Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
| Data de publicação | 12 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
72 – São Paulo, 132 (227) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 12 de novembro de 2022
tituto de Pesquisas Ambientais, deste Gabinete, por ter substituído
o Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Geociências, Gestão de
Riscos e Monitoramento Ambiental do citado Instituto, por motivo
de férias da titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1,
do Decreto 53.966-2009, a título de representação, nos termos do
artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o 7º, anexo
XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente
a aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico Substituto de 11-11-2022:
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b", do Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ADILCE APARECIDA DE
MELO FABRÃO, RG. nº 10.166.407-2, Prontº 7832, Analista
de Tecnologia, do QDAEE/SQF-II, da EVNU, para substituir
Denis Emanuel de Araujo, Prontº 5709, Analista de Tecnologia,
respondendo pelo expediente da Diretoria da Bacia do Peixe
Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, com-
binado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e Leis Com-
plementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de 17-12-2008, a
servidora MARIA APARECIDA TONINI AMORIM, RG. nº 8.537.863-X,
Prontº 4937, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do QDAEE-SQF-II, da EVNI,
a entrar em gozo do saldo de 30 dias de licença-prêmio a contar de
14/11/2022, referente ao quinquênio de 01/10/2009 a 29/09/2014,
de acordo com Ação Judicial Autos DAEE nº 44.465 – Heber Ribeiro
e Outros, concedido pela Certidão DAEE de 08/10/2014.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de
28-10-1968, e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008,
e 1085, de 18-12-2008, o servidor CID AUGUSTO GRANADO
SOARES, RG. nº 6.002.827-0, Prontº 8049, ENGENHEIRO VI, do
QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio a contar de 16/11/2022, referente ao quinquênio de
29/09/2013 a 27/09/2018, de acordo com Ação Judicial Processo
nº 1048686.22.2015.8.26.0053, concedido pela Certidão e Por-
taria DAEE de 08/10/2018, ficando com o saldo de 30 dias de
licença-prêmio para gozo oportuno.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b", do Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora MARCELA VIVIANE DA
SILVA, RG. nº 35.306.336-8, Prontº 10.169, Encarregado II,
do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para substituir Rosemery Alves de
Carvalho Sousa, Prontº 9586, Assessor Técnico III, respondendo
pelo expediente do Serviço de Administração – BAEA, do Parque
Ecológico do Tietê – BAE, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e
Baixada Santista – BAT, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 16/11/2022 a 05/12/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b", do Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora SUZANA LANGONA CIN-
COTO ALBERTINI, RG. nº 26.443.956-9, Pront. 9767, Engenheiro
IV, do Q-DAEE/SQF-II, DA EVNS, para substituir Cid Augusto
Granado Soares, Prontº 8049, Engenheiro VI, respondendo pelo
expediente do Escritório de Apoio Técnico de Atibaia – BMAT,
do Centro Técnico - BMC, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê
– BMT, durante seu impedimento por motivo de licença-prêmio,
no período de 16/11/2022 a 30/11/2022.
Despacho do Superintendente de 10/11/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista da Informação DAEE/BPP/BPPI/
BPPA/046/2022, e de acordo com o estabelecido no Decreto
Estadual nº 52.833, de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo
27, Incisos III e IV, autorizo os afastamentos, sem prejuízos dos
vencimentos e das demais vantagens das funções-atividades,
dos servidores ENGº DAVID FRANCO AYUB, Diretor da BPPPI,
Pront. nº 6706, RG. nº 12.273.771-4, LUCIANA TOSTA CANIETO,
Encarregado II, Pront. nº 10.040, RG. nº 28.792.033-1, REGIS
ROSSETTO FERRAZ DE BARROS, Assessor Técnico II, Pront. nº
10.257, RG. nº 47.072.755-X, para participarem da “Solenidade
de premiação do 1º Prêmio #EuSouParanapanema” e da “18ª
Reunião Plenária do CBH Paranapanema, à realizarem-se nos
dias 17 e 18/11/2022, em Londrina/PR (afastamentos nos dias
17 e 18/11/2022), na qualidade de representantes credenciados
do DAEE, cujas despesas serão custeadas pelo FEHIDRO.
