Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
| Data de publicação | 23 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
78 – São Paulo, 132 (121) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 23 de junho de 2022
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Assistente Respondendo
Pelo Expediente, de 21-06-22
Designando, a partir de 20.06.2022, Kevin Ahrens, RG.
49.117.635-1, Oficial Administrativo, Ref. 1-B, do SQC-III–QPGE,
para exercer as atribuições de seu cargo junto ao Serviço de
Pessoal da Divisão de Administração da Procuradoria Judicial.
Republicado por ter saído com incorreção.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II, de 22-06-2022
DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado: Juliana Leme Souza Gonçalves, Procurador
do Estado, RG. 43.476.878-9 - 05 dias, a partir de 22-06-22.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho da Procuradora Chefe de 22-06-22.
Declarando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, que ELIANE APARECI-
DA EUGÊNIO, RG 22.759.699-7, Auxiliar de Serviços Gerais, fica
afastado(a) por 7 (sete) dias, de 20 a 26/06/2022.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 22/06/2022
CONCEDENDO, a LUIZA FERREIRA NEVES, RG. 15.184.082-
9, Oficial Administrativo, Ref. 1/B, por força do que dispõe o art.
209 da Lei 10.261/68 e com a redação dada pela LC-1.048/08,
90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno, relativos ao
período aquisitivo de 18/03/2015 a 15/03/2020.
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Portarias da Diretora I do serviço de administração, de
22-06-2022.
Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso III, da LC. 724-93,
mais um adicional por tempo de serviço ao José Marcos Mendes
Filho, RG. 28.744.343 - 7, Procurador do Estado Nível IV, Ref. “4”,
do SQC-III-QPGE, a partir de 17-06-2022, totalizando 4 quinquênios;
Declarando competir, ao José Marcos Mendes Filho, RG.
28.744.343 - 7, Procurador do Estado Nível IV, Ref. “4”, do SQC-III-
-QPGE, mais a Sexta-Parte dos vencimentos a partir de 17-06-2022,
com fundamento no artigo 3º, inciso IV da LC. 724-93 e com funda-
mento no Artigo 129 da Constituição Estadual, visto contar com 20
anos de efetivo exercício, conforme provou a CTS nº 44-2022 (PUCT
18762-406846/2006) expedida pela Procuradoria Regional de Santos.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 22-6-2022
Autorizando, Steffani Maiara da Cruz, R.G. 36.626.843-0,
Oficial Administrativo, 01/B, do SQC-III-QPGE, o gozo de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-6-14 a
14-6-19, nos termos do artigo 213, da Lei 10.261-68, com reda-
ção dada pelo Artigo 1º da LC nº 1.048-08, para início dentro de
30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho da Diretora do Serviço de Administração de
22-06-2022
Autorizando, ao servidor Gustavo Henrique Lara Kawasaki
RG. 44.164.371-1, Oficial Administrativo, Ref. 01-B, o gozo de
15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 16.01.12 a 23.01.17, com fundamento no artigo
213 da Lei nº 10261/68, alterada pela da LC. 1048/2008, para
início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 13-06-2022
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal de 05-10-88, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 20/98, combinado com o artigo 1º da
Emenda Constitucional 41/03 e com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional Estadual 49/20, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CAMPOS NETO
(R.G. 67.815.294-9), Auxiliar de Ensino, Contratado, em RDIDP, lota-
do na Escola de Comunicações e Artes, fazendo jus aos proventos
mensais proporcionais a 15, 35 avos, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, § 3° da Lei Complementar 1.010/07, assim
discriminados: Vencimento da Referência MS-1, relativo à média
dos salários de contribuição, de acordo com o artigo 1º, § 1º da Lei
10.887/04, correspondentes a 80% das maiores remunerações de
todo período contributivo compreendido de fevereiro/07 a feverei-
ro/22, já computada a vantagem pecuniária que lhe foi concedida
com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05-10-
89 (adicional por tempo de serviço - 02 quinquênios), cujos proven-
