Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
| Data de publicação | 22 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 131 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de maio de 2021
Jussara Fares Honorato Zanetti
Clodoaldo Alves Ferreira de Oliveira
Maria Ângela Ribeiro
PR07 - BAURU
Dina de Jesus Correia Aguilhari
Marcos Henrique Lopes da Rocha
Felipe Alvarez dos Santos
Rafael de Brito Avelino
Maria Lidia Ribeiro Machado
Juliana Ungefehr
Mariangela Crepaldi de Oliveira
Giovanna Doretto de Campos
Mauro Tatsuya Ue
Rayfranete Neves Mastriani
PR08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Kristofferson Cortizo
Luis Antonio Moretti
Leiliane Tonetti
Silvia Mara Barrionuevo de Oliveira
Hugo Leonardo Scalco de Melo
Gabriel Sato Sparapan
PR09 – ARAÇATUBA
Henrique Paulpitz Neto
Rafael Ferreira da Silva Britos
Zilda Barbosa Zago
Wesley Gustavo Peterman Rodrigues
Erica Pontes dos Reis
Mariana Fontes do Amaral
Akira Kawatoko
PR10 - PRESIDENTE PRUDENTE
Valquiria Ortega Medeiros Silva
Mariana Cesti Raffa
Maria Eloisa Barreto Gonçalves
Solange Aparecida Orlandelli
Wilson José Girardi Facio
Maria Isabel Campos Gomes
PR11 - MARÍLIA
Elizabeth Antonia Souza Prado
Julio Honorio Giancursi dos Anjos
Rosana Cristina Hojo de Castro
Zuleika Mirtes Pirola Aliseda
Amanda Lima Saggioro
PR12 - SÃO CARLOS
Maria Sanchos Haro
Antonio Melo
Daniella Sampaio Belucci Talhati
Evaristo Clemente
Angela Marina Piovezan Inoue
Ambrozia Maria da Silva de Souza
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - ESPGE comunica
que ficam convocados os membros do Núcleo Temático de Estu-
dos e Pesquisas sobre Propriedade Intelectual e Inovação para a
Reunião do grupo que ocorrerá no dia 26-05-2021, das 16h às
17h30 com a seguinte programação:
Obs: A reunião será realizada exclusivamente pela platafor-
ma Microsoft-Teams.
O convite para participar da reunião pelo Microsoft-Teams
será enviado por e-mail.
PROGRAMAÇÃO:
Palestra: Oficina de Direito Visual
Palestrante: Mariana Zonari (IRIS)
CONVOCADOS
1. Adriana Ruiz Vicentin
2. Álvaro Feitosa da Silva Filho
3. Amanda Bezerra de Almeida
4. Amanda Cristina Viselli
5. Caio César Alves Ferreira Ramos
6. Caio Cesar Guzzardi da Silva
7. Caio Gentil Ribeiro
8. Claudia Beatriz Maia Silva
9. Cláudia Mara Arantes da Silva
10. Cristiane de Abreu Bergmann
11. Diana Loureiro Paiva de Castro
12. Elaine Vieira da Motta
13. Fábio Augusto Daher Montes
14. Guilherme Cavalcanti
15. Isadora Carvalho Bueno
16. Jéssica Lorencette Godoy
17. Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa
18. Julio Rogerio Almeida de Souza
19. Leonardo Cocchieri Leite Chaves
20. Lucas de Faria Rodrigues
21. Lucas Leite Alves
22. Lucas Soares de Oliveira
23. Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão
24. Mauro Oliveira Magalhães
25. Paula Cristina Rigueiro Barbosa
26. Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia
27. Rafael Carvalho de Fassio
28. Renato Peixoto Piedade Bicudo
29. Rita Kelch
30. Sara Dinardi Machado
31. Thamy Kawai Marcos
32. Valeria Martinez da Gama
33. Wesley de Castro Dourado Cordeiro
Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020
e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá
pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Oitavo Termo Aditivo de Contrato
Processo G.DOC n-° 18629-285825/2016
Contrato PR-1 010/2016
Objeto: Prorrogação excepcional de contrato de serviço
contínuo
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado, em caráter
excepcional, por mais 12 meses, de 12-05-2021 a 11-05-2022.