Passiva em Bananais Abandonados do Vale do Ribeira - SP”; ”Ava-
liação Cronológica da Ocupação e Uso do Solo em Propriedades
Rurais Adeptas aos Sistemas Agroflorestais, Agroecológicos no Vale
do Ribeira”; “Produção de Mudas Nativas no Vale do Ribeira - São
Paulo, no ano de 2021 e as Implicações nos Processos de Restau-
ração Ecológica”; “Estoque de Carbono em Áreas de Restauração
com Diferentes Históricos de Usos” e “Potencial não Madeireiro de
Espécies Florestais em Áreas de Restauração no Parque Estadual
do Rio Turvo”, evento que acontecerá em Vitória/ES, no período de
28/11/2022 a 02/12/2022. (Processo SIMA 076045-2022-68)
HELIA MARIA PIEDADE, RG: 15.827.940-2, Especialista
Ambiental II, classificado na CFB, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a
diárias e passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária
em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais per-
tinentes, participar da I Oficina de Educação e Comunicação em
Defesa Agropecuária, que acontecerá em Brasília/DF, no período de
16/11/2022 a 18/11/2022. (Processo SIMA 079190-2022-02)
PORTARIAS C.G. DE 11-11-2022
FIXANDO
no período de 13 a 27-10-2022, JORGE HENRIQUE HILARIO
DA SILVA, RG 9.954.930-X, Assessor Técnico III, classificado na
Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, por ter
substituído o Diretor Técnico II, do Centro de Serviços Gerais, da
citada Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 1, do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-
68, combinado com o 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a
gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de
5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à
conta do próprio orçamento.
no período de 13 A 27-10-2022 à THIAGO JUNIO GARCIA, RG:
MG11.547.321, Especialista Ambiental II, classificado na Coordena-
doria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído o Diretor
Técnico II, do Centro Técnico Regional XII – Mogi das Cruzes, na
citada Coordenadoria, por motivos de Férias do titular, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título
de representação, nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-
68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente de
5,00, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à
conta do próprio orçamento.
no período de 13 a 27-10-2022, à MARIA TERESA ZUGLIANI
TONIATO BOTURA, RG: 21.889.114-3, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais, por ter
substituído o Diretor Técnico de Serviço, do Núcleo de Restauração
Ecológica e Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento
Técnico Cientifico, no citado Instituto, por motivo de Licença Prêmio,
nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, Item 2 do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto
53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a aplicação do
coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, oneran-
do a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 13 a 27-10-2022, a ALEXANDRE GOMES DA
SILVA, RG: 20.637.431-8, Assessor Técnico IV, classificado na
Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, por ter substituído
o Diretor Técnico II do Centro de Informações, da citada Coorde-
nadoria, por motivo de férias, nos termos do artigo 9º, Parágrafo
1º, item 01, do Decreto 53.966-2009, a título de representação,
nos termos do artigo 135, inciso III da Lei 10.261-68, combinado
com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação
mensal correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080-2008, onerando a despesa à conta do
próprio orçamento.
no período de 13 a 27-10-2022, à ANTONIA GLEBIZEIDE CAR-
NEIRO DA SILVA, RG 32.611.079-3, Diretor Técnico III, comissão,
classificada Coordenadoria de Parques e Parcerias, por ter substitu-
ído o Coordenador, na citada coordenadoria, por motivo de Férias
do titular, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto
53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135,
inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII,
do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 10,40, , sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-
2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 13 a 27-10-2022 à VAGNOLIA DE MACEDO, RG
28.614.311-2, Assessor Técnico III, Comissão, classificada na Coor-
denadoria de Recursos Hídricos, por ter substituído o Diretor Técnico
II, do Centro de Comunicação do Departamento de Articulação
Institucional e Comunicação da citada coordenadoria, por motivo
de férias, nos termos do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 1 do Decreto
53.966-2009, a título de representação, nos termos do artigo 135,
inciso III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII,
do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Básica
de Valor –UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-
2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 13 a 27-10-2022, à SIBELE EZAKI, RG
22.684.017-7, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificado no Ins-
LEDA MARIA VILLARES SOUZA DE PAULA, RG 7.713.068-6, CPF
077.015.218-01, matrícula 37016, Auxiliar de Docente, a partir
de 16-4-2016, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/25672)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 11-11-2022
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 002/2022 e CON-
CEDENDO a JOSE CARLOS CAZAROTTI, RG 8.800.535-5, CPF
899.460.148-15, matrícula 695039, Auxiliar de Apoio, autárqui-
co, por ter completado as exigências para uma aposentadoria
e "b", § 1º, II da EC n. 41/03, c/c artigo 201. § 9º da CF/88,
o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei
Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de 8-7-2011.
(CEETEPS-PRC-2022/28549)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 11-11-2022
RETIFICANDO
os Despachos em 15-5-2003 e 13-6-2008, publicados
no DOE em 16-5-2003 e 25-6-2008 para declarar que o 1º
e 2º adicionais por tempo de serviço, concedidos a RITA DE
CASSIA CRISCUOLO MARTINS AQUINO, RG 10.519.912-6, CPF
049.504.938-76, matrícula 260151, Professor de Ensino Médio e
Técnico, e a partir de 1-1-2003 e 5-2-2008 não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/23440)
o Despacho de 25, publicado no DOE de 26-5-2006,
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço con-
cedido a CLAUDIA DE SOUZA BENTO, RG 28.125.323-7, CPF
269.597.608-95, matrícula 8230, Professor de Ensino Médio e
Técnico, é a partir de 20-2-2006 e não como constou (CEETEPS-
-PRC-2022/37826)
o Despacho em 8, publicado no DOE em 9-4-2010 para
declarar que o 3º adicional por tempo de serviço, concedido a
MARIA LUCIA AMARAL, RG 71.538.768, CPF 045.914.498-74,
matrícula 560089, Professor de Ensino Médio e Técnico, e a par-
tir de 10-1-2010 não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/21043)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 11-11-2022
RETIFICANDO
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-4-2020,
em atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059
para declarar que o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a RIVELINO RODRIGUES, RG 20.352.352, CPF
070.593.098-02, matrícula 23141, Professor de Ensino Superior,
a partir de 8-9-2012 e 7-9-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/33475)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
COMUNICADO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBS-
TITUTA
DE 11-11-2022
que a DEISE REGINA DOS SANTOS FRANÇA, RG 18.117.594-
0, CPF 097.237.058-77, Matrícula 15358, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio referente ao período de 15/10/2014 a
13/10/2019, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 08/11/2019. (CEETEPS-PRC-2022/38317)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-6-2016, e de 7,
publicado no D.O.E de 8-12-2020 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a SERGIANA DOS PASSOS RAMOS, RG 34.154.133-3, CPF
315.236.198-05, matrícula 38121, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 7-5-2015 e a partir de 5-5-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC- 2022/20586)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-4-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS ALEXANDRE PAVONATO,
RG 34.725.329-5, CPF 225.844.678-36, matrícula 42561, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-12-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/31690)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2012, e de 8,
publicado no D.O.E de 9-11-2018 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
LILIANA REGINA GHIRARDELLO DELL AGNESE, RG 13.876.468-
2, CPF 013.172.168-22, matrícula 450245, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 2-12-2011 e a partir de 9-12-2016,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/03400)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-10-2012, e de 8,
publicado no D.O.E de 9-11-2018 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
LILIANA REGINA GHIRARDELLO DELL AGNESE, RG 13.876.468-
2, CPF 013.172.168-22, matrícula 450245, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 2-12-2011 e a partir de 9-12-2016,
e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/03400)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 4-11-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-8-2013 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço concedido
a PAULA ROBERTA MELONI TRUBIANI, RG 18.865.179-2, CPF
192269358-82, matrícula 11368, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 6-7-2013 e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/18396)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-11-2022
RETIFICANDO
os despachos de 15-9-2015 e 3-8-2020, publicado nos
D.O.E.S de 16-9-2015 e 4-8-2020, em atendimento a Ação
Judicial de Desincompatibilização Eleitoral conforme processo
nº 1000042-72.2020.5.02.0059 para declarar que o 4º e 5º
adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a GERALDO
CANDIDO DE MORAES, RG 11.087.095-5, CPF 029.832.078-97,
matrícula 19, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 23-2-2015 e 22-2-2020, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/25619)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-11-2022
RETIFICANDO
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-8-2019, em
atendimento a Ação Judicial de Desincompatibilização Eleitoral
conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059 para decla-
rar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora de 11/11/2022
DECLARANDO, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e do artigo 16 do Decreto nº
57.782, de 10 de fevereiro de 2012, conforme Classificação do Edital nº 04/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 10/11/2022,
o servidor abaixo identificado foi progredido, ficando o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2021
NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE SUBQUADRO REF. / GRAU ESCALA DE VENCIMENTO
ANTONIO CARLOS PEREIRA 13.304.277-7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SQF-II 1E EVNE
TERESINHA FERREIRA NOBRE 17.023.105-7 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SQF-II 1D EVNE
RAEL FREIRE DOS SANTOS 17.287.894-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SQF-II 1G EVNE
VALERIA DE CAMARGO DUARTE 2.089.074-6 EXECUTIVO PÚBLICO SQC -III 1D EVNU
TERESINHA FERNANDES MOURÃO 10.974.077-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 3D EVNI
CARLOS ALBERTO D'ORAZIO DE SOUZA 35.857.447-X OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 1D EVNI
JOSE DO CARMO ROCHA 14.659.730-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 2E EVNI
SANDRA VALERIA DOS SANTOS ANASTACIO 14.130.060-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 1E EVNI
PATRICIA DO SOCORRO NEGRÃO PEREIRA 55.618.816-0 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 1E EVNI
MARIANA PAULA OLIVEIRA 26.408.344-1 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 3E EVNI
JEAN CARLOS DUARTE 24.584.573-2 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 3E EVNI
CAROLINE DANTAS NERI DOS SANTOS 43.653.175-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO SQC -III 2C EVNI
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 11-11-2022
DESIGNANDO
a partir de 28-10-2022, VILMA CLARICE GERALDI, RG
6.855.607-X, Assessor Técnico de Gabinete IV, Comissão, para
responder pelo expediente do Departamento de Gestão da
Fauna Silvestre da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Subse-
cretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
a partir de 28-10-2022, ARACELIS PIOVEZANI SILVA, RG
32.164.393-8, Especialista Ambiental III, Efetivo, para exercer a
função de Diretor Técnico II do Centro de Fauna Silvestre “in situ”
do Departamento de Gestão da Fauna Silvestre da Coordenadoria
de Fauna Silvestre da Subsecretaria do Meio Ambiente desta
Pasta, previsto no artigo 15, do Decreto 64.132-2019, alterado
pelo Decreto 67.211-2022, ficando-lhe concedida a gratificação
mensal, a título de "pró-labore", nos termos do artigo 28 da
Lei 10.168-68, fazendo jus à diferença entre a referência de seu
cargo e a função de Diretor Técnico II, referência 11, da Escala de
Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080-2008.
