Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
54 – São Paulo, 132 (41) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de fevereiro de 2022
CEB Distribuição S/A a Universidade de São Paulo por intermédio
da Escola Politécnica e a Fundação de Apoio a Universidade de
São Paulo – FUSP.
Objeto: Contratação de serviços para desenvolvimento de
Sistema de automação para rede de distribuição subterrânea
da CEB para inserção de Geração Distribuída, como ferramenta
de expansão da malha instalada e aumento de eficiência na
Gestão de Ativos.
Termo Aditivo 2: Prorrogação do prazo de vigência
Data de Assinatura: 18/11/2021
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEI-
RÃO PRETO-USP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FAR-
MACÊUTICAS
A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
da USP torna pública o resultado e classificação final dos
candidatos aprovados no exame de seleção do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas para ingresso nos
Cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto no primeiro
semestre de 2022, nas áreas de concentração: “Medicamentos e
Cosméticos”, “Produtos Naturais e Sintéticos” e Química e Físi-
ca Biológicas”. O processo de seleção foi realizado no período
de 14 a 18 de fevereiro de 2022.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS
MESTRADO
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
1º Laís Costa Ayub
2º Natalia Floriano Paiva
3º Cassiana Santos de Oliveira
4º Caroline Dias de Souza
5º Luana Sueli Silva
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS
MESTRADO
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
1º Vinícius Lopes Tarauquella Rodrigues
FACULDADE DE DIREITO
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA
Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
Comunicado CPG 01_2022
Processo n.º: 2013.1.110.2.1
Convênio n.º: 31665
Partícipes: Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo – FDUSP e a Christian Albrechts Universität Zu Kiel
Objeto: O presente convênio tem por objeto promover a
cooperação acadêmica entre a Faculdade de Direito da Univer-
sidade de São Paulo (FDUSP) e a Christian-Albrechts-Universität
Zu Kiel por meio da coorientação da estudante de doutorado
Rafael Scavone Bellem de Lima, da Christian Albrechts Universi-
tät Zu Kiel, visando à preparação de tese de doutorado e dupla
titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsa-
bilidade conjunta das duas instituições, segundo as cláusulas
aqui estabelecidas.
Data da assinatura: 29/11/2013
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Portarias do Diretor, de 25/02/2022
Designando, nos termos da Portaria Interna FEA-RP
033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP
041/2016, de 06/12/2016, os alunos:
Fábio Garcia Silva – Nº USP: 5180050, matriculado no Pro-
grama de Pós-Graduação em Economia Aplicada (Doutorado),
para atuar junto ao Departamento de Economia da FEA-RP, na
qualidade de aluno-bolsista-monitor, no período, no período de
08 de março a 21 de dezembro de 2022, com carga horária de
20 (vinte) horas semanais e remuneração de R$ 1.540,00 por
mês (FEARP-014-2022).
Fabio Hideki Nishida – Nº USP: 7182751, matriculado no
Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (Doutora-
do), para atuar junto ao Departamento de Economia da FEA-RP,
na qualidade de aluno-bolsista-monitor, no período, no período
de 08 de março a 21 de dezembro de 2022, com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais e remuneração de R$ 1.540,00 por
mês. (FEARP-015-2022).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Portaria FEUSP-010/2022, de 24-2-2022.
Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes de
pós-graduação junto a áreas de concentração do Programa de
Pós-Graduação da Faculdade de Educação, da USP.