Contratante: PGE - Procuradoria Regional da Grande São
Paulo Contratada: Maxitech Sistemas de Tecnologia Ltda — EPP
Valor total: R$ 20.161,20
Valor para o exercício de: R$ 11.760,70
Valor para o exercício de 2022: R$ 8.400,50
Classificação de recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.000 — UGE: 440110
Elemento de despesa: 339037-95 Data da assinatura:
03-05-2021
(Republicado por ter saído com incorreções.)
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Portaria do Procurador do Estado Chefe da Procurado-
ria Regional de São Carlos, de 21-5-2021
Cancelando, a partir de 18-05-2021, a credencial da esta-
giária desta Procuradoria Regional de São Carlos, outorgada à
estudante de Direito Gellicy Miriane de Souza, RG. 59.192.552-7,
com fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto 56.013, de
15-07-2010. (Portaria G PR-12 06/2021, de 21-05-2021)
João Fernando Ostini Fazenda Ré Residual PR6
Jorge Pereira Vaz Júnior Fazenda Ré Residual PR4
José Francisco Rossetto Fazenda Ré Residual PR5
Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato Fazenda Ré Residual PF
Larissa de Abreu D’orsi Fazenda Ré Residual PF
Leydslayne Israel Lacerda Fazenda Ré Residual PF
Maíra Gabriela Avelar Vieira Fazenda Ré Residual PF
Mara Regina Castilho Reinauer ONG Fazenda Ré Residual PF
Marcela Nolasco Ferreira Fazenda Ré Residual PF
Marcelo Roberto Borowski Fazenda Ré Residual PF
Márcio Henrique Mendes da Silva Fazenda Ré Residual PR6
Mariana Rodrigues Gomes Morais Fazenda Ré Residual PR5
Marisa Midori Ishii Fazenda Ré Residual PF
Mônica Hernandes de São Pedro Fazenda Ré Residual PF
Paulo Guilherme Gorski de Queiroz Fazenda Ré Residual PR5
Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia Fazenda Ré Residual PR1
Ricardo Rodrigues Ferreira Fazenda Ré Residual PF
Roberto Yuzo Hayacida Fazenda Ré Residual PR5
Tatiana Freire Pinto Fazenda Ré Residual PF
Vanderlei Ferreira de Lima Fazenda Ré Residual PR7
Vivian Alves Carmichael Fazenda Ré Residual PR2
Ana Maria de Sant’ana ITCMD PR1
Fernanda Bittencourt Porchart de Assis ITCMD PF
Jivago Petrucci ITCMD PR5
Jorge Alberto Pupin ITCMD PR1
Luciano Pupo de Paula ITCMD PR8
Sérgio Nogueira Barhum ITCMD PR10
Camila Gonçalves Cabral Núcleo Administrativo PR1
Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana Núcleo Administrativo PR1
Daniele Cristina Morales Núcleo Administrativo PR1
Débora Sakamoto Bidurin Núcleo Administrativo PR6
Debora Stipkovic Araújo Núcleo Administrativo PR2
Fernanda Lopes dos Santos Núcleo Administrativo PF
Filipe Gadelha Diógenes Fortes Núcleo Administrativo PR1
Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri Núcleo Administrativo PR1
José Thomaz Perri Núcleo Administrativo PR12
Juarez Sanfelice Dias Núcleo Administrativo PR5
Kelly Paulino Venâncio Núcleo Administrativo PF
Maria Izabel Alves de André Núcleo Administrativo PF
Mônica Hildebrand de Mori Núcleo Administrativo PR5
Rafael Souza de Barros Núcleo Administrativo PR1
Renato Bernardi Núcleo Administrativo PR11
Sérgio Maia Núcleo Administrativo PF
Silvia Vaz Domingues Núcleo Administrativo PR5
Sumaya Raphael Muckdosse Núcleo Administrativo PF
Valéria Cristina Farias Núcleo Administrativo PR2
Valéria Luchiari Magalhães Núcleo Administrativo PR2
Carolina Ferraz Passos Núcleo Estratégico PR1
Dimitri Feo Machado Carvalho Fernandes Núcleo Estratégico PR3
Glauco Farinholi Zafanella Núcleo Estratégico PR5
Rubens Bonacorso Casal de Rey Núcleo Estratégico PR1
Tiago Leandro Gomes Estécio Núcleo Estratégico PR5
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A pedido da Coordenadoria de Administração o Procurador
Chefe do Centro de Estudos – ESPGE, comunica que ficam
convocados os Servidores abaixo relacionados para participar
da Oficina de Reciclagem, promovida pelo Centro de Estudos
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que ocorrerá no
dia 27-05-2021, das 10h às 12h, com a seguinte programação:
PROGRAMAÇÃO:
Tema: PIPQ (Metas – avaliação - Legislação vigente) - Afas-
tamento (Procedimentos internos).
