Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
| Data de publicação | 19 Julho 2023 |
34 – São Paulo, 133 (36) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 19 de julho de 2023
Jomar Antonio Fabiano Alves, Contador Chefe, RG:
9.270.711-7 – Matricula: 21.081, UA: 38.001, 30 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 21-11-2010 a 19-11-2015, referente
a Certidão de tempo de serviço nº 34/2015
Luiz Roberto de Oliveira, Encarregado I (comissão), RG:
17.575.372-6 – Matricula: 2.611, UA: 38.073, 30 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018 referente
a Certidão de tempo de serviço nº 35/2018
Sebastião de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, RG:
20.581.656-3 – Matricula: 20.282, UA: 38.050, 30 dias de Licen-
ça Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio
corresponde ao quinquênio de 29-08-2012 a 27-08-2017 refe-
rente a Certidão de tempo de serviço nº 18/2017
Wilson de Assis Ferreira, Assessor Técnico II, RG: 18.670.234-
6 – Matricula: 19.635, UA: 37.993, 30 dias de Licença Prêmio
convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio corresponde
ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018 referente a Certidão
de tempo de serviço nº 54/2008
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 18.07.2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias dos blocos de licença premio do servidor
BRAZ BATISTA CAMPOS, RG: 20.407.255-4, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, correspondente ao qüinqüênio de 27/04/2014 a
25/05/2019, referente a Certidão nº 007/DR.8/2019.
30(trinta) dias dos blocos de licença premio do servidor
JOAQUIM DE OLIVEIRA LEIGO RG: 13.280.295, Oficial Operacio-
nal, correspondente ao qüinqüênio de 29/09/2023 a 27/09/2018,
referente a Certidão nº 005/DR.8/2018
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Referente a Publicação no DOE de 18-07-2023 de Licença Saúde
do Servidor ALCIDES DONIZETI DE SIQUEIRA – RG. 16.499.522-5.
Leia-se 15 (quinze) dias à partir de 04-07-2023 e não como
constou.
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Divisão de Administração de Pessoal de 18/07/2023
Apostila da Diretora do Serviço de Administração - SA.6
Concedendo ao servidor Silvio Ferreira RG.13.385.125,no
exercicio do cargo de Encarregado I (comissão),14 (catorze) dias
de Licença para tratamento da Saude, no periodo de 11/07/2023
a 24/07/2023,conforme Atestado Médico - CID:H264.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
Resoluções de 18-07-23
CESSANDO, os efeitos da Resolução publicada no D.O.
de 24-08-22, que designou Luisa de Oliveira Drumond, RG.
MG-12.800.130, Procurador do Estado Nível I, para, com prejuízo
das atribuições de seu cargo, prestar serviços no Grupo Especial de
Atuação do Contencioso Geral – GEAC, vinculado ao gabinete da
Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral, a partir de 03-07-23.
CONCEDENDO, a Flavio de Lara Campos, RG. 18.587.846-5,
Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68,
combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-
09, a gratificação mensal, a título de representação, corresponden-
te a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição, na
qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Finanças, da
Divisão de Administração, da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo, Roberto Santos de Oliveira, RG. 27.682.295-X, durante seu
impedimento por licença saúde, pelo período de 29-05 a 27-06-23.
Despachos da Procuradora Geral do Estado, de 18/07/2023.
No requerimento nº 036/2023: tendo em vista a manifes-
tação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº
034/07/2023) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento da Pro-
curadora do Estado, CAMILA KUHL PINTARELLI, para, com pre-
juízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais van-
tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento",
no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto Alegre/RS.
No requerimento nº 037/2023: tendo em vista a manifes-
tação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº
035/07/2023) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento dos
Procuradores do Estado, Centro de Estudos (LUCAS COSTA
DA FONSECA GOMES, MAURO OLIVEIRA MAGALHAES, PAULO
VITOR DA SILVA, RAFAEL LEITE CAIRO e RAPHAEL FRANCO
DEL DUCA), para, com prejuízo das funções e sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens de seus cargos, participarem
do "27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública", no período
de 12/07/2023 a 14/07/2023, em Salvador/BA.
No requerimento nº 038/2023: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 036/07/2023) CONSIDERO AUTORIZADO o afastamento da
Procuradora do Estado, CAMILA KUHL PINTARELLI, para, com
prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens de seu cargo, participar do "3º Computers, Privacy
and Data Protection Conference Latin America", no período de
18/07/2023 a 20/07/2023, em Rio de Janeiro/RJ.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Retificação
DO. de 05/07/2023
No despacho da Procuradora do Estado, respondendo pelo
expediente, que autorizou o gozo de licença-prêmio em nome de:
PAULA BOTELHO SOARES, RG. 35.757.979-3, leia-se referen-
te ao período aquisitivo de 09/06/2009 a 07/06/2014;
ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA, RG. 28.376.108-
8 leia-se referente ao período aquisitivo de 24/07/2009 a
22/07/2014.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Despacho da Diretora I, de 18 de julho de 2023.
Concedendo, a Alexandre Moura de Souza, RG 18.750.455
- 1, Procurador do Estado Nível V, Ref. “5”, do SQC-III-QPGE,
por força que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261-68, 90 dias de
licença prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09/06/2016 a
27-05-2020 e de 01-01-2022 a 11/01/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho da Procuradora do Estado Assistente, de 17-7-
2023.
Concedendo, ao Dr. Rafael Modesto Rigato, RG. 32.600.454-
3, Procurador do Estado, Nível II, Ref. “2”, 05 dias de licença-
-paternidade, a partir de 13-7-2023, nos termos do artigo 7º,
inciso 19, c.c. o art. 39, parágrafo 2º da C.F. e o artigo 10 das
Disposições Transitórias da CF/88.
Despacho do Procurador do Estado Chefe Substituto, de
18-7-2023.
Concedendo, ao Dr. Arilson Garcia Gil, R.G.30.882.930-X,
Procurador do Estado Nível III, Ref. 3, 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período de 10-12-16 a 27-5-20 e de 1-1-2022 a
14-7-2023, por força que dispõe o artigo 209, da Lei 10.261-68.
MARIA, R.G. 14.547.369-7, do cargo em Comissão de Diretor
Técnico III, Referência 14, da E.V.C., do SQC-I-QAGEM, vinculada
à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para o
qual foi nomeada por Decreto de 16/02, publicado no D.O. de 17
de fevereiro de 2023. Ficam cessados a partir da mesma data, os
efeitos da portaria que concedeu à interessada Gratificação de
Representação e Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 18-07-2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 e L.C.
1048/08, Licença Prêmio na seguinte conformidade:
a ANA KAREN DIAS WARZEÉ MATTOS, R.G. 17.673.327-9,
Diretor Técnico II, ref.11, E.V.c., 90 (noventa) dias de Licença Prê-
mio, relativo aos períodos aquisitivos de 01-10-2016 a 27-05-2020
e 01-01-2022 a 05-05-2023,para serem usufruídos oportunamente;
Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Despachos do Senhor Assessor Técnico Chefe datado de
17/7/2023
SEI 137.00002423/2023-13
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Despacho BBT datado de 13/7/2023, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24
de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o
afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens da função-atividade, da servidora ANDRESSA ZANGEROLE
TEGON, Chefe II, Pront. nº 10.050, RG. Nº 35.827.492-8, para
participar do XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas, a realizar-se no período de 21 a 25/8/2023,
Natal/RN (afastamento nos dias 21 a 26/8/2023), na qualidade
de representante credenciada do DAEE, cujas despesas serão
custeadas pelo FEHIDRO e CBH-TB.
DE 14/7/2023
SEI 137.00002117/2023- 87
INTERESSADO: BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Assunto: À vista do Requerimento BPB datado de 14/7/2023,
de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de
24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da função-atividade, do servidor ENGº EDILSON DE
PAULA ANDRADE, Pront. nº 7466, RG. nº 21.643.536-5, para
participar da Oficina de Planejamento do 2º Ciclo do Plano de
Ação Nacional para a Conservação das Espécies Aquáticas da
Bacia do Rio Paraíba do Sul – PAN Paraíba do Sul, realizar-se no
período 7 a 11/8/2023, Rio de Janeiro/RJ (afastamento entre os
dias 7 a 11/8/2023), na qualidade de representante credenciado
do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo
ICMBio, via WWF Brasil (Projeto GEF PróEspécies).