tos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional,
nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele
incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas
antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 09.1.1617.27.3.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral Adjunto
De 21-06-2022
Declarando, nos termos da Lei Complementar 813/96 e do
que, até 13-11-2019, data da vigência da referida Emenda
Constitucional, ficam incorporados à retribuição de ROMUALDO
SHIGUEO FUKUSHIMA, 8 décimos do valor correspondente à
gratificação de representação de Chefe de Departamento de
Ensino; Proc. USP 18.1.515.10.7;
De 22-06-2022
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, ficam incorporados
à retribuição dos indicados abaixo, os décimos correspondentes:
LEOPOLDO PEREIRA FULGENCIO JUNIOR, 2 décimos do
valor correspondente à gratificação de representação das
funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função de Coorde-
nador de Programa de Pós-Graduação, a partir de 28-10-2019
(data em que completou 5 anos no serviço público estadual)
e 1 décimo da função de Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação, a partir de 06-11-2019; Proc. USP 14.1.572.47.6;
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 30/05/2022 de Marcos Daniel Reno de Faria, RG nº
34.641.512-3, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
23, publicada no DOE de 24/09/2019, que designou a servidora
para exercer em confiança a função de Chefe II, classificada na
Seção Técnica de Fiscalização e Acompanhamento – BTBF, da
Unidade de Serviços e Obras de Birigui – BTBI, da Diretoria da
Bacia do Baixo Tietê – BBT.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor RAPHAEL GERALDO BORGES
LIMA, RG.nº 27.588.327-9, Prontº 9976, ENCARREGADO I, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de
Encarregado II, classificada no Setor Técnico de Captações e
Lançamentos – PGCC, da Seção Técnica de Controle – PGCO, do
Serviço Técnico de Administração de Recursos Hídricos – PGAR, do
Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos – PGR, da Direto-
ria da Bacia do Pardo-Grande – BPG, em substituição à vacância
decorrente da cessação da função em confiança em 01/04/2022
de Maria Lourdes Sabião Perez, RG. nº 11.779.618-9, ficando
cessados os efeitos da Portaria DAEE de 30/10, publicada em
05/11/2014, que o designou para exercer em confiança a função
de Chefe I, classificada na Seção de Expediente - PGCE, do Centro
Técnico – PGC, da Diretoria da Bacia do Pardo-Grande - BPG.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ALINE DOS REIS DA SILVA,
RG.nº 38.765.518-9, Prontº 10353, ASSESSOR I, do Q-DAEE/
SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe II,
classificada na Seção Técnica de Apoio Técnico – ATIT, do Serviço
Técnico de Manutenção Técnica – ATIM, da Divisão Técnica de
Informática – STI, da Chefia de Gabinete – SCG, em substituição
à vacância decorrente da designação para outra função em
30/05/2022 de Maria Aparecida Santos Silva, RG. nº 55.115.727-
6, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 03, publicado
em 04/12/2021, que a designou para exercer em confiança a
função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora NATHALIA MACCEU
FERRAZ, RG.nº 40.835.519-0, Prontº 10389, ASSESSOR I, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de
Assessor Técnico III, em substituição à vacância decorrente da
cessação da função em confiança em 01/04/2022 de Marcia
Ragazzon, RG. nº 14.590.850-1, ficando cessados os efeitos da
Portaria DAEE de 06, publicada em 07/02/2020, que a designou
para exercer em confiança a função de Chefe II, classificada na
Seção Técnica de Energia e Telefonia – DEAT, do Serviço Técnico
de Atividades Gerais - DEAG, do Gerenciamento de Projetos e
Planejamento – GPP, da Diretoria de Engenharia e Obras - DEO
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ELISANGELA APARECIDA
DE ABREU, RG.nº 24.442.269-2, Prontº 10.419, ASSESSOR I, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função
de Encarregado II, na vacância decorrente da designação para
outra função em 02/03/2022 de Filipe Morais de Almeida, RG.
