Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 182 • São Paulo, terça-feira, 21 de setembro de 2021
CAMPUS DE ASSIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE
ASSIS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ASSIS
Faculdade de Ciências e Letras
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 20-9-2021
AUTORIZANDO NELSON SILVA FILHO, RG 5.713.895-3,
a usufruir 90 dias de licença-prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 11/01/2015 a 09/01/2020, concedidos por meio
da Portaria de 10., publicada no DOE de 11/01/2020. Proc. nº
45/2000-FCL/CAs.
??
??
??
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 17/09/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abai-
xo relacionado, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Jose Humberto Dias da Silva - 11.519.608 - 30 - 29/05/2000
a 27/05/2005 - 09/12/2010 - 10/12/2010 - 2301-1990
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Medicina
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 20/09/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB
Jurandir Custodio Marcolino - 19.440.808 - 15 - 11/10/2012
a 09/10/2017 - 23/11/2017 - 24/11/2017 - 3115-1991
Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de
20/09/2021,
DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade
de 27/01/2012, em nome de Betina Alponti Fioravante, RG
29.044.754-9, Terapeuta Ocupacional, lotado Departamento de
Neurologia, Psicologia e Psiquiatria, à vista do laudo de insalu-
bridade homologado pela Coordenadoria de Saúde e Segurança
do Trabalhador, que o grau de insalubridade fica MANTIDO em
MÉDIO, a partir de 13/08/2021 (Proc.5382/2011-FMB).
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
Divisão Técnica Administrativa
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 20/09/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA
Guilherme Moreira - 11.179.313-0 - 15 - 02/06/2008 a
31/05/2013 - 07/06/2013 - 08/06/2013 - 208-92
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E
VETERINÁRIAS
RESUMO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CON-
TRATUAL
Empregador:- UNESP FCAV - Câmpus de Jaboticabal. Alte-
ração contratual em virtude de transferência a partir de: 13-9-
2021. EMPREGADO:- ANTONIO ROVERI NETO. RG: 20.173.173-
3. Cláusula 1ª – O empregado ocupará o emprego público de
Assistente de Suporte Acadêmico I , lotado na SEÇÃO TÉCNICA
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Faculdade
de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal,
ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circu-
lares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, pres-
teza, eficiência e probidade. PROC. 3843-11-FCAV.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 20-09-2021
AUTORIZANDO, MÁRCIA REAMI PECHULA, RG 15.846.147-
2, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04-01-
2002 a 04-01-2002,
complementado pelos períodos de 05-10-1988 a 12-02-
1989 e 07-08-1989 a
27-03-1994, concedidos por meio da Portaria de 06-05-
2011, publicada no
DOE de 07-05-2011.
Processo nº 120-2002-IB-CRC.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E
CIÊNCIAS EXATAS
Despacho do Vice-Diretor no Exercício da Direção de
17/09/2021
Autorizando,com base no fundamento legal Inciso V do
Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado
em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/
salários e demais vantagens, de Alagacone Sri Ranga, RG
26.616.192-3, Professor Titular, EFETIVO, em RDIDP, lotado no
Departamento de Matemática, para, no período de 24/10/2021 a
06/11/2021, realizar atividades de pesquisa com Prof. Francisco
Marcellán Español da Universidad Carlos III de Madrid e orientar
alunos de doutorado, ambas ativdades em Madri – Espanha.
(Proc. 0319/91-CSJRP)
Retificações
Do D.O. de 09-09-2021
No título em nome de ANTONIO MARSAIOLI JUNIOR, RG
1999811-9, onde se lê: Portaria da Diretora Geral, de 03-09-20,
leia-se: Portaria da Diretora Geral, de 03-09-2021.
Do D.O. de 18-09-2021
No título em nome de CLAUDIA REGINA CASTELLANOS
PFEIFFER, RG 21571993-1, onde se lê: Apostilas da Diretora Geral,
de 10-09-2021, leia-se: Portaria da Diretora Geral, de 10-09-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
FACULDADE DE EDUCACAO FISICA
Portaria do Diretor, de 20-9-2021
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a MARCO
ANTONIO COELHO BORTOLETO, RG 24766214-8, Professor Asso-
ciado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departa-
mento de Educação Física e Humanidades, a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do
CURSO - Ginástica para Todos, junto à FEDERAÇÃO INTERNACIO-
NAL DE GINÁSTICA, em Manágua, NICARÁGUA (participar na
condição de professor do curso de Ginástica para Todos a convite
da Federação Internacional de Ginástica (FIG), a ser ministrado
na sede do Comitê Olímpico da Nicarágua, de 2 a 11-10-2021.
Financiadora: Federação Internacional de Ginástica (FIG).