De 13/7/2023
SEI 137.00002175/2023- 19
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento datado de 10/7/2023, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24
de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o
afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens da função-atividade, do servidor JOSÉ AUGUSTO BAUCIA
JÚNIOR, Assessor Técnico III, Pront. nº 10.051, RG. nº 28.639.269-
0, para participar do XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês
de Bacias Hidrográficas, a realizar-se no período 21 a 25/8/2023,
Natal/RN (afastamento entre os dias 20 a 25/8/2023), na qualida-
de de representante credenciado do DAEE, cujas despesas serão
custeadas integralmente pelo FEHIDRO.
Retificação do DOE de 13/7/2023
Despacho do Assessor Técnico Chefe de 11/7/2023
SEI 137.00000495/2023-26
INTERESSADO: DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITO-
RAL NORTE
Assunto: À vista da Nota Informativa Diretoria/BPB nº
009/2023
Onde se lê: ...(afastamentos para os dias 19 a 26/8/2023)...
Leia-se: ...(afastamentos para os dias 19 a 26/8/2023)...
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
APOSTILA DA DIRETORA,18.07.2023
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DECLARANDO, nos termos do art.133 da C.E. promulga-
da em 05.10.89, regulamentado p/Dec.nº35.200/92 e L.C. nº
924/02, que o servidor abaixo indicado, faz jus a incorporação de
décimos, na seguinte conformidade:- Sebastião Benedito Vicen-
te, RG.-19.563.611-9, Aux. de Serv. Gerais, Ref.01/H/SQC-III,DR.8
1/10-Encº I, ac/04.09.09;-1/10-Encº I, ac/04.09.10;-1/10-Encº I,
ac/04.09.11;-1/10-Encº I, ac/03.09.12;-1/10-Encº I, ac/03.09.13;-
1/10-Encº I, ac/03.09.14;-1/10-Encº I, ac/03.09.15;-1/10-Encº I,
ac/02.09.16;-1/10-Encº I, ac/02.09.17;-1/10-Encº I, ac/02.09.18.
OBS:- Perfazendo um total de 10/10 (dez décimos).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
RETIFICAÇÃO.
D.O.E. de 18/07/2023.
No ato de EXONERAÇÃO onde se le MARCELOS DAMAS-
CENO NOGUEIRA, Leia-se: MARCELO DAMASCENO NOGUEIRA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
DIVISÃO REGIONAL DE ARAÇATUBA
Despacho do Diretor 13/07/2023.
DECLARANDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo CONCEDER, a ROMÃO ARRUDA BORREGO,
RG 4.119.147, ENGENHEIRO VI, Matrícula 500.301, um quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 06/06/2023,
que somados aos já concedidos totalizam 10 quinquênios.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Diretor de 18-07-2023
Deferindo, nos termos do Artigos 54, 55 e 56 da Lei Comple-
mentar 1080/2008, e conforme alterações previstas na Lei Com-
plementar 1361/2021, Artº 29, Inciso I, Alínea “h”, revogando o
Artº 14 da Lei Complementar 1121/2010, a conversão em pecú-
nia de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio conforme citado abaixo:
Elias André Penteado, Encarregado I (comissão), RG:
15.498.078-X – Matricula: 2.932, UA: 38.078, 30 dias de Licença
Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prêmio cor-
responde ao quinquênio de 29-08-2013 a 27-09-2018, referente
a Certidão de tempo de serviço nº 25/2018
Francisco Assis Martins de Lima, Encarregado I (comissão),
RG: 10.227.909-3 – Matricula: 19.720, UA: 38.075, 30 dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prê-
mio corresponde ao quinquênio de 29-09-2013 a 27-09-2018,
referente a Certidão de tempo de serviço nº 69/2018
Joaquim da Silveira Toledo Junior, Encarregado I (comissão,
RG: 12.626.472-7 – Matricula: 21.057, UA: 38.076, 30 dias de
Licença Prêmio convertidos em pecúnia, a referida Licença Prê-
mio corresponde ao quinquênio de 18-09-2013 a 16-09-2018,
referente a Certidão de tempo de serviço nº 72/2018
Cultura, Economia e
Indústria Criativas
GABINETE DA SECRETÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação
de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decre-
to 42.850/96-RGS-Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/
Designado-Substitutos.