36.583.902-4, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 03, publicada no DOE de 04/05/2021, que a designou para
exercer em confiança a função de Chefe I.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, a designação do servidor
SILVIO DA CONCEICAO PEREIRA, RG.nº 3992721-0, Prontº 9385,
ASSESSOR TÉCNICO IV, para responder pelo expediente pelo
Serviço de Pagadoria – RHPP, da Divisão Técnica de Recursos
Humanos – SRH, da Diretoria de Recursos Humanos – DHU,
constituída pela Portaria DAEE de 07, publicada em 08/07/2021
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ANDREA MOREIRA DIAS
INOUE, RG 22.520.787-4, Prontº 10.287, Assessor Técnico IV,
do Q-DAEE/SQC-II, da EVC, para responder pelo expediente do
Serviço de Pagadoria – RHPP, da Divisão Técnica de Recursos
Humanos – SRH, da Diretoria de Recursos Humanos - DHU
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 22-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Chefe II
para Diretor Técnico I da servidora ANDREA SANTOS DE ALMEI-
DA, RG. nº 35.306.495-6, Prontº 9598 em substituição à vacância
decorrente da designação para outra função em 21/06/2022 de
Marcos Tadeu Yamamoto, RG 17.173.947-4 .
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decre-
to nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo 27, com
a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea "b", item
2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, para
declarar alterado o Contrato de Trabalho de Encarregado I para
Diretor Técnico I da servidora IZABELA DOS SANTOS EDUARDO
DE ALMEIDA, RG. nº 47.447.125-1, Prontº 9924 em substituição
à vacância decorrente da designação para outra função em
30/05/2022 de Marcos Daniel Reno de Faria, RG 34.641.512-3.
Retificação do DOE de 22/6/2022
Despacho do Superintendente de 10/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Informação BTG nº 046/2022
Onde-se: ...cujas despesas serão custeadas pelo CBH-TG
e FEHIDRO.
Leia-se: ...cujas despesas serão custeadas pelo CBH-SJD e
FEHIDRO.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Coordenadora de Administração, de 22-6-22.
Autorizando:
Olivia Maria de Souza Pereira R.G. 6.324.151-1, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau D, exercendo o cargo em comissão
de Chefe I, Ref. 2, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisi-
tivo de 6-5-04 a 4-5-09, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação.
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 20-06-2022
Concedendo:
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o
art. 2º inciso II, alínea “l” do Decreto 53.966-09, a gratificação
mensal a título de representação, correspondente a 3,54, sobre
o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada
pelo art. 6º da LC 1317-18, a RODRIGO DA SILVA VIANNA, RG
36.718.462-X, Diretor I, Ref. 6, da EV-C, a partir de 13-6-22
nos termos do art. 3º e 4º da LC 1.158-11, o PDI, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
de 6,00 calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33
da LC 1080-08, alterada pelo art. 6° da LC 1317-18 a RODRIGO
DA SILVA VIANNA RG 36.718.462-X, Diretor I, Ref.6, da EV-C, a
partir de 13-6-22;
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora de 21-06-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
ERCILIA GRIGOLETTO, RG. 12.559.481, Oficial Administrati-
vo, afastado pelo período de 03/06/2022 à 11/06/2022;
LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG. 43.633.535-9,
Oficial Administrativo, afastado pelo período de 02/06/2022 à
05/06/2022;
LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG. 43.633.535-9,
Oficial Administrativo, afastado pelo período de 07/06/2022 à
10/06/2022;
NILCEIA FRANCHI, RG. 66.557.034-X, Especialista Ambien-
tal II, afastado pelo período de 09/06/2022 à 14/06/2022;
ROGER ISRAEL FELLER, RG. 16.407.020-5, Oficial Admi-
nistrativo, afastado pelo período de 08/06/2022 à 10/06/2022.
Despachos da Diretora de 22-06-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
ANIERE MENDES CARNEIRO, RG. 55.123.189-0, Diretor
Técnico II, afastado pelo período de 18/06/2022 à 22/06/2022;
ANA MARIA NEVES, RG. 11.112.071-8, Especialista Ambien-
tal II, afastado pelo período de 14/06/2022 à 23/06/2022;
DANIEL RODRIGUES DE FRANÇA, RG. 18.710.230-2, Técnico
de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, afastado pelo
período de 15/06/2022 à 22/06/2022;
DILMAR ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG.
