Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
72 – São Paulo, 132 (101) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 24 de maio de 2022
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Elizabeth Harkot de La Taille, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 19/06/2022 a 27/06/2022,
junto a Université Bordeaux Montaigne, para Apresentação
de palestra intitulada Bike Art : militantisme artistique dans
l'insertion de la bicyclette dans les paysages de São Paulo, no
I Festival de Sémiotique Visuelle, dias 22, 23 e 24 junho 2022,
em Bordeaux, França. - Bordeaux-NA - França; Processo USP
07.1.2065.8.6;
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Adma Fadul Muhana, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 24/06/2022 a 15/07/2022, junto
a(o) Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, para Participação na
reunião anual do Grupo de Pesquisa "La République des Lettres
au XVIIe siècle", sediado no CREPAL Centre de Recherches sur
les Pays Lusophones (Université Sorbonne Nouvelle Paris 3), a
ocorrer em Lisboa entre os dias 28 e 29/06/2022. - Lisboa-LI -
Portugal; Processo USP 06.1.4103.8.1;
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Juliana Pasquarelli Perez, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 30/06/2022 a 09/07/2022 junto a
Universität Leipzig, para - Apresentação de palestra no palestra
no Leipziger Literaturwissenschaftliches Colloquium (LLC), sobre
a obra de Paul Celan - realização de reuniões com docentes e
estudantes que participam do Projeto PROBRAL CAPES/DAAD -
pesquisas bibliográficas - Leipzig-SC - Alemanha; Processo USP
09.1.4053.8.7 ;
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marilia Mendes Ferreira, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 23/06/2022 a 30/06/2022,
junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter-
national Conference on Sociocultural Theory and L2 Learning a
ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha.
- Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DO DIRETOR, DE 20/05/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, ao indicado abaixo, lotado na Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto, licença prêmio
para gozo ( Proc. USP 19.1.583.17.0 ):
Osvaldo Massaiti Takayanagui, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 13-6-2007 a 11-6-2012
Alfredo José Rodrigues, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 29-3-2007 a 27-3-2012
Eduardo Ferriolli, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias,
referentes ao período de 18-2-2007 a 17-2-2012
Debora Bevilaqua Grossi, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 18-2-2007 a 17-2-2012
Luiz Ricardo Orsini Tosi, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 2-6-2007 a 31-5-2012
Leandra Naira Zambelli Ramalho, Professor Associado, ref.
MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 17-2-2007 a
16-2-2012
Paulo Louzada Júnior, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90
dias, referentes ao período de 14-2-2007 a 13-2-2012
Marcello Henrique Nogueira Barbosa, Professor Associado,
ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 26-2-2007
a 25-2-2012
Rubens Fazan Júnior, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 20-2-2007 a 19-2-2012
Rita de Cassia Aleixo Tostes Passaglia, Professor Titular,
ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-5-2007
a 1-5-2012
Rosana Maria dos Reis, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-5-2007 a 1-5-2012
Valéria Paula Sassoli Fazan, Professor Associado, ref. MS-5,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 28-5-2007 a 26-5-2012
Antonio Carlos Duarte de Carvalho, Professor Doutor, ref.
MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 13-2-2007 a
12-2-2012
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 06/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Marcio Roberto Costa Martins, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 21/06/2022 a 03/07/2022, junto a Universidad
Autónoma de Aguascalientes, para Realizar avaliação do estado
de conservação de serpentes mexicanas, participar de simpósio
sobre conservação de serpentes, realizar pesquisa de campo
sobre serpentes ameaçadas. - Aguascalientes-AG - México;
Processo USP 98.1.48.41.0;
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 19/04/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Carlos Arturo Navas Iannini, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado no Instituto de Biociências, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 01/08/2022 a 11/08/2022, junto a Universidad del Valle,
para Participação no Congreso Colombiano de Herpetologia em
dois eventos, por convite dos organizadores. A seguir, visitarei a
Universidad de los Andes para tratar assuntos relativos a artigo
científicos e projeto aprovado recentemente. - Cali-VC - Colôm-
bia; Processo USP 14.1.502.41.9 ;
Nº Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função-ati-
vidade, Ref., EV. - Nome do titular do cargo, ou função atividade,
Ref., grau, EV. - Substitutos: Nome, cargo ou função-Atividade,
Ref., grau, EV. - Fundamento Legal da Organização do Órgão, da
criação do cargo ou função.
