Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
| Data de publicação | 20 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (201) – 45
Portarias da Diretora Geral
De 18-10-2021
Dispensando, a pedido, ALBERTO LUIZ CUNHA DA COSTA,
RG 1054706, MÉDICO / Médico neurologista, junto ao HOSPITAL
DE CLÍNICAS, em 28-10-2021.
De 19-10-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ALEXANDRE CAMARGO RIBEIRO, RG 26218767-X, 4 (qua-
tro) dias, a contar de 15-10-2021; ANDREZA VIVIANE RUBIO, RG
34691097-3, 3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; JEFFERSON
ANTONIO DE SOUZA, RG 19892604-2, 7 (sete) dias, a contar
de 4-10-2021; KATRINA DE CÁSSIA CORRÊA, RG 33291405-7,
3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; MARTA FRANCISCA DE
FREITAS, RG 13297404-6, 2 (dois) dias, a contar de 14-10-2021;
VERA LÚCIA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15425341-8, 1
(um) dia, a contar de 15-10-2021; ZENILDA RODRIGUES DOS
SANTOS, RG 12552720-2, 4 (quatro) dias, a contar de 15-10-
2021.
Portaria da Diretora Geral, de 19-10-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ACACIO APARECIDO TEIXEIRA, RG 18672637, 4 (quatro)
dias, a contar de 15-10-2021; BEATRIZ PERA DE ALMEIDA
HAMASAKI, RG 33942880-6, 3 (três) dias, a contar de 16-10-
2021; DANIEL FERNANDES TEOFILO, RG 32061566-2, 3 (três)
dias, a contar de 18-10-2021; ELIAS BARBOSA, RG 185082476, 3
(três) dias, a contar de 19-10-2021; ELISA FERNANDA MASSUIA
MARTINS, RG 29162441-8, 3 (três) dias, a contar de 15-10-
2021; ÉRIN JANUZZI PALMITESTA, RG 34719504-0, 3 (três) dias,
a contar de 18-10-2021; PRISCILA APARECIDA DE MORAES,
RG 7135401-6, 3 (três) dias, a contar de 20-9-2021; SANDRA
REGINA MIORIN, RG 21406552-2, 3 (três) dias, a contar de
18-10-2021.
Apostila da Diretora Geral, de 19-10-2021
Declarando, no ato de aposentadoria publicado no D.O.E.
de 03-03-2018, em nome de SÉRGIO ANTONIO DA SILVA LEITE,
RG nº 6178200-2, para constar Gratificação de Representação
Incorporada correspondente a 802,0313%, nos termos do Artigo
1º da Lei Complementar nº 813/1996 e Artigo 1º de suas Dispo-
sições Transitórias, concedida com base na Resolução CRUESP nº
142/1996, e não como constou.
Retificação do D.O. de 19-10-2021
Na Portaria da Diretora Geral, título em nome de NATHYA-
NE LOPES FERREIRA DA ROCHA, RG 36030743-7, onde se lê:
...12 (doze) dias, a contar de 30-9-202, leia-se: : ...12 (doze) dias,
a contar de 30-9-2021.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO
EMPREGADOR: UNESP – CÂMPUS EXPERIMENTAL DE
OURINHOS, representada pela Coordenadora da Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Reitoria.
EMPREGADO: KARIME PECHUTTI FANTE, RG 44.604.819-7
SSP/SP
PROCESSO: 94-2021-CEO
AUTORIZAÇÃO: Despacho 236-2020-RUNESP, de 27-11-
2020, publicado no DO de 28-11-2020
FUNÇÃO: Professor Substituto
LOTAÇÃO: Campus Experimental de Ourinhos
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e LC
PRAZO: A partir de 16-8-2021, durante o período relativo
ao 2º semestre letivo de 2021, e pelo prazo máximo de 5
meses, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da
Administração.
SALÁRIO: Mensal, correspondente à referência MS-3.1.
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Reitoria.
EMPREGADOR: UNESP – Reitoria, representada pela Coor-
denadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
EMPREGADO: MARCELLO BELLODI, RG 18.778.252-0
PROCESSO: 59-2021-SJBV
AUTORIZAÇÃO: Despacho 87-2021 - RUNESP, publicado no
DO de 9-7-2021,
EMPREGO PÚBLICO: Professor Substituto
LOTAÇÃO: Campus Experimental de São João da Boa Vista
FUNDAMENTO LEGAL: CLT e LC
PRAZO: Período relativo ao ano letivo de 2021.
SALÁRIO: Mensal, correspondente à referência MS-3.1.
JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais de trabalho.
As despesas correrão pelas verbas próprias do orçamento
da Reitoria.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão Técnica Administrativa
Portarias do Diretor Técnico de 19-10-2021
Autorizando:
Carla Regina Ferreira, RG 16.608.379, Assistente Adminis-
trativo II, lotada na Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 30
dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15-1-
2015 a 13-1-2020, concedidos por meio da Portaria de 30-1-
2020, publicada no DO de 6-2-2020. (Proc. 1722-1993-RUNESP)
Paulo Fernando Cassiano Sylos, RG 7.264.632-9, Assistente
de Informática II, lotado no Grupo Técnico de Planejamento
e Desenvolvimento de Pessoas, a usufruir 30 dias de licença-
-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17-8-1993 a 15-8-
1998, concedidos por meio da Portaria de 12-8-2011, publicada
no DO de 13-8-2011. (Proc. 1972-1995-RUNESP)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Medicina Veterinária
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 19/10/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA
Wagner André Pedro - 15354321 - 15 - 09/12/2014 a
07/12/2019 - 09/12/2019 - 10/12/2019 - 00548-2013
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 15/10/2021
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Julio Romano Meneghini, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
21/09/2021 a 30/09/2021, para participação em evento científico
ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração
de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou confe-
rência junto a(o) Princeton University, realizar visitas técnicas às
Universidades de Columbia e Princeton, nos EUA. - Princeton-NJ
- Estados Unidos da América; Proc. USP 19.1.2964.3.1;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 15/10/2021
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Julio Romano Meneghini, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
09/10/2021 a 16/10/2021, para participação em evento científi-
co ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou minis-
tração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra
ou conferência junto a(o) Eidgenössische Technische Hochschule
Zürich, para realizar visita técnica ao Instituto Federal de Tecno-
logia de Zurique Suíça (Eidgenössische Technische Hochschule
- ETH Zürich). - Zurich-ZU - Suíça; Proc. USP 19.1.2964.3.1;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do Diretor
de 18/10/2021
AUTORIZANDO
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOÃO ROBERTO SPOTTI LOPES, Prof. Titular, Ref. MS-6, em
RDIDP, e Vice Diretor de Unidade, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
07/11/2021 a 14/11/2021, para visita à The Ohio State Uni-
versity, EUA, com apresentação de seminário e reuniões com
dirigentes, professores e pesquisadores - Columbus-OH - Estados
Unidos da América; Proc. USP 09.1.880.11.6.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/10/2021
Autorizando, a partir de 03/11/2021, Rosemary Ortega,
Nº USP 1.702.036, Auxiliar de Documentação e Informação, a
gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 28/02/2015 a 27/02/2020, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 25/09/2021; Proc USP 95.1.02294.08.3;
Autorizando, a partir de 25/10/2021, Marcia Regina Gomes
Staaks, Nº USP 2.115.735, Secretário, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 14/11/2008; Proc USP 86.1.16323.01.4;
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho da Chefe de Departamento, de 19.10.2021, con-
cedendo, nos termos do artigo 40 inciso I, da resolução 7271/16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento
e das demais vantagens do cargo ou função:PAOLO PICCIONE,
Professor Titular, Ref.MS-6, em RDIDP, do QDUSP, no período de
08/11/2021 a 16/11/2021 (9 dias) para visita de pesquisa ao
colaborador Renato G. Bettiol. - Lehman College, na Universida-
de da Cidade de Nova York - New York-NY - Estados Unidos da
América -Fonte de Recursos: Recursos do grant do meu anfitrião,
conforme carta convite - PROC.- USP 17.1.396.45.0
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/10/2021
Autorizando, a partir de 03/11/2021, Jefferson Antonio Galves,
28578, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/10/2018; Proc
USP 74.1.09197.01.5;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 19-10-2021
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, AMANDA
BERTACI BRANDÃO, RG 33002888-1, aprovado(a) em concurso
público, homologado em 29-05-2019, para exercer a função
estatutária de BIBLIOTECARIO / Bibliotecário, ref. S1A, da Car-
reira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão,
em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir
estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
BARBARA FONSECA NOGUEIRA DE CARVALHO, RG
34219313-2, 4 (quatro) dias, a contar de 8-10-2021; DANIEL DE
SOUZA, RG 16333491-2, 5 (cinco) dias, a contar de 7-10-2021;
RAIMUNDO NONATO NUNES, RG 30611786-1, 6 (seis) dias, a
contar de 7-10-2021; RENATA APARECIDA CARVALHO DE SETA,
RG 30183736-3, 3 (três) dias, a contar de 6-10-2021; ROSE-
MEIRE ANHOLETO NORBONA, RG 47927252-9, 3 (três) dias, a
contar de 5-10-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 18-10-2021
Declarando, nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar
nº 813/96 e Artigo 1º de suas disposições transitórias, que
ficou incorporada a gratificação de representação a servidora
ISABEL VILLA, RG 8631414-2, concedida com base na Resolução
CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 365,380%, correspon-
dente à função de Supervisor de Seção.
De 19-10-2021
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
ALINE COSTA CAMARGO, RG 28266094-X, 3 (três) dias, a
contar de 14-10-2021; ANTONIO CARLOS GODOY, RG 14288084,
3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; EDGAR LOPES BANHESSE,
RG 27579210-9, 3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; FABIANA
YOSHINAGA, RG 29161948-4, 3 (três) dias, a contar de 13-10-
2021; KAMYLLA DOS SANTOS ROCHA, RG 48568304-0, 3 (três)
dias, a contar de 13-10-2021; LENIR DA PENHA FRANCISCO,
RG 6184881-5, 3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; LETICIA
FABIANE ZANOTTO, RG 43991119-9, 3 (três) dias, a contar de
13-10-2021; MARIA PAULA NOGUEIRA DE CARVALHO, RG
21203019-X, 3 (três) dias, a contar de 13-10-2021; VERA LÚCIA
NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15425341-8, 2 (dois) dias, a
contar de 13-10-2021.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 18-10-2021
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da Constituição Federal de 05-10-88 e artigo 1º da Emenda
Constitucional 41/03, combinados com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar
269/81, Elias Frederico (R.G. 9.051.470), Professor Doutor, Refe-
rência MS-3.1, da PG-QDUSP, em RTC, lotado na Escola de Artes,
Ciências e Humanidades, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010, de 01-06-07, assim discri-
minados: Vencimento da Referência MS-3.1, relativo à média
dos salários de contribuição, de acordo com o artigo 1º, § 1º
da Lei 10.887/04, correspondentes a 80% das maiores remune-
rações de todo período contributivo compreendido de julho/94
a maio/02, de julho/02 a abril/03, de junho/03 a março/06 e de
março/07 a maio/21, já computadas as vantagens pecuniárias
que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da
Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de ser-
viço - 02 quinquênios), cujos proventos, para fins de pagamento,
não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na
importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc.
USP 11.1.8.86.1.
Despachos do Reitor, de 19-10-2021
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 3067/97, Aline Zamoro Martinez,
Técnico para Assuntos Administrativos, Técnico 1, em jornada de
40 horas semanais de trabalho, CLT, junto ao Instituto de Ciên-
cias Matemáticas e de Computação, a afastar-se sem prejuízo
dos salários e das demais vantagens da função, por 75 dias, no
período de 18-10-2021 a 31-12-2021, para aperfeiçoamento,
extensão e especialização junto à "Universiteit Twente", em
atendimento às atividades do edital 17/2020 - PrInt USP-CAPES
- Países Baixos; Proc. USP 15.1.1468.55.0;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
Amilton Martins dos Santos, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de Lorena e Prefeito do
campus USP Lorena, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 11 dias, no período de
05-11-2021 a 15-11-2021, para realizar pesquisa junto à "École
de Technologie Supérieure", participar de banca de doutorado e
de reunião - Canadá; Proc. USP 18.1.400.88.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Geral, de 15-10-2021
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05-10-1989, a Elias Frederico, Pro-
fessor Doutor, lotado na E.A.C.H., o 1º quinquênio a título de
adicional por tempo de serviço a contar de 26-02-2012 e o 2º
quinquênio a contar de 24-02-2017; Proc. USP 11.1.8.86.1;
PRÓ-REITORIAS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Despacho do Pró-Reitor de Pós-Graduação, de 19-10-2021
Autorizando, a partir de 21-10-2021, Rosangela Nunes
Colombo, Código Pessoal 2115652, Analista para Assuntos
Administrativos II, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04-10-1993 a 02-10-1998, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 31-08-1999; Proc
USP 79.1.34405.1.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação, De
13/10/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução 7271/16,
Patricia Targon Campana, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 14/12/2021 a 21/12/2021, para Participação em
comissão julgadora de concursos e outros do interesse público
junto a(o) Université de Pau et des Pays de L'Adour, para Parti-
cipação na banca de doutoramento na UPPA - França; Proc. USP
12.1.2788.86.5 ;
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Cris-
tiano Mazur Chiessi, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 07/12/2021 a 19/12/2021, para Realização de
pesquisa junto a Universität Bremen - Bremen-BN - Alemanha;
Proc. USP 09.1.2724.86.3 ;
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
18/10/2021
Autorizando, a partir de 03/11/2021, Lucia Vilela Leite
Filgueiras, 52238, Prof Doutor, a gozar 59 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/03/2010 a
28/03/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/04/2015; Proc USP 98.1.2992.3.4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
MECÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 15/10/2021
Convalidando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Julio Romano Meneghini, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 12/09/2021 a 19/09/2021, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Universidad Nacional Autó-
noma de México, realizar visita técnica à Universidade Nacional
Autônoma do México (UNAM), Morelia, México. - Morelia-MO
- México; Proc. USP 19.1.2964.3.1;
, correspondentes aos Empregos Públicos de em confiança de
Diretor de Serviço e Assistente Técnico Administrativo I, calcu-
ladas sobre a referência XVIII da Escala de Salários – Empregos
Públicos em Confiança de que trata a alínea “c” do artigo 1º da
Lei Complementar 1148/2011.(Processo 769984/2021)
a Portaria de 20-4-2016, publicada em 21-4-2016 e aposti-
lada em 25-4-2016 e em 26-4-2016 e em 27-4-2016, 28-4-2016,
que nos termos dos artigos 28 e 33 da Lei Complementar 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-2008, fica incorporada a
retribuição de Leda Belitardo de Oliveira, RG 25259477-0, CPF
281872208-05, matrícula 8244, mais 4/10 sendo 1/10 a partir de
31-8-2016 e mais 1/10 a partir de 31-8-2017 e mais 1/10 a partir
de 31-8-2018 e mais 1/10 a partir de 31-8-2019, totalizando
10/10 da gratificação de direção – GRADI, calculada na base de
13,98% da referência XVIII da Escala de Salários – Empregos
Públicos em Confiança, de que trata a alínea “c” do inciso IV do
artigo 26 do mesmo diploma legal, correspondente ao emprego
público em confiança de Diretor de Escola Técnica - ETEC, de
conformidade com o Quadro Declaratório 1/2021 expedido em
19-10-2021.(Processo 395598/2021)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 19-10-2021
Declarando que, em virtude de 2ª via, o nº do RG de ANDRÉ
DE BARROS, passa a ser: 8.307.916-6.
Despachos da Diretora, de 19-10-2021
Expedindo Ato Decisório 041-21 – ANDRÉ DE BARROS, RG.
