Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (129) – 47
I – o maior tempo de serviço na USP;
II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;
III – o servidor mais idoso.
2 – Da Inscrição
Artigo 5º - As inscrições serão feitas, exclusivamente, no
sítio eletrônico da FFLCH/USP (https://academica.fflch.usp.br/
inscricoes-abertas) por meio de requerimento eletrônico, a partir
da data de divulgação desta Portaria, até o dia 13/08/2021
§ 1º - Caberá ao Diretor, com base na legislação vigente,
analisar e deferir as candidaturas que se apresentarem.
§ 2º – São elegíveis para a representação dos servidores
não docentes, todos os servidores em efetivo exercício.
§ 3º - O servidor que for docente ou aluno da USP não será
elegível para a representação dos servidores técnicos e adminis-
trativos, garantido o direito de voto.
3 – Da Votação
Artigo 6º - A eleição será realizada eletronicamente, confor-
me descrito no artigo 2º.
Artigo 7º - A eleição será realizada pelo voto direto e secre-
to, em uma só etapa, sem exigência de quórum.
§1º - Cada eleitor poderá votar em até 03 (três) nomes para
representação junto à Congregação.
§ 2º - Não poderá votar e ser votado o servidor que se
encontrar afastado de suas funções para prestar serviços a
órgão externo à Universidade de São Paulo ou que estiver sus-
penso em razão de infração disciplinar.
4 – Da Apuração e da Proclamação dos Resultados
Artigo 8º - A Diretoria indicará a mesa receptora e apu-
radora de votos, formada por tantos membros quantos forem
necessários, escolhidos entre os servidores, docentes e alunos.
5 – Das Disposições Finais
Artigo 9º - Recursos poderão ser interpostos no prazo de
03 (três) dias úteis, após a proclamação dos resultados, sendo
decididos pela Direção.
Artigo 10 - Os casos omissos nesta portaria serão resolvidos
pela Direção com base na legislação em vigor.
Artigo 11 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 2-7-2021.
Autorizando, a partir de 6-7-2021, LUIZ CARLOS CARVALHO
NAVEGANTES, 1001500, a gozar 15 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 6-6-2006 a 5-6-2011, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 2-9-2011; Proc. USP
09.1.754.17.0.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Portaria do diretor
De: 05-07-2021
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, à indicada abaixo, lotada na Faculdade de Odon-
tologia de Bauru, licença-prêmio para gozo ( Proc. USP nº:
16.1.03541.25.5):
Lucimara Teixeira das Neves, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 4-6-2007 a 2-6-2012.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Apostila do Diretor, de 29-06-2021.
O Diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru apostila o
presente título, em nome de Lucimara Teixeira das Neves, publi-
cado no DOE de 04.08.2015, para declarar que o bloco aquisitivo
correto é de 03.06.2012 a
02.06.2017 e não como constou. Proc. Usp 13.1.1885.25.6
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Retificação da Licença Prêmio publicada em 13/06/2017
Leia-se como segue e não como constou:
Despacho da Diretora de Unidade de Ensino, de 6-6-2017
Autorizando, a partir de 12.06.2017, Lucimara Teixeira das
Neves, 1.088.831, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 03/06/2012 a 02/06/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/08/2015 (Aposti-
lada em 06/07/2021); Proc USP 99.1.0043361.6;
Retificação da Licença Prêmio publicada em 07/07/2017
Leia-se como segue e não como constou:
Despacho da Diretora de Unidade de Ensino, de 5-7-2017
Autorizando, a partir de 14.07.2017, Lucimara Teixeira das
Neves, 1.088.831, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 03/06/2012 a 02/06/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/08/2015 (Aposti-
lada em 06/07/2021); Proc USP 99.1.0043361.6;
Retificação da Licença Prêmio publicada em 06/11/2018
Leia-se como segue e não como constou:
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 31-10-2018
Autorizando, a partir de 26.11.2018, Lucimara Teixeira das
Neves, 1.088.831, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 03/06/2012 a 02/06/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/08/2015 (Aposti-
lada em 06/07/2021); Proc USP 99.1.0043361.6;
Retificação da Licença Prêmio publicada em 01/11/2019
Leia-se como segue e não como constou:
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 31-10-2019
Autorizando, a partir de 26.11.2019, Lucimara Teixeira das
Neves, 1.088.831, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 03/06/2012 a 02/06/2017, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/08/2015 (Aposti-
lada em 06/07/2021); Proc USP 99.1.0043361.6;
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS
CRANIOFACIAIS
COMUNICADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE COMPRA PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº. 001/2021- HRAC
PROCESSO N º 2021.1.226.61.3
Aos TRINTA dias do mês de JUNHO do ano de 2021, o
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais CNPJ nº
63.025.530/0082-70 sediada(o) à Rua Silvio Marchione, 3-20,
Vila Universitária – Bauru – SP – CEP 17012-900, na qualidade
de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato pelo(a)
seu(sua) Superintendente Substituto, Prof. Dr. Guilherme dos
Reis Pereira Janson por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR 6561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentoras abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de
seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos do
artigo 25, inciso I da Lei 8.666/1993 e no Decreto Estadual nº
63.722/2018, bem como o Edital de Compra para Sistema de
Registro de Preços nº 001/2021-HRAC, ao REGISTRO DE PREÇOS
referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu respectivo
preço unitário, observada a ordem de classificação.