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Portaria do Diretor Associado, de 20/09/2021
Aposentando, nos termos do artigo 126, inciso III, alínea
"b" da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989,
combinado com os artigos 3º das Emendas Constitucionais nº
20 de 15/12/98 e nº 41 de 19/12/2003 e Lei Complementar nº
269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Ser-
viço nº 68/2021, ANITA JOCELYNE MARSAIOLI, RG nº. 59911797,
PIS/PASEP nº 10046507644, Professor Titular, lotado(a) junto
a(o) INSTITUTO DE QUÍMICA da Universidade Estadual de
Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais
integrais no valor nominal de R$ 30.414,81 correspondentes
à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira
DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados de acordo com a
Deliberação CONSU-A-17 de 06-08-2013 e Resolução CRUESP.
nº 01/2019, assim discriminados: Vencimento; acrescido de van-
tagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Cons-
tituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço
(10); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996
e artigo 1º das suas Disposições Transitórias correspondente a
197,654% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP
01/2019; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos
de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remunera-
tório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal
e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.
HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ
ARISTODEMO PINOTTI - CTO. DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Composição de perdas e danos
Processo nº 27P-23377/2019 - Pregão Eletrônico CAISM
nº 412/2019 - Ata de Registro de Preço nº 950/2019 - Em
razão da rejeição dos produtos descritos no item 01 e 02 das
Autorizações de Fornecimento (AF) nº 2706/2020, 3628/2020,
4870/2020, 7999/2020 e 9309/2020 e inexecução total da
Autorização de Fornecimento (AF) nº 10611/2020. firmada com
a empresa Seroplast Industria e Comércio de Produtos Hospi-
talares Ltda., com fulcro no art. 70 da Lei Federal 8.666/93, c/c
“caput” do art. 7º da Portaria GR 248/98, ser-lhe-á cobrado o
valor de R$ 3.725,00 (três mil setecentos e vinte e cinco reais)
a título de ressarcimento dos prejuízos causados a esta Admi-
nistração pela necessidade da contratação emergencial da
empresa Biotec Produtos Hospitalares Ltda. para fornecimento
de “Tubo Extensor para Succao Cirúrgica ou Oxigenoterapia
de aprox. 1,50 e 3,00 metros de cumprimento e Ponta de
Aspirador Descartável” (item 01, 02 e 04 da ata de registro).
Fica garantido o direito de recurso no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins
de direito.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Comunicado
Termo de Alteração de Contrato de Trabalho.
Fica alterado o Contrato de Trabalho firmado em 02.02.2010
entre a UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odon-
tologia e TAIS PINHEIRO DE SOUZA, RG 41.397.981-7, CPF
337.300.508/69, PIS/PASEP 128.11304.14-4, para declarar que,
em virtude de matrimônio, o empregado passou a assinar, a
partir de 24.11.2015, TAIS PINHEIRO DE SOUZA MOURA. (Proc.
090/2010-FO/CAr).
INSTITUTO DE QUÍMICA
Termo de Rescisão Contratual de 20/09/21.
Fica rescindido, a pedido e a partir de 18/09/21, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da
CLT e Legislação Complementar em 03/12/12, em nome de Bian-
ca Ferreira da Silva, RG nº 30.554.811-6.(Proc. IQ/CAr. 903/12)
Resumo de Contrato de Trabalho, de 20/09/21.
Empregador: UNESP – Instituto de Química – Câmpus de
Araraquara. Empregado: ÉDISON PECORARO, RG 17.238.851-
X. Função: Professor Colaborador. Lotação: Departamento de
Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica. Regime de
Trabalho: 40 horas semanais. Regime Jurídico: CLT e Legislação
Complementar. Prazo: a partir de 20/09/21, por 02 (dois) anos,
em caráter improrrogável. Salário: correspondente ao valor da
Ref. MS-3.1, em 40 horas semanais. Autorização: Despacho nº
55/21-RUNESP. (Proc. 378/11-IQ/CAr)
Resumo de Contrato de Trabalho, de 00/00/21.
Empregador: UNESP – Instituto de Química – Campus
de Araraquara. Empregado: ROSIMEIRE COURA BARCELOS,
RG MG-11.289.895. Função: Professor Substituto. Lotação:
Departamento de Bioquímica e Química Orgânica. Regime de
Trabalho: 12 horas semanais. Regime Jurídico: CLT e Legislação
Complementar. Prazo: a partir de 00/00/21, no período letivo
de 2021, pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses. Salário: cor-
respondente ao valor da Ref. MS-3.1. Autorização: Despacho nº
12/21-RUNESP. (Proc. nº 152/21-IQ/CAr)
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 17/08/2021
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Daniel Strum, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado nesta Facul-
dade, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 04/07/2022 a 29/07/2022,
para participação em evento junto a Universität Hamburg, durante
o mês de julho de 2022 apresentando trabalhos pré-circulados
em dois eventos acadêmicos internacionais de alto nível. No
Staatsarchiv Hamburg, também pesquisando as decisões sobre
disputas mercantis no comércio de açúcar brasileiro deliberadas
pel - Hamburg-HG - Alemanha; Proc. USP 13.1.3578.8.3 .