Palestrantes: Sônia Regina de Assis
Horário: 10h-12h
Obs: A palestra será realizada exclusivamente pela platafor-
ma Microsoft-Teams.
O convite para participar da reunião pelo Microsoft-Teams
será enviado por e-mail.
CONVOCADOS
Centro de Estudos
Laurentina Messias Cambui
Michelli Rejane Borges da Silva
Patrícia dos Santos
PCAI
Michelle Galante Brito de Andrade
Rosemeire Aparecida Moreira
PA
Rodrigo Zoilo de Oliveira
PB
Preciosa Ferreira de Sousa
Carlos Henrique Giese
Fiscal
Mari Miashiro Kawasak
Regina Celli Carone Pinto
Joston de França Lustosa
Maria do Socorro de Sá Judicial
Silvia Bernardo
Beatriz Mie Uchimura
Adriana Barone
Renata Fidelis do C. de Sant’Ana Carvalho
Thais Barbosa de Oliveira
PR01 - Gde São Paulo
Sandra Maria Candida Varejão
Paulo Rogerio Thuller
Valdecina das Graças Rocha
Silvia Maria do Nascimento Leite
PR02 - SANTOS
Andrea Silva Vieira
Jair Santos
Monica Thiaki Kanbe
Silvia Arantes do Amaral
Eliane Aparecida Castanheiro Vicente
PR03 - TAUBATÉ
Rafael Luiz Carvalho Salgado
Luciana Aparecida Lobato Silva
PR04 - SOROCABA
Antonio Marcos Ribeiro
Denise Karina Martins da Costa
Pedro Aduan Xavier
Tania Silva Peron
Barbara Talita Corsi
Ana Lucia Souza Pimentel
Renato de Sousa Xavier
Nelson Coelho de Oliveira
Cyntia Nashiro Filipin
PR-05 - CAMPINAS
Margareth Viana
Aparecida Maria da Silva
Bernadete Trindade Dezo
Kazuo Luiz Fernando Furuta
Alexandre Xavier da Silva
Mara Cristina Ferreira da Silva
Steffani Maiara da Cruz
Michele Daiana Donda dos Santos
Silvio Gonçalves de Lima
Marcela Coutinho Albertin
Beatriz Guimarães Nascimento
Alda Tiozzo Ávila Pires
PR06 - RIBEIRÃO PRETO
Convidado: Luciano Alves Rossato
Marta de Oliveira Paggiaro
Vanessa dos Santos Ferreira
Gustavo Henrique Lara Kawasaki
Considerando a publicação da Portaria SubGCTF 08/2020,
que disciplina a atuação e divisão dos Núcleos Tributários no
âmbito da área do Contencioso Tributário-Fiscal;
Resolve:
Artigo 1º - O Núcleo Estadual de Processos Eletrônicos
(NEPE) compõe-se de todos os processos judicias eletrônicos
e de todos processos administrativos, em trâmite nas unidades
territoriais da PGE ou nos juízos das Comarcas a elas vinculadas,
em conformidade com o artigo 1º da Portaria SUBG-CTF 7, de
31-10-2019.
Artigo 2º - Serão designados para exercício no NEPE todos
os Procuradores em exercício no Contencioso Tributário-Fiscal,
com exceção dos Procuradores classificados na Procuradoria
da Dívida Ativa.
Artigo 3º - O NEPE divide-se nos seguintes núcleos, que são
compostos pela quantidade de Procuradores indicada:
I - Fazenda Autora Residual - 35 Procuradores;
II - Fazenda Autora Grandes Valores - 5 Procuradores;
III - Fazenda Ré Residual - 35 Procuradores.
