Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 130 • Número 245 • São Paulo, quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Despachos do Diretor Geral, de 09-12-2020
Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do
Decreto 41.915 de 02-07, publicado em 03-07-1997 e após aná-
lise da Comissão Especial de Acumulação de Cargos:
Ato Decisório n.º 15/2020, em nome de VIVIANE ANANIAS
ALVARENGA, RG 59.647.096-4, Enfermeiro junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Valinhos e Enfermeiro da Carreira PAEPE
junto ao Hospital de Clínicas da Unicamp. Acumulação ilegal nos
termos do Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-97, bem como
soma de cargas horárias (70 horas semanais) pode resultar em
aumento de risco à segurança do paciente e prejudicar a quali-
dade de vida do profissional;
Ato Decisório n.º 16/2020, em nome de PRISCILA MARA
VENTURA AMORIN SILVA, RG 24.507.714-5, PAEPE-Fonoau-
diólogo, pretendendo exercer a função Professor Doutor I, MS
3.1, ambas as funções junto ao CEPRE/FCM/UNICAMP. Acumu-
lação ilegal, de acordo com os motivos descritos na Ata 362
da Comissão Especial de Acumulação de Cargos, em reunião
de 2-12-2020.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
FACULDADE DE MEDICINA
Portaria da Diretora de 9-12-2020
APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de
Tempo de Contribuição nº 53-2020-STDARH e nos termos do
Artigo 5º da EC nº 49/2020, c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020,
Maria de Fatima Lucas de Souza, RG: 14.863.486-2, PIS/PASEP:
12038072371, Técnico de Enfermagem, Nível 29, Grau B da
Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de
Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções
em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS
SEMANAIS, lotada na Seção Técnica Enfermagem Cardiotorácica
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina do Câmpus
de Botucatu, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim
discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e
Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 1-2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional de insalubridade - grau máximo (LC 432/85, alterada
pela LC 1.179/2012), adicional por tempo de serviço - 4 quin-
quênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte dos
vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual).(Processo nº
477-2001-FMCB).
Divisão Técnica Administrativa
CÃ MPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃ O TÃ CNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÃ CNICO, DE 09/12/2020
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - PerÃodo Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Patricia Guarnieri Frazão - 21.919.710 - 15 - 13/01/1994 a
11/01/1999 - 17/11/2015 - 18/11/2015 - 445-99
Vera Lucia Gomes do Nascimento Bassetto - 19.440.856
- 15 - 28/08/2010 a 26/08/2015 - 17/09/2015 - 18/09/2015 -
1334-1993
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Divisão Técnica Administrativa
Portaria da Diretora Técnica da Divisão de Administração,
de 9-12-2020.
AUTORIZANDO:
JOAO BORIOLI CASSETTARI, RG 9.257.655-2, Técnico Em
Radiologia, lotado no Departamento de Cirurgia Veterinária
e Reprodução Animal, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 21-3-2006 a 19-3-2011,
concedidos por meio da Portaria de 21-3-2011, publicada no
DOE de 22-3-2011.
Processo nº 956-1996-FMVZ.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 09/12/2020
AUTORIZANDO fruição de licença-prêmio aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CSJRP
José Ramon Beltran Abrego - 25.953.813-9 - 90 - de
17/06/2009 a 15/06/2014 - 01/07/2014 - 03/07/2014 - 748/1994;
Jorge Chahine - 7.918.190-9 - 25 - de 26/04/2015 a
23/04/2020 - 11/05/2020 - 12/05/2020 - 464/1990;
Claudio Aguinaldo Buzzi - 19.581.331-5 - 20 - de 13/12/2007
a 10/12/2012 - 08/01/2013 - 09/01/2013 - 02/2003.
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
Resumo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
EMPREGADOR: UNESP - Campus de São Paulo. Empregado:
MARIANA FRANÇA SOUTTO MAYOR, RG. nº 45958430-3, CPF nº
368.683.238-08, Autorização: Despacho nº 263/2020-PROPEG.
Cláusula 4º. Vigência prorrogada a partir de 01/12/2020 e
durante o período relativo ao 2º semestre letivo de 2020, até
30/04/2021. (Proc. 121/2015-IA)
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
Resumo de Prorrogação de Contrato de Trabalho
EMPREGADOR: UNESP - Campus de São Paulo. Emprega-
do: PEDRO HADDAD MARTINS, R.G. nº 29.439.413-8, CPF nº
282.837.158-10, Autorização: Despacho nº 262/2020-PROPEG.
Cláusula 4º. Vigência prorrogada a partir de 01/12/2020 e
durante o período relativo ao 2º semestre letivo de 2020, até
30/04/2021. (Proc. 103/2016-IA)
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO VICE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
08/12/2020
Autorizando, a partir de 04/01/2021, Marisa Marcia Mussi,
Nº USP 90972, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em
03/08/1999; Proc USP 87.1.28932.01.1
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/12/2020
Autorizando, a partir de 10/12/2020, Lilian Gregory,
1128004, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 05/03/2012 a 04/03/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/04/2017; Proc
USP 02.1.02018.10.5;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral
De 03-12-2020
Declarando, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96, que ficou incorporada a gratificação de representação
à CARLA BALDAN DIAS, RG 18458107-2, concedida com base na
Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 212,2695
%, conforme abaixo:
- 146,152% correspondente à função de Supervisor de
Seção;
- 66,1175% correspondente à diferença para a função de
Secretário.
De 04-12-2020
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
BEATRIZ NOBRE DA SILVA, RG 46388649-5, 3 (três) dias, a
contar de 1-12-2020;
CRISTIANE AUGUSTO JERONIMO, RG 29088621-1, 11
(onze) dias, a contar de 28-11-2020;
ELISANGELA ALVES RICARDO, RG 25741979-2, 2 (dois) dias,
a contar de 1-12-2020;
JOSEMAR RODRIGUES DE ANDRADE, RG 18330031-2, 2
(dois) dias, a contar de 30-11-2020;
JULIANE CRISTINA FERREIRA GARCIA, RG 45380034-8, 3
(três) dias, a contar de 2-12-2020;
LUIS FELIPE BILLIS, RG 32599466-3, 2 (dois) dias, a contar
de 2-12-2020;
LUÍSA VONO SILVA SOARES, RG MG-06984827, 5 (cinco)
dias, a contar de 30-11-2020;
MARCIA MARIA LOPES PACHECO, RG 43361727-5, 3 (três)
dias, a contar de 1-12-2020;
SOLANGE DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA, RG 30839305-3, 2
(dois) dias, a contar de 1-12-2020.
Apostilas do Diretor Geral, de 09-12-2020
Declarando:
no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 19-05-2018,
em nome de CARLA BALDAN DIAS, RG nº 18458107-2, para
constar Gratificação de Representação Incorporada correspon-
dente a 212,2695% com base no Artigo 1º da Lei Complementar
813/1996, e não como constou;
no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 03-05-2018,
em nome de NILCE RODRIGUES VIANA PATO, RG nº 12850687-8,
para constar Gratificação de Representação Incorporada corres-
pondente a 438,4544% com base no Artigo 1º da Lei Comple-
mentar 813/1996 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias, e
não como constou.
Despachos do Diretor Geral
17-11-2020
Prorrogando, o contrato publicado no D.O. de 28-11-2019,
em nome de GABRIEL ELIAS MANTOVANI, RG 8.611.781-9, no
período de 10-12-2020 a 09-12-2021, junto a Universidade Esta-
dual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.
De 30-11-2020
Prorrogando:
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
BRUNA MARIA CAMPOS DA CUNHA, RG 43.622.898-1, no perí-
odo de 04-12-2020 a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual
de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas;
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
CINTIA OLIVEIRA DE MOURA, R.G. 40.602.836-9, no período
de 04-12-2020 a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual de
Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
MARIANA APARECIDA AZEVEDO, R.G. 40.341.617-6, no período
de 04-12-2020 a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual de
Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas;
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
OLIVIA SANCHES, R.G. 40.416.863-2, no período de 04-12-2020
a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual de Campinas,
continuando vigentes as demais cláusulas.
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
SUSILENE BARBOSA DA SILVA, R.G. 53.159.612-6, no período
de 04-12-2020 a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual de
Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas;
o contrato publicado no D.O. de 15-11-2019, em nome de
THAIS DE BRITO BARROSO, R.G. 43.808.744-6, no período de
04-12-2020 a 03-12-2021, junto à Universidade Estadual de
Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.
De 04-12-2020
Contratando, no regime da CLT, WANDERLEINE KATIUSCIA
ARGENTIERO, R.G. 29058003-1, na carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/
perfil TECNICO ENFERMAGEM/Técnico de enfermagem, referên-
cia M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo
prazo de 1 ano.
De 09-12-2020
Contratando, no regime da CLT, VÍCTOR AUGUSTO VIZEL
GUILHERME, R.G. 47932870-5, na carreira de Profissionais de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/
perfil TECNICO ENFERMAGEM/Técnico de enfermagem, referên-
cia M1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo
prazo de 1 ano.
Proc. PGE - 18770-693874/2008 - ELAINE ALARCÃO RIBEI-
RO - RG. 17.627.040 em 02-07-19 conforme Art 40, §§ 1º III e 3º
§ único da EC 47-05 c.c Artº 201 § 9º da CF-88 e LC 269-81.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 9-12-2020.
Autorizando, o Dr. Rodrigo Peixoto Medeiros, R.G. CE.
6.634.088-1, Procurador do Estado Nível II, Ref. 2, o gozo de
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
8-8-12 a 23-1-13; 24-1-13 a 17-2-13 e de 18-2-13 a 6-8-17, nos
termos do artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
Artigo 1º da LC nº 1.048/2008, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Despacho do Coordenador, de 8-12-2020
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
86/2020 – Camilla Rodrigues Marangão, R.G. 43.897.946-1,
a interessada exerce o cargo de Professor de Ensino Fundamen-
tal II e Médio, em regime Estatutário, em jornada de 30 horas/
aulas semanais de trabalho, junto EMEF "Procópio Ferreira"
DRE.CL - Prefeitura do Município de São Paulo e pretende acu-
mular com a função de Professor Contratado II (Assistente), em
jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de
Educação da USP; processo 2020.1.473.48.2: acumulação legal,
horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea
“a”, e XVII da Constituição Federal de 1988.
Departamento de Recursos Humanos
Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 09-12-2020
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
art.13 c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019,
que, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda
Constitucional, ficam incorporados à retribuição de Gil da Costa
Marques, 10 décimos do valor correspondente à gratificação de
representação das funções, na seguinte proporção: 2 décimos da
função de Prefeito, 7 décimos da função de Superintendente de
Tecnologia da Informação e 1 décimo da função de Diretor de
Mídias Digitais; Proc. USP 70.1.26827.01.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos do Presidente da CERT, de 9-12-2020
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
Meire Cachioni, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
em prorrogação, por 59 dias, no período de 1-1 a 28-2-2021,
para realizar atividades de Pós-Doutoramento na Universida-
de do Porto – Portugal (Parecer CERT 1793/2020); Proc. USP
06.1.413.86.8;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
Diogo Rodrigues Boito, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 365
dias, no período de 1-2-2021 a 31-1-2022, para realizar projeto
de pesquisa na Universidade de Viena – Áustria (BPE-FAPESP)
(Parecer CERT 1796/2020); Proc. USP 15.1.1094.76.5;
nos termos do artigo 40, inciso XIII, da Resolução 7271/16,
Luiz Carlos Beduschi Filho, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a
afastar-se com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das
demais vantagens do cargo, em prorrogação, por 1 ano, no perí-
odo de 14-1-2021 a 13-1-2022, para exercer a função de Oficial
de Políticas em Desenvolvimento Territorial junto ao Escritório
Regional para América Latina e Caribe, coordenando a área
de trabalho Desenvolvimento Rural Sustentável, na "Food and
Agriculture Organization of the United Nations" – Chile (Parecer
CERT 1795/2020); Proc. USP 13.1.2000.86.0.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA,
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Comunicado
Relação de licença gestante com base na Resolução SENA
12/84 e Lei Complementar 1054/08:
Interessada Lotação Início Nº de Dias Processo
Daniele Fernanda Maffei ESALQ 25-11-2020 180 dias 18.1.01661.11.5
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/12/2020.
Autorizando, a partir de 16/12/2020, LEOBERTO COSTA
TAVARES, 89775, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2018; Proc.
USP 92.1.00854.09.7;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/12/2020
Autorizando, a partir de 14/12/2020, Soraya Maria Romano
Pacifico, Nº USP 2919912, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 26/08/2008 a 25/08/2013,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/09/2013; Proc USP 05.1.01220.59.0
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Centro Administrativo
Núcleo de Gestão de Pessoal
INSTITUTO DE BOTÂNICA
Portarias do Diretor de 08/12/2020
Designando, nos termos do artigo 31, inciso II do Decreto
52.833/2008 e de acordo com a Lei Complementar 125/75, para
responder em substituição pela função de Assistente Técnico
de Direção, na Assistência Técnica, de acordo com a legislação
vigente, a conta do orçamento em vigor, os abaixo relacionados:
Carmen Lidia Amorim Pires Zottarelli, RG 13.867.232-5,
Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo, no período de 17 a
31/12/2020, em virtude de Licença Prêmio do titular;
Shoey Kanashiro, RG 5.514.036, Pesquisador Científico VI,
Ref. PqC-6, efetivo, no período de 14 a 28/12/2020, em virtude
de Férias do titular;
Vivian Tamaki, RG 19.202.559-4, Pesquisador Científico VI,
Ref. PqC-6, efetivo, no período de 04 a 18/01/2021, em virtude
de Férias do titular.
(publicado novamente por incorreção)
INSTITUTO FLORESTAL
Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 08-12-2020
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
DOMINGOS DE ALMEIDA DIAS, RG16.511.428-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, 15 (quinze) dias referentes ao período
de 09-07-2014 a 07-07-2019, para gozo a partir de 04-01-2021.
HAROLDO APARECIDO MILHORATI, RG12.124.374, Oficial
Operacional, Lei 500-74-Estável, 30 (trinta) dias referentes ao
período compreendido de 11-08-1994 a 09-08-1999, a partir
de 04-01-2021.
MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS, RG25.584012-1, Auxi-
liar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, 30
(trinta) dias referentes ao período compreendido de 21-12-2014
a 19-12-2019, a partir de 02-01-2021.
De 09-12-2020
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
LEVI CARDOSO DA LUZ , RG19.893.779-9, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, Lei 500-74, 30 (trinta) dias referentes ao período
de 12-10-2014 a 10-10-2019, para gozo a partir de 04-01-2021.
NEIDE VIEIRA ALVES, RG17.586.816, Oficial Administrativo,
Lei 500-74, 15 (quinze) dias referentes ao período compreendido
de 29-09-2009 a 27-09-2014, par gozo a partir de 17-12-2020.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 09-12-2020
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora GISELE RAMOS CAMARGO,
RG.nº 32.687.573-6, Prontº 10.348, ASSESSOR I, do Q-DAEE/
SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe
I, na vacância decorrente de Diego Vinicius da Silva Catallani,
RG: 43.952.249-3, classificada na Seção de Atividades Auxilia-
res – ATAU, do Serviço Técnico de Energia Supletiva - ATSU, da
Assessoria Técnica - SAT, ficando cessados os efeitos da Portaria
de 16, publicada no DOE de 17/08/2019, que a designou para
exercer em confiança a função de Encarregado I, classificada
no Setor de Copa – PBSC, da Seção de Serviços Gerais - PBSG,
da Divisão de Administração – PBA, da Diretoria da Bacia do
Paraíba e Litoral Norte – BPB.
Designando a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-
2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora JESSICA JEAN
LOUCAS FARIA, RG.nº 48.788.272-6, Prontº 10.371, ASSESSOR I,
do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função
de Chefe I, na vacância decorrente de Paulo Sergio Ribeiro,
RG: 47.094.015-3, classificada na Seção de Finanças - PGFI, da
Divisão de Administração – PGA, da Diretoria da Bacia do Pardo-
-Grande - BPG, ficando cessados os efeitos da Portaria de 09,
publicada no DOE de 10/09/2019, que a designou para exercer
em confiança a função de Encarregado I, classificada no Setor de
Almoxarifado - PBSA, da Seção de Material e Patrimônio - PBMP,
da Divisão de Administração – PBA, da Diretoria da Bacia do
Paraíba e Litoral Norte - BPB.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Coordenadora da Administração, de 09-12-
2020.
Autorizando Luiz Francisco Ferraresi, R.G. 8.683.466-6,
Executivo Público, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o
artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1°
da L.C. 1048-08, o gozo de 22 dias de licença-prêmio, relativos
ao período aquisitivo de 20-12-06 a 18-12-11, para início dentro
de 30 dias a contar da publicação.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 09-12-2020
Declarando, nos termos da LC 907-01, alterada pelas LCs
962-04 e 1028-07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05 e dis-
ciplinada pela Resolução PGE 18-06, alterados pela LC 1352/19,
que Clodoaldo Alves Ferreira de Oliveira, RG nº 24.449.556-7,
faz jus para fins de percebimento do Prêmio de Incentivo à
Produtividade e Qualidade – 98,22%.
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 09-12-2020.
Ratificando as Certidões de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. PGE - 18591-550580/2010 - DULCE ATALIBA NOGUEI-
RA LEITE - RG. 9.363.066-9 em 14-06-20 conforme Art 40, §§ 1º
artº 201 § 9º da CE-88 e LC 269-81.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 01:54:08.
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