GABINETE DO SECRETÁRIO
01-Chefia de Gabinete - Chefe de Gabinete, 15, EV-C-I-SQC-
-I-QST, Clodomiro Correia de Toledo Junior, RG 24.242.850-2 - 1º
Katheleen Regina da Silva Dardis de Camargo, RG. 34.052.959-
3, Diretor Técnico II, 11, EV-C-I-SQC-I-QST-2ºVanilson Fickert
Graziosi, RG 19.774.866-1, Assessor Técnico de Gabinete IV, 15,
EV-C-I-SQC-I-QST – Decreto 56.638/11.
COORDENADORIA DE TURISMO
02-Delegacia Regional de Turismo – Sorocaba – Diretor Téc-
nico I – 9, EV-C-I-SQC-I-QST – Andrea Ramires – RG 22.248.107-
9 – 1º Inexistente - Decreto 56.638/11.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 23-05-2022
Convalidando o afastamento sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo de Celso Fernandes Campilon-
go, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, e Diretor da Faculdade
de Direito, por 8 dias, no período de 17-05-2022 a 24-05-2022,
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016,
para participar de encontro e de reunião - Portugal; Proc. USP
09.1.1545.2.7.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
De 23/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Lúcia Machado Koch, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotada na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 30/05/2022 a 06/06/2022, junto a(o) Conseil Économi-
que, Social et Environemental da la Republique Française, para
Viagem de pesquisa para concepção e detalhamento de projeto
de intervenção artística para expsoição individual a convite do
Palais de Iena, sede do Conselho Econômico, Social e ambiental
da França - Paris-IF - França; Processo USP 18.1.1338.27.6;
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
De 19/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
Branca Coutinho de Oliveira, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotada na Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 27/05/2022 a 05/06/2022, para Realização de
pesquisa junto a(o) Harvard University, para Solicito afastamento
de minhas funções docentes para pesquisar e coletar material de
estudo nas atuais exposições do MASS MoCA, Museu de Arte de
Harvard e palestra na Harvard Bookstore, de forma a dar conti-
nuidade a Livre Docência em andamento. - Boston-MA - Estados
Unidos da América; Processo USP 01.1.232.27.3;
Despacho do Dirigente de Unidade de Ensino de 18/05/2022
Tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de
13/05/2022, em nome de Almir Antonio Rosa, Nº USP 279040,
Professor Associado, autorizando o afastamento sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 06/06/2022 a 12/06/2022, conforme Processo USP
02.1.1538.27.0;
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE/ÓRGÃO, DE
20/05/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Adelino Sanchez Ramos da Silva, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte
Rp, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens
do cargo, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, para
Realização de pesquisa junto a(o) Tufts University, para Durante
o período do referido afastamento, realizarei experimentos
relacionados ao projeto temático intitulado: Função Nr1d1 na
Sarcopenia associada ao envelhecimento. - Estados Unidos
da América; Proc. USP 08.1.1817.86.7
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Roberto Marx, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/06/2022
a 19/06/2022, para participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) University of Michigan, para participar de evento da
rede internacional denominada GERPISA, na qual apresentarei
trabalho a ser inserido nos anais do evento. - Ann Arbor-MI -
Estados Unidos da América; Proc. USP 07.1.1883.3.6;
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO E EDUCA-
ÇÃO COMPARADA
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/05/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
Patricia Dias Prado, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada
na Fac de Educação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 07/08/2022 a
13/08/2022, para Ministração de cursos ou conferências junto
a Universidad Nacional de La Plata, para Programa Mobilidade
Santander para Professor visitante no exterior com ministra-
ção de palestras, participação em encontros de estudos para
intercâmbio de conhecimentos e pesquisas científicas, além de
expansão de convênio internacional entre UNLP e FEUSP. - La
Plata-BA - Argentina; Processo USP 08.1.2011.48.3;
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-12-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a QUELI OLIVEIRA FRANCO, RG
24.594.935-5, CPF 289.376.448-78, matrícula 52360, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 1-8-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/19931)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-8-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NILZA CARDOSO UBILLA, RG
18.190.202-3, CPF 129.880.638-00, matrícula 47934, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 28-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/19882)
o despacho de 13, publicado no D.O.E de 14-9-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 8º adicional por
tempo de serviço seja concedido a MARCOS RODRIGUES DE
CARVALHO, RG 10.674.500, CPF 004.055.018-46, matrícula
15145, Especialista em Planejamento Educacional, Obras e
Gestão, a partir de 11-4-2018, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/06792)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SANDRA APARECIDA JARDIM
SCALDELAI, RG 12.456.063-5, CPF 045.914.408-18, matrícula
51138, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 28-8-2017, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20770)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES DE 20-05-2022
EXONERANDO
a pedido, a partir de 23-05-2022, a senhora JACQUELINE
FAIOLO TERTO DE OLIVEIRA, RG 42.516.793-8 do cargo de
Assessor Técnico de Coordenador, Comissão, classificada neste
Gabinete.
a pedido, a partir de 18-05-2022, a senhora LUCIANA
CURIATI ZAHOS, RG 35.774.800-1 do cargo de Diretor Técnico
III, Comissão, classificada na Coordenadoria de Parques e Par-
cerias desta Pasta.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 23-05-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
JURACI DE ANDRADE BARBOSA, RG 34.629.598-1, Auxi-
liar de Serviços Gerais, efetivo, classificado no IPA, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu
cargo, e sem quaisquer outros ônus para o Estado, cursar
a disciplina: 1) PUR 002 - Bioestatística - no período de
24/05/2022 a 30/08/2022, (terça-feira), das 9h às 12 horas,
no Programa de Pós Graduação em Planejamento e Uso de
Recursos Renováveis pela Universidade Federal de São Car-
los - Campus –Sorocaba, na modalidade “online”. (Processo
IF.001353/2021-47)
o despacho de 2-5-2017, publicado no D.O.E de 3-5-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a HUMBERTO LUIZ DE TOLEDO, RG
24813665-3, CPF 166663208-24, matrícula 52773, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-9-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/19913)
os despachos de 30-7-2015 e 29-4-2020, publicados no
D.O.E de 31-7-2015 e 30-4-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
CAROLINA SMANIA GAYOLA, RG 30461171-2, CPF 311681978-
56, matrícula 39210, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 20-3-2015 e 21-3-2020, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2021/14768)
os despachos de 23-9-2013 e 30-8-2018, publicado nos
D.O.E.S de 24-9-2013 e 31-8-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
5º e 6º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a EDI-
VALDO FERNANDES ALVES, RG 6.321.999-2, CPF 946.047.978-20,
matrícula 15148, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo
regime jurídico CLT, respectivamente a partir de 28-5-2013 e 27-5-
2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/10817)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-2-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FERNANDA ALVES CANGERANA
PEREIRA, RG 17.862.542-5, CPF 135.517.908-41, matrícula
45196, Professor de Ensino Superior, a partir de 5-5-2019, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/00461)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2017, em aten-
dimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a
IRINEU FRANCISCO DE AGUIAR, RG 5.894.957-4, CPF 686.254.808-
53, matrícula 20505, Professor de Ensino Superior, a partir de 23-7-
2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/01253)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-5-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIANA WASCONCELLOS HAERBE
TRAVELLINI, RG 19.332.389-8, CPF 111.296.218-20, matrícula
47931, Assessor Administrativo, a partir de 6-2-2017, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/19642)
o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-8-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JULIANA HENRI DE SOUZA, RG
42.376.189-4, CPF 342.485.678-90, matrícula 52167, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 6-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/19598)
o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARIA AUGUSTA GARCIA SOLA,
RG 12460880, CPF 172.24.698-77, matrícula 37189, Analista de
Suporte e Gestão, a partir de 18-6-2015, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/18711)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-11-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCIA APARECIDA LOPES DIAS,
RG 17.053.299-9, CPF 086.937.078-25, matrícula 40766, Chefe
de Seção Administrativa, a partir de 10-6-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/18252)
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 23-05-22.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
RG NOME RG NOME RG NOME
Gabinete - LC 1.270/15
Procurador do
Estado Chefe
(Comissão)
13.863.233-9
CARGO VAGO, em decorrência da
exoneração, a pedido, de Dora Maria
de Oliveira Ramos
22.985.702-4 Vinicius Teles Sanches 29.500.243-8 Juliana de Oliveira Duarte Ferreira
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função de
Comando
Titular / Designado Substituto 1 Substituto 2
Resolução de 23-05-22.