IV - Fazenda Ré Repetitivos - 23 Procuradores;
V - Fazenda Ré Grandes Ações - 7 Procuradores;
VI - ITCMD - 6 Procuradores;
VII - Estratégico - 5 Procuradores;
VIII - Administrativo - 20 Procuradores
§ 1º - Os Núcleos de Fazenda Autora contarão, ainda, com
3 Procuradores Coordenadores e os Núcleos de Fazenda Ré con-
tarão com 4 Procuradores Coordenadores, aos quais não serão
atribuídas bancas judiciais.
§ 2º - Os Núcleos Estratégico e Administrativo contarão
com 1 e 2 Coordenadores, respectivamente, que cumularão as
atividades de coordenação e de banca, ainda que com redução.
§ 3º - Os Núcleos a que se referem os incisos I e II podem ser
compostos pelos Procuradores de ambos os Núcleos.
§ 4º - A designação dos Procuradores nos Núcleos se dará
consoante Anexo desta Portaria.
Artigo 4º - Os Procuradores do Estado classificados nas
Procuradorias Regionais e na Procuradoria Fiscal:
I - permanecerão no acompanhamento dos processos
físicos das respectivas unidades, conforme orientação e divisão
das chefias;
II - vinculam-se tecnicamente ao Núcleo especializado que
integram, quanto às ações judiciais de competência deste;
III - participarão apenas das substituições de férias do
Núcleo em que atuam;
IV - quanto aos processos físicos, serão substituídos, em
seus afastamentos, exclusivamente pelos Procuradores da Uni-
dade na qual estão classificados;
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANEXO
NOME NÚCLEO UNIDADE
Alessandra Traballi Seccacci Fazenda Autora PR5
Alexandre Dotoli Neto Fazenda Autora PF
Alexandre Moura de Souza Fazenda Autora PR2
Ana Martha Teixeira Anderson Fazenda Autora PR5
Ana Paula Andrade Borges de Faria Fazenda Autora PR6
Ana Paula Costa Sanchez Fazenda Autora PR5
Antônio Augusto Bennini Fazenda Autora PR5
Aylton Marcelo Barbosa da Silva Fazenda Autora PF
Carla Handel Mistrorigo Fazenda Autora PF
Carlos Alberto Bittar Filho Fazenda Autora PF
Claudia Cardoso Chahoud Fazenda Autora PF
Fábio Antônio Domingues Fazenda Autora PR2
Felipe Abrahão Veiga Jabur Fazenda Autora PF
Georgia Grimaldi de Souza Bonfá Fazenda Autora PF
Giovana Polo Fazenda Autora PR12
Ignacia Tomi Shinomya de Castro Fazenda Autora PR11
João Luis Faustini Lopes Fazenda Autora PR12
Jorge Miguel Filho Fazenda Autora PF
Luciana Giacomini Occhuito Nunes Fazenda Autora PF
Luciana Pacheco Bastos dos Santos Fazenda Autora PF
Luciana Penteado Oliveira Fazenda Autora PR5
Marcelo de Carvalho Fazenda Autora PF
Márcia William Esper Vedrin Fazenda Autora PF
Marcio Fernando Fontana Fazenda Autora PR1
Marcio Yukio Santana Kaziura Fazenda Autora PF
Marco Antonio Rodrigues Fazenda Autora PR8
Milton Del Trono Grosche Fazenda Autora PF
Mônica Tonetto Fernandez Fazenda Autora PF
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Fazenda Autora PR6
Paulo Alves Netto de Araújo Fazenda Autora PF
Paulo Sérgio Caetano Castro Fazenda Autora PR8
Paulo Sérgio Cantieri Fazenda Autora PR9
Rafael de Oliveira Rodrigues Fazenda Autora PF
Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta Fazenda Autora PR1
Reinaldo Aparecido Chelli Fazenda Autora PR9
Roberto Zular Fazenda Autora PF
Romanova Abud Chinaglia Paula Lima Fazenda Autora PF
Rose Anne Tanaka Fazenda Autora PF
Valéria Bertazoni Fazenda Autora PR8
Vlamir Meneguini Fazenda Autora PR11
Aira Cristina Rachid Bruno de Lima Fazenda Ré Grandes Ações PF