O Diretor da Faculdade de Educação, da Universidade de
São Paulo, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - A escolha da
representação discente de pós-graduação processar-se-á, nos
termos da Seção II do Capítulo II do Regimento Geral, em uma
única fase, no dia 25-03-2022, quinta-feira, das 09h às 18h, por
meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, de
acordo com as regras dos artigos 10 a 14 desta Portaria. Artigo
2º - A eleição será supervisionada por Comissão Eleitoral, com-
posta paritariamente por 02 (dois) docentes e 02 (dois) discentes
de pós-graduação. § 1º - Os membros docentes da Comissão
mencionada no caput deste artigo serão designados pela
Direção, dentre os integrantes da Congregação. § 2º - Os repre-
sentantes discentes de pós-graduação nos diferentes órgãos
colegiados da Unidade elegerão os membros discentes da
Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares que não forem
candidatos. Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os alunos
regularmente matriculados no programa de pós-graduação da
FE/USP. Artigo 4º - A representação discente de pós-graduação
ficará assim constituída: a) Área Cultura, Filosofia e História da
Educação: 01 (um) representante discente e respectivo suplente;
b) Área Educação Científica, Matemática e Tecnológica: 01 (um)
representante discente e respectivo suplente; c) Área Educação
e Ciências Sociais: Desigualdades e Diferenças: 01 (um) repre-
sentante discente e respectivo suplente; d) Área Educação,
Linguagem e Psicologia: 01 (um) representante discente e
respectivo suplente; e) Área Estado, Sociedade e Educação: 01
(um) representante discente e respectivo suplente; f) Área For-
mação, Currículo e Práticas Pedagógicas: 01 (um) representante
discente e respectivo suplente; Artigo 5º - O eleitor poderá votar,
no máximo, no número de alunos especificados no artigo 4º
desta Portaria, dentre seus pares. Artigo 6º - Cessará o mandato
do representante discente que deixar de ser aluno regular de
pós-graduação na Unidade. Da Inscrição Artigo 7º - O pedido
de inscrição individual ou por chapa dos candidatos, formulado
por meio de requerimento, será recebido pelo Serviço de Pós-
-Graduação da FEUSP, através do e-mail posfe@usp.br, com o
assunto “REPRESENTAÇÃO ÁREAS”, a partir da data de divul-
gação desta Portaria, até as 16h, do dia 18-03-2022, sexta-feira,
mediante declaração de que o candidato é aluno regularmente
matriculado no programa de pós-graduação da Unidade. § 1º - A
declaração mencionada no caput deste artigo deverá ser expe-
dida por meio do Sistema Janus, pelo/a interessado/a. § 2º - Os
pedidos de inscrição que estiverem de acordo com as normas
estabelecidas por esta Portaria serão deferidos pela coordena-
ção do Programa de Pós-Graduação da FEUSP. § 3º - O quadro
dos candidatos cuja inscrição tiver sido deferida será divulgado
na página da Unidade, em 21-03-2022. § 4º - Recursos contra
RODRIGO OLIVETTI (Certificação FUNDAP 307558), LEONARDO
DOURADO DA SILVA (Certificação FUNDAP 251081) e EDUARDO
HARRY RODRIGUES DA SILVA (Certificação FUNDAP 162111)
para atuarem como Pregoeiros nos procedimentos licitatórios
a serem instaurados na Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da USP (FMVZ), através da modalidade de pregão em
ambiente eletrônico e/ou presencial, conforme suas respectivas
formações/capacitações, objetivando a aquisição de bens e
serviços comuns; os pregoeiros acima designados poderão
atuar como suplente de Pregoeiro e/ou Equipe de Apoio; esta
Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar da data de
sua publicação; Proc. USP 2006.1.1340.10.4;nos termos do
inciso IV do artigo 3º da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com o disposto no inciso IV do artigo 3º do Decreto Estadual
47.297/2002, e alínea “b”, inciso I, do artigo 1º da Portaria
GR 6.561/2014, MANUEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO
(Certificado FUNDAP 213332) e PAULO ROBERTO DOS SANTOS
(Certificado FUNDAP 306783) para atuarem como Pregoeiros
nos procedimentos licitatórios a serem instaurados no Museu
Paulista da Universidade de São Paulo (MP-USP), através da
modalidade de pregão em ambiente eletrônico, conforme suas
respectivas formações/capacitações, objetivando a aquisição
de bens e serviços comuns; para compor a Equipe de Apoio,
ficam designados SHIRLEY RIBEIRO DA SILVA, ADILSON JOSÉ DE
ALMEIDA, VALESCA HENZEL SANTINI, TERESA CRISTINA TOLE-
DO DE PAULA e PAULO CÉSAR GARCEZ MARINS; os pregoeiros
acima designados poderão atuar como suplente de Pregoeiro e/
ou Equipe de Apoio; esta Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano,
a contar da data de sua publicação; Proc. USP 2022.1.48.33.3.
