Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
84 – São Paulo, 132 (81) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 26 de abril de 2022
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 11/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Rodrigo Cogni, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado
no Instituto de Biociências e Chefe Departamento Ensino, BIE,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens do cargo, no período de 17/04/2022 a 24/04/2022, para
Realização de pesquisa junto a Stony Brook University, para Visi-
ta ao laboratório do Prof. Walter Eanes (Stony Brook University)
para realização de pesquisa. - New York-NY - Estados Unidos da
América; Processo USP 15.1.525.41.0;
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 22/03/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Marcelo Luiz Martins Pompeo, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perío-
do de 01/07/2022 a 29/07/2022, junto a Universitat de València,
para Analise amostras coletadas nos reservatórios (São Paulo e
Espanha), sob microscopia de scanning e confocal (taxonomia
de espécies tóxicas do fitoplâncton); aplicações do sensoria-
mento remoto com imagens Sentinel 2 (algoritmos e validações).
- ValenciaCV - Espanha; Processo USP 02.1.1105.41.1;
INSTITUTO DE FÍSICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA MATEMÁTICA
DEPARTAMENTO DE FÍSICA MATEMÁTICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 12/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Walter
Alberto de Siqueira Pedra, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Física, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 18/05/2022 a
21/05/2022, para Realização de pesquisa junto a(o) Pontificia Univer-
sidad Católica de Chile, para Colaboração científica com o Prof. Dr.
Giuseppe de Nittis, Faculdade de Matemática, PUC Chile (Santiago).
- Santiago-RM - Chile; Processo USP 12.1.1289.43.1;
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho da Chefe de Departamento, de 07.04.2022, con-
cedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens do cargo ou função:
Claudio Gorodski, Professor Titular, Ref.MS-6, em RDIDP, do
QDUSP, no período de 10/07/2022 a 31/07/2022 (22 dias) - para visi-
ta à Universidade de Stuttgart para colaborar com Andreas Kollross
na área de geometria de ações isométricas - Alemanha - Universi-
dade Stuttgart ( Stuttgart-BW - Alemanha ) - Fonte de Recursos: :
Projeto Temático Fapesp 2016/23746-6 – Proc. USP: 14.1.226.45.4.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho da Chefe de Departamento, de 05.04.2022,
concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de ven-
cimentos e das demais vantagens do cargo ou função:
Valentin Raphael Henri Ferenczi, Professor Titular, Ref.MS-6,
em RDIDP, do QDUSP, no período de 24/06/2022 a 17/07/2022
(24 dias), sendo conferencista plenário no evento "análise Fun-
cional em Lille", Lille, França, do 27-06 a 01-07-2022, e visita à
Universidade Gustave-Eiffel, Marne-la-Vallée, França, de 02-07 a
16-07-2022 - : Universidade Lille 1 Ciências e Tecnologias - Lille-
-HF - França - Fonte de Recursos: : Universidade de Lille 1 e bolsa
de produtividade do CNPq – Proc. USP: 08.1.1634.45.2.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Marcos Martins Alexan-
drino da Silva, 5219973, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/06/2015 a
23/01/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 09/04/2022; Proc USP 10.1.01089.45.7;
INSTITUTO DE QUÍMICA
NSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/04/2022
- Autorizando, a partir de 25/04/2022, Flavia Carla Meot-
ti, 7494529, Prof Associado, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2011 a
04/04/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 30/06/2016; Proc USP 12.1.622.46.3;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 12/04/2022
- Autorizando, a partir de 20/04/2022, Ana Maria da
Costa Ferreira, 71254, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/03/2008 a
13/03/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/06/2013; Proc USP 80.1.01940.01.7;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/04/2022
- Autorizando, a partir de 25/04/2022, Ronaldo Bento
Quaggio, 1866001, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/08/2007 a
28/08/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 05/03/2013; Proc USP 01.1.00866.46.9.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 18-04-2022
Dispensando, a pedido, LYDIA BARBOSA ALVES, RG
29565691-8, TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de enfermagem,
junto ao HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO
PINOTTI-CAISM, a partir de 08-04-2022.