8.307.916-6, Diretor Técnico I, da DREL de Barretos desta Pasta,
e Professor de Educação Básica II aposentado, junto a Secretaria
de Estado da Educação - De acordo com o previsto no artigo 37,
inciso XVI da CF-88 - ACUMULAÇÃO LEGAL, a partir de 1-10-21.
RATIFICANDO a Certidão de Tempo de Contribuição, para
fins de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. SET 496-91 Rosemeire Nascimento de Souza, RG
9.673.330-5, conforme art. 3º, I, II, III, § único da EC Nº 47-05 -
CCTC nº 20247503-21.(SPDOC 2765270-19).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora Técnica, 18/10/2021
CONCEDENDO, a partir de 01/11/2013, a PROGRESSÃO nos
termos da Lei Complementar nº 1.157, de 02/12/2011, regu-
lamentado pelo Decreto nº 57.884, de 19/03/2012, conforme
Portaria DRH, de 14/10/2021, publicado no DOE de 16/10/2021,
o(a) servidor(a) JOÃO ROBERTO TEODORO, RG nº 6.728.341-X,
Técnico de Laboratório, Ref. 1, do SQF-II/QSIMA, ficando o cargo/
função atividade, no qual exerce, enquadrado na Ref. 1 - Grau D,
para a Ref. 1 - Grau E.
Despacho DRH de 19-10-2021
Afastando, à vista do atestado médico apresentado, fica o(a)
senhor(a) ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. 29.912.417-4,
Diretor Técnico II, Comissão, SQC-I-QSIMA, por 3 dia(s) a contar
de 18/10/2021, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 18-10-21
Atribuindo a Maria Deusilene Teixeira Alves, RG 3.070.499,
Executivo Público, do SQC-III-QPGE, a gratificação mensal a
título de representação, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente 6,45 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080-08, devendo a despesa correr à conta de verbas próprias
do orçamento-programa vigente.
Portarias da Subprocuradora Geral do Estado, da Subprocu-
radoria Geral da Consultoria Geral, de 19-10-2021.
a partir de 18-10-21:
Cessando os efeitos da Portaria publicada no D.O. de;
21-08-2020, que designou Fernanda Luzia Freire Serur, RG.
7.290.474, Procurador do Estado Nível I, para exercer as atribui-
ções de seu cargo na Procuradoria de Assuntos Tributários - PAT;
08-07-2020, que designou Sabrina Ferreira Novis de Mora-
es, RG. 23.665.779- 3, Procurador do Estado Nível III, para
exercer as atribuições de seu cargo na Procuradoria de Assuntos
Tributários - PAT.
Designando nos termos do artigo 21, inciso III, da L.C.
1.270-15;
Carlos Eduardo Teixeira Braga, RG. 26.407.674-6, Procura-
dor do Estado Nível IV, para exercer as atribuições de seu cargo
na Consultoria Jurídica da Secretária da Justiça e Cidadania;
Fernanda Luzia Freire Serur - RG. 7.290.474, Procurador
do Estado Nível I, para exercer as atribuições de seu cargo na
Consultoria Jurídica do Governo;
Sabrina Ferreira Novis de Moraes, RG. 23.665.779- 3, Pro-
curador do Estado Nível III, para exercer as atribuições de seu
cargo na Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despachos do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 19-10-2021
Autorizando: Luiz Duarte de Oliveira , RG. 7.743.971,
Procurador do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC III - QPGE, o gozo
de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 15-11-99
a 12-11-04, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68,
com redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 19-10-2021
Concedendo, a partir de 15-10-2021, nos termos dos artigos
3º e 4º da LC 1.158/2011 c/c o art. 6° do Decreto 57.781/2012, o
PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de
50% (cinquenta por cento) do coef. 8,00, calculado sobre a UBV,
instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008 e alt. pelo art. 6º da LC
1.317/2018, a SHIRLEY CAROLINE DUARTE, RG 34.317.827-8,
Assessor Técnico II, Ref. 7, EV-NU, SQC-I-QSTV.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de outubro de 2021 às 05:03:16
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