MUSEU DE ZOOLOGIA
Extrato de Convênio de Cooperação Acadêmica Inter-
nacional
Processo 21.1.00234.38.1 Sistema de Convênios: 1014057
Participes: Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo
e Muséum National D’Histoire Naturelle (MNHN), França
Objeto: promover a cooperação acadêmica por meio da
coorientação do estudante de Doutorado Vinícius José Carvalho
Reis do MUSEU DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, visando à preparação da TESE DE DOUTORADO e dupla
titulação, cuja realização e defesa se efetuarão sob a responsa-
bilidade conjunta das duas instituições.
Data de Assinatura: 24.02.2022
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
Extrato de Contrato
Contrato nº 02/2022 - Processo 2021.1.156.82.8.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Harus Construções Ltda.
Tomada de Preços n.º 12/2021-SEF: Execução da reforma do
Auditório do CMU, da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Valor: R$ 437.647,21.
Verba: A despesa onerará a Classificação Funcional Progra-
mática: 12.364.1043.1151 – Classificação da Despesa Orçamen-
tária: 33.90.39.81 – Fonte de Recursos: 1 - exercício de 2022.
Prazo de Execução: 90 dias corridos.
Data da Assinatura: 14/02/2022.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
PORTARIA D-EEFE Nº 008/2022, de 25/02/2022
Cria Grupo de Trabalho sobre a sistematização de dados da
Unidade (Proc. USP 22.1.140.39.6)
O Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Uni-
versidade de São Paulo (EEFE-USP), no uso de suas atribuições
legais, e considerando a crescente demanda da Comunidade
EEFE, a necessidade de alimentar diferentes relatórios institu-
cionais, bem como o aumento da demanda por informações,
baixa a seguinte,
PORTARIA:
Artigo 1º - Fica criado Grupo de Trabalho (GT) sobre a siste-
matização de dados da Unidade, com a incumbência de estudar
e discutir a viabilidade de estruturação de instrumento unificado
para a sistematização de dados da Unidade, com o objetivo de
atender às diferentes demandas por informações para a alimen-
tação de relatórios institucionais.
Artigo 2º -Compõem o GT:
- A Professora Doutora Cláudia Lúcia de Morares Forjaz –
Coordenadora;
- O Professor Doutor Carlos Ugrinowitsch – Vice-Coorde-
nador;
- O servidor Luis Eduardo Massunari Lieu, da Seção Técnica
de Informática;
- O servidor Eduardo Alves Macedo Gomes, da Assistência
Técnica Acadêmica.
Artigo 3º - O Grupo de Trabalho apresentará, no prazo de
90 (noventa) dias contados da data de publicação desta Portaria,
relatório detalhado de seus trabalhos, informando a viabilidade
de criação de instrumento unificado que atenda às expectativas
da comunidade.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2022.
Prof. Dr. Julio Cerca Serrão
Diretor
ESCOLA POLITÉCNICA
COMUNICADO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCO-
LHA DOS REPRESENTANTES DISCENTES DO CONSELHO DO PEA
E DA COC AUTOMAÇÃO E CONTROLE DA ESCOLA POLITÉCNICA
DA USP
O Vice-Diretor da Escola Politécnica da USP comunica a
homologação do resultado da eleição para escolha dos repre-
sentantes discentes de graduação para o Conselho do Depar-
tamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas e da
CoC do Curso de Automação e Controle da Escola Politécnica da
USP, conforme o disposto na Portaria DIR 2.956/2022, de 05 de
janeiro de 2022, publicada no DOE de 06 de janeiro de 2022:
CHAPAS / CANDIDATOS ELEITOS:
Conselho PEA: Lucas Lima Emerêncio (titular) e Davor Kapor
Pereira (suplente)
CoC Automação e Controle: Pedro Franco Ormundo (titular)
e Eduardo Spera Prates (suplente)
Os mandatos das chapas eleitas terão vigência de um ano a
contar da data da publicação deste comunicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo.
Processo: 17.1.1890.3.2
Nº Mercúrio: 42085
Partícipes: Contrato para Execução de Serviços de P&D,
conforme chamada Pública 001/2016, que entre si celebram a
CEB Distribuição S/A a Universidade de São Paulo por intermédio
da Escola Politécnica e a Fundação de Apoio a Universidade de
São Paulo – FUSP.
Objeto: Contratação de serviços para desenvolvimento de
Sistema de automação para rede de distribuição subterrânea
da CEB para inserção de Geração Distribuída, como ferramenta
de expansão da malha instalada e aumento de eficiência na
Gestão de Ativos.
Termo Aditivo 1: Prorrogação do prazo de vigência
Data de Assinatura: 16/04/2021
Processo: 17.1.1890.3.2
Nº Mercúrio: 42085
Partícipes: Contrato para Execução de Serviços de P&D,
conforme chamada Pública 001/2016, que entre si celebram a
Retificação do D.O.E., de 08-10-21
Na Portaria do Procurador do Estado Respondo pelo Expe-
diente da Chefia de 07-10-2021
Leia-se como segue:
Cancelando:
a partir de 1-9-21, a credencial dos estagiários da Pro-
curadoria Judicial, outorgada aos estudantes de Direito, com
fundamento no artigo 12, inciso III, do Decreto 56.013, de
15-07-2010, Douglas Generino da Silva, RG. 50.513.493-7, Laura
de Lima Neves, RG. 38.405.910-7, Paulo Alex Sandro Afonso, RG.
27.332.238-2.
CENTRO DE ESTUDOS
COMUNICADO
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola
Superior da PGE COMUNICA que em processo de inscrição feito
em 2020, suspenso em razão da pandemia, ficam deferidas as
inscrições para participar do “IX Encontro Nacional das Procu-
radorias Fiscais – ENPF 2022”, promovido pela Associação dos
Procuradores de Pernambuco, a ser realizado no Hotel Armação
do Porto, Porto de Galinhas, Pernambuco, no período de 30
de março a 01 de abril de 2022. Segue abaixo a relação das
inscrições deferidas:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS:
1. RAFAEL BARROSO DE ANDRADE
2. EDUARDO WALMSLEY SOARES CARNEIRO
3. VALERIA MARTINEZ DA GAMA
4. TALITA LEIXAS RANGEL
5. AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA
6. CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
7. REGINA MARTA CEREDA LIMA
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de
24 de fevereiro de 2022:
De acordo com o Parecer nº 002/2022 (fls 36/39) e com fun-
damento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n.º 8666/93, c/
alterações posteriores, e ainda, de acordo com a Resolução PGE
n.º 83, de 19 de outubro de 1994, e nos termos das manifesta-
ções favoráveis constantes nos autos, declaro a Dispensa de Lici-
tação para a contratação da empresa IRMÃOS GLERIANO LTDA
–ME, (GRUPO MINAJEN), inscrita no CNPJ nº 04.479.683/0001-
62, objetivando o Contrato para a Aquisição de água mineral,
para entrega parcelada, para o período de 11 meses.
Em decorrência, fica autorizada a realização da despesa no
valor de R$ 4.356,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis
reais), na natureza de despesa 339030-10, UGE:400117.
Transportes
Metropolitanos
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
COLETIVO
COMUNICADO DO COORDENADOR DE 24/02/2022
O Coordenador de Transporte Coletivo faz saber que foram
emitidas as Ordens de Serviço Metropolitanas e serão encami-
nhadas por e-mail para a empresa interessada, e que no prazo
de 10 (dez) dias úteis à mesma deverá operacionalizar as altera-
ções, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação.
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA - RMS
OSM LINHA EMPRESA
06 6324 Rápido Luxo Campinas Ltda.