De 19-04-2022
Declarando, com base na Lei Complementar nº 406, de
17-07-85, que ficou incorporada a gratificação de representação
a SÉRGIO ALEXANDRE DA COSTA, RG 14740738-2, concedida
com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totali-
zando 95,627%, correspondente à função de Secretário Pleno.
De 25-04-2022
Cessando o ato de suspensão de contrato publicado no D.O.E
de 24-11-2018, em nome de ANGELA MARIA MOREIRA, RG
16324151, Auxiliar de Enfermagem, referência F1D em jornada/
carga horária 180, da carreira PAEPE junto ao CAISM da Universi-
dade Estadual de Campinas, tendo em vista a conversão da apo-
sentadoria para Tempo de Contribuição, a partir de 26-11-2018.
De 25-4-2022
Admitindo, nos termos do art. 10 do Esunicamp, ELVIS
RICARDO BROCCOLO, RG 28023762-5, aprovado(a) em con-
curso público homologado em 07-06-2019, para exercer a
função estatutária de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA DO MOVIMENTO DO
CORPO HUMANO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Go Tani, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na
Escola Educação Física e Esporte, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
09/05/2022 a 13/05/2022, junto ao Programa de Pós-graduação
da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto dentro do
convênio mantido entre aquela Instituição e a EEFEUSP. - Portu-
gal; Processo USP 14.1.240.39.2;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, de
20/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Maria das Graças
Bomfim de Carvalho, NºUSP 68973, Prof Titular, a gozar 90 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015
a 29/02/2020, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 14/03/2020; Proc USP
79.1.34404.01.5
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Margarita Antonia
Villar Luis, NºUSP 74473, Prof Titular, a gozar 50 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/07/2010 a
22/07/2015, concedida através de Portaria publicada
no D.O.E. em 22/08/2015; Proc USP 83.1.44570.01.0
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS - LOM
Despacho do Chefe de Departamento de 14/04/2022
Autorizando nos termos do Artigo 40, Inciso I, da Resolução
7271/16, HUGO RICARDO ZSCHOMMLER SANDIM, Prof Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Escola de Engenharia de Lorena, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 20/05/2022 a 05/06/2022, para realização
de pesquisa no MPIE, Alemanha, e apresentação de trabalho oral
no PLansee Seminar 2022, Áustria. Proc. USP 14.1.942.88.5
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Arlindo Tribess,
2700999, Prof Associado, a gozar 20 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, conce-
dida através de Portaria publicada no D.O.E. em 27/08/2008;
Proc USP 95.1.47247.1.7;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
MINAS E PETRÓLEO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓLEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Luis Enrique Sánchez, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/04/2022
a 09/05/2022, para participação em certame cultural ou artístico
junto a(o) Vancouver Convention Centre, para participação no
congresso da International Association for Impact Assessment
(https://conferences.iaia.org/2022/), com apresentação de traba-
lho - Canadá; Proc. USP 17.1.2273.3.7;
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS E DE PETRÓLEO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/04/2022
Autorizando:
nos termos do Portaria GR 7389/2019 comb art 202 da L.C.
10261/68, Laurindo de Salles Leal Filho, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg,
EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 26/04/2022 a
30/04/2022, para visita técnica a empresa detentora de tecnolo-
gia inovadora no mundo e visita a mineradoras dos EUA que já
utilizam a nova tecnologia. O tema da viagem é pertinente com
a linha de pesquisa do docente. - Boston-MA - Estados Unidos
da América; Proc. USP 12.1.1269.3.1;
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Apostilas do Diretor
De 20/04/2022
Declarando, no título de 21/05/2013, publicado no D.O. de
23/05/2013, em nome de Stella Maris Scatena Franco Vilardaga,
que a interessada passou a assinar-se STELLA MARIS SCATENA
FRANCO, conforme certidão de fls. 147; Proc. USP 13.1.1632.8.0;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 25/04/2022
Autorizando, a partir de 02/05/2022, Marco Antonio Pau-
pério Georgetti, 1582047, Prof Doutor, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2002 a
26/09/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 10/10/2008; Proc USP 07.1.01064.23.0.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE ODONTOPEDIATRIA, ORTODONTIA E
SAÚDE COLETIVA
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, Professor Titular,
ref. MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de
Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 22/05/2022 a 27/05/2022,
para Ministração de cursos ou conferências junto ao Colegio
Mexicano de Odontología para el Bebe, para Além de con-
ferencista no 8o Congreso Latinoamericano de Odontologia
para el Bebé y la Gestante, estarei participando de atividades
acadêmicas doColégio Mexicano de Odontologia para el Bebé
Guadalajara-JA - México; Proc. USP 15.1.3906.25.2 ;
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 11/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Maria Magdalena Rossi, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotada no Instituto de Biociências, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 12/04/2022 a 11/05/2022, para Realização de pes-
quisa junto a(o) Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria,
e reuniões de avaliação e planejamento de projetos vigentes
em colaboração com o grupo da Profa. Luisa Bermúdez, INTA-
-Argentina - Pilar-BA - Argentina; Processo USP 05.1.1277.41.0;
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 25-04-2022
AUTORIZANDO, o Dr. MARCO ANTONIO GOMES, RG.