Cássio Garcia Cipullo Fazenda Ré Grandes Ações PR2
Frederico Bendzius Fazenda Ré Grandes Ações PF
Liete Badaró Accioli Piccazio Fazenda Ré Grandes Ações PF
Pablo Francisco dos Santos Fazenda Ré Grandes Ações PR5
Paulo Gonçalves da Costa Júnior Fazenda Ré Grandes Ações PF
Rafael Issa Obeid Fazenda Ré Grandes Ações PR5
Beatriz Coelho Farina Fazenda Ré Repetitivos PR3
Carine Soares Ferraz Fazenda Ré Repetitivos PF
Daniela Yurie Ishibashi Cosimato Fazenda Ré Repetitivos PR5
Décio Benassi Fazenda Ré Repetitivos PR2
Eduardo Maximiliano Vieira Nogueira Fazenda Ré Repetitivos PR4
Fabiana Paiffer Fazenda Ré Repetitivos PR4
Fabrizio Lungarzo O´Connor Fazenda Ré Repetitivos PR5
Helena Ribeiro Córdula Esteves Fazenda Ré Repetitivos PF
José Marcos Mendes Filho Fazenda Ré Repetitivos PR2
Leonardo Gonçalves Ruffo Fazenda Ré Repetitivos PF
Lígia Pereira Braga Vieira Fazenda Ré Repetitivos PF
Marcos Cesar Pavani Parolin Fazenda Ré Repetitivos PR5
Marcos Narche Louzada Fazenda Ré Repetitivos PR12
Maria Fernanda Silos Araújo Fazenda Ré Repetitivos PR5
Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes Fazenda Ré Repetitivos PR7
Priscila Aparecida Ravagnani Fazenda Ré Repetitivos PR5
Reginaldo de Mattos Fazenda Ré Repetitivos PR7
Renata Barros Gretzitz Lessa Fazenda Ré Repetitivos PR4
Ricardo dos Santos Silva Fazenda Ré Repetitivos PR2
Rogério Ferrari Ferreira Fazenda Ré Repetitivos PR5
Sandra Regina Ragazon Fazenda Ré Repetitivos PR1
Tamer Vidotto de Sousa Fazenda Ré Repetitivos PR9
Valdir Cazulli Fazenda Ré Repetitivos PR1
Adriano Vidigal Martins Fazenda Ré Residual PF
Alexandre Fernandes Machado Fazenda Ré Residual PR1
Aline Castro de Carvalho Fazenda Ré Residual PR8
Amarilis Inocente Bocafoli Fazenda Ré Residual PF
Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini Fazenda Ré Residual PF
André Luis Gardesani Fazenda Ré Residual PR8
Barbara Aragão Couto Neves dos Reis Fazenda Ré Residual PR3
Cintia Watanabe Fazenda Ré Residual PF
Daniela Spigolon Loureiro Fazenda Ré Residual PF
Denise Ferreira de Oliveira Cheid Fazenda Ré Residual PF
Elisa Vieira Lopez Fazenda Ré Residual PF
Fabiola Teixeira Salzano Fazenda Ré Residual PF
Gislaine Regina Franchon Marques Fazenda Ré Residual PR4
Guilherme Leguth Neto Fazenda Ré Residual PR8
Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadas-
tro, Conforme Termo de Referência, sem Alteração do Valor
Contratado, para Constar a Partir de 21-05-2021, a Inclusão dos
Seguinte Equipamento:
- Veículo Trator / Maxion S.A. - Placa TRA-0049 - Chassis
3711404 A / 1 Modelo 297 - Combustível Diesel Cor Vermelha
- PI 24593 - DLS - FEENA -
Rio Claro.
- Roçadeira Kawashima - Modelo Km - M 5200 - 2 Tempos -
Gasolina - PI - 023355 - DLS - RDS De Pinheirinhos.
- Roçadeira Kawashima - Modelo KM52LE - 2 Tempos -
Gasolina - PI -023356 - DLS - RDS Lavras.
- Conjunto de Moto Bomba - Monobloco, 1 - ½ - 220/380
V - Gasolina - PI - 03809 DO DLN - PE Campos do Jordão para
Barreiro Rico.
- Moto Bomba - Mitsubishi - 6 - HP - Gasolina - PI - 009822
- DMI - PE Vassununga.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, § 8º.
Retificação do D.O. de 14-5-2021
Na publicação, onde se lê:
Apostilamento para Inclusão de Equipamento
Processo 652/16
Contrato: 16109-7-01-11
Contratante: Fundação para a Conservação e A Produção
Florestal do Estado de São Paulo.