a partir de 28-10-2022, DIONETE GONZALEZ MEGER, RG
4.128.291-6, Especialista Ambiental III, Efetivo, para exercer a
função de Diretor Técnico II do Centro de Fauna Silvestre “ex
situ” do Departamento de Gestão da Fauna Silvestre da Coorde-
nadoria de Fauna Silvestre da Subsecretaria do Meio Ambiente
desta Pasta, previsto no artigo 15, do Decreto 64.132-2019,
alterado pelo Decreto 67.211-2022, ficando-lhe concedida a gra-
tificação mensal, a título de "pró-labore", nos termos do artigo
28 da Lei 10.168-68, fazendo jus à diferença entre a referência de
seu cargo e a função de Diretor Técnico II, referência 11, da Escala
de Vencimentos-Comissão, a que se refere a L.C. 1.080-2008.
CONCEDENDO
a partir de 28-10-2022, ARACELIS PIOVEZANI SILVA, RG
32.164.393-8, Especialista Ambiental III, Efetivo, a título de repre-
sentação, nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, alterada
pela Lei Complementar 1317-2018, pelo exercício da função
de Diretor Técnico II do Centro de Fauna Silvestre “in situ” do
Departamento de Gestão da Fauna Silvestre da Coordenadoria de
Fauna Silvestre da Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
a partir de 28-10-2022, a DIONETE GONZALEZ MEGER, RG
4.128.291-6, Especialista Ambiental III, Efetivo, a título de repre-
sentação, nos termos do inciso III do artigo 135 da Lei 10.261-68,
combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009,
a gratificação mensal correspondente a aplicação do coeficiente
de 5,00 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008, alterada
pela Lei Complementar 1317-2018, pelo exercício da função
de Diretor Técnico II do Centro de Fauna Silvestre “ex situ” do
Departamento de Gestão da Fauna Silvestre da Coordenadoria de
Fauna Silvestre da Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 10-11-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
OCIMAR JOSE BAPTISTA BIM, RG: 11.225.351, Pesquisador
Científico IV, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias e
taxa de inscrição dentro da disponibilidade orçamentária em vigor
e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, par-
ticipar da IV Conferencia Brasileira de Restauração Ecóloga, onde
apresentará os trabalhos: “Analise da Evolução da Restauração
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 10-11-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
1ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe de
Subprocuradoria
(Pró-Labore)
29.440.277-9 Carolina Quaggio Vieira 18.813.180-2 Paulo Henrique Silva
Godoy
2ª Seccional da
1ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe de Seccional
(Pró-Labore) 18.813.180-2 Paulo Henrique Silva
Godoy 6.999.718-0 Fernanda Vissoto Biscaia
Seccional de Jaú da
1ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe de Seccional
(Pró-Labore) 12.326.117-X Walter José Rinaldi Filho 13.342.749-2 Paulo Vitor da Silva
2ª Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe de
Subprocuradoria
(Pró-Labore)
4.481.913-9 Vanderlei Ferreira de
Lima 13.342.749-2 Paulo Vitor da Silva
Seccional da 2ª
Ch f d S i l
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Subprocuradoria
D. 59.464/13
Chefe de Seccional
(Pró-Labore) 19.993.246 Fábio Alexandre Coelho
12.833.315- 43
Vangelis Rodrigues Alves
Resolução de 11-11-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
SAP da Seccional de Contencioso Geral
de Osasco da 1ª Subprocuradoria
D. 59.464/13 - A partir de 03-11-22
Chefe I
(Comissão) 10.936.912-9 Ismael de Almeida
Santana 24.464.068-3 Claudia Renata Santos
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO
Unidade
(conforme Estrutura Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:04:28
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