INSTITUTO DE FÍSICA
INSTITUTO DE FÍSICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 17/09/2021
Autorizando:
a partir de 01/10/2021, Elisabeth Mateus Yoshimura, 91020,
Prof Titular, a gozar 60 dias de licençaprêmio, referente ao perí-
odo aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida através
de Portaria publicada no
D.O.E. em 19/01/1999; Proc USP 88.1.00208.43.3;
a partir de 04/10/2021, Jose Luciano Miranda Duarte,
81609, Prof Doutor, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 05/10/2018; Proc USP
91.1.00979.54.9.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral, de 20-09-2021
Aposentando, compulsoriamente a partir de 21-09-2021,
nos termos do inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal
de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 49 de 06-03-2020, combinado com as Leis Comple-
mentares nº 1354/2020 e nº 269/1981 e à vista da Certidão de
Liquidação de Tempo de Serviço nº 70/2021, MARIA APARECIDA
DA SILVA BOAVENTURA, RG nº. 12556846-0, PIS/PASEP nº
17032190640, PR APOIO TEC SERVICOS / Trabalhador manut
edifícios e lograd, correspondentes à referência F1C, da carreira
PAEPE, lotado(a) junto a(o) COORDENADORIA DE SERVIÇOS
SOCIAIS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao
percebimento de proventos mensais proporcionais a 15 anos,
calculados com base na Lei nº 10.887 de 18-06-2004, artigo 1º,
prevalecendo a última remuneração de acordo com o § 5º do
citado artigo, assim discriminados: Proventos de Aposentadoria
(R$ 1.843,73).
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
MARIA DE FATIMA PELI MENDES, RG 8805350, 2 (dois) dias,
a contar de 2-9-2021; MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA,
RG 18169312, 2 (dois) dias, a contar de 8-9-2021; MARIA DUAR-
TE DE FREITAS, RG 24281752-X, 2 (dois) dias, a contar de 16-9-
2021; MAYARA BAPTISTA DE LIMA, RG 46370480-0, 2 (dois)
dias, a contar de 16-9-2021; THAIS MAYARA PEREIRA DE LIMA
DA SILVA, RG 40332023-9, 1 (um) dia, a contar de 17-9-2021.
Portarias da Diretora Geral
De 15-09-2021
Designando:
o Professor Doutor DIRCEU NORILER, RG 2912845, para
exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao Departa-
mento de Engenharia de Processos da Faculdade de Engenharia
Química, no período de 16-09-2021 a 15-09-2023;
o Professor Doutor VINÍCIUS TIEPPO MEIRA, RG 29870465-
1, para exercer a função de Coordenador Associado de Curso de
Graduação em Geologia, junto à Coordenadoria de Graduação
do Instituto de Geociências, no período de 01-10-2021 a 30-09-
2023.
De 16-09-2021
Rompendo, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Cons-
titucional nº 103/19, o vínculo de TELMA CRISTINA SANTOS, RG
17567714-1, junto ao Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristo-
demo Pinotti-CAISM da Universidade Estadual de Campinas,
em 09-09-2021.
De 17-09-2021
Concedendo, nos termos da Deliberação CONSU-A-14/2015,
Artigo 3º, inciso III, afastamento à CRIS ADRIANO, RG 6806471-
6, Professor Doutor I, MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao
IFGW (Departamento de Eletrônica Quântica), a fim de, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
participar de pesquisas junto à Iowa State University, em Ames,
Estados Unidos, no período de 15-09-2021 a 30-07-2022. Finan-
ciadora: reembolso da ISU-Iowa State University para despesas
de seguro e moradia.
Dispensando, a pedido, GIANCARLO ANTONIO MARCON-
DES, RG 18615898, MÉDICO / Médico anestesiologista, junto ao
HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 13-09-2021.
Apostilas da Diretora Geral
De 16-09-2021
Declarando, no título em nome de JOSE CARLOS MAR-
CONDES, RG 16334199-0, que a partir de 01-11-2006 – enqua-
dramento na Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, nos termos da Deliberação CAD-A-01-03,
publicada em 18-03-2003, na função de Oficial de Área Técnica,
referência 06; a partir de 01-04-2011 - nos termos da Delibe-
ração CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua função e
referência salarial ficaram alteradas para PAEPE – Profissional
da Arte, Cultura e Comunicação, referência 01-C, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir
de 01-01-2012 - nos termos das Deliberações CAD-A-04-10 e
A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 01-D; a partir
de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para 01-E;
a partir de 01-10-2014 - sua referência salarial fica alterada
para 01-F; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações
CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica
alterada para 01-G; a partir de 01-03-2019 – nos termos das
Deliberações CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
A-04-19, sua função e referência salarial ficaram alteradas para
Profissional da Arte, Cultura e Comunicação/Oficial de Área
Técnica, referência F1B, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão.