CNPJ: 56.825.110/001-47
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Gerenciamen-
to de Combustíveis de Máquinas, Motores e Outros Equipamen-
tos e Materiais Permanentes, Pertencentes À Fundação Florestal.
Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadas-
tro, Conforme Termo de Referência, sem Alteração do Valor
Contratado, para Constar a Partir de 20-04-2021, a Inclusão dos
Seguinte Equipamento:
Nº PI Nº DESCRIÇÃO MARCA MODELO COMB DIRETORIA LOCAL
1 23356 Roçadeira Kawashima KW52LE 2 tempos Gasolina DLS RDS - Lavras
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, § 8º.
Leia-se:
Apostilamento para Inclusão de Equipamento
Processo 652/16
Contrato: 16109-7-01-11
Contratante: Fundação para a Conservação e A Produção
Florestal do Estado de São Paulo.
CNPJ: 56.825.110/001-47
Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Gerenciamen-
to de Combustíveis de Máquinas, Motores e Outros Equipamen-
tos e Materiais Permanentes, Pertencentes À Fundação Florestal.
Objeto do Apostilamento: Atualização do Sistema de Cadas-
tro, Conforme Termo de Referência, sem Alteração do Valor
Contratado, para Constar a Partir de 13-05-2021, a Inclusão dos
Seguinte Equipamento:
Nº PI Nº DESCRIÇÃO MARCA MODELO COMB DIRETORIA LOCAL
1 23356 Roçadeira Kawashima KW52LE 2 tempos Gasolina DLS RDS - Lavras
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, § 8º.
Data de Assinatura: 17-04-2020
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Comunicado
Descredenciamento de Agente
A Diretora-Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, na conformidade da Norma Administrativa
- NA 025 - Credenciamento de Agente, descredencia o empre-
gado Flávio Yoshiyuki Hitomi, RG 5.004.971, Reg. funcional
60-1486, credencial 085, da categoria de Agente de Fiscalização
e Licenciamento de Fontes de Poluição, Recursos Naturais e
Áreas Ambientalmente Protegidas.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução PGE-15, de 21-5-2021
Suspende parcial e temporariamente o programa
de que trata a Resolução PGE 28, de 3 de julho
de 2019
A Procuradora Geral do Estado,
Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da
Resolução PGE 28, de 3 de julho de 2019, os princípios do equilí-
brio e programação orçamentários, bem como o notório impacto
econômico decorrente da pandemia da Covid-19;
Resolve:
Artigo 1º - Fica suspenso, até 31-12-2021, o programa de
que trata a Resolução PGE 28, de 3 de julho de 2019.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, não se aplicando aos cursos de graduação superior,
aos casos já deferidos, aos já enviados eletronicamente ao Cen-
tro de Estudos, nem aos cursos em que o interessado já tenha
realizado a inscrição ou matrícula.
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Comunicado
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - Biênio 2021/2022
Data da Realização: 25-05-2021
Horário 10h
A 7ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho da Procuradoria
Geral do Estado será temática para tratar da Gratificação de
Atividade Especial – GAE e será realizada virtualmente, via
Microsoft Teams. O link de acesso para acompanhamento ao
vivo da sessão ficará disponível na Área Restrita do Site da PGE.
As sugestões, dúvidas e propostas relacionadas ao tema da
sessão deverão ser enviadas diretamente aos Conselheiros, para
exposição e debates (http://www.portal.pge.sp.gov.br/institucio-
nal/conselho/composicao/).
HORA DO EXPEDIENTE
I- Comunicações da Presidência
II- Momento do Procurador
III- Momento do Servidor
IV- Manifestações dos Conselheiros Sobre a Gratificação
de Atividade Especial, com Leitura das Propostas Enviadas pela
Carreira e Discussão.
ÁREA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-
FISCAL
Portaria SUBGCTF-11, de 21-5-2021
Altera a Portaria 12/2020, regulamentando a
participação das Procuradorias Regionais e da
Procuradoria Fiscal nos Núcleos do Contencioso
Tributário-Fiscal
O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tribu-
tário-Fiscal,
Considerando o êxito da implementação dos Núcleos
Macrorregionais Tributário;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de maio de 2021 às 02:02:32
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO