Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (111) – 95
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 06-06-2022
CONSIDERANDO AUTORIZADO no uso de suas atribui-
ções previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de
24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de
28-10-1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de:
FERNANDA PERUCHI, RG: 33.316.218-3, Engenheiro IV,
classificado no IPA, quando, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem nenhum outro
ônus ao Estado, participou do “I Encontro de Sementes Crioulas
do Leste Paulista”, na cidade de Nazaré Paulista/SP, no dia
01/06/2022. (Processo SIMA 040254-2022-68)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 06-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
AIDA SANAE SATO, RG: 20.373.624-2, Assistente Técnico
de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
08/10/2012 e 06/10/2017 a partir de 04/07/2022;
FRANCISCO CARLOS SORIANO ARCOVA, RG: 9.130.673-5,
Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
06/05/2000 e 04/05/2005 a partir de 22/06/2022;
THIAGO JUNIO GARCIA, RG: 11.547.321, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 28/06/2014 e
26/06/2019 a partir de 27/06/2022.
Assegurando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a
servidora CLAUDIO GOMES RODRIGUES, RG 15.498.952, Auxi-
liar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 24/04/2015 e 21/04/2020
para gozo oportuno no todo ou em partes.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente do DAEE de 06/06/2022
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica excluída a captação superficial, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 2239 de 18/07/2017, publicada no DOE de
19/07/2017, conforme abaixo relacionado:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego Fundo - Coord.
UTM (km) - N 7.619,14 - E 286,94 - MC 45 - Prazo 05 anos -
vazão 55,00 m³/h - período 10 h/d - 20 d/m.
A Portaria DAEE n. 2239 de 18/07/2017, publicada no DOE
de 19/07/2017, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9303701 - Extrato de Portaria 3466/22.
Ficam excluídos os usos, constantes no artigo 1. da Portaria
DAEE n. 2283, de 13/08/2013, publicado no DOE de 14/08/2013,
conforme abaixo relacionados:
- Barramento 4 - Afluente do Córrego Bom Fim - Coord.
UTM (Km) - N 7.448,27 - E 287,14 - MC 45 - Prazo 30 anos.
- Barramento 5 - Afluente do Córrego Bom Fim - Coord.
UTM (Km) - N 7.448,42 - E 286,73 - MC 45 - Prazo 30 anos.
- Travessia Aérea 1 - Afluente do Córrego Bom Fim - Coord.
UTM (Km) - N 7.448,10 - E 287,13 - MC 45 - Prazo 30 anos.
- Travessia Aérea 2 - Afluente do Córrego Bom Fim - Coord.
UTM (Km) - N 7.448,13 - E 287,11 - MC 45 - Prazo 30 anos.
A Portaria DAEE n. 2283, de 13/08/2013, publicado no DOE
de 14/08/2013, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9810992 – Vol. 002 - Extrato de Portaria 3467/22.
DIRETORIA DA BACIA DO PEIXE-
PARANAPANEMA
Despacho do Senhor Superintendente de 06/06/2022
DAEE-EXP-2022/01249
INTERESSADO: BPP
À vista do REQUERIMENTO BPP/005/2022 e, de acordo
com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24 de
março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
o afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da função-atividade, da servidora Engª SURAYA
DAMAS OLIVEIRA MODAELLI, Assessora Técnica VI, Pront. nº
7458, RG nº 13.368.423-4, para participar do 3º Seminário de
Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, à realizar-se
em 22/06/2022, em Uberlândia/MG (afastamento para o período
de 21 à 23/06/2022 na forma presencial), na qualidade de repre-
sentante credenciada do DAEE, cujas despesas serão custeadas
integralmente pelo FEHIDRO.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II, de 06-06-2022
DECLARANDO, com base no item V da Deliberação 1, de
17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID
19, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Frederico José
Fernandes de Athayde, Procurador do Estado, RG. MG 6.240.068
- 05 dias, a partir de 06-06-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Portaria da Procuradora do Estado,Respondendo pelo Expe-
diente, de 06-06-22
Designando, Joston de França Lustosa, RG. 43.408.824-9,
Oficial Administrativo, para exercer as atribuições de seu cargo
no Serviço de Pessoal, da Divisão de Administração, da Procura-
doria Regional da Grande São Paulo, a partir de 01-06-22.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 06-06-2022
Declarando que à vista de atestado médico apresentado,
fica o servidor Maximilhano Rodrigues, RG. 27.368.995-2, Dire-
tor Técnico II, do SQC-I-QSTM, afastado por 07 (sete) dias, a con-
tar de 01-06-2022, nos termos do art. 181 da Lei 10.261/1968
alt. pela Lei Complementar 1.123/2010, e de acordo com o
Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VALDEMAR CARDOSO JUNIOR, RG
34463523-5, CPF 307960048-70, matrícula 33086, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-3-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/18866)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-9-2014 e o des-
pacho de 25, publicado no D.O.E. de 26-10-2019, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de servi-
ço sejam concedidos a WILLIANS SOUZA DE OLIVEIRA, RG