Designando nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15,
Miriam Regina Cabral Aurélio, RG 10.526.380-1, Procurador do
Estado Nível V, para, com prejuízo das atribuições de seu cargo,
prestar serviços na Assessoria Jurídica do Gabinete – AJG, a
partir de 23-05-22.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 23-5-22
Declarando:
que em virtude de decisão prolatada nos autos da ação
promovida por Jacilene Lousada Dantas Soriano e Outros contra a
Fazenda do Estado, que tramitou pela 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública – Foro Central - Comarca de São Paulo (Proc.
nº 1053498.44.2014.8.26.0053), a servidora a seguir faz jus à inci-
dência da sexta parte sobre a Gratificação Executiva, com os devi-
dos reflexos no 13º salário, férias e respectivo terço constitucional:
Eliane Aparecida Eugenio, RG nº 22.759.699-7, Chefe I,
Ref. 2;
Eliane Aparecida Eugenio, RG nº 22.759.699-7, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D.
que em virtude de decisão prolatada nos autos da ação
promovida por Jacilene Lousada Dantas Soriano e Outros contra
a Fazenda do Estado, que tramitou pela 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública – Foro Central - Comarca de São
Paulo (Proc. nº 1053498.44.2014.8.26.0053), a ex-servidora a
seguir faz jus à incidência da sexta parte sobre a Gratificação
Executiva, com os devidos reflexos no 13º salário, férias e res-
pectivo terço constitucional:
Maria Ines Lucio, RG nº 8.735.862-1, Chefe I, Ref. 2;
Maria Ines Lucio, RG nº 8.735.862-1, Auxiliar de Serviços
Gerais, Ref. 1, Grau D.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 23/05/2022
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, que CARLOS ALBERTO
BITTAR FILHO, RG. 13.379.106, Procurador do Estado Nível IV,
fica afastado por 07 dias, a partir de 21/05/2022.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho do Diretor I Substituto de 23-05-22.
Declarando, com base no item VI da Deliberação 1, de
17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,
e à vista do atestado médico apresentado pela drª. Paula Nelly
Dionigi, RG 5.906.036-0, Procurador do Estado V, do SQC-III
-QPGE, da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário,
fica afastada por 5 (cinco) dias, de 16 a 20-05-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 23-5-2022.
Autorizando, Tânia Renata Siscão, RG. 18.897.708-9, Oficial Admi-
nistrativo, 01/C, do SQC-III-QPGE, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 29-7-12 a 27-7-17, nos termos do
artigo 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo Artigo 1º da LC
nº 1.048/2008, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS
Retificando o DOE de 20-05-2022 em nome de MAURICIO
ALONSO.
Na Apostila da Diretora do Serviço de Administração, de
19/05/2022, leia-se: Engenheiro VI, e não como constou.
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE TURISMO
Comunicado
Alteração na Grade de Substituição
Relação de Cargos e Funções de Direção e Chefias organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art.80 da LC.
180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 24 de maio de 2022 às 05:06:59
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