Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
| Data de publicação | 13 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (7) – 85
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior
da Procuradoria Geral do Estado Comunica que no dia 12-1-
2021 foi encerrado o prazo de inscrições para participar da
Palestra “Nova de Lei de Licitações: Primeiras Impressões”, que
ocorrerá no dia 14-1-2021, das 10h30 às 12h, na plataforma
Microsoft-Teams. Nos termos do comunicado publicado no D.O.
de 9-1-2021. Foram recebidas e deferidas 150 inscrições abaixo
relacionadas.
Obs.: A reunião será realizada exclusivamente pela platafor-
ma Microsoft-Teams.
O convite para participar da reunião pelo Microsoft-Teams
será enviado por e-mail.
Inscrições Deferidas
ORDEM NOME
1 Adriana Brience da Silva Correa
2 Adriana Mazieiro Rezende
3 Adriana Ruiz Vicentin
4 Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro
5 Alvaro Feitosa da Silva Filho
6 Ambrozia Maria da Silva de Souza
7 Ana Clara Quintas David
8 Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
9 Anderson Carlos Anjos de Lima
10 Andrea Marques Fontao
11 Angela Marina Piovezan Inoue
12 Anna Candida Alves Pinto Serrano
13 Anna Carolina Seni Peito Macedo Casagrande
14 Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa
15 Antonio Carlos Rodrigues Aragao Filho
16 Beatriz Meneghel Chagas Camargo
17 Beatriz Mie Uchimura
18 Bruno Betti Costa
19 Caio Augusto Nunes de Carvalho
20 Caio Cesar Alves Ferreira Ramos
21 Camila Rocha Cunha Viana
22 Camila Rocha Schwenck
23 Carlos Eduardo Teixeira Braga
24 Carmen Magali Cervantes Ghiselli
25 Carolina Quaggio Vieira
26 Celso Luiz Bini Fernandes
27 Christiane Mina Falsarella
28 Claudia Aparecida Cimardi
29 Claudia Beatriz Maia Silva
30 Claudia Kiyomi Quian Trani
31 Claudia Mara Arantes da Silva
32 Claudia Santana Lemos
33 Cleonice do Nascimento Francisco
34 Cynthia Pollyanna de Faria Franco
35 Daniel de Oliveira Pontes
36 Daniela Spigolon Loureiro
37 Daniella Sampaio Belucci Talhati
38 Danielle Eugenne Migoto Ferrari Fratini
39 Demerval Ferraz de Arruda Junior
40 Diana Loureiro Paiva de Castro
41 Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes
42 Dina de Jesus Correia Aguilhari
43 Edson Marcelo Veloso Donardi
44 Eduardo de Carvalho Lages
45 Eduardo Walmsley Soares Carneiro
46 Eliana de Fatima Unzer
47 Eliana Migueletti de Paula
48 Eraldo Ameruso Ottoni
49 Felipe Sordi Macedo
50 Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto
51 Fernanda Luzia Freire Serur
52 Fernando Marques de Jesus
53 Filipe Gadelha Diogenes Fortes
54 Flavia Della Coletta Depine
55 Flavio Costa Bezerra Filho
56 Florence Angel Guimaraes Martins de Souza
57 Francisco Acioli Garcia
58 Genilda Santos de Assuncao
59 Glenderson Blaser Petarli
60 Guilherme Cavalcanti
61 Guilherme Malaguti Spina
62 Guilherme Moreira Loures da Costa
63 Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte
64 Helio Ozaki Barbosa
65 Igor Bueno Peruchi
66 Inacio de Loiola Mantovani Fratini
67 Isadora Carvalho Bueno
68 Ivanira Pancheri
69 Jacqueline Zabeu Pedroso
70 Jesaias da Rocha Sampaio
71 Ji na Park
72 Joao Fernando Ostini
73 Joao Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
74 Joao Rosa Correia
75 Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa
76 Joelma Pinheiro Guimaraes Mattano
77 Jose Fabiano de Almeida Alves Filho
78 Jose Luiz Borges de Queiroz
79 Jose Luiz Maio
80 Julia Maria Plenamente Silva
81 Juliana de Oliveira Duarte Ferreira
82 Juliana Guedes Matos
83 Julio Rogerio Almeida de Souza
84 Keila Tiemi Sakamoto
85 Laisa Arruda Mandu
86 Laura Baracat Bedicks
87 Lauro Tercio Bezerra Camara
88 Leonardo Cocchieri Leite Chaves
89 Leonardo Gulin de Souza
90 Leonardo Silveira Antoun Netto
91 Levi de Mello
92 Loami Goncalves Aguiar Martins
93 Lucas Costa da Fonseca Gomes
94 Luciana Augusta Sanchez
95 Luciana Monteiro Claudiano
96 Luciano Alves Rossato
97 Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio
98 Maria Carolina Carvalho
99 Maria Cecilia Fontana Saez
100 Maria de Lourdes D Arce Pinheiro
101 Maria Inez Peres Biazotto
102 Mariana Giacon Santa Rosa Franca
103 Marina Benevides Soares
104 Marina de Lima Lopes
105 Mario Henrique Dutra Nunes
106 Marta Barbosa da Costa Nunes
107 Matheus Alves Nascimento
108 Michelli Rejane Borges da Silva
109 Mirian Goncalves Dilguerian
110 Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
111 Monica de Fatima Goncalves
112 Monica Mayumi Eguchi de Oliveira Souza
113 Murilo Vicentin Siquelli
114 Paola de Almeida Prado
115 Paula Botelho Soares
116 Paula Cristina Rigueiro Barbosa
117 Paula de Siqueira Nunes
118 Paulo de Tarso Neri
119 Quiterio Grigorio Silva
120 Rafael Camargo Trida
121 Rafael de Brito Avelino
122 Raquel de Oliveira Pereira
23 Francisco Paulo Silva
24 Gislaine Cristina Florencio
25 Heloise Vieira
26 João de Deus Leite
27 José Alexandre de Oliveira Von Bloedau
2
8 José de Arimateia Ferreira Barroso
29 Josenilda dos Santos Ferreira
30 Julieta Alcântara Barreto
31 Luiz Fernando da Costa Colaço
32 Magali de Souza Andrade
33 Márcia Cristina Furlan Santos
34 Marcos Henriques Secolo
35 Marcos Vinicius Murari Augusto
36 Melissa Borges Onha
37 Nilson Osmani de Oliveira Junior
38 Osvaldo dos Santos
39 Paulo José Dias
40 Rafael Machado Tavares
41 Rafael Oliveira Poi
42 Ranulfo Teixeira Junior
43 Regina Célia Reis de Oliveira
44 Roberto de Carvalho Rodrigues Junior
45 Samira Munetika da Silva
46 Silvia Helena de Souza Silva
47 Terezinha Balestrin Cestare
48 Ulisses José de Moraes Ramos
49 Vagner Rosario de Souza
5
0 Valdecir Gomes de Magalhães
51 Victor Kobayashi
52 Zorobabel Araújo de Souza
Comunicado PJ-1, de 12-1-2021
Processo Sigadoc Sem Papel PGE-PRC-2020/02866
A Comissão de Avaliação para Credenciamento de Profis-
sionais para a Elaboração e Conferência de Cálculos em Ações
de Interesse da Procuradoria Judicial, unidade da Procuradoria
Geral do Estado, faz saber que, nos termos do Edital de Cre-
denciamento 01/2020, foram indeferidas as inscrições, abaixo
relacionadas, com fundamento nas cláusulas indicadas:
45 Rosangela Leila de Souza
46 Rosangela Paulina de Magalhães Alves
47 Samuel Banlian
48 Samuel Fernando Muller
49 Sandra Regina Alves Claudio
50 Sérgio Di Sevo
51 Solange de Fátima Silva
52 Sueli Aparecida Batistão
53 Vagner Luís Caputo
54 Werbert Carlos Santos
A Comissão resolve Dispensar da entrevista os profissionais
atualmente já credenciados junto à Procuradoria Judicial em
procedimento semelhante ocorrido em 2019 e que atenderam
aos requisitos do item II do Edital 01/2020, conforme lista
abaixo:
I
TEM NOME
1 Adriano Estevam Rosa
2 Alexsandro Savio de Oliveira
3 Andréa Gislaine Gouvêa
4 Antônio Tadeu Mariano
5 Ben Hur Marques Rachid
6 Bernadete de Almeida Mariano
7 Bruno Novaes dos Santos
8 Carla Ruiz Pinto Gonzaga da Silva
9 Cátia Roberta Piveta Destri
10 Claudemir Pedro da Silva
11 Dalva Divino Lopes
12 Diego de França Ferreira
13 Dilton Alves dos Santos
14 Ede Carlos Emiliano dos Santos
15 Eder Batistão
16 Edson Luiz Negrão Junior
17 Elisandra Alves dos Santos
18 Elso Siqueira Ezidio Barboza
19 Endrigo Gabriel Pereira Di Loreto
20 Eni Saturnina Ferreira
21 Fabiana Cristina Marinho Turra
22 Fabio Fonseca Vaz
Captação Subterrânea - Aquífero Bauru/Formação Adaman-
tina – Coordenadas Geográficas Latitude S 20º47’06,3486 - Lon-
gitude o 49º19’49,2809” – Vazão 25,00 m³ - Período 18 h/d – 30
d/m. Extrato DVI / BTG n. 002, de 08-01-2021.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Comunicado
Descredenciamento de Agente
A Diretora-Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, na conformidade da Norma Adminis-
trativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, descredencia a
empregada Vera Lúcia Sanches Cezaretto, RG 4.602.290, Reg.