30131567-X, CPF 299131298-00, matrícula 42026, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-7-2014 e 17-7-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/19004)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-6-2013 e o des-
pacho de 30, publicado no D.O.E. de 31-8-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a OSWALDO LUIZ PAQUIER BERTOLI, RG 16250184-
5, CPF 080525478-14, matrícula 27572, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 31-3-2013 e 9-4-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/19439)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-11-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LILIANE SANTAROSA, RG 22551203-
8, CPF 175744738-54, matrícula 19847, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 1-8-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/13763)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EBER PEREIRA SISTERNA, RG
27659630-4, CPF 164451758-21, matrícula 15522, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-3-2016, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/04109)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-3-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG
32457298-0, CPF 285656128-48, matrícula 51787, Assessor
Técnico Administrativo II, a partir de 19-1-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/07119)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-8-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RIQUIANE SILVA GALLINA, RG
24356788-1, CPF 246084008-00, matrícula 44199, Agente Téc-
nico e Administrativo, a partir de 2-7-2016, e não como constou.
( CEETEPS-PRC-2022/18240)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-11-2013 e o des-
pacho de 7, publicado no D.O.E de 8-11-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a LUCIANA DE CASSIA MARANCATO DEDES, RG
42892931-X, CPF 339252878-17, matrícula 33340, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-9-2013 e 6-9-2018, e não
como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/18355)
o despacho de 28-9-2011 e 8-11-2016, publicado no D.O.E
de 29-09-2011 e 9-11-2016, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 7º e 8º adicional por tempo de serviço seja concedido a
MARCO ANTONIO COSTA, RG 4903807, CPF 261320608-04,
matrícula 150040, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 14-7-2011 e 15-7-2016, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/14346)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-4-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a FERNANDO NICOLAU MENDONÇA,
RG 44.080.113-8, CPF 324.325.848-05, matrícula 47065, Pro-
fessor de Ensino Superior, a partir de 14-2-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/14930)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-8-2013, e o des-
pacho de 30, publicado no D.O.E de 31-7-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 2º e o 3º adicionais por tempo de serviço
sejam concedidos a RODRIGO FONSECA, RG 27.714.345-7, CPF
251.750.918-24, matrícula 10970, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente, a partir de 8-4-2013 e a partir de
10-4-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/12684)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-10-2015, e o
despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-7-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para
declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a MOISÉS ESTEVÃO DE LIMA, RG 15.798.973-2, CPF
070.877.468-71, matrícula 32821, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente, a partir de 9-3-2015 e a partir de
7-3-2020, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05772)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-6-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 6, publicado em 7-6-2019, para declarar que
o 5º adicional por tempo de serviço, concedidos a JOSE CELIS
FILHO, RG 12720710-7, CPF 004507498-43, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, matrícula 9238, é a partir de 19-4-
2019, e não como constou. (CEETEPS-PRC-2022/18330)
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 06-06-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
DENILSON FERNANDES PERALTA, RG: 29.542.931-8, Pes-
quisador Científico VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
nenhum outro ônus ao Estado, participar do Workshop “Novas
Estratégias para o Alcance da Meta 2 da Estratégia Global para
Conservação de Plantas no Brasil”, na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, no período de 19/06/2022 a 22/06/2022. (Processo SIMA
040067-2022-79)
DESIGNANDO
a partir de 07-06-2022, REGINA EUGENIO PASSOS DE
FRANCA, R.G. 26.892.855-1, CPF 157.538.588-05, Assessor Admi-
nistrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área
Administrativa da Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba,
em Itaquaquecetuba, fazendo jus à Gratificação de Representação
a que alude o artigo 32-A da Lei Complementar 1044/2008, acres-
cido pelo inciso II do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 7-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Rosiane Ramalho Andrade, RG. 444551220, do emprego público
de Assessor Técnico Administrativo III, lotado na Administração
Central, em São Paulo.
a partir de 7-6-2022, sem justa causa pelo empregado, Thia-
go Flavio de Souza, RG. 350755887, do emprego público de Dire-
tor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.
a partir de 2-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Moises Ferreira de Souza, RG. 327774721, do emprego público
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Getúlio Vargas, em São Paulo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-6-2022
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011, Lei Complementar nº 1240/2014
e Lei Complementar nº 1343/2019, fica incorporado ao salário
de JHENYFE CLECIA BEZERRA DA SILVA, RG 49373575-6, CPF
394807158-64, matrícula 61730, a partir de 10-1-2022, 3/10
da Gratificação de Representação, correspondente ao emprego
público em confiança de Assessor Administrativo, e de confor-
midade com o Quadro Declaratório nº 02/2022, expedido em
24-05-2022. (CEETEPS-PRC-2022/11137)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor KLAUSS
ENGELMANN , RG 25718851-4, CPF 325860838-57, matricula
40613, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blo-
cos completados até 12-11-2019, a incorporação de 2/10 da
gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondente a 2,30 horas semanais, de acor-
do com o quadro n° 03/2021, expedido em 9-9-2021 com efeitos
financeiros a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC- 2022/21210)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, a servidora BEATRIZ
MARIA GIANNELLA , RG 13274016, CPF 096484328-56, matri-
cula 130169, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 7/10 da
gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondente a 16,69 horas semanais, de acor-
do com o quadro n° 02/2021, expedido em 9-9-2021 com efeitos
financeiros a partir de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC- 2022/21198)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-6-2022
DECLARANDO
a Portaria de 14-3-2019, publicada no DOE de 15-3-2019
e republicada em 16-3-2019, para declarar que nos termos
do artigo 29 e incisos III e IV do artigo do artigo 33 da Lei
Complementar 1044, de 13, publicada no DOE de 14-5-2008 e
combinada com a L.C nº 1240/2014, fica incorporada ao salário
de MARCELO MICKE DOTI, RG 20100144-5, CPF 14448398-98,
matrícula 34456, mais 01/10 , totalizando 610, da Gratificação
pelo Regime de Jornada Integral – GREJI, na seguinte confor-
midade:
1/10 da diferença da Gratificação de Regime de Jornada
Integral - GREJI de Professor de Ensino Superior III-D, a partir
de 3-2-2019, nos termos do artigo 29 e incisos III e IV do artigo
33 L.C. nº 1044/2008, combinada com a L.C. nº 1240/2014,
totalizando 6/10.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 3-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-6-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a HILÉIA MACHADO DA SILVA, RG
33007495-7, CPF 294657528-43, matrícula 51364, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 24-4-2018, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/20570)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 6-6-2022
CONCEDENDO
a ELENICE AGUIAR FIRMO, RG 19414894, CPF
299332758-52,matrícula 61785, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 30-10-2018 a 22-7-2019.(não elaborado/
publicado em época oportuna)
( CEETEPS-PRC-2022/22997)
a IZABEL CASTANHA GIL, RG 9260842, CPF 926108978-04,
matrícula 550037, Professor de Ensino Médio e Técnico, admiti-
do pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
8º, a partir de 13-11-2018 a 31-5-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/03524)
a RODRIGO MARTINS PERRE, RG 32.822.118-1, CPF
282.859.418-17, matrícula 15055, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 7-3-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/12338)
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-2-2014, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 7º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IZABEL CASTANHA GIL, RG 9260842,
CPF 926108978-04, matrícula 550037, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 20-10-2013, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/03524)
o despacho de 23-7-2015 e 30-1-2020, publicado no D.O.E
de 24-7-2015 e 31-1-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 7º e 8º adicional por tempo de serviço seja concedido a
ILTON GONÇALVES FILHO, RG 10354943, CPF 632541668-68,
matrícula 150043, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 12-9-2014 e 12-9-2019, e não como
constaram(CEETEPS-PRC-2022/15623)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-12-2012
e o despacho de 14, publicado no D.O.E. de 15-2-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e 2º adicional por
tempo de serviço sejam concedidos a MARIA DE FATIMA DE
SOUZA, RG 28022387-0, CPF 298568078-67, matrícula 21845,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 15-10-2012 e
26-10-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/07471)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 6-6-2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Ilza Nasci-
mento Pintus, em São José dos Campos - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2022. JOAO HENRIQUE DE MORAES