ITEM 1: PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA IMPLANTE COCLEAR
Quantidade:
50 UNIDADES (cinquenta unidades)
Preço Unitário:
R$ 1.629,62 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e
sessenta e dois centavos)
Descrição do Item:
Z324060 - ANTENA PRETA PARA PROCESSADOR SOM,
COMPATÍVEL COM PROCESSADOR CP802.
GARANTIA 12 MESES
Prazo de Entrega:30 dias corridos
Validade da Proposta:60 dias corridos
Condições de Pagamento:30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio:9296107
Código do Item BEC:5634059
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução da Procuradora Geral do Estado, de 29-06-21.
Designando:
João Batista Silva, RG 18.230.656-2, Auxiliar de Serviços
Gerais, para exercer a função de serviço público de Chefe I, Ref.
2, de que trata a L.C. 1.080-08, da Seção de Acompanhamento
de Processos, da 2ª Seccional, da 1ª Subprocuradoria da Procu-
radoria Regional de Santos, a que se refere o artigo 4º, inciso
I, da Resolução PGE 27-13, em virtude da edição do Decreto
59.464-13, ficando-lhe atribuída a gratificação "pró-labore",
nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, devendo a despesa
correr à conta de verba própria do orçamento-programa vigente,
a partir de 15-06-21.
Resoluções da Procuradora Geral do Estado, de 02-07-21.
Cessando:
os efeitos da Resolução publicada no D.O. de 12-07-18, que
designou Moises Santos Nascimento, RG 15.532.149-3, Oficial
Administrativo, para exercer a função de serviço público de
Chefe I, Ref. 2, da Seção de Acompanhamento de Processos, da
2ª Seccional, da 1ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional
de Santos, ficando em consequência, cessada a gratificação
"pró-labore", concedida nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-
68, a partir de 15-06-21.
Concedendo com fundamento no art. 135, inciso III da
Lei 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º do
Dec. 53.966-09, a gratificação mensal a título de representação
calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor
da UBV, instituída pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08 a Rafael de
Brito Avelino, RG. 27.369.872-2, Chefe I, pela substituição, na
qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço Administra-
ção da Procuradoria Regional de Bauru, Diná de Jesus Correia
Aguilhari, RG. 19.425.628-5, durante seu impedimento por férias
pelo período de 07 a 21-06-21.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Apostila da Diretora II
de 05-07-2021
Declarando, no título em nome da servidora Maria Concei-
ção de Oliveira - RG 10.221.611 – Auxiliar de Serviços Gerais,
Padrão 1-D do SQC III - QPGE, que o RG da interessada foi
alterado para 10.221.611-3, em virtude de expedição de nova
Cédula de Identidade.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 05-07-2021
AUTORIZANDO a Dra. Sara Dinardi Machado – RG.
43.972.093-X, Procuradora do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III
– QPGE, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referen-
tes ao período de 3-8-07 a 31-7-12, com fundamento no artigo
213, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da
LC 1048/08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe 2-7-2021.