De 17-09-2021
Declarando, no título em nome de RENATA MONTEIRO DE
QUEIROZ DA SILVA, RG 17.568.628-2, que a partir de 27-08-
2021, em virtude de divórcio, passou a assinar o nome de
RENATA MONTEIRO DE QUEIROZ.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Substituto de 20-09-21
Declarando nos termos da LC 907-01, alterada pelas LCs
962-04 e 1028-07, regulamentada pelo Decreto 50.224-05
e disciplinada pela Resolução PGE 18-06, alterados pela LC
1352/19, que Virginia Maura Barros Andrade, RG nº 64.391.498-
5, faz jus para fins de percebimento do Prêmio de Incentivo à
Produtividade e Qualidade ao percentual de 98,14%, no período
de 15-09-21 a 31-12-21.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 20/09/2021
DECLARANDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º da Lei
Federal 8.213/1991, com redação dada pela Lei 9.876, de
26-11-99 e à vista de atestados médicos apresentados por KELLY
BONITO NELSON, RG. 23.850.079-2, Assessor de Apoio Fazendá-
rio II, do SQC-I, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, ora
prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, o afasta-
mento nos termos do inciso I, do artigo 181 da Lei 10.261/68,
de 02 (dois) dias a partir de 09/09/2021 e 03 (três) dias a partir
de 13/09/2021.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável pelo NRH de 20/9/21
Declara sem efeito, por não haver tomado posse dentro do
prazo legal, a nomeação de ADRIANA LUCIA FRAZÃO PEREIRA,
RG 18.861.717-6, publ. no DOE de 17/08/2021, p/ exercer em
comissão e em jornada completa de trabalho, o cargo de Diretor
Técnico I, Ref. 9 da EVC do SQC-I-QSTV, a que se refere a LC
1080/2008.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 17-09-2021
Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no
artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998, e no artigo
3º da Resolução 7.271/2016, as avaliações de desempenho de
estágio probatório dos indicados abaixo, ocupantes do cargo
de Professor Doutor – Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em
Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP,
e declarando-os estáveis e confirmando-os nos cargos ocupados,
a partir da respectivas datas:
André Luis Berteli Ambrosio, número USP 2374377, a partir
de 2-5-2021, de acordo com o Parecer 89/2021 e demais ele-
mentos constantes do Processo USP 2017.1.1214.76.2;
Carla Marins Silva, número USP 10634552, a partir de
5-3-2021, de acordo com o Parecer 9/2021 e demais elementos
constantes do Processo USP 17.1.571.7.3;
Sérgio Roberto Silveira, número USP 1940216, a partir de
20-3-2021, de acordo com o Parecer 16/2021 e demais elemen-
tos constantes do Processo USP 17.1.520.39.8.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 20-09-2021
Alterando o período e o prazo do afastamento de Maria
Mercedes Martinez Okumura, autorizado pela CERT no Parecer
312/2021, com publicação levada a efeito no DOE de 24-03-
2021, de ”181 dias, no período de 01-09-2021 a 28-02-2022”
para “156 dias, no período de 26-09-2021 a 28-02-2022” (Pare-
cer CERT 1517/2021); Proc. USP 19.1.107.41.7.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 14/09/2021
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Pedro Luis Puntoni, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
nesta Unidade, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 01/10/2021 a
16/10/2021, para realização de pesquisa junto ao Arquivo Nacio-
nal da Torre do Tombo, para realização de pesquisa em arquivos
e bibliotecas em Lisboa (Portugal) para meu atual projeto:
Moeda e Império: o sistema monetário português no Ultramar
- Brasil, Índia e África (1640-1688) (apoio da bolsa PQ-CNPq e
recursos do Edital Universal-CNPq) - Lisboa-LI - Portugal; Proc.
USP 00.1.3117.8.3.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 17/08/2021
Autorizando:
Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Daniel Strum, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado nesta
Faculdade, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 11/05/2022 a
20/05/2022, para participação em evento junto a Universidade
do Porto, para apresentar trabalho no IV Simpósio Internacional
de Estudos Inquisitoriais e realizar pesquisas no Arquivo Distrital
do Porto, Arquivo Municipal do Porto, Biblioteca Pública do
Porto, Torre do Tombo e Biblioteca Nacional de Portugal. - Porto-
-N - Portugal; Proc. USP 13.1.3578.8.3 .
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2021
Autorizando, a partir de 11/10/2021, Oliver Tolle, 1327480,
Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 27/03/2019, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/04/2019; Proc
USP 19.1.00467.08.1.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 21 de setembro de 2021 às 05:03:16
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