Centro de Almoxarifado e Patrimônio-Diretor II-SONIA
REGINA OLIVEIRA INDIO-9.975.649-3-1º-DENISE TEODORO-
-43.785.226-X–Indicação válida a p/ de 17/07/23.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 18/07/2023
Concedendo, a c/ de 17/07/23, à vista de Atestado Médico
apresentado neste Departamento de Recursos Humanos, com
fundamento no art. 198, § 1º da Lei 10.261/68, com alterações
das Leis Complementares 1054/08 e 1196/13, 180 dias de licen-
ça-gestante à FABIANA QUEIROZ DE BARROS, RG 33.420.420-3,
Executivo Público, Pd. 1-B, EV–NU, SQC-III do Quadro da Secre-
taria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL,
BIBLIOTECAS E LEITURA
UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA
Comunicado
Relação dos cargos e funções de comando, com a indicação
de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decre-
to 42.850/96-RGS-Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/
Designado-Substitutos.
Coordenadoria-Coordenador-DENNIS ALEXANDRE
RODRIGUES DE OLIVEIRA-19.978.140-0-1º-RONALDO ALVES
PENTEADO-28.517.248-7-2º- NATÁLIA TERUMI MORIYA-
MA-18.153.488-5.
Grupo de Difusão Cultural-Diretor Técnico III-RONALDO
ALVES PENTEADO-28.517.248-7-1º-GIANE GERALDELLO
BATISTA DO NASCIMENTO-18.201.737-0-2º-NATÁLIA TERUMI
MORIYAMA-18.153.488-5.
Grupo de Promoção à Leitura, Capacitação de Equipes e
Desenvolvimento de Coleções-Diretor Técnico III-NATÁLIA TERU-
MI MORIYAMA-18.153.488-5-1º-GIANE GERALDELLO BATISTA
DO NASCIMENTO-18.201.737-0-2º-RONALDO ALVES PENTEA-
DO-28.517.248-7.
Indicações válidas a p/ de 13/07/23.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo expediente de 18-07-2023.
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 dias de licença-prêmio,
a servidora NEIMER ALVES DA SILVA, RG. 6.447.005, Oficial
Administrativo, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de
01-06-2004 a 30-05-2009, para início dentro de 30 dias a contar
da data da publicação.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto
58.879, de 07-02-2013, resolve DESIGNAR, no período de 17 a
26 de julho de 2023, ROSELIONOR AURORA ROCHA DE ABREU,
Matrícula Jucesp n° 98, para responder pelo emprego público
vago de Diretor Executivo, Ref. 5, na Diretoria de Atendimento
ao Cidadão, da Secretaria Executiva de Atendimento, em virtude
do gozo de férias regulamentares da atual designada para res-
ponder pela referida Unidade Administrativa.