MACHADO ROSA, RG. 468603633, como Professor, da Escola
Municipal de Ciências e Aeronáuti, da Secretaria da Educação,
em Taubaté e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unida-
de. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Ilza Nasci-
mento Pintus, em São José dos Campos - São Paulo, com base
no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2022. WALDMIR ASSIS FREITAS FER-
REIRA, RG. 35.086.098-1, como COORDENADOR III, da CEPHAS,
da FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA, em São José dos
Campos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em
São Sebastião - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2022. CARLA DE FRANCA PEREIRA,
RG. 348319563, como Diretor de Serviço, da Faculdade de Tecno-
logia de São Sebastião, em São Sebastião e Professor de Ensino
Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em
Cerquilho - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2022. THAMIRES APARECIDA CORREA,
RG. 47309616-X, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
I, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CERQUILHO, em CERQUILHO e Professor de Ensi-
no Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
2-6-2022
O Diretor da ETEC Antônio Junqueira da Veiga, COMUNI-
CA que Iran Souza Manso, RG 24.163.009-5, matrícula 1070,
Agente Técnico Administrativo, autárquico, entrará em gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período de 19-03-2007 a
16-03-2012, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 25-05-2018.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
30-5-2022
O Diretor da “ETEC PROFESSOR CARMINE BIAGIO TUNDI-
SI”, COMUNICA que MAYSA BENITES GARBO, R.G 32.254,436-
1, CPF 277.021.868-95, matrícula 8044, Agente Técnico e
Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de
licença-prêmio referente ao período de 29-06-2001 a 27-06-
2006, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no
DOE de 11-06-2008. (SPDoc 1333766/2018)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
6-6-2022
O Diretor da ETEC Doutor Júlio Cardoso, COMUNICA que
Renata Alves Faria Silva, R.G 18.427.312-2, CPF 145.404.928-61,
matrícula 785027, Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao
período de 08-06-1996 a 06-06-2001, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 10-08-2001. (SPDoc
2838800/2019)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 6-6-2022
ADMITINDO
A partir de 6 de Junho de 2022, TEREZA CRISTINA RAMPO-
NI, RG 446936947, CPF 369689558-06, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Doutor Carolino da Motta e Silva, em
Espírito Santo do Pinhal-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, ELISANE ANTUNES TALACI-
MON LIMA, RG 30720597-6, CPF 286107778-63, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco
Pedroso, em Taquarivaí-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, CAROLINE APARECIDA
MAXIMIANO DA CUNHA, RG 548271860, CPF 475521618-41,
para preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professor
Armando Jose Farinazzo, em Fernandópolis-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, GLEIDSON FREITAS DA
ROCHA, RG 3927783, CPF 953774091-91, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi,
em Bebedouro-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, ZENON DE SOUZA GUERRA
FILHO, RG 139952676, CPF 074659778-94, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso Nunes de
Oliveira, em São Paulo-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, CARLA DE FRANCA
PEREIRA, RG 348319563, CPF 304156008-98, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em
São Sebastião-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, SANDRA PAULA DIAS
GAMA, RG 25227720X, CPF 248249138-02, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São
Paulo-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, JESSICA APARECIDA CAM-
POS DE LIMA TANDU, RG 491268622, CPF 422978918-14, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual São Mateus, em
São Paulo-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, THAMIRES APARECIDA
CORREA, RG 47309616-X, CPF 390796288-59, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Cerquilho, em
Cerquilho-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, MARIA ALICE DOS SANTOS
FERREIRA, RG 344335665, CPF 308519968-33, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Victor Civita, em São Paulo-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, EWERTON JOSE DA SILVA,
RG 346240566, CPF 336988588-35, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculda-
de de Tecnologia Shunji Nishimura, em Pompeia-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, EDSON SUEIRO, RG
16.793.982-8, CPF 073891098-82, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determina-
do, na Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, em
Itapetininga-SP.
A partir de 6 de Junho de 2022, RODRIGO MARTINS DE
SIQUEIRA, RG 22605901-7, CPF 315859668-78, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Itaquera II, em São
Paulo-SP.
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terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:05:48
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