Autorizando, o Dr. Mercival Panserini, R.G. 14.029.133-7,
Procurador do Estado Nível IV Ref. “4”, o gozo de 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-9-11 a
13-9-16, termos do artigo 213, da lei 10.261/68, com redação
dada pelo Artigo 1º da LC 1.048/2008, para início dentro de 30
dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 05-07-2021
Declarando cessados, a pedido, os efeitos da designação do
Prof. Dr. Fernando Henrique de Oliveira Iazzetta para compor a
Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), a contar da
data da publicação; Proc. USP 82.1.22683.1.5;
Designando, nos termos do artigo 2º do Regimento Interno
da CERT, baixado pela Resolução 3.531/1989, a Profa. Dra.
Esther Império Hamburger (ECA) para compor a Comissão
Especial de Regimes de Trabalho (CERT), na vaga do Prof. Dr.
Fernando Henrique de Oliveira Iazzetta, a contar da data da
publicação; Proc. USP 82.1.22683.1.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Portaria FFLCH- nº 006/2021 de 05/07/2021
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores
técnicos e administrativos junto à Congregação desta Faculdade
O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, observando a legislação em vigor, baixa a seguinte Portaria:
1 – Das Disposições Gerais
Artigo 1º - A escolha dos representantes dos servidores
técnicos e administrativos junto ao CTA, processar-se-á, em uma
única etapa, no dia 27/08/2021, das 9h às 17 horas, por meio de
sistema eletrônico de votação e totalização de votos de todos os
servidores técnicos e administrativos da Faculdade.
Parágrafo único – Nas eleições realizadas eletronicamente
durante o período excepcional de prevenção de contágio pela
COVID-19 (Novo Coronavírus) fica dispensada a exigência de
disponibilização de votação convencional, nos termos da Reso-
lução USP 7945/2020.
Artigo 2º - O sistema de votação da USP encaminhará aos
eleitores, no 27/08/2021, em seu e-mail principal cadastrado nos
Sistemas USP, o endereço de votação e a senha de acesso com
os quais o eleitor poderá exercer seu voto;
§ 1º - O sistema de votação contabilizará cada voto,
assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade;
Artigo 3º - Os servidores técnicos e administrativos, nos
termos da legislação vigente, têm direito a 03 (três) postos na
Congregação. O mandato será de 1 (um) ano. (Artigo 45 § 8º do
Estatuto da USP).
Artigo 4º - Será considerado eleito o servidor mais votado,
figurando como suplente o que lhe suceder em número de votos.
Parágrafo único - Em caso de empate, serão adotados como
critérios de desempate, sucessivamente:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-7-2021
DECLARANDO
a Portaria de 1, publicada no DOE de 2-7-2021, apostilada
em 2-7-2021, que a gratificação de representação incorporada
ao salário do servidor de Alvaro Arantes, RG 9.522.329-0, CPF
015.140.458-50, matrícula 24845, nos termos dos artigos 1º
e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de
25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo 1º da
LC 813/96, a partir de 1-7-2014, em razão da Lei Complementar
1240 de 22, publicada no DOE em 23-4-2014, passa a ser
calculada sobre o valor da referência 22 da Escala de Salários
– Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI,
fixados nos percentuais dispostos nos Anexo VII, da citada Lei
Complementar 1240/2014.(Processo 2850194/2019)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-7-2021
CONCEDENDO
a Mara Regina Galupo da Conceição, RG 34.726.677-0,
CPF 299.454.138-64, matrícula 61239, Assessor Administrativo,
admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado:1º, a partir de 20-11-2019 (não ela-
borado/publicado em época oportuna).(Processo 3447990/2019)
a Rafael Henrique Trindade, RG 42.025.552-7, CPF
334.292.628-79, matrícula 50147, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:1º, a partir de 20-3-
2018 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo
1889636/2019)
a Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro, RG 33405084-
4, CPF 299666108-71, matrícula 31389, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir
de 11-12-2019 (Não elaborado/ publicado em época oportuna).