28.343.965/8, Procurador do Estado, Nível II, Ref.2, conforme dis-
põe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com redação dada pelo art.
1º da LC-1048/08, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 02/05/2000 a 21/01/2002 e de 16/03/2006 a
22/06/2009, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 25/04/2022
EXONERANDO, a pedido e a partir de 26-4-22, na conf. art.
58, inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, WAGNER SEIAN HANASHI-
RO, RG 28.226.424-3, do cargo que exerce em comissão de
Chefe de Gabinete, Ref. 18, EV-C, SQC-I-QSTV, a que se refere a
Lei Complementar nº 1080/08, alterada pela LC 1306/17.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos do
artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5.872/2010 (alterada pela
Resolução 6.060/2012 e pela Resolução 7.335/2017) e da Resolução
7.354/2017 (alterada pela Resolução 7.391/2017) e pela Resolução
7.948/2020; Lei Complementar 1.093/2009, alterada pela Lei Com-
plementar 1.361/2021 (Art. 1º, § 1º, item 8, alínea "c"), on indicados
abaixo, nas condições abaixo citadas, em jornada de 12 horas
semanais de trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, perce-
bendo pelos cofres da autarquia, como retribuição aos seus serviços,
os salários correspondentes, de acordo com a Resolução CRUESP
01/2019, vigorando os contratos até as datas indicadas, contados da
data do exercício, com possibilidade de prorrogações, desde que a
soma dos períodos não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo
de sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se os contratados ao
regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remu-
neração estabelecido pela Resolução CRUESP 01/2019, e vinculado
ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
JULIA GABRIELA DIETRICHKEIT PEREIRA, na condição de Profes-
sor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Estomatologia,
Saúde Coletiva e Odontologia Legal, com exercício na Faculdade de
Odontologia de Ribeirão Preto, claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 03-09-2019 e 21-12-2021, vigoran-
do o contrato até 31-12-2022; Proc. USP 22.1.161.58.0;
THIAGO MARINHO DEL CORSO, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto à Escola de Aplicação, com exercí-
cio na Faculdade de Educação, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 02-03-2020 e 20-12-2021,
vigorando o contrato até 31-12-2022; Proc. USP 22.1.363.48.4;
BRUNA SANTOS HONORIO TONIN, na condição de Professor
Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Materiais
Dentários e Prótese, com exercício na Faculdade de Odontologia
de Ribeirão Preto, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 17-11-2020 e 21-12-2021, vigorando o
contrato até 31-12-2022; Proc. USP 22.1.145.58.4;
CAROLINA MARIA DE SÁ GUIMARÃES, na condição de
Professor Contratado III (Doutor), junto ao Departamento de Enfer-
magem Materno-Infantil e Saúde Pública, com exercício na Escola
de Enfermagem de Ribeirão Preto, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 02-03-2020 e 20-12-2021,
vigorando o contrato até 31-12-2022; Proc. USP 22.1.131.22.2;
MICHELE MADEIRA BRANDÃO, na condição de Professor
Contratado I (Graduação), junto ao Departamento de Odontope-
diatria, Ortodontia e Saúde Coletiva, com exercício na Faculdade
de Odontologia de Bauru, claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 25-05-2021 e 18-02-2022,
vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc. USP 21.1.3997.25.4.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho da Presidente da CERT, de 20-04-2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, ALICIA MATIJASEVICH MANITTO, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, por 67 dias, no período de 28-04-2022 a 03-07-2022, para
