/16 - Considerando o despacho nº 0308/GS/AE/2016, arquive-
se.
PROC.1101-3190/15 (Ap.1101-3642/15) do TRT-19ª REGIÃO =
DESPACHO Nº 585/16 - Tendo em vista o despacho PGE/PJ
nº 442/2016, de s. 19, da douta Procuradoria Geral do Estado,
arquivem-se os autos.
PROC.1101-377/16 da FNS = DESPACHO Nº 606/16 - Considerando o
despacho de s. 6 da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias, encaminhem-se os
autos à SEINFRA, para conhecimento do contido no Ofício nº
022/2016/SECOV/SUEST-AL às .s 2.
PROC.1101-376/16 da FNS = DESPACHO Nº 607/16 - Considerando
o despacho de s. 15 da Assessoria Técnica do Serviço Auxiliar
de Informações para Transferências Voluntárias, encaminhem-se
os autos à SEINFRA, para conhecimento do contido no Ofício nº
031/2016/SECOV/SUEST-AL às s. 2,.
PROC.1101-4922/15 da SERIS = DESPACHO Nº 608/16 - Retornem os
autos à SERIS, nos termos do Despacho GC nº 78/2016 às s. 18.
PROC.1206-1918/15 (Aps.1206-351/15 e 1206-2201/14) da PM/AL =
DESPACHO Nº 609/16 - Tendo em vista a Certidão acostada
ao processo à . 44, informando o óbito do servidor militar,
devolvam-se os autos à Polícia Militar de Alagoas para a adoção
das providências cabíveis.
PROCs.1101-357/16 do GG = DESPACHO Nº 586/16;
1101-356/16 do GG = DESPACHO Nº 587/16;
1101-164/16 do GG = DESPACHO Nº 588/16;
1101-165/16 do GC = DESPACHO Nº 589/16;
1101-166/16 do GG = DESPACHO Nº 590/16;
1101-253/16 do GG = DESPACHO Nº 591/16;
1101-255/16 do GG = DESPACHO Nº 592/16;
1101-355/16 do GG = DESPACHO Nº 593/16;
1101-254/16 do GG = DESPACHO Nº 594/16;
1101-259/16 do GG = DESPACHO Nº 595/16;
1101-50/16 do GG = DESPACHO Nº 596/16;
1101-341/16 do GG = DESPACHO Nº 597/16;
1101-310/16 do GG = DESPACHO Nº 598/16;
1101-311/16 do GC = DESPACHO Nº 599/16;
1101-354/16 do GG = DESPACHO Nº 600/16;
1101-312/16 do GG = DESPACHO Nº 601/16;
1101-313/16 do GG = DESPACHO Nº 602/16;
1101-314/16 do GG = DESPACHO Nº 603/16;
1101-319/16 do GG = DESPACHO Nº 604/16; e
1101-256/16 do GG - DESPACHO Nº 605/16.
DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SA para adoção das
providências de estilo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 226588
. .
Procuradoria Geral do Estado
EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-
MEIDA JÚNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):
PROC: 5501-520/2015 - INT: DER - ASS: Licitação - DESPACHO PGE/GAB Nº
413/2016 - (...) Daí a correção jurídica do entendimento constante do bem lançado
Despacho PGE/PLIC/SEINFRA nº 09/2016, que ora se tem por aprovado, devendo
a CPL observar todas as condicionantes e recomendação ali apontadas, sendo esta
a razão pela qual reconsidero o Despacho PGE/GAB nº 2935/2015 (s. 142). Ao
DER.
PROC: 5501-524/2015 - INT: DER - ASS: Licitação - DESPACHO PGE/GAB Nº
412/2016 – (...) Daí a correção jurídica do entendimento constante do bem lançado
Parecer PGE/PLIC nº 09/2016, que ora se tem por aprovado, devendo a CPL obser-
var todas as condicionantes e recomendação ali apontadas, sendo esta a razão pela
qual reconsidero o Despacho PGE/GAB nº 2901/2015 (s. 148). Ao DER.
PROC: 5501-525/2015 - INT: DER - ASS: Licitação - DESPACHO PGE/GAB Nº
418/2016 – (...) Daí a correção jurídica do entendimento constante do bem lançado
Parecer PGE/PLIC nº 08/2016, que ora se tem por aprovado, devendo a CPL obser-
var todas as condicionantes e recomendação ali apontadas, sendo esta a razão pela
qual reconsidero o Despacho PGE/GAB nº 2936/2015 (s. 182). Ao DER.
PROC: 5501-523/2015 - INT: DER - ASS: Licitação - DESPACHO PGE/GAB
Nº417/2016 – (...) Daí a correção jurídica do entendimento constante do bem lan-
çado Despacho PGE/PLIC/SEINFRA nº 10/2016, que ora se tem por aprovado,
devendo a CPL observar todas as condicionantes e recomendação ali apontadas,
sendo esta a razão pela qual reconsidero o Despacho PGE/GAB nº 2891/2015 (s.
156). Ao DER.
PROC: 5501-2507/2015 - INT: DER - ASS: Licitação - DESPACHO PGE/GAB
Nº 416/2016 – (...) Daí a correção jurídica do entendimento constante do bem lan-
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