(Processo 624247/2021)
a Danilo Biroche Veiga, RG 16977676-1, CPF 089160298-
48, matrícula 39782, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 2º, a partir de 23-2-2020 (não elaborado/
publicado em época oportuna).(Processo 663405/2021)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Diretora de 05-07-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complemen-
tar 1048/2008, ISABELLA SARAIVA PEREIRA DA SILVA, RG:
MG11.900.386, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15
(quinze ) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 20/07/2009 e 18/07/2014 a partir de 06/07/2021.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretor, de 05/07/2021
Declarando que em cumprimento a decisão judicial profe-
rida nos autos do Processo PJ 1014161-09.2018.8.26.0053, da
8ª VFP, da Comarca de São Paulo, em nome de OTTO CALDORIN
E OUTROS, o servidor AURO OLIVEIRA SALES, RG 56.313.478-1,
Oficial Administrativo, faz jus à incidência da sexta-parte, de
forma que seja calculada sobre a GDAPAS, Gratificação do Pou-
patempo (GDAP) e as correlacionadas GDAP supervisor/apoio/
atendimento ao público, Piso Salarial – Reajuste Complementar
e Gratificação Executiva, excluindo: Abono de Permanência,
horas extras, diárias, auxílio alimentação/transporte/funeral,
de natureza indenizatória, Gratificação Especial Supervisor de
Ensino, Gratificação de Acúmulo de Titularidade, Substituição
Eventual Administrativa, Gratificação Especial de Suporte à
Saúde (GESS), Pro Labore Lei 10168/68, Décimos do 133/CE,
Gratificação de Representação Adicional de Local de Exercício
(ALE) e Prêmio de Desempenho Individual (PDI), ficando retifica-
da a apostila publicada no DOE de 12.04.2019.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO FLORESTAL
Despachos do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 14-06-2021
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
ELIANE AKIKO HONDA, R.G.16.673922-1, Pesquisador Cien-
tífico V, Efetivo, 15 (quinze) dias referentes ao período de 10-07-
1999 a 07-07-2004, para gozo a partir de 12-07-2021.
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, R.G.53.736.222-8, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, 30 (trinta) dias referentes ao período
de 29-10-1999 a 26-10-2004, para gozo a partir de 05-07-2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico, 05-07-2021
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, o servidor JOSÉ AUGUSTO BAUCIA JUNIOR, RG.nº
28.639.269-0, Prontº 10.051, Assessor Técnico III, do QDAEE/
SQF-II, da EVC, para substituir Heitor Pelaes, Prontº 6666, Enge-
nheiro VI, resp. pelo expediente do Escritório de Apoio Técnico
em Araraquara - BTEA, do Centro Técnico – BTC, da Diretoria da
Bacia do Baixo Tietê – BBT, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 05/07/2021 a 19/07/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, o servidor THIAGO DE SOUZA MACIEL, RG.nº
34.386.447-2, Prontº 9759, Engenheiro IV, do QDAEE/SQF-II, da
EVNS, para substituir LUIZ OTAVIO MANFRE, Prontº 8000, Enge-
nheiro VI, resp. pelo expediente do Centro de Gerenciamento de
Recursos Hídricos - BTR, da Diretoria da Bacia do Baixo Tietê –
BBT, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 05/07/2021 a 24/07/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, a servidora ANDRESSA CHAVES FERNANDES, RG.nº
47.128.797-0, Prontº 10.191, Chefe II, do QDAEE/SQF-I, da EVC,
para substituir Edneia Carla Gomes Masson, Prontº 9487, Diretor
Técnico I, resp. pelo expediente da Seção de Finanças - BTAF, da
Divisão de Administração - BTA, da Diretoria da Bacia do Baixo
Tietê – BBT, durante seu impedimento por motivo de férias, no
período de 05/07/2021 a 24/07/2021.
DECLARANDO
em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Reclama-
ção Trabalhista do Processo 0010137-61.2018.5.15.0036 - 1ª
Vara do Trabalho de Assis, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que
fica assegurado a servidora Maisa Coque de Araujo Manaresi,
RG. 8.409.281, a partir de 27/02/2013, em face ao que dispõe a
Lei Federal nº 11.738/2008, a diferença percentual na ordem de
13,33%, referente ao tempo destinado a hora atividade, entre
33,33%, e 20% já aplicado e estabelecido no item 2, do § 3º,
do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.044/2008, e a partir de
01/01/2016 a diferença percentual na ordem de 3,33% referente
ao tempo destinado a hora atividade, entre 33,33% e 30% já
aplicado e estabelecido na Lei Complementar n° 1.240/2014,
artigo 1°, inciso VI, sobre o número de horas-aula efetivamente
ministradas.