trabalhar em projetos, realizar seminário e estabelecer contato
com professores interessados em futuras colaborações de pes-
quisa e estadias de intercambio de estudantes de pós-graduação
na "Universidad Miguel Hernández de Elche" - Espanha (CNPq)
(Parecer CERT 395/2022); Proc. USP 13.1.2659.5.5.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico, 25-04-2022
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor JOSE AUGUSTO
ROCHA MENDES, RG.nº 16.177.972-4, Prontº 9707, Engenheiro
V, do QDAEE/SQF-II, da EVNS, para substituir SILVIO LUIZ GIUDI-
CE, Prontº 7703, Analista de Tecnologia, respondendo pelo expe-
diente de Gerenciamento de Engenharia - GEN, da Diretoria de
Engenharia e Obras - DEO, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 25-04-2022 a 14-05-2022.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE CADASTRO, FREQUÊNCIA E
EXPEDIENTE DE PESSOAL
Apostilas da Diretora de 25-4-2022
Declarando:
regulamentado pelo Decreto 35.200-92, c.c. a L.C. 924-02 e à
vista do despacho da Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, exarado no processo a seguir, que o servidor abaixo
faz jus à incorporação da diferença entre o vencimento de seu
cargo e o cargo/função a seguir indicado, na seguinte confor-
midade:
PGE-PRC-2022/01266 - Luis Ricardo Silva, RG. 34.367.052-
5 - Oficial Administrativo - Assessor Técnico II:
4/10 a partir de 19-6-17;
1/10 a partir de 8-1-18;
1/10 a partir de 8-1-19.
nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, e à vista dos despa-
chos da Diretora do Departamento de Recursos Humanos, exa-
rados nos processos a seguir, que fica incorporada ao patrimônio
dos servidores abaixo, a gratificação de representação do cargo/
função a seguir, calculado mediante a aplicação do seguinte
coeficiente sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, insti-
tuída pelo artigo 33 da LC. 1.080-08, na seguinte conformidade:
PGE-PRC-2022/01186 - Kristofferson Cortizo, RG.
26.431.187-5 - Oficial Administrativo – Diretor I - (3,54):
1/10 a partir de 7-10-14;
1/10 a partir de 7-10-15;
1/10 a partir de 6-10-16;
1/10 a partir de 6-10-17;
1/10 a partir de 6-10-18;
1/10 a partir de 6-10-19.
Proc. 18503-286125/2014 - Lucimeire Silva Pereira, RG.
17.958.829 – Oficial Administrativo – Diretor I - (3,54):
1/10 a partir de 11-9-14;
1/10 a partir de 11-9-15;
1/10 a partir de 10-9-16;
1/10 a partir de 10-9-17;
1/10 a partir de 10-9-18;
1/10 a partir de 10-9-19.
PGE-PRC-2022/01265- Luis Ricardo Silva, RG. 34.367.052-
5 - Oficial Administrativo
Outros Auxiliares - (1,04):
4/10 a partir de 19-6-17;
Assistente Técnico (6,45):
1/10 a partir de 2-1-18;
1/10 a partir de 2-1-19.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, respondendo
pelo expediente, de 25/04/2022
AUTORIZANDO, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68 e com redação dada pelo art. 1º da LC-1.048/08, o
gozo de licença-prêmio, aos abaixo indicados, para início dentro
de 30 dias a contar da data da publicação:
MARCELO ROBERTO BOROWSKI, RG. 16.782.708-X, Procu-
rador do Estado Nível IV, Ref. “4” - 15 dias referentes ao período
aquisitivo de 24/05/2009 a 22/05/2014;
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG. 32.113.325-0, Pro-
curador do Estado Nível IV, Ref. “4” - 15 dias referentes ao
período aquisitivo de 29/07/2004 a 15/03/2006 e de 16/03/2006
a 27/07/2009.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor II, Substituto, de 25/04/2022
CONCEDENDO, a MARIANA ROSADA PANTANO, RG.