18.086.932-2, Especialista Ambiental III, afastado pelo período
de 11/06/2022 à 15/06/2022;
IVAN MORELI CAMBAHUVA RUFINO, RG. 34.747.566-8,
Oficial Administrativo, afastado pelo período de 14/06/2022 à
17/06/2022;
RICARDO APARECIDO TEIXEIRA, RG. 30.034.758-3, Ofi-
cial Administrativo, afastado pelo período de 13/06/2022 à
18/06/2022;
RITA ZANETTI, RG. 47.278.922-3, Assessor Téc. Coordena-
dor, afastado pelo período de 10/06/2022 à 16/06/2022;
SANDRA RODRIGUES DE ANDRADE, RG. 22.768.709-7,
Assessor Técnico III, afastado pelo período de 13/06/2022 à
18/06/2022
Despachos da Diretora 22-06-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
ANA DULCE FASUE GOTO, RG: 15.705.975-3, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 01/10/2010 e
29/09/2015 a partir de 05/07/2022;
DANIELLE BARBOSA LOPES MASSARIA, RG: 27.344.001-
9, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 30 (trinta)ias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
23/06/2014 e 21/06/2019 a partir de 19/07/2022;
JULIANA ZACHARIAS, RG: 42.634.587-3, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 30/06/2014 e
28/06/2019 a partir de 04/07/2022;
SHOEY KANASHIRO, RG: 5.514.036-1, Pesquisador Científi-
co VI, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 30/09/2008 e 28/09/2013
a partir de 27/06/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 22-06-2022
Ficando Classificada, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008, a função em comissão de Diretor Técnico I,
ocupada pela servidora ANDREA SANTOS DE ALMEIDA, RG
35.306.495-6, Prontº 9598, no Serviço Técnico de Manutenção
Técnica - ATIM, da Divisão Técnica de Informática - STI, da Chefia
de Gabinete - SCG e ARBITRA a partir da mesma data, a título
de “Representação”, a gratificação mensal, a que se refere o
inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto n.º
53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de
2008, em substituição à vacância decorrente da designação para
outra função em 21/06/2022 de Marcos Tadeu Yamamoto, RG
nº 17.173.947-4, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 10, publicada no DOE de 11/05/2012, que a reclassificou na
Seção Técnica de Acompanhamento Técnico - ATIA, do Serviço
Técnico de Manutenção Técnica - ATIM, da Divisão Técnica de
Informática – STI, da Chefia de Gabinete – SCG.
Ficando Classificada, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008, a função em comissão de Diretor Técnico I,
ocupada pela servidora IZABELA DOS SANTOS EDUARDO DE
ALMEIDA, RG 47.447.125-1, Prontº 9924, no Serviço Técnico
de Construção Civil – DECC, do Gerenciamento de Projetos e
Planejamento – GPP, da Diretoria de Engenharia e Obras – DEO
e ARBITRA a partir da mesma data, a título de “Representação”,
a gratificação mensal, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do
Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009,
calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 (três
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-6-2022
CONCEDENDO
a JOSE ROBERTO MEDEIROS DE FARIA, RG 27799415-9, CPF
266527278-46, matrícula 42502, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 13-02-2020.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/24616)
a STELLA MARIS ALVARES LOBO, RG 10192668-6, CPF
050246498-42,matrícula 41174, Especialista em Planejamento
Educacional, Obras e Gestão, admitido pelo regime jurídico da
CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129
da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-2-2020 a 6-3-2020.(CEETEPS-
-PRC-2022/20952)
a ANGELA CAPELARI RENZANO, RG 9546688-5, CPF
021750958-43,matrícula 1591, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 21-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/12011)
a EDILMA XAVIER CRUZ CASTILHO, RG 20155359-4, CPF
110347588-61,matrícula 530020, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 6º, a partir de 20-1-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/13439)
RETIFICANDO
o despacho de 01, publicado no D.O.E de 2-9-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOSE ROBERTO MEDEIROS DE FARIA,
RG 27799415-9, CPF 266527278-46, matrícula 42502, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-02-2015, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/24616