COMISSÕES DE CADASTRAMENTO
COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE
SÃO PAULO
DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO –
RMSP, de 25-02-2022.
Reunião Virtual
(STM-EXP-2022/00211)
Aprovada a renovação do registro cadastral das seguintes
empresas:
INTERESSADO PROCESSO STM
VIPE – Viação Padre Eustáquio Ltda. 65562/2018
Viação Princesa do Ipiranga Ltda. 63217/2018
COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL NORTE
DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E
LITORAL NORTE – RMVPLN, 25-02-2022.
Reunião Virtual
(STM-EXP-2022/00212)
Aprovada a renovação do registro cadastral da seguinte
empresa:
INTERESSADO PROCESSO STM
Santa Branca Transportes Ltda. 69824/2019
COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA
DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA – RMS,
25-02-2022.
Reunião Virtual
(STM-EXP-2022/00213)
Aprovado a renovação do registro cadastral da seguinte
empresa:
INTERESSADO PROCESSO STM
Viação Calvipe Ltda. 92247/2019
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 25-02-2022
Designando:
nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei Federal
10.520/2002, combinado com o disposto no inciso IV do artigo
3º do Decreto Estadual 47.297/2002, e alínea “b”, inciso I, do
artigo 1º da Portaria GR 6.561/2014, CÉSAR FRANCO BRAMBILA
(Certificações FUNDAP 214044 e USP 87/2004), ELISABETE HO
MEI YNG (Certificação FUNDAP 194119), GRAZIELLY NATA-
LIANE ALMEIDA DE CASTRO (Certificação FUNDAP 164657),
RENATA KATAYAMA MANIERI (Certificação FUNDAP 288249),
Protocolo 20210003165, Processo 0244600-
52.2008.5.02.0070, Tribunal Regional do Trabalho - 2º Região
- São Paulo, Seção Judiciária da Capital, 70ª Vara do Trabalho,
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte JANAINA
SOCCIO PEREIRA DE BRITO;
Protocolo 20210003162, Processo 0244600-
52.2008.5.02.0070, Tribunal Regional do Trabalho - 2º Região
- São Paulo, Seção Judiciária da Capital, 70ª Vara do Trabalho,
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte ANA
CLAUDIA DE MORAIS, Adv JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO;
Protocolo 20210002615, Processo 0009728-
42.2019.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 8ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte FUNDO DE INVESTI-
MENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS V11,
Adv INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Protocolo 20210002614, Processo 0006118-
66.2019.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 14ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte FUNDO DE INVESTI-
MENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS V11,
Adv INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS;
Protocolo 20210002400, Processo 0016442-
14.2002.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 12ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ReqteLeontino Dias Cam-
pos Junior, Adv ANDRE ALVES FONTES TEIXEIRA;
Protocolo 20210002815, Processo 0037710-
31.2019.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca
da Capital - Foro Hely Lopes, 1ª Setor de Execuções Contra a
Fazenda Publica, Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
Reqte EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI;
Nos termos e para os fins do Decreto 62.350, de 26 de
dezembro de 2016, o Procurador Geral do Estado faz saber que
foram INDEFERIDOS os seguintes acordos:
Protocolo 20210003193, Processo 0001037-
39.2019.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 4ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte OSVALDO RIBEIRO
FILHO, Adv VALMIR APARECIDO JACOMASSI, Ausência de con-
trato de honorários advocatícios comprovando o percentual de
20% de reserva dehonorários contratuais.;
Protocolo 20210003012, Processo 0006573-
61.2001.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 12ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte GILSENO RIBEIRO
CHAVES FILHO, Os honorários sucumbenciais já foram pagos.