Funcional 0910, Credencial 243, da categoria de Agente de
Apoio à Fiscalização e Licenciamento de Fontes de Poluição,
Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Protegidas.
Comunicado
Credenciamento de Agente
A Diretora Presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, na conformidade da Norma Administrativa
– NA 025 – Credenciamento de Agente, credencia o empregado
Marco de Souza Melo, RG 9.171.464-3, Reg. Funcional 7087,
como Agente Cetesb – Fiscalização e Licenciamento de Fontes
de Poluição, Recursos Naturais e Áreas Ambientalmente Prote-
gidas (Credencial 1142).
Comunicado
Arquivamento IE 001/2021
A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado SP torna
público que o processo abaixo relacionado foi arquivado consi-
derando o Oficio 292/20/IE de 23-12-2020
Processo: 311/2013
Interessado: Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Meridiano II
Município: Votuporanga
Comunicado
Arquivamento IE-2/2021.
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado - SP - torna
público que o processo, abaixo relacionado, foi arquivado consi-
derando o Ofício 292/20/IE, de 23-12-2020.
Processo: 312/2013.
Interessado: Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Meridiano I.
Município: Votuporanga.
Comunicado
Arquivamento IE-3/2021.
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado - SP - torna
público que o processo, abaixo relacionado, foi arquivado consi-
derando o Ofício 292/20/IE, de 23-12-2020.
Processo: 141/2014.
Interessado: Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Meridiano III.
Município: Meridiano.
Procuradoria Geral do
Estado
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 12-1-
2021
Processo GDOC-16831-93625/2020.
Interessado: Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares da PGE.
Assunto: Solicitação de pagamento indenizatório de serviço
prestado sem cobertura contratual, referente ao Processo GDOC-
16919-177545/2006.
Nos termos do Parecer SUBG.-CONS.-01/2021, da Subprocura-
doria Geral da Consultoria Geral, Autorizo o pagamento referente
à locação do 9º andar do imóvel localizado à Rua Pamplona, 227,
bairro Jardim Paulista, nesta Capital, ocupado por Unidades da
Procuradoria Geral do Estado, relativo ao Contrato PGE-20/2006,
celebrado entre o Estado de São Paulo, pela Procuradoria Geral
do Estado e a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -
Cosesp, no período de 1º-8 a 30-9-2020, no valor de R$ 25.943,00,
observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, espe-
cialmente, a comunicação da autorização de pagamento à Corre-
gedoria Geral da Administração, nos termos do artigo 1º, inciso V,
alínea “a”, do Decreto Estadual 40.177, de 7-7-1995, com redação
dada pelo Decreto Estadual 53.334, de 19-8-2008.
PROCURADORIA JUDICIAL
Comunicado PJ-2, de 12-1-2021
Processo Sigadoc sem Papel PGE-PRC-2020/02866.
Convocação para entrevista seletiva dos candidatos ao
credenciamento de profissionais para elaboração e conferência
de cálculos em, ou para, ações judiciais de interesse da Fazenda
do Estado, realizada pela Procuradoria Judicial.
Atendidos os requisitos da Cláusula II - Das Inscrições, do
Edital 01/2020, a Comissão de Avaliação para Credenciamento
de Profissionais para a Elaboração e Conferência de Cálculos
em Ações de Interesse da Fazenda do Estado, realizado pela
Procuradoria Judicial, Convoca os candidatos, abaixo relaciona-
dos, para entrevista virtual no dia 20-01-2020, a ser realizada
por meio da plataforma digital Microsoft Teams, nos termos da
Cláusula III - Da Seleção, do referido edital.
O acesso ocorrerá através de link para sala virtual a ser
enviado por e-mail pelo respectivo membro da Comissão que
realizará a entrevista, contendo o horário.
ITEM NOME DO CANDIDATO
1 Acácio Grangeiro da Silva
2 Adilson Ricci
3 Aline Fernanda Bezerra
4 Antonio Maria Ghidetti
5 Aparecida Fatima Meloni
6 Aparecida Massako Funagoshi Bovi
7 Carlos Eduardo Soares de Oliveira Junior
8 Claudio Sousa Menezes
9 Elias Gonçalves Junior
10 Elisangela Aparecida Silva Dias
11 Flávia Moreira Soares dos Santos
12 Flávio Magalhães da Silva
13 Francisco Longhini Junior
14 Ginaldo Moura Marques Santos
15 Gisele Rodrigues Melace Araujo
16 Gustavo Santiago Golla
17 Helder do Monte Braga
18 Jeane Séfora de Sales
19 José Alberto Freitas de Jesus
20 Josiane da Silva Rosa
21 Laís Novaes dos Santos
22 Larici Fabiana de Sá
23 Leandro Barbosa da Silva
24 Lie Tsuji
25 Lionete Aparecida Prates
26 Lorice Jabali Agustini
27 Luciana Losso Fassina
28 Luís Maurício Martins Borges
29 Marcelo de Almeida Melo
30 Márcia Aparecida de Araújo
31 Marcio Cocchieri Botelho
32 Marilza Lucimar Venarusso Boltnn
33 Marly da Soledade dos Santos
34 Maximino Barcelos Ribeiro
35 Mirella Barletta Coutinho Mendes
36 Naiara Cristina Perna
37 Nilson Luiz Salva
38 Patrícia Roberta Graton
39 Paulo César Bocalon
40 Raimundo Dias Pereira
41 Ricardo Nunes de Oliveira
42 Ricardo Pereira Thomaz
43 Roberval Zopolato Mendes
44 Rosana Calvo Sala
ITEM NOME DECISÃO DA COMISSÃO (CLÁUSULAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 1/2020)
1 Adriana Bastos Pereira Silveira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea f
2 Alecio Castanho Pedras Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS), alínea h
3 Ana Carolina Caldas Dias Jordan Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS), alíneas g, h
4 Ana Paula Rodrigues Costa Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (ISS e profissional autônomo)
5 Anderaus de Oliveira Negrão Neto Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo)
6 André Emídio Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g, h
7 Andre Lozano Ferreira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (ISS e profissional autônomo), alínea f
8 Andréia Tibiriça Sá de Jesus Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, c
9 Arthur Moretão Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea h
10 Arthur Rogério Lucentini Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (compro-
vação de 1 ano de inscrição)
11 Beatriz Junko Miura Maeda Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo)
12 Benedito José de Abreu Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS)
13 Carlos Alberto Pagliari Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas c, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea f
14 Carmen Carolina Pereira Silva Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo)
15 Chênia Alves de Oliveira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g, h
16 Christiano Grassi Camargo Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea g (emissão após publicação do edital)
17 Cilene Magalhães Medeiros Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (compro-
vação de 1 ano de inscrição)
18 Cristina de Cassia Fernandes Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g (com-
provação de 1 ano de inscrição e regularidade) e , h
19 Desirée Souza Campos Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea f, g (compro-
vação de 1 ano de inscrição e emissão após publicação do edital), h
20 Diego Leite Santana Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (profissional autônomo), alínea g (comprovação de 1 ano de
inscrição)
21 Edna Pires Gomes Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1 (requerimento), Item 2.1.1, alíneas d, e (ISS e profissional autônomo)
22 Edson Rogério de Oliveira Amorim Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (emissão
após publicação do edital)
23 Elenice Osteloniz Carrinho Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (profissional autônomo), alínea g (comprovação de 1 ano de
inscrição)
24 Eliseu Vieira Bêdo dos Santos Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo)
25 Elvis Rogerio Borelli de Abreu Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea f, g (emissão após
publicação do edital)
26 Fabio Rinaldi Manzano Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas d, e (ISS e profissional autônomo), alíneas g, h
27 Fernanda Neves Rinaldi Passalacqua Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g (com-
provação de 1 ano de inscrição e regularidade)
28 Fernando Eduardo Almeida Monteiro Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo), alíneas g, h
29 Fernando Gonçalves Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (emissão
após publicação do edital)
30 Fernando Mindlin Serson Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas c, e (INSS, ISS e profissional autônomo)
31 Flávia Maria Lira Frizo Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo)
32 Flávio Henrique Veroneze Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS - validade de 90 dias expirada)
33 Gabriel Santos Martins Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, c, d, e (ISS e profissional autônomo), alíneas g (comprovação de
1 ano de inscrição e emissão após publicação do edital), h
34 Gilson de Lima de Alessio Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g (com-
provação de 1 ano de inscrição e regularidade), h
35 Guilherme Henrique Ferraz Campos Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo)
36 Hélio Tokumi Matsuda Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo)
37 Henrique de Moraes Franco Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1 (requerimento), Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autô-
nomo), alíneas g (comrpovação de 1 ano de inscrição), h
38 Jairo Franklin de Oliveira Miranda Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS), alíneas f, g
39 Jean Salun Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (profissional autônomo), alínea g (comprovação de 1 ano de
inscrição)
40 João Carlos Figueiredo da Silva Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1 (requerimento sem assinatura) Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e
profissional autônomo), alíneas f, g, h
41 José Carlos Venâncio Aires Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas g, h
42 José Edmundo Calissi Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas g, h
43 José Roberto Ribeiro Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo)
44 Keile Cristiane Crema Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo)
45 Letícia Rita Ferreira Pichiteli Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (comprovação de
1 ano de inscrição)
46 Luis Marcos Salgado Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g, h
47 Luiz Alexandre Duarte Xavier Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas c, e (profissional autônomo), alínea h
48 Luiz Carlos Aranha Genovez da
Costa
Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo)
49 Luiz Roberto de Pierre Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g
50 Marcello Crispiniano Padula Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas d, e (INSS e profissional autônomo)
51 Marcos Rogério Martins Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (ISS )
52 Marcos Santos de Jesus Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (ISS e profissional autônomo)
53 Maria Cristina Guimarães Seidel Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo)
54 Mariangela Amaral Damião Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo)
55 Nelson Ubiratan Faria Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1 (requerimento), Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo)
56 Paloma Cristina Padovan Cavalcante Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c
57 Rafaela Lamin Gomes Inscrição como Contadora: Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea g (comprovação de 1 ano de inscrição)
Inscrição como Administradora: Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1 (requerimento assinado), item 2.1.1, alíneas d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), g (emissão
antes da publicação do edital), h (declaração assinada)
58 Renato Chieregato Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, h
59 Ricardo Lima Fonseca Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (ISS e profissional autônomo)
60 Ricardo Mendes de Novais Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo)
61 Roberto Pacheco Neto Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g (comprovação
de 1 ano de inscrição)
62 Rodger Baltzer Travertino Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea g
63 Rodrigo Braz de Oliveira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (ISS e profissional autônomo), alínea g
64 Roger Maciel de Oliveira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo)
65 Sandro Pereira de Oliveira Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alínea h
66 Sergio Aparecido Dondeo Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, h
67 Sérgio Francisco da Silva Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS, ISS e profissional autônomo)
68 Sérgio Luiz Caveagna Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, h
69 Sérgio Ricardo da Silva Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, b, c, d, e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, g, h
70 Sérgio Teiji Kato Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas g (emissão após publicação do edital)
71 Tiago Ignácio dos Santos Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS - validade de 90 dias expirada)
72 Vicente de Paula da Cunha Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas d, e (ISS e profissional autônomo)
73 Vicente de Paulo Gomes de Godoy Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (INSS e profissional autônomo)
74 Wagner de Oliveira Fernandes Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas e (INSS, ISS e profissional autônomo), alíneas f, h
75 Washington dos Santos Ferreira Rei Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas c (comprovação de registro), f
76 Wellington Serrano Lacerda Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alíneas a, c, e (INSS, ISS)
77 Wilson Leonor Kunze Indefiro pelo não cumprimento da Cláusula II - Das inscrições, Item 2.1.1, alínea e (ISS e profissional autônomo)
Concede-se o prazo de 3 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente comunicado, para a interposição de recursos.
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:45:41.
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