DISPENSANDO
a partir de 6-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Elisangela Padilha, RG. 291835041, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Ourinhos, em Ourinhos.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Flavio Yoshio
Takamatsu, RG. 372462698, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Edson de
Souza Villas Boas, RG. 200802793, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Arthur de Azevedo, em Mogi Mirim.
a partir de 31-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Amanda de Oliveira Silva, RG. 468786016, do emprego público
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de Jahu, em Jaú.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Cleusa
Leite Lopes, RG. 93375955, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
da Zona Leste, em São Paulo.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Gleder
Maricato, RG. 170602783, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
da Zona Leste, em São Paulo.
a partir de 31-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Marta Pires de Souza, RG. 17397631, do emprego público
de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo),
lotado na Faculdade de Tecnologia Prof Antonio Belizandro B.
Rezende, em Itapetininga.
a partir de 8-7-2021, sem justa causa pelo empregado, Edu-
ardo Vieira de Moraes, RG. 222118349, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Fausto Mazzola, em Avaré.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Kerly Fran-
ciele Belussi Silva Lopes, RG. 46207853X, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, em
Votuporanga.
a partir de 2-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Grayce de Cassia Gama Alqueja, RG. 330571679, admitido
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso,
em Batatais.
a partir de 29-7-2021, por término de contrato, Frederico
Felipe Niero, RG. 417527470, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva, em Espírito Santo
do Pinhal.
a partir de 19-7-2021, por término de contrato, Irineu Jose
Bessi Junior, RG. 436665426, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Urias Ferreira, em Jaú.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Marcelo
Gomes de Araujo, RG. 268948963, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Gino Rezaghi, em Cajamar.
a partir de 1-7-2021, com justa causa pelo empregador,
Muriel Jairo Brefore, RG. 294682375, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Idio Zucchi, em Bebedouro.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Mariana Gon-
calves de Lima Arruda, RG. 429147193, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Luis Carlos
Tanaka, RG. 162606291, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia
Doutor Thomaz Novelino, em Franca.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Alexandre
Gomes da Silva, RG. 294035795, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia Doutor Thomaz Novelino, em Franca.
a partir de 19-7-2021, por término de contrato, Davi Lemes
da Silveira, RG. 280223080, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Araçatuba, em Araçatuba.
a partir de 22-7-2021, por término de contrato, Guilherme
Marques Ramalho, RG. 479508306, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava.
a partir de 12-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Tulio Cruvinel Gomes, RG. 445487392, do emprego público de
Auxiliar de Docente, lotado na Faculdade de Tecnologia Deputa-
do Roque Trevisan, em Piracicaba.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Adolfo
Aparecido Martins, RG. 159808364, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto.
a partir de 6-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Daniel Stella Castro, RG. 206806425, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Capão Bonito, em Capão Bonito.
RETIFICAÇÃO DO DOE
18/06/2021
SEÇÃO II, PAG 49
Na Portaria de admissão de Aline Marques Leandro, RG
49.158.631-0
Onde se lê: Aline Marqus Leandro
Leia-se: Aline Marques Leandro
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 5-7-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de
13, publicada no DOE de 14-5-08, Fabiana Pupin Masson Cara-
vieri, RG 28.314.871-8, CPF 184.460.508-62, matrícula 13378,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 1/10 a partir 1-2-2010
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 0,60 horas semanais, de
acordo com o quadro 7/2021, expedido em 2-7-2021.(Processo
1622811/2019)
nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São
Paulo, promulgada em 5-10-1989 e Lei Complementar 924, de
16-8-2002, Liliana Alves Ribeiro Xavier, RG 21413897-5, CPF
106885078-75, matrícula 39279, Agente Técnico e Administra-
tivo, com blocos completados até 12-11-2019, fica incorporado
ao seu salário de 6/10 correspondente ao emprego público em
confiança de Diretor de Serviço, a partir de 1-7-2021, conforme
Quadro Declaratório 1/2021.(Processo 125686/2019).
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:16:31
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