Não há saldo.;
Protocolo 20210003132, Processo 0002678-
96.2018.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 4ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte BRENNO CONSUL-
TORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI, Adv LUIS FERNANDO
MARTINS NUNZIATA, Ao efetuar a solicitação do acordo via
portal, o advogado que representa a empresa BRENNO CON-
SULTORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI requereu reserva
de honorários no valor de 30%, o que gerará (pelo sistema) a
reserva dos honorários para o advogado solicitante do acordo, e
não para o advogado originário como seria o correto.;
Protocolo 20210003167, Processo 0416265-
29.1995.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 5ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte ALEXANDRE SILVA,
Adv CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS,
Ausência decisão homologando a habilitação dos herdeiros
da credora originária Maria da Conceição Silva e juntada da
certidao de óbito;
Protocolo 20210002876, Processo 0400537-
40.1998.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca da
Capital - Foro Hely Lopes, 8ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte WALD ANTUNES
VITA LONGO E BLATTNER ADVOGADOS, Os honorários contratu-
ais são devidos em face da VASP, a qual teve falência decretada.
Sendo a VASP a titular do crédito do precatório OC 146/17, este
está sujeito ao concurso universal de credores, e eventual acordo
sobre qualquer parcela dele somente poderia ser feito mediante
autorização do juízo falimentar, sob risco de se violar a "par
conditio creditorum".;
Protocolo 20210003060, Processo 0400714-
38.1997.8.26.0053, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca
da Capital - Foro Central, 10ª Vara da Fazenda Publica, Entidade
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Reqte ELISABETE APA-
RECIDA PINTO FERREIRA FARIZATTO, Adv ÁLVARO DONATO
CARABOLANTE CANDIANI, Ausência de decisão homologando a
habilitação da herdeira ELISABETE APARECIDA PINTO FERREIRA
FARIZATTO.;
Protocolo 20210002839, Processo 0011635-
67.2020.8.26.0554, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca de
Santo André, 2ª Vara da Fazenda Publica, Entidade PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, Reqte ELIDIEL MORAES SILVA, Adv
FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES, O advogado fez
uma reserva de 30% a título de honorários advocatícios, mas no
contrato de honorários juntado os honorários são de "20% do
valor pago pelas Seguradoras no caso de sucesso da demanda."
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimen-
tos e Atividades Complementares de 25/02/2022
Processo:PGE-PRC-2022/00661
Objeto:Contratação de Serviço de Higienização de Baias na
Procuradoria Judicial
Dispensa de licitação nº 03/2022
Termo de Dispensa 03/2022
Com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93,
declaro dispensada a licitação e autorizo a contratação dire-
ta da empresa L DO VALLE DOS SANTOS LAVANDERIA –
WATERDRY DRIER & CLEANER, inscrita na CNPJ sob o n.
34.501.526.0001/77, para a prestação serviços de Higienização
de baias na Procuradoria Judicial, pelo valor total de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais), conforme Termo de Referência
aprovado e proposta comercial constantes do processo admi-
nistrativo PGE-PRC-2022/00661, aos quais estará vinculada a
contratada, submetendo-se, outrossim, ao disposto na Resolu-
ção GPG n. 18, de 27/03/1992. A contratação será formalizada
mediante Nota de Empenho aplicando-se o Decreto estadual
n. 53.455, de 19/09/2008, de sorte que eventual inscrição no
CADIN inviabilizará o pagamento, dando causa à sua retenção.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Respondo pelo
Expediente da Chefia de 25-02-2022
Cancelando;
a partir de 1-1-22, em virtude de conclusão de curso,
as credenciais de estagiário outorgadas aos estudantes de
Direito Bruno César Guerreiro Aprobato, RG. 39.315.360-5,
Fernanda Martins Cardoso, RG. 39.316.539-5, Luciano Alcalde,
RG. 39.063.794-4, Vanessa Ingrid Ribeiro, RG. 47.015.076-2,
da Procuradoria Judicial, atividades compatíveis com seus
conhecimentos acadêmicos, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-
1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos
Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 12, inciso VII,
do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
a partir de 11-2-22, a credencial de estagiário da Procura-
doria Judicial, outorgada a estudante de Direito Thomas Vinicius
Yamamoto, RG 39.792.673-X, com fundamento no artigo 12,
inciso V, do Decreto 56.013, de 15-07-2010.
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sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:07:53
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