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto
58.879, de 07-02-2013, CLASSIFICA:
- AIRTON GONÇALVES, Matrícula JUCESP nº 373, na Gerên-
cia de Suporte ao Usuário – UA 0096232, atualmente classifica-
do na Gerência de Controle de Qualidade e Métricas, mantendo-
-se a designação a que se refere a portaria de 12-03-2020
(D.O.E. 13-03-2020); e
- TATIANE UEDA DE MOURA, Matrícula JUCESP nº 57, na
Gerência de Desenvolvimento de Sistemas – UA 0096235, atual-
mente classificada na Diretoria de Sistemas.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PIRACICABA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 18-7-2023
AUTORIZANDO: Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº
1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo
em até 30 dias a contar desta publicação:
HAMILTON ANTONIO BONILHA DE MORAES, RG 7.625.557-
8, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do DRS X - Pira-
cicaba, 90 dias de Licença Premio sendo 60 dias referente ao
bloco aquisitivo de 29-9-2013 a 27-9-2018, publicada no DOE
de 10-10-2018 e 30 dias de licença premio referente ao bloco
aquisitivo de 30-9-2008 a 28-9-2013, publicada no DOE de
27-11-2013. Processo nº SES/1701318/2018.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
REGISTRO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 18-7-2023
CONCEDENDO:
De acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 11 publicado em 12-11-2015, o afastamento
por doença a CLAUDIO CESAR VECKI, RG 20.684.183-8, Diretor
Técnico de Saúde I, SQC-I, do(a) Departamento Regional de
Saúde de Registro - DRS XII - Registro, da Coordenadoria de
Regiões de Saúde, 08 dias, a partir de 18-7-2023.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DRS XVII DE TAUBATÉ
CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho Diretor Técnico I de 18/07/2023
Tornando sem efeito DOE de 03/07/2023, onde retificou a
prorrogação do contrato tempo determinado de Talyne Bayane
Farabello, RG. 44.662.545-0, por ter sido publicado indevida-
mente.
DRS XVII DE TAUBATÉ
NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS.
Despacho do Diretor Técnico I, de 18/07/2023,
Retificando a publicação do DOE. 30/06/2023 na parte onde
prorrogou o contrato por tempo determinado de Talyne Byane
Farabello, RG. 44.662.545-0, Enfermeiro, contrato publicado
no D.O.E. de 21/06/2022; leia-se: período de prorrogação de
20/06/2023 a 19/06/2024.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 18/07/2023
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 17/07/2023
- RAFAELA APARECIDA PRATA, RG. 45.027.998-4, CPF.
363.125.268-44, PIS/PASEP–128.935.901-70, ENFERMEIRO-
-PROC.03698/2013.(Port.0100/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 18/07/2023
DISPENSANDO, a pedido:
A PARTIR de 18/07/2023
- LOREN GIAGIO CAVALCANTE,RG. 45.389.339-9, CPF.
354.935.468-17 PIS/PASEP–129.19765-14-2, ENFERMEIRO -
PROC.02556-2013.(Port.0101/2023).
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
USP
SUPERINTENDÊNCIA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
REVOGANDO, a partir de 10/07/2023, a Portaria HCRP
35/2018, de 06 de fevereiro de 2018, que trata da designação
do Professor Doutor RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE
SALOMA RODRIGUES, para exercer, em confiança, as funções
de Diretor do Departamento de Apoio Médico deste Hospital,
conforme Portaria HCRP 123/2023, Proc. 5646/2012.
CHEFIA DE GABINETE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
DISPENSANDO, a pedido, em:
- 18/07/2023: GABRIEL ELIAS CORREA DE OLIVEIRA, CPF:
337.703.058-17, Médico I, Proc. 892/2014.
PORTARIA DO PRESIDENTE, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de sua competência, INDICA, nos termos dos artigos
78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, do Decreto n° 52.833, de 24 de
março de 2008, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimentos legais e temporários dos titulares de
cargo e/ou designados para funções de comando, na seguinte conformidade:
Esportes
GABINETE DA SECRETÁRIA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria do Diretor, de 18-7-23
Concedendo, com fundamento nos artigos 209, parágrafo
único e 210 da Lei 10.261/68, combinados com a normatização
dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado no DOE de
23 de novembro de 2011, CONCEDE 90 dias de LICENÇA-PRÊMIO,
ANTONIO DUARTE EUZEBIO FILHO, RG 5.895.408-9, Auxiliar de
Laboratório, referentes ao período aquisitivo de 24-11-16 a 27-5-
20 e de 1-1-22 a 28-6-23, conforme Certidão de Tempo de Serviço
Nº 39-2023, expedida pelo Núcleo de Gestão de Pessoal.
Desenvolvimento
Urbano e Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SDUH 043 de 18-07-2023
EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso
I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978, a partir de 18-07-2023, VAGNER BERNARDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 05:01:56
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