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-11-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARTA SOLANGE DE AGUIAR
BELINSKI, RG 11697567-2, CPF 245620028-40, matrícula 23368,
Diretor de Serviço, a partir de 19-10-2014, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/20702)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-11-2013,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a REGINA MARIA CASTRO CINTRA,
RG 3490183-8, CPF 011994268-22, matrícula 27121, Assistente
Técnico Administrativo III, a partir de 1-9-2013, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/20734)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-3-2014 e o des-
pacho de 14, publicado no D.O.E. de 15-2-2019, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a SENIRA ANIE FERRAZ FERNANDEZ, RG 3178094-5,
CPF 047644208-72, matrícula 27662, Assessor Técnico Admi-
nistrativo IV, a partir de 9-11-2013 e 9-11-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/20803)
o despacho de 10, publicado no D.O.E de 11-4-2013 e o des-
pacho de 17, publicado no D.O.E de 18-4-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 5º e o 6º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a SILVIO SOARES DA SILVA, RG 18429457-5, CPF
091483718-40, matrícula 26124, Diretor de Divisão, a partir
de 24-2-2013 e 23-2-2018, e não como constaram.( CEETEPS-
-PRC-2022/20741)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-8-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SUZANA NUNES DE ANDRADE, RG
52231781-9, CPF 047771784-55, matrícula 60882, Assessor Téc-
nico Administrativo II, a partir de 4-8-2019, e não como constou.
( CEETEPS-PRC-2022/20747)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-3-2014, para
declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido
a RUTE MEDEIROS LUNA, RG 10.792.706, CPF 101.241.728-06,
matrícula 29734, Assistente Técnico Administrativo I, a partir
de 30-1-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20938)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-3-2019, para
declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido
a RUTE MEDEIROS LUNA, RG 10.792.706, CPF 101.241.728-06,
matrícula 15281, Agente Técnico e Administrativo, a partir de
29-1-2019, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20938)
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 003/2022 e
CONCEDENDO a ROZANI APARECIDA TOSTES DA SILVA, RG
13.977.222-4, CPF 037.668.868-86, Matricula 995006, Auxiliar
de Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma
aposentadoria voluntária nos termos do artigo 40, §§ 1º, III e 3º
40, § 1º, III, “b” da CF/88, alt. pela EC nº 20/98 e EC nº 41/03,
c.c art. 201, § 9º da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir
de 22-8-2018.(CEETEPS-2022/23899)
a Certidão de Liquidação de Tempo nº 03/2022 e CON-
CEDENDO a RUTE MEDEIROS LUNA, RG 10.792.706, CPF
101.241.728-06, matrícula 15281, Agente Técnico e Adminis-
trativo, autárquico, por ter completado as exigências para uma
aposentadoria voluntária nos termos do artigo 40, §§ 1º, III e
9º da CF/88, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
28 da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir de 29-1-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/20938)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-6-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 21, publicado em 22-2-2018, para declarar
que o 1º adicional por tempo de serviço concedido a FABIANO
CORREA PEREIRA, RG 28083751-3, CPF 176353898-23, matrí-
cula 45494, Professor de Ensino Médio e Técnico, é a partir de
3-3-2016 e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/03717)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-6-2022
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) SIMONE CRISTINE DE SOUZA
SILVA, RG 23500348-7, CPF 160185798-55, matrícula 19634,
Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime
jurídico da CLT, 2 adicionais por tempo de serviço a partir de
2-2-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
anteriormente publicados na matrícula 32604 na seguinte
conformidade:
1º, a partir de 14-7-2014
2º, a partir de 22-5-2017
(CEETEPS-PRC-2022/11878)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 23 de junho de 2022 às 05:05:08
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