30.338.344-6, Procuradora do Estado Nível V, Ref.”5”, por força
do que dispões o art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-
-prêmio, para gozo oportuno, relativo ao período aquisitivo de
16/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2022.
Conceicao de Fatima Silva 16.752.815 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de Recursos Naturais IPA-Horto Florestal
Daniela Midori Kaneshiro 35.782.725-9 Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus, Acervos Arquivísticos e Iconográficos IPA-Vila Mariana
Diamani Regina de Paulo 6.626.846 Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus, Acervos Arquivísticos e Iconográficos IPA-Vila Mariana
Elcio Paschoal 8.961.807 Técnico Científico Diretoria de Departamento IPA-Horto Florestal
Elenice Eliana Teixeira 4.770.304 Gestão do Conhecimento Centro de Difusão e Divulgação do
Conhecimento
Diretoria de Centro IPA-Jardim Botânico
Eliana Aparecida André Ruivo 21.265.960-1 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de Recursos Naturais Estação Experimen-
tal de Itapeva
Ernane Lino Da Silva 171.211.583 Técnico Científico Centro de Apoio Técnico Científico Núcleo de Coleções Biológicas, Geológicas e Paleontológicas IPA-Horto Florestal
Inae Adorno de Araujo 30.704.104-9 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Biodiversidade PESM-Núcleo Cara-
guatatuba
Ivan Albano 8.620.892-5 Gestão do Conhecimento Centro de Difusão e Divulgação do
Conhecimento
Diretoria de Centro IPA-Jardim Botânico
João Carlos Garcia 20.402.794-9 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de Recursos Naturais Estação Experimen-
tal de Bento Quirino
Jose Luiz Camargo Maia 4.236.562 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de Recursos Naturais Estação Experimen-
tal de Itapetininga
Juliana Ferreira de Castro 32.220.316-8 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Biodiversidade PESM - Bertioga
Lucia Maria Gonçalves Marins 37.945.752-0 Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Bibliotecas e Mapotecas IPA-Jardim Botânico
Maico Damião Correa Porto 42.492.355-5 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentável de Recursos Naturais Estação Experimen-
tal de Bento Quirino
Marilin Pereira 11.015.440 Técnico Científico Centro de Pesquisas Diretoria de Centro IPA-Horto Florestal
Marta Conceicao dos Santos 14.027.626-9 Tecnologia e Inovação Centro de Inovação Tecnológica Núcleo de Apoio a Projetos e Parcerias IPA-Horto Florestal
Marta Teresa Deucher 25.077.292-9 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Geociências, Gestão Riscos e Monitoramento
Ambiental
IPA-Vila Mariana
Natalia Ferreira de Almeida 35.255.506-3 Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus, Acervos Arquivísticos e Iconográficos IPA-Horto Florestal
Osvaldo Avelino Figueiredo 4.645.942 Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento Diretoria IPA-Jardim Botânico
Paulina Piscitelli 21.238.657-8 Gestão do Conhecimento Centro de Difusão e Divulgação do
Conhecimento
Diretoria de Centro IPA-Jardim Botânico
Regina Maria Lopes 5.563.719 Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Conservação da Biodiversidade IPA-Horto Florestal
Ricardo Gasperetti Bernardes 15.378.888-4 Gestão do Conhecimento Centro de Ensino e Extensão Diretoria IPA-Jardim Botânico
Rodrigo Rodrigues Castanho 24.213.746-5 Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento IPA-Horto Florestal
Sandra das Gracas Moni de Souza 17.275.588 Gestão do Conhecimento Centro de Difusão e Divulgação do
Conhecimento
Núcleo de Divulgação Científica IPA-Vila Mariana
Silvia Helena Marques 9.363.709-3 Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Bibliotecas e Mapotecas IPA-Horto Florestal
Tatiana Maffei Pinto 25.604.953-1 Técnico-Científico Diretoria de Departamento IPA-Horto Florestal
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terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:05:36
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