Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
| Data de publicação | 27 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
40 – São Paulo, 130 (234) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 27 de novembro de 2020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-11-2020
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado com
a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Com-
plementar 1148/2011, Lei Complementar 1240/2014 e Lei
Complementar 1343/2019, fica incorporado com blocos com-
pletados até 19-05-2019, ao salário de Ana Flavia Marçal de
Souza, RG 45.774.994-5, CPF 414.611.488-80, matrícula 61724,
04/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao
emprego público em confiança de Assessor Administrativo, e de
conformidade com o Quadro Declaratório 173/2020, expedido
em 02-09-2020, com efeito financeiro a partir de 19-05-2020.
(Processo 1446887/2020)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-11-2020
DECLARANDO
a Portaria de 30, publicada no DOE de 31-10-2017 e
apostilada em 03-04-2019, que a gratificação de representação
incorporada ao salário do servidor Nelson Rogerio da Silva
Santos, RG 20.688.192-7, CPF 146.123.778-50, matrícula 44197,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de
24, publicada no DOE de 25-11-2006, a partir de 27-08-2019,
em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE
em 27-08-2019, o emprego público em confiança a que se refere
o inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado
em conformidade com o Anexo III a denominação de emprego
público em confiança de Assistente Técnico Administrativo I
para Assessor Técnico Administrativo II. (Processo 783434/2019)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-11-2020
CONCEDENDO
a Agnaldo Marques Cruz , RG 17903794-8, CPF
114240328-90,matrícula 44486, Professor de Ensino Médio e Téc-
nico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 08-12-2019. (Não
elaborado/publicado em época oportuna) (Processo 2665/2015).
a Jose Luis Cristiano de Souza , RG 17168751-6, CPF
126929008-80,matrícula 44062, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 24-03-
2020 (não elaborado/publicado em época oportuna). (Processo
5595/2015)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Portaria Univesp PR – nº 060, de 25-11-2020
O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado
de São Paulo - Univesp, conforme Decreto 61.466, de 02-09-
2015, torna público que foi ADMITIDO, a partir de 23/11/2020,
nos termos do artigo 443 da Consolidação das Leis do Trabalho,
KENNEDY CAETANO DE SOUZA, RG: 33.018.165-8, para assumir
o cargo de COORDENADOR DE EQUIPE TÉCNICA, que pertence
ao quadro de confiança, conforme estabelecido no Decreto
59.389, de 29-07-2013, que fixa o Quadro Permanente de
Pessoal da Univesp.
São Paulo, 25 de Novembro de 2020.
RODOLFO JARDIM DE AZEVEDO
Presidente
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 26/11/2020
Declarando que em cumprimento a Decisão Judicial,
Transitada em julgado, constante do Processo nº. 1016999-
27.2015.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Publica, em nome
de Guilherme Eduardo Neres, foi julgado improcedente a pre-
sente demanda movida pelo interessado.
Despachos da Diretora de 26-11-2020
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANA DULCE FASUE GOTO, RG: 15.705.975-3, Especialista
Ambiental II, Efetivo, classificado(a) no(a) CFB, a usufruir
15(quinze )dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 01/10/2010 e 29/09/2015 a partir de 07/12/2020
RAQUEL MARCONDES FONSECA DE MARCO, RG:
43.696.951-8, Especialista Ambiental II, Efetivo, classificado(a)
no(a) CFB, a usufruir 19(dezenove )dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 30/04/2013 e 28/04/2018
a partir de 21/12/2020.
Despachos da Diretora de 25-11-2020.
AUTORIZANDO, nos termos do art. 1º da Lei Complementar
813-96:
a incorporação de gratificação de representação formulada
por ANSELMO GUIMARAES DE OLIVEIRA, RG. 30.146.780-8,
Especialista Ambiental II, Efetivo, da Coordenadoria de Fiscaliza-
ção e Biodiversidade, na seguinte conformidade:
- 2-10 da gratificação de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III, da Lei 10.261-68, combinado com o artigo
7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-09, correspondente à aplicação
do coeficiente de 5,00, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV e
2-10 correspondente à aplicação do coeficiente de 6,45, sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-2008, sendo:
- 1-10 a partir de 01-03-2015;
- 1-10 a partir de 29-02-2016;
- 1-10 a partir de 29-01-2017;
- 1-10 a partir de 13-02-2018;
Totalizando: 04-10
(Ficando sem efeito o Despacho do DOE 24-11-2020)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 26-11-2020
APLICANDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e no artigo 18, III, alínea
“b”, do Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do
CEETEPS-REDEPS, aprovado pela Deliberação CEETEPS-11, de
02/02/2015, em face dos elementos que instruem o presente
processo sancionatório, instaurado em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o
Relatório Final PPD nº 1433/2020, da 10ª Unidade Processante,
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares-PGE (fls. 543
a 563), com fulcro no Artigo 4º, III, do citado Regulamento
(REDEPS) e no artigo 482, alíneas “a”, “b”, “e”, e “h” da Con-
solidação das Leis do Trabalho - CLT, a pena de RESCISÃO DE
CONTRATO POR JUSTA CAUSA, a LUCIANA MARIA GUIMARÃES
– RG 26.145.765-2, detentora à época do emprego público em
confiança de Diretor de Fatec (matrícula 44754) da FATEC PRAIA
GRANDE, em Praia Grande - SP, por restar comprovado o ilícito
administrativo imputado a interessada, na Portaria de Enquadra-
mento Inicial PPD nº 781/2018. (fls.347/349).
Os autos ficarão disponíveis, a interessada e ao advogado
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante,
para vistas e extração de cópias, devendo o requerimento ser
enviado ao endereço eletrônico uniproc@cps.sp.gov.br – Proces-
so SPDOC nº 849940/2018.
(Intimem-se os advogados Dr. Elias Antonio Jacob – OAB/
SP nº 164.928 e Dr. Luiz Guilherme de A. Ribeiro Jacob – OAB/
SP nº 153.641).
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5118/2020)
SUSPENDENDO
com fundamento no Artigo 12, VIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 58.385, de 13/09/2012, e do Regulamento Disci-
plinar dos Empregados Públicos do CEETEPS - REDEPS, aprovado
pela Deliberação CEETEPS-11, de 02/02/2015, por 10 dias, o ser-
vidor ANTONIO DE GODOY, RG nº 16.817.089, a época dos fatos
detentor do emprego público em confiança de Diretor de Escola
Técnica (matrícula 12940) lotado na ETEC de Ibaté, em Ibaté–
SP, em face dos elementos que instruem o presente processo
sancionatório, instaurado em conformidade com o disposto na
Lei Complementar nº 1.183/2012, em especial o Relatório Final
PPD nº 1421/2020, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares - PPD (fls. 153/159).
Os autos ficarão disponíveis, ao interessado e ao advogado
devidamente constituído no âmbito da Unidade Processante,
para vistas e extração de cópias, devendo o requerimento ser
enviado ao endereço eletrônico uniproc@cps.sp.gov.br – Proces-
so SPDOC nº 953922/2019.
(Intime-se o advogado Dr. Luis Donizetti Luppi OAB/SP nº
95.325)
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5110/2020)
DESPACHO DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 26-11-2020
MANTENDO
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos e
reportando-me ao Parecer CJ/CEETEPS nº 228/2020, exarado
pela Douta Consultoria Jurídica, deste CEETEPS, às fls. 90/91,
conheço do recurso ora interposto tempestivamente, e no
mérito a aplicação da pena de rescisão do contrato de trabalho
por justa causa, em face CLEBER BATISTA DE SOUZA – RG
35.816.646-9, detentor do emprego público permanente de
Professor de Ensino Médio e Técnico (matrícula 66689), da ETEC
Parque da Juventude, em São Paulo - SP, uma vez que o mérito
da imputação já foi detidamente analisado pelo Relatório Final
PPD nº 1391/2020, da 10ª Unidade Processante, da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares - PPD (fls. 81 a 83), e não foram
expostos novos elementos aptos a ensejar o afastamento ou
abrandamento da pena, mantendo-se na íntegra a Portaria
CEETEPS/URH- GDS nº 5098/2020, publicada em 10/11/2020.
(Intime-se o defensor nomeado Rony A. Hergert).
(Despacho 10/2020 - URH – GDS)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 23 de
novembro de 2020.
ALTERANDO, a partir de 12.03.2020, o Despacho 064
– Cetec, de 09 de março de 2020, publicado no DOE de
10.03.2020, seção II, página 80, na parte que autorizou o
afastamento parcial do professor Arthur Pereira Scabora, RG
46.747.775-9, lotado na Etec Heliópolis:
De: “13 (treze) horas-aulas”
Para: “17 (dezessete) horas-aulas”
(DESPACHO 137/2020)
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 24 de
novembro de 2020.
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 04/1997, o afastamento parcial de 16
(dezesseis) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais
vantagens do emprego público docente de Anderson Silva
Vanin, RG 24.255.828-8, da Escola Técnica Estadual Professora
Maria Cristina Medeiros, a partir da data da publicação até
21.12.2020, para realização de estudos em nível de Mestrado,
no Programa de Pós-Graduação em Informática e Gestão do
Conhecimento, na Universidade Nove de Julho - Uninove, em
São Paulo - SP.(DESPACHO 138/2020)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 03-11-2020
O DIRETOR DA ETEC DA ZONA LESTE, em SÃO PAULO APOS-
TILA a Portaria/Titulo de Admissão de 28/03/2012, publicada/o
no DOE de 29/03/2020 e republicada no DOE de 30.03.2012, que
admitiu EDILENE MARY SCHIMITH DA SILVA, RG. 20.293.764-1,
na função/no emprego público de Técnico Especializado (Recre-
acionista), para declarar que o servidor/empregado, em virtude
de divórcio, passou a assinar EDILENE MARY SCHIMITH, a partir
de 12/02/2019.
(Processo nº 0002615/2012)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 26-11-2020
DISPENSANDO
a partir de 12-12-2020, sem justa causa pelo empregado,
Adriana Luiza de Souza, RG. 296936790, do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto,
em São José do Rio Preto.
cado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante
Atestado Médico Comprobatório:
01 dia de Licença Saúde, a partir de 20/11/2020, Marilia
Barbosa da Silva, RG 25.060.055-9, Diretor Técnico III, ref. 12,
da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de
Marília – HCFAMEMA.
Logística e Transportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário, de 26-11-2020
CESSANDO, a partir de 19/11/2020, nos termos do art.135-
-III da Lei nº 10.261/1968 e art. 2º-II, alínea “i” (Grupo IX), c/c
o art.6º, §1º, item 2, alínea “a” do Decreto nº 53.966/2009, a
GRAT.DE REPRESENTAÇÃO arbitrada a CRISTINA VASCONCELOS
DA SILVA, RG. 37.332.145-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref.1,
Grau B da EVNI da LC nº 1.080/2008, do SQC-III-QSLT-GS,
calc.mediante a aplic.do coef. de 6,45 s/o valor da UBV inst,p/
art.33 da acima citada LC nº 1.080/2008, alt.p/art.6ºda LC nº
1.317/2018, arbitrada conf. Resolução publicada em 29/05/2018.
ARBITRANDO, a partir de 19/11/2020, à ELIZANETE NASA-
RETH MENEZES, RG. 23.234.570-3, DIRETOR I, Ref. 6 da EV-C da
LC nº 1.080/2008, do SQC-I-QSLT-CA, nos termos do art.135-III
da Lei nº 10.261/1968 e art.6º, § 1º, item 2, alínea “b”, c/c o
art.2º-II, alínea “i” (Grupo IX) do Decreto nº 53.966/2009, GRAT.
DE REPRESENTAÇÃO calc.mediante a aplic.do coef. de 6,45 s/o
valor da UBV inst.p/art.33 da acima citada LC nº 1.080/2008,
alt.p/art.6ºda LC nº 1.317/2018.
ARBITRANDO, a partir de 19/11/2020, à CIDALIA ISABEL DA
GAMA ALVES, RG. 13.242.701-1, ASSESSOR I, Ref. 1 da EV-C da
LC nº 1.080/2008, alt. p/LC nº 1.306/2017, do SQC-I-QSLT-GS,
nos termos do art.135-III da Lei nº 10.261/1968 e art.6º, § 1º,
item 2, alínea “b”, c/c o art.2º-II, alínea “k” (Grupo XI) do Decre-
to nº 53.966/2009, GRAT.DE REPRESENTAÇÃO calc.mediante a
aplic.do coef. de 5,00 s/o valor da UBV inst.p/art.33 da acima
citada LC nº 1.080/2008, alt.p/art.6ºda LC nº 1.317/2018.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Apostilas do Diretor Regional de 26/11/2020.
AUTORIZANDO, a vista do pedido dos interessados e de
acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Norma-
tivo do Governador, publicado no D.O.E. de 29/03/84, Portaria
SUP/DER-016/91, e de acordo com: a Certidão nº 012/2013, que
os 60(sessenta) dias de Licença Prêmio, para Gozo Oportuno,
concedidos ao servidor JOSÉ STALIN COSTA, RG. 8.356.888-8,
referente ao período de 30/09/2008 a 28/09/2013, conforme
D.O.E. 23/10/2020, sejam convertidos em 30(trinta) dias de
Licença Prêmio para Gozo Imediato, excepcionalmente a contar
de 19/10/2020 a 17/11/2020, restando ainda deste período
30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão nº 022/2015,
que os 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, para
Gozo Oportuno, concedidos ao servidor OSWALDO PEREIRA
GONDIM, RG. 5.779.935-0, referente ao período de 22/01/2010
a 20/01/2015, conforme D.O.E. 05/11/2010, sejam convertidos
em 15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato,
excepcionalmente a contar de 03/11/2020 a 17/11/2020, restan-
do ainda deste período 30(trinta) dias para Gozo Oportuno; a
Certidão nº 047/2010, que os 15 (quinze) dias de Licença Prêmio,
para Gozo Oportuno, concedidos ao servidor PEDRO PAULO DA
SILVA, RG. 5.200.918-X, referente ao período de 07/04/1999 a
04/04/2004, conforme D.O.E. 27/10/2020, sejam convertidos em
15(quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, excep-
cionalmente a contar de 04/11/2020 a 18/11/2020, nada mais
restando deste período.
DEFERINDO, a vista do pedido do interessado e diante da
Certidão nº 010/2014, 15(quinze) dias de Licença Prêmio para
Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 12/11/2020 a
26/11/2020 ao servidor ALCIDES ROBERTO ARAÚJO, R.G. nº
9.315.534-7, período de 07/07/2009 a 05/07/2014, restando
deste período 75(setenta e cinco) dias para Gozo Oportuno; a
Certidão nº 011/2020, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para
Gozo Imediato, excepcionalmente a contar de 04/11/2020 a
03/12/2020 ao servidor ODAIR NOGUEIRA THOMÉ, R.G. nº
9.406.958-X, período de 26/01/2015 a 24/01/2020, restando
deste período 60(sessenta) dias para Gozo Oportuno; a Certidão
nº 024/2014, 30(trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Ime-
diato, excepcionalmente a contar de 04/11/2020 a 03/12/2020
ao servidor SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, R.G. nº 17.887.073-0,
período de 07/07/2009 a 05/07/2014, restando deste período
60(sessenta) dias para Gozo Oportuno.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Retificação do D.O.E., de 20-11-2020, no Ato de Licença
Prêmio referente ao Sevidor Edson Luiz Alves, RG: 13.409.094-9,
onde se lê 30 dia excepcionalmente a partir de 16-09-2020, leia-
-se 30 dias excepcionalmente a partir de 16-10-2020.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
Divisão Regional de Taubaté - DR.6
Apostila do Diretor Regional de 25/11/2020
Concedendo nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e
do Despacho Normativo do Srº Governador publicado no D.O. de
29/03/84 e ainda face a constituição Federal vigente a contar
de 05/10/88 e da Lei Complementar 644/89 e em Cumprimento
a Decisão Judicial que ganhou publicado no D.O. 16/09/2004
,e para atender o Decreto 64.864/2020 do COVID - 19, á Paulo
de Souza RG.12.928.813-5 Auxiliar de Serviços Gerais,lotado
na UA.38.568,30 dias de Licença Premio para gozo excepcio-
nalmente a contar de 03/11/2020 ,correspondente á Certidão
27/2018 do periodo de 29/09/2013 a 27/09/2018,Já usufruiu
60 dias imediato,a Mario Tarcizio dos Santos RG.19.829.925
Auxiliar de Serviços Gerais,30 dias de Licença Premio para gozo
excepcionalmente a contar de 03/11/2020,referente a Certidão
38/2006 do periodo de 25/05/1999 a 22/05/2004.Já usufruiu 60
dias imediato.
SÍLVIA ANDRADE GAMA, matrícula nº 54.318, R.G. nº
00003684946-4, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 07.04.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CIRURGIA DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DO INSTITUTO CENTRAL - E.R. SAGUÃO - 4º
ANDAR. Proc. SPdoc 2128737/2018;
SIMONE PIRES VIANA, matrícula nº 55.194, R.G. nº
00030807142-6, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 15.06.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
AMBULATÓRIO DO 5. ANDAR DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM
A PACIENTES EXTERNOS DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - E.R. SALA DE
EMERGÊNCIAS - 4º ANDAR. Proc. SPdoc 2032300/2020;
SÍNTIA DE SOUZA BRITO, matrícula nº 54.530, R.G. nº
00058047676-5, Adicional de Insalubridade correspondente ao
grau MÁXIMO-40%, a partir de 17.04.2020, na função-ativida-
de: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE TERA-
PIA INTENSIVA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO
SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM
DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UTI - 4º GS
. Proc. SPdoc 2032282/2020;
SOLANGE TEMPONI, matrícula nº 41.151, R.G. nº
00027851673-7, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: ENFERMEIRO, na Unidade: SETOR DE ENFERMAGEM
DE TRANSPLANTE RENAL DA SEÇÃO DE CLÍNICA UROLÓGICA
DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 7º ANDAR GN/GS. Proc.
SPdoc 2029031/2020;
TÂNIA CORREIA JORDÃO, matrícula nº 44.929, R.G. nº
00034216489-2, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-ati-
vidade: ENFERMEIRO, na Unidade: SEÇÃO DE RECUPERAÇÃO
PÓS-ANESTÉSICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO CENTRO
CIRÚRGICO E DE MATERIAL ESTERILIZADO DA DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL - UNIDADE DE INTERNAÇÃO - 8º ANDAR - GS. Proc. SPdoc
2033181/2020;
VANESSA ROCHA DE SOUSA, matrícula nº 55.183, R.G.
nº 00027684051-3, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-
-atividade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: SEÇÃO DE
CLÍNICAS ESPECIALIZADAS DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE
ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA INTENSIVA
DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO INSTITUTO CENTRAL - E.R.
SAGUÃO - 4º ANDAR. Proc. SPdoc 374475/2020;
ZENÁ ROCHA ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 52.461,
R.G. nº 00034524158-7, Adicional de Insalubridade correspon-
dente ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 01.06.2020, na função-
-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, na Unidade: SETOR DE
TERAPIA INTENSIVA II DA SEÇÃO DE TERAPIA INTENSIVA DO
SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE PRONTO SOCORRO E TERAPIA
INTENSIVA DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA
EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL - UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA - 9º AA. Proc. SPdoc 2032239/2020;
ZULEICA SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 50.114, R.G.
nº 00016363314-9, Adicional de Insalubridade correspondente
ao grau MÁXIMO-40%, a partir de 16.03.2020, na função-ati-
vidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na Unidade: DIVISÃO DE
ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CEN-
TRAL - E.R. SAGUÃO - 4º ANDAR. Proc. SPdoc 2033439/2020.
Despachos do Coordenador, de 23-10-2020
Autorizando, 30 dias de licença prêmio em descanso a partir
de 21.10.2020, à HELOISA HELENA DE SOUSA MARQUES, matrí-
cula 16.897, RG. 5334.476, Médico III, referentes ao quinquênio
de 14.02.1991 a 12.02.1996, nos termos do artigo 209 do
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
mediante Ação Judicial. Proc. SPdoc 636692/2020.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DESIGNANDO, a partir de 13/07/2020, o Senhor RENATO
FELICIANO LINO, RG: 49.836.026-X, CPF: 451.858.928-97, Ofi-
cial Administrativo, Referência 1, Grau A, Tabela I, da Escala de
Vencimentos Nível Intermediário, instituída pela L.C. 1.080/2008,
e alterada pela L.C. 1.158/2011, em exercício neste Hospital, sob
o regime da CLT, designado para exercer, em confiança, a função
atividade de ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, junto à Seção
de Pagamento de Pessoal, do Serviço de Expediente de Pessoal
II, do Centro de Recursos Humanos, do Gabinete da Superin-
tendência deste Hospital. Durante o período em que exercer a
função atividade para a qual está sendo designado, perceberá
uma gratificação correspondente à diferença existente entre os
salários da função de que é titular e os de Assessor de Apoio
Fazendário II, Referência 2, Tabela I, da Escala de Vencimentos
Comissão, instituída pela L.C. 1.122/2010 e alterada pela L.C.
1306/17. Fica assegurado ao servidor designado pelo artigo 1º,
o retorno à função-atividade de que é titular, com os salários
que, à época, a tal função forem conferidos, conforme Portaria
227/2020, Proc. 9397/2019.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Gestão
de Pessoas, de 26/11/2020.
Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1, nos termos do inciso I e III, item I de 21/11/2008, publi-
cado em 22-11-2008, republicado em 29-11-2008 e mediante
Atestado Médico Comprobatório:
05 dias de Licença Saúde, a partir de 16/11/2020, Sueli
Moreira Pirolo, RG 10.464.487-4, Diretor Técnico de Saúde II, ref.
08, da EVC, do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
de Marília – HCFAMEMA.
Despacho do Diretor Técnico III do Departamento de Gestão
de Pessoas, de 26/11/2020.
Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1, nos termos do inciso I e III, item I de 21/11/2008, publi-
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SDE DE 24-11-2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da competência que lhe é conferida no artigo 3º do
Dec. 57.781 de 10.02.2012, CONCEDE, a partir de 01.08.2020, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pelo artigo 3º, da
Lei Complementar nº 1.158 de 02.12.2011, nos respectivos percentuais obtidos na Avaliação de Desempenho Individual, calculados
mediante a aplicação de coeficientes fixados pelo artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.250 de 03.07.2014, sobre a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08 de 17.12.2008, aos servidores abaixo relacionados:
N° da Ordem Nome RG Cargo/Função Coeficiente Percentual
1 Ariane Dinis Olavo 34.398.119-1 Oficial Administrativo 3,80 100
2 Debora Teresa Poletti Francisco 8.091.498 Oficial Administrativo 3,80 100
3 Francisco Saraiva Nobre 11.833.880-8 Diretor I 6,00 100
4 Maurilio José dos Santos 6.074.961-1 Auxiliar de Serviços Gerais 3,05 100
5 Rosilene Serafim da Costa 21.549.437-4 Oficial Administrativo 3,80 100
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 25-11-2020.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de impedi-
mentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Polícia Militar -
D. 50.824/06
Chefe de Consultoria
(Pró-Labore)
13.529.933-0
Vera Evândia Benincasa 17.036.311-9 Tania Ormeni Franco 15.923.573-X Cyro Saadeh
CONSULTORIA JURÍDICA
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020 às 01:36:26.
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