Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Administrativa
| Data de publicação | 17 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 17 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (189) – 53
De 08-09-2022
Concedendo:
nos termos da Deliberação CONSU-A-14/2015, Artigo 3º,
inciso III e aprovação “Ad referendum” da CIDD em 30-08-2022,
afastamento a JOSÉ ROBERTO NUNHEZ, RG nº 10235610-5, Pro-
fessor Titular, referência MS-6, da PP do QD, em RDIDP, junto á FEQ
(Departamento de Engenharia de Processos), a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, realizar pes-
quisas junto à Hochschule München Univerity of Applied Sciences,
em Munique, Alemanha, no período de 15-09-2022 a 15-02-2023.
De 08-09-2022
Cessando os efeitos, a partir de 11-06-2022, do título publi-
cado no DOE de 16-06-2021, que designou a Professora Doutora
JULICRISTIE MACHADO DE OLIVEIRA, RG MG-19113767, para
exercer a função de Coordenador Associado de Curso de Gradu-
ação, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas.
Designando:
o Professor Doutor JOSÉ MARIO DE MARTINO, RG 6999045-
1, para exercer a função de Coordenador Associado de Curso
de Graduação, junto à Faculdade de Engenharia Elétrica e de
Computação, no período de 01-07-2022 a 30-06-2023;
a Professora Doutora JULICRISTIE MACHADO DE OLIVEIRA,
RG MG-19113767, para exercer a função de Coordenador de
Extensão, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, no período
de 11-06-2022 a 14-05-2023;
o Professor Doutor PAULO CESAR PIRES ROSA, RG
98002510049, para exercer a função de Coordenador Associado
de Curso de Graduação, junto à Faculdade de Ciências Farma-
cêuticas, no período de 01-09-2022 a 31-08-2024;
a Professora Doutora WANDA PEREIRA ALMEIDA, RG
524853472, para exercer a função de Coordenador de Curso
de Graduação, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, no
período de 01-09-2022 a 31-08-2024.
De 15-09-2022
Concedendo:
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
GISELE ELISA BARBOSA DOS SANTOS, RG 341.246.87-7, 180
dias de Licença Gestante, a partir de 14-09-2022;
nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP
e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a
NATHÁLIA CRISTINA CIRONE SILVA, RG 41356398-4, 180 dias
de Licença Gestante, a partir de 13-09-2022.
De 16-09-2022
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
PAULO HENRIQUE EMILIO RG 33761264-X, 5 (cinco) dias, a
contar de 21-5-2022; ZORAIDA SACHETTO RG MG-06210641, 4
(quatro) dias, a contar de 15-9-2022.
Apostilas da Diretora Geral
De 02-09-2022
Declarando:
no título em nome de FERNANDA CRISTINA LOUZADA
ARAUJO, RG 43383506-0, que a partir de 01-12-2020, em
virtude de divórcio, passou a assinar o nome de FERNANDA
CRISTINA COELHO LOUZADA;
no título em nome de MILENA ANTONELLI COHEN, RG
29467171-7, que a partir de 22-10-2020, em virtude de divórcio,
passou a assinar o nome de MILENA ANTONELLI.
De 05-09-2022
Declarando:
nos títulos publicados nos D.Os. de 29-01-2021 e 04-08-
2021, em nome de EWELYN MAYARA VIEIRA RICHIERI, RG
41894660-7, PROFISSIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS / Técnico em administração, referência M1B, junto à
Faculdade de Engenharia de Alimentos, que fica excluído do
afastamento da interessada o fundamento legal;
no título publicado no D.O. de 01-09-2022, em nome de
EWELYN MAYARA VIEIRA RICHIERI, RG 41894660-7, PROFIS-
SIONAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, referência M1B, junto à Faculdade de Engenharia
de Alimentos, que o período do afastamento da interessada fica
alterado para 14-10-2022 a 04-07-2023;
nos termos da Deliberação CONSU-A-15-00, no título em
nome de JORGE SIDNEY COLI JUNIOR, RG 4129502-X, alterada sua
denominação funcional para Professor Associado, referência MS-5,
da PS do QD, em RDIDP, a partir de 03-01-2001, junto ao Depar-
tamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas;
no título publicado no D.O. de 25-08-2022, em nome de
LUIS GUSTAVO ROMANI FERNANDES, RG 32452159-5, Biolo-
gista, referência S2A, junto à Faculdade de Ciências Médicas,
que o período do afastamento do interessado fica alterado para
26-09-2022 a 25-09-2023.
De 08-09-2022
Declarando, no título em nome de PRISCILA SILVA LEITE, RG
20944186-4, que a partir de 09-07-2021, em virtude de casa-
mento, passou a assinar o nome de PRISCILA SILVA LEITE CRUZ.
Despacho da Diretora Geral, de 16-09-2022
Contratando, no regime da CLT, ALEXANDRE BELETTI FER-
REIRA, R.G. nº 29.437.705-0, para exercer a função de Professor
Doutor I, MS 3.1, em jornada de 12 horas semanais, pelo prazo
determinado de 365 dias, ou até o retorno de docente afastado,
o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Apostila do Reitor de 16-9-2022
Declarando, na Portaria UNESP de 13-4-2005 de aplicação
de regime de trabalho, publicada no DO de 14-4-2005, em nome
de MARCOS FACCIOLI GABRIEL, RG 11.854.982-0, à vista do
Parecer CPA 1130-2022, que o interessado passa a exercer sua
função docente no Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa – RDIDP. (Proc. 1730-2004-FCT)
Despachos do Chefe de Gabinete de 15-9-2022
Autorizando:
em caráter excepcional, com fundamento no inciso XIX do
artigo 4º, da Resolução UNESP 125-2019, combinado com a
Resolução UNESP 85-1999, e à vista do Parecer CPA 1134-2022,
sem prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens,
RENATA ZOTIN GOMES DE OLIVEIRA, RG 17.766.192-6 - SSP/SP,
Professor Assistente Doutor, Efetivo, em RDIDP, lotada no Depar-
tamento de Matemática do Instituto de Geociências e Ciências
Exatas do Câmpus de Rio Claro, exercer atividade concomitante
remunerada, referente ao Contrato com a UNIVESP 98-2022
- correspondente à produção de material didático, cessão de
direitos autorais e de imagem e de acompanhamento de oferta
disciplina da disciplina "Matemática Básica", no período de
julho a dezembro de 2022, duas vezes por semana, com carga
horária de produção de 80 horas. (Proc. 1347-1998-IGCE)
em caráter excepcional, com fundamento no inciso XIX do
artigo 4º, da Resolução UNESP 125-2019, combinado com a
Resolução UNESP 85-1999, e à vista do Parecer CPA 1178-2022,
sem prejuízo de vencimento e sem o das demais vantagens,
RUBIA BARCELOS AMARAL SCHIO, RG 29.592.021-X, Professor
Associado, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Mate-
mática do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Câmpus
de Rio Claro, desenvolver atividade concomitante remunerada,
referente ao contrato com a UNIVESP 27-2022, correspondente
à produção de material didático, cessão de direitos autorais e de
imagem e de acompanhamento de oferta da disciplina MGE001-
-2022b2 - Geometria Espacial, com carga horária de 80 horas,
no período de 28-1-2022 a 30-6-2022, duas vezes por semana.
(Exp. 6-2022 ref. Proc. 706-2013-IGCE)
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS
Despachos do Chefe de Departamento
De 08/09/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
MÁRCIA SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2022
a 14/09/2022, junto a Aarhus Universitet, para participação
como organizadora, juntamente com Ana Paulla Braga Mattos
(Universidade de Aarhus) do workshop: Challenges of building
a Portuguese Varieties database em Aarhus nos dias 13 e 14
de setembro de 2022. - Højbjerg-AA - Dinamarca; Processo USP
05.1.4700.8.9;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIRURGIA E ANATOMIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 15/09/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Lourenço Sbragia Neto, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo,
no período de 16/09/2022 a 23/09/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad
Central Del Ecuador, para PAPS - 2022 - Quito/Equador.
Pacific Association of Pediatric Surgeons. 55th Annual Meeting.
- Quito-PI - Equador; Proc. USP 09.1.2558.17.3
DEPARTAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS, HEMATOLOGIA E
ONCOLOGIA CLÍNICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 14/09/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Marcello Henrique Nogueira Barbosa, Prof Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de
Rib Preto e Coord Prog Pg, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto,
a afastarse sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 27/09/2022 a 01/10/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou
ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto
a(o) Sociedade Portuguesa de Radiologia e Medicina Nuclear,
para Congresso Nacional de Radiologia de Portugal Vou apre-
sentar duas aulas no programa do congresso.
"Ultrassonografia e estudo Doppler das pequenas articu-
lações" e "Sessão interativa com casos de tumores ósseos"
- Portugal; Proc. USP 07.1.648.17.3
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Fabíola Traina, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e Coord
Prog Pg, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 03/10/2022 a 08/10/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto a(o) Université de Paris, para
Visita para colaboração em pesquisa e participação em banca
de defesa de tese de Doutorado de um discente do Programa
de Oncologia Clínica Células -Tronco e Terapia Celular da FMRP
USP em cotutela com Université Paris-Cité, de 3 -7/10/22. -
Paris-IF - França; Proc. USP 13.1.2271.17.0
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 12/09/2022
Tornando SEM EFEITO a publicação de afastamento em
nome de VITOR TUMAS, para Madrid-MD - Espanha, publicado
no D.O.E. em 02/09/2022, Proc USP 06.1.295.17.2
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Diretor de 30/08/2022.
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, DENISE TABACCHI FANTONI, Professor Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia e Vice Diretora de Unidade de Ensino, FMVZ, Faculda-
de de Medicina Veterinária e Zootecnia, a afastar-se sem preju-
ízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no perí-
odo de 16/10/2022 a 29/10/2022, para participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho,
ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,
palestra ou conferência junto ao European Society of Intensive
Care Medicine, para a conclusão de colaboração realizada com
a VetAgroSup e que resultou numa bolsa de estudos da douto-
randa Maira Formenton e participar de Congresso de Terapia
Intensiva em Paris. - Paris-IF - França; Proc. USP 19.1.398.10.1.
DEPARTAMENTO DE REPRODUÇÃO ANIMAL
Despachos do Chefe de Departamento
De 13/09/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
CLAUDIA BARBOSA FERNANDES, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zoo-
tecnia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 16/11/2022 a 02/12/2022,
junto ao Texas A & M University, para participação de evento
cientifico, na qualidade de congressista e apresentador AAEP
2022 (18/11/2022 a 22/11/2022) e realização de Missão Inter-
nacional junto a Texas A&M, aprovada no Edital Print 49/2022
(23/11/2022 a 02/12/2022). - College Station-TX - Estados
Unidos da América; Processo USP 09.1.2320.10.0;
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor,
De 01/07/2022
Autorizando, a partir de 26/09/2022, Carlos Alberto Ferreira
Martins, 2087575, Prof Titular, a gozar 17 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1993 a
02/10/1998, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/09/2000; Proc USP 84.1.04446.01.7.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 01-09-2022
Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85 e
Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a ALINE CARVA-
LHO DA COSTA, RG 37316001-X, Professor Associado II, referên-
cia MS-5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à FEQ (Departamento
de Desenvolvimento de Processos e Produtos), sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens da função, no período de
01-09-2022 a 28-02-2023.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Apostilas do Diretor, de 12/09/2022
Retificação do D.O.E. de 6-7-2012, no Despacho da Vice-
-Diretora em Exercício, de 4-7-2012, em nome de LUIS CLAUDIO
PORTUGAL DO NASCIMENTO, leia-se o período aquisitivo
correto da licença-prêmio: "de 28/07/2004 a 31/01/2007 (tempo
UNICAMP), complementado pelo período de 02/02/2007 a
26/07/2009 (tempo USP)", e não como constou;
Retificação do D.O.E. de 16-7-2019, no Despacho do Diretor,
de 13-7-2019, em nome de LUIS CLAUDIO PORTUGAL DO NAS-
CIMENTO, leia-se o período aquisitivo correto da licença prêmio:
"de 27/07/2009 a 25/07/2014 (tempo USP)", e não como constou.
Apostilas do Diretor, de 15/09/2022
Declarando:
no título 03, D.O.E. de 04/04/2012, em nome de LUIS CLAU-
DIO PORTUGAL DO NASCIMENTO, que o bloco de licença prêmio
é de 28/07/2004 a 31/01/2007 (tempo UNICAMP), complemen-
tado pelo período de 02/02/2007 a 26/07/2009 (tempo USP), e
não como constou; Proc. USP 11.1.2300.16.0.
no título 10, D.O.E. de 14/02/2017, em nome LUIS CLAUDIO
PORTUGAL DO NASCIMENTO, que o bloco de licença prêmio é
de 27/07/2009 a 25/07/2014 (tempo USP), e não como constou;
Proc. USP 11.1.2300.16.0.
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 09/09/2022
CONVALIDANDO, nos termos do Artigo 40 Inciso V da
Resolução 7271/16, Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez, Prof
Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito
de Rib.Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do
cargo, no período de 01/09/2022 a 03/09/2022, para
Ministração de cursos ou conferências junto a(o) Universidad
Nacional de Asunción, para Palestra sobre Delação Premiada no
dia 02 de setembro pela noite, e acompanhar palestra no dia
seguinte. Haverá reunião com a Ministra da Justiça do
Paraguai, que presidirá a mesa da minha palestra. - Asunción-AS
- Paraguai; Proc. USP 09.1.359.89.0
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Sebastião Sérgio da Silveira, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 12/10/2022 a 15/10/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de
Santiago de Chile, para Participação no XI ENCONTRO
INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, sendo que
submeteu três trabalhos completos para apresentação e publi-
cação em anais. - Santiago-RM - Chile; Proc. USP 18.1.449.89.9
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
CONTABILIDADE E ATUÁRIA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 13/09/2022.
Autorizando, a partir de 03/10/2022, GILMAR MASIERO,
5848082, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/06/2009 a
31/05/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 18/06/2014; Processo USP 13.1.00230.12.4.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 16/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Celso Teixeira Mendes Junior, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
do cargo, no período de 20/10/2022 a 31/10/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
American Society of Human Genetics, para Participação no
evento "THE AMERICAN SOCIETY OF HUMAN GENETICS (ASHG)
ANNUAL MEETING", a ser realizado entre 25 a 29 de outubro
de 2022, com apresentação de trabalho aceito na forma de
poster. - Los Angeles-CA
- Estados Unidos da América; Proc. USP 08.1.1190.59.7
DE 19/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Pietro Ciancaglini, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 31/10/2022 a 29/11/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli
Studi di Roma "Tor Vergata", para Ministrar curso de curta
duração como Professor Convidado Laboratorio di Nanomedi-
cina" no Dipartimento di Medicina Sperimentale da Universita
degli Studi pi ROma - TOR VERGATA, Roma Itália - Roma-LZ -
Itália; Proc. USP 08.1.1981.59.4
DE 13/09/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Márcia Andreia Mesquita Silva da Veiga, Prof Asso-
ciado, ref. MS5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/10/2022 a 15/11/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta dura-
ção, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad Miguel Hernández de Elche, para Participação
no programa Erasmus de mobilidade: Strengthening Criminology
teaching through Cooperation among European and South Ame-
rican Universities - Elche-CV - Espanha; Proc. USP 18.1.636.59.1
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Despacho do Chefe de Departamento de 13/09/2022
Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, GABRIELA PELLEGRINO SOARES, Professor Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 28/10/2022 a 16/11/2022, para
ministrar conferência, participar do Fellowship Program da Univer-
sidade de Hamburgo, na Alemanha e realizar pesquisa em arquivos
relacionados à bolsa Pq/CNPq, nível 1d, vigência 2019-fev2023. -
Hamburg-HG - Alemanha; Proc. USP 06.1.180.8.1.
DEPARTAMENTO DE LINGÜÍSTICA
Despacho do Chefe de Departamento de 15/09/2022
Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, RONALD BELINE MENDES, Professor Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 11/10/2022
a 18/10/2022, para participar do congresso NWAV 50, com
apresentação de trabalho, junto à Universidