Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
| Data de publicação | 25 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 25 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (186) – 55
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 24/09/2021,
Autorizando, a partir de 30/09/2021, Edmundo Rogerio
Esquivel, 587120, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licen-
çaprêmio, referente ao período aquisitivo de 17/02/2003 a
15/02/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 21/08/2008; Proc USP 04.1.00675.18.6,
FACULDADE DE DIREITO
FACULDADE DE DIREITO
Despacho do Diretor
De 24.09.2021
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Luís Virgílio Afonso da Silva, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 27/09/2021 a 03/10/2021, para Participação no simpósio
internacional Discursive Theory of Fundamental Rights, na
Universidade de Bayreuth, Alemanha, de 29/9 a 1/10/2021. -
Alemanha; Proc. USP 05.1.322.2.0 ;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
DA EDUCAÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/09/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Valeria Amorim Arantes de Araujo, Prof. Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac. de Educação, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 30/10/2021 a 10/11/2021, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universitat de Barcelona, para
participação nas Jornadas deModelos Organizadores del Pensa-
miento 2021, na cidade de Barcelona (Espanha), entre os dias
03 e 10 de Novembro de 2021. No evento devo ministrar uma
conferência - Barcelona-CT - Espanha; Proc. USP 18.1.511.48.9 ;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/09/2021
Autorizando, a partir de 01/10/2021, Ana Raquel Lucato
Cianflone, NºUSP 439552, Prof Doutor, a gozar 29 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/10/2001 a
16/10/2006, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 19/01/2008; Proc USP
90.1.01015.17.8
De 24/09/2021
Autorizando, a partir de 01/10/2021, Katia de Souza
Amorim, NºUSP 56479, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/02/2011 a
20/02/2016, concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 22/03/2016; Proc USP 88.1.00771.17.0
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/09/2021
Autorizando, a partir de 04/10/2021, Fernanda Dreux
Miranda Fernandes, 87310, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/12/2013; Proc USP 95.1.00071.05.2;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/09/2021
Autorizando, a partir de 05/10/2021, Gleici da Silva Castro
Perdoná, NºUSP 3769091, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/03/2010 a
10/03/2015, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 15/04/2015; Proc USP
11.1.02242.17.9
Autorizando, a partir de 18/10/2021, Antonio Luiz Rodri-
gues Junior, NºUSP 588650, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2011 a
30/09/2016, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 12/01/2017; Proc USP
07.1.01924.17.4
INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 24/09/2021,
Autorizando, a partir de 28/09/2021, Marcelo Henrique Geh-
len, 92171, Prof Titular, a gozar 50 dias de licença prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008;
Proc USP 91.1.00969.54.3.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 23-09-2021
Concedendo, nos termos do Artigo 108 do ESUNICAMP, a
ALEIX ALTIMIRAS MARTIN, RG Z 798287-7, licença remunerada
de 7 dias, a partir de 18-09-2021.
De 24-09-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
AMANDA FERREIRA MORA, RG 47973026-X, 3 (três) dias,
a contar de 23-9-2021; CARLOS ALEX FINI PELLEGRINI, RG
43961444-2, 3 (três) dias, a contar de 20-9-2021; ELIANA SOA-
RES DE SOUZA, RG 16511481-2, 5 (cinco) dias, a contar de 16-9-
2021; MARCIA FERNANDA SODRÉ, RG 26613580-8, 3 (três) dias,
a contar de 22-9-2021; VANDERLEI PEREIRA, RG 16328456-8, 5
(cinco) dias, a contar de 23-9-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 21-09-2021
Designando, o Professor Doutor RAPHAEL SOEIRO SUPPINO,
RG 43454236-2, para exercer a função de Coordenador de
Curso de Graduação, junto à Coordenadoria de Graduação da
Faculdade de Engenharia Química, no período de 22-09-2021
a 21-09-2023.
SILVA, RG 12.772.629-9, do cargo que ocupa em comissão de
Assessor Técnico III, Ref.9, EV-C, SQC-I-QSTV, a que se refere a
LC 1080/08, alt. pela LC 1306/17.
CESSANDO, a partir de 23-9-2021, os efeitos da Res. de 29,
publ. no DOE de 30/7/2021, que concedeu, nos termos do art.
135, inc. III da Lei 10.261/68 e a vista do disposto no Anexo
I do inc. II do art. 3º do Dec. 53.966/09, a DIRCE DOS SANTOS
SILVA, RG 12.772.629-9, Assessor Técnico III, Ref. 9, EV-C, SQC-
-I-QSTV, a Gratif. Mensal, a tt. de Repres. corresp. ao coef. 6,45
sobre a UBV, inst. pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo art. 6º
da LC 1317/18.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 22-09-2021
Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa
- RDIDP, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos,
obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes
dos processos/protocolados abaixo citados, passam, a contar
das respectivas datas, a integrar a categoria de Professor Asso-
ciado, Nível 1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e
Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade
de São Paulo:
Maria Helena Franco de Araújo Bastos, Professor Doutor -
Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Escola de Comunicações e Artes
(Departamento de Artes Cênicas), Proc. USP 2021.1.166.27.0, a
contar de l0-09-2021;
Maria Cristina Palma Mungioli, Professor Doutor - Nível 2,
Ref. MS-3, lotada na Escola de Comunicações e Artes (Departa-
mento de Comunicações e Artes), Proc. USP 2021.1.189.27.0, a
contar de 05-07-2021;
Paula Cristina Nogueira, Professor Doutor - Nível 1, Ref.
MS-3, lotada na Escola de Enfermagem (Departamento de
Enfermagem Médico-Cirúrgica), Proc. USP 2021.1.96.07.8, a
contar de 12-08-2021;
Marina de Goes Salvetti, Professor Doutor - Nível 1, Ref.
MS-3, lotada na Escola de Enfermagem (Departamento de
Enfermagem Médico-Cirúrgica), Proc. USP 2021.1.95.07.1, a
contar de 12-08-2021;
Áurea Tamami Minagawa Toriyama, Professor Doutor - Nível
1, Ref. MS-3, lotada na Escola de Enfermagem (Departamento
de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica), Proc. USP
2021.1.98.07.0, a contar de 12-08-2021;
Gustavo Roque da Silva Assi, Professor Doutor - Nível 2,
Ref. MS-3, lotado na Escola Politécnica (Departamento de Enge-
nharia Naval e Oceânica), Proc. USP 2021.1.95.03.9, a contar
de 30-06-2021;
Fernando Campos Mendonça, Professor Doutor - Nível 1,
Ref. MS-3, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz" (Departamento de Engenharia de Biossistemas), Proc.
USP 2021.1.696.11.3, a contar de 30-08-2021;
Felipe Gustavo Pilau, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
(Departamento de Engenharia de Biossistemas), Proc. USP
2021.1.697.1.0, a contar de 30-08-2021;
Lara Leite Barbosa, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3,
lotada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Departamento
de Projeto), Proc. USP 2021.1.27.16.5, a contar de 05-07-2021;
Kavita Miadaira Hamza, Professor Doutor - Nível 1, Ref.
MS-3, lotada na Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade (Departamento de Administração), Proc. USP
2021.1.26.12.6, a contar de 02-07-2021;
Caio Márcio Poletti Lui Gagliardi, Professor Doutor - Nível
2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas (Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), Prot.
USP 2021.5.126.8.0, a contar de 22-07-2021;
Robson Tadeu Cesila, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), Prot. USP
2021.5.125.8.3, a contar de 15-09-2021;
Eunice Ostrensky, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3,
lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(Departamento de Ciência Política), Prot. USP 2021.5.127.8.6, a
contar de 15-09-2021;
Luís Fernandez Lopez, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Medicina (Departamento de Medicina
Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho), Proc. USP
2021.1.425.5.5, a contar de l0-09-2021;
Marinella Holzhausen Caldeira, Professor Doutor - Nível 1,
Ref. MS-3, lotada na Faculdade de Odontologia (Departamento
de Estomatologia), Proc. USP 2021.1.241.23.0, a contar de
31-08-2021;
Trícia Maria Ferreira de Sousa Oliveira, Professor Doutor
- Nível 2, Ref. MS-3, lotada na Faculdade de Zootecnia e Enge-
nharia de Alimentos (Departamento de Medicina Veterinária),
Proc. USP 2020.1.557.74.0, a contar de 02-07-2021;
Patrícia Pereira Coltri, Professor Doutor - Nível 1, Ref.
MS-3, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas (Departa-
mento de Biologia Celular e do Desenvolvimento), Proc. USP
2021.1.126.42.2, a contar de 01-09-2021;
Thaís Jordão, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotada
no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (Depar-
tamento de Matemática), Proc. USP 2020.1.496.55.5, a contar
de 04-05-2021.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral, de 24-09-2021
Concedendo, em vista da decisão judicial proferida pela
Quinta Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo,
nos autos da Ação Ordinária 582/053.04.008452-6, em nome
de Adalci da Silva Alves (e outros), conforme Proc. RUSP
04.1.29176.1.3, às indicadas abaixo, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, sob a égide da CLT, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de 6-5-15
a 27-2-20:
a Rosemary Ortega, Auxiliar de Documentação e Informa-
ção, Básico 2 B, lotada junto à Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas; Proc. USP 95.1.2294.8.3;
a Ivani Francisco, Analista Contábil/Financeiro II, Superior 3
A, lotada junto ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências
Atmosféricas; Proc. USP 99.1.567.14.0.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
Sílvia Elaine Martinez, Técnico 2 A, jornada de 40 horas sema-
nais de trabalho, com exercício em 02-03-2010, sob a égide
da CLT, junto à Prefeitura do campus USP de São Carlos, a fim
de declarar que a partir de 21-03-2019, a contratada passa a
exercer suas funções junto à Reitoria, em sua própria vaga; Proc.
USP 01.1.306.52.8.
TANIA MARIA CERATI 11.783.731-3 Pesquisador Científico VI Gestão do Conhecimento Centro de Ensino e Extensão Núcleo de Pós-Graduação Lato
Sensu
ULISSES DO CARMO PEIXOTO 15.438.967-5 Oficial Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
VALDERLEI FERREIRA 18.370.924 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
VALDILENE MARIA DOS SANTOS 49.641.708-3 Oficial Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Apoio Técnico-Científico Núcleo de Laboratórios e Áreas
Experimentais
VALERIA AUGUSTA GARCIA 24.209.690-6 Pesquisador Científico V Coordenadoria Gabinete do Coordenador Assistência Técnica
VALTECIR ANTONIO NOGUEIRA 11.240.365 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
VANDERLEI DE FREITAS 19.760.302 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
VANDERLEI MAYESKI 25.528.768-9 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
VANDERLEY CESAR PEREIRA 23.347.099-2 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Apoio Técnico-Científico Núcleo de Laboratórios e Áreas
Experimentais
VANESSA REBOUÇAS DOS SANTOS 19.761.301-9 Pesquisador Científico V Coordenadoria Gabinete do Coordenador Assistência Técnica
VANIA APARECIDA DOS SANTOS 12.271.808-2 Assistente Tec Pesq Cient Tecnol IV Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
VERA MARIA VALLE VITALI 5.581.128-0 Pesquisador Científico V Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
VILMAR NASCIMENTO DE GOLVEIA 19.903.543 Oficial Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
VIVIAN TAMAKI 19.202.559-4 Pesquisador Científico VI Técnico-Científico Centro de Apoio Técnico-Científico Diretora
VIVIANE DIAS ALVES PORTELA 34.527.955-4 Assistente Tec Pesq Cient Tecnol III Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Geociências, Gestão
de Riscos e Monit Amb
VLADIMIR ARRAIS DE ALMEIDA 16.343.618 Agente Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
WALDETE APARECIDA PISCIOTTANO 17.582.366 Assistente Tec Pesq Cient Tecnol V Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
WALDONESIO BORGES NASCIMENTO 17.583.818-5 Agente Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Rest Ecol e Recup de
Áreas Degradadas
WALTER MIGUEL NOGUEIRA 15.342.265-8 Oficial Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
WANDERLEY FAGUNDES 13.280.238 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Bio-
diversidade
WILLIAM SALLUN FILHO 21.741.521-0 Pesquisador Científico VI Técnico-Científico Centro de Apoio Técnico-Científico Núcleo de Laboratórios e Áreas
Experimentais
WILSON APARECIDO CONTIERI 55.253.542-4 Assistente Tec Pesq Cient Tecnol VI Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
WILSON JOSE FIORUCI 21.972.820 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de
Recursos Naturais
YOSHITO SHIDOMI 5.357.004 Auxiliar Apoio Pesq Cient Tecnol Técnico-Científico Centro de Apoio Técnico-Científico Núcleo de Laboratórios e Áreas
Experimentais
(Republicada por ter saído com incorreções)
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 24/09/2021
Declarando:
Que em cumprimento a decisão judicial constante no Pro-
cesso PJ 1049820- 79.2018.8.26.0053– Procedimento Comum
- 6ª VFP, em nome de Jurema Pissarra Sopran e outros, que a
servidora ANA CAROLINE QUEIROZ SERNAJOTO TOLEDO, RG
49.101.585-9, Oficial Administrativo, efetivo, faz jus ao recálculo
do adicional por tempo de serviço de forma que as verbas, GDPI,
50% do PDI, Insalubridade, Art. 133, Gratificação Executiva, Piso
Salarial Reajuste Complementar, Vantagem Pessoal-LC 836/97,
Gratificação de Representação e Periculosidade, devem ser
considerados para efeitos dos quinquênios”
que em cumprimento a decisão judicial constante no Pro-
cesso PJ1030999-56-2020 18.26.0053da 2ª Vara de Fazenda
Pública, em nome de Renata Ferreira dos Santos e Outros, que
HUMBERTO SILVA LANA, RG 46.788.939-1, ex-ocupante do
cargo efetivo de Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tec-
nológica, exonerado, a pedido, a partir de02/10/2019,conforme
publicação no DOE de 03/10/2019,faz jus ao recálculo dos
quinquênios, de modo que este passe a incidir sobre gratificação
rença de vencimentos(décimos), GDAPAS parcela já incorporada.
Despachos da Diretora 22-09-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANA LUCIA DA SILVA, RG: 23.958.286-X, Auxiliar de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 45 ( quaren-
ta e cinco ) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 02/02/2014 e 31/01/2019 a partir de 04/10/2021;
CARLITO GOMES PEREIRA, RG: 11.603.823, Agente de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 45 ( quaren-
ta e cinco ) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 29/09/2013 e 27/09/2018 a partir de 18/10/2021;
HUGO DA FONSECA ALVES PEREIRA, RG: 2.585.541-4, Técni-
co de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir
30 ( trinta ) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 13/04/2004 e 11/04/2009 a partir de 01/10/2021;
MARCO ANTONIO IWANIEC, RG: 33.177.313-2, Execu-
tivo Público, Efetivo, a usufruir 15 ( quinze ) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 12/12/2011 e
09/12/2016 a partir de 13/10/2021.
Despacho da Diretora de 24-09-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, VAGNOLIA DEMACEDO, RG: 28.614.311-2, Assessor
Técnico III, Comissão, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 04/11/2009 e
02/11/2014 a partir de 13/10/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico, 24-09-2021
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1080,
de 17-12-2008, OSVALDO RODRIGUES DA CUNHA, RG. nº
5.576.715, Prontº 3998, Auxiliar de Serviços Gerais, do Q-DAEE-
-SQF-II, da EVNE, gozo do saldo de 30 dias de licença-prêmio a
contar de 27/09/2021, referente aos quinquênios de 23/10/1988
a 21/10/1993 e 18/10/2008 a 16/10/2013, concedidos pela Por-
taria DAEE de 03/11/1993 e pela Certidão DAEE de 07/11/2013.
Portaria do Superintendente, 24-09-2021
Ficando CLASSIFICADA, a contar desta data, com fundamen-
to no artigo 11,incisos I,VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no
artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
a função em comissão de Diretor Técnico II, ocupada pela servi-
dora CAMILA PASCHOALOTTO PENHA, RG. 28.136.552-0, Prontº
9557, na Divisão Técnica de Planos Interbacias - HII, da Diretoria
de Procedimentos de Outorga e Fiscalização - DPO e ARBITRA a
título de "Representação", a gratificação mensal, a que se refere
o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº
53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de coefi-
ciente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008, em substituição à vacância
decorrente da Dispensa em 01/09/2021 de Ana Maria Gennari, RG
nº 13.653.278, ficando CESSADOS os efeitos da Portaria DAEE de
23, publicada em 24/04/2012 que a classificou no Serviço Técnico
de Operação e Manutenção - BROM, da Diretoria da Bacia do
Ribeira e Litoral Sul - BRB.
Apostila do Superintendente, 24-09-2021
APOSTILANDO, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I,VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho da função
em comissão de Diretor Técnico I para Diretor Técnico II da
servidora CAMILA PASCHOALOTTO PENHA, RG. 28.136.552-0,
Prontº 9557, em substituição à vacância decorrente da dispensa
em 01/09/2021 de Ana Maria Gennari, RG. nº 13.653.278,
nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal
de 05/10/1988, Autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº
033/2011.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções da Procuradora Geral do Estado de 24-09-21.
Classificando:
Ana Claudia Pascini, RG 19.342.203-7, Executivo Público,
Ref.1-C, no Departamento de Orçamento e Finanças, da Procu-
radoria Geral do Estado.
Fátima Nunes Rezende, RG 16.766.057-3, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1-C, no Departamento de Orçamento e Finanças, da
Procuradoria Geral do Estado.
Designando:
Sandra Gomes Salim, RG 2.569.288-0, Analista Adminis-
trativo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional,
ora à disposição desta Procuradoria, para prestar serviços , no
Gabinete da Procuradora Geral do Estado.
Mariana Giacon Santa Rosa França, RG 43.477.796-1,
Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da Seção
de Desenho, do Serviço de Engenharia e Cadastro Imobiliário,
da Procuradoria Regional de Campinas, fazendo jus aos venci-
mentos do cargo de Chefe I, Ref. 2, de que trata a L.C. 1.080-08,
vago em decorrência da exoneração de Marlene Guerrieri Rosa
Nascimento, RG 7.435.228-3, a partir de 01-09-2021.
Exonerando nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da L.C. 180-78, a pedido, Bruno Luis Amorim Pinto, RG
9473363-54, do cargo de Procurador do Estado, Nível I, Ref. 1,
do SQC-III-QPGE, classificado na Procuradoria Judicial, para o
qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O. de 16-01-13,
a partir de 13-09-21.
Portaria do Subprocurador Geral do Estado, da Subprocura-
doria Geral do Contencioso Geral, de 24-09-21.
Designando Tatiana Iazzetti Figueiredo Lima, RG.
43.997.959-6, Procurador do Estado Nível II, para, com prejuízo
das atribuições normais do seu cargo, prestar serviços na Sub-
procuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, pelo período
de 23-09 a 08-10-21.
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente da Procuradoria Administrativa, de 24-09-2021
Autorizando ao Dr. MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO,
RG. 10.622.105-X, Procurador do Estado Nível V, SQC-III-QPGE,
o gozo de 30 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 18-09-2013 a 16-09-2018, com fundamento no artigo
213 da Lei 10.261/68, com a redação conferida pelo artigo 1º
da LC 1048/2008, para início dentro de trinta dias a contar da
publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DE SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE 24-9-2021
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei
10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, a Luís Roberto
Cerquinho Miranda, R.G: 7.900.915-2, Procurador do Estado
Nível V, lotado na Procuradoria Geral do Estado, classificado na
PR-4, o gozo de 20 dias de Licença Prêmio, referentes ao seguin-
te período aquisitivo: 21-11-2009 a 19-11-2014 (6º bloco), para
serem usufruídos a partir de 13-10 a 1-11-2021, restando ainda
mais 40 dias para gozo oportuno.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 24/9/2021
EXONERANDO, a pedido e a partir de 23-9-2021, na conf.
art. 58, inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, DIRCE DOS SANTOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 25 de setembro de 2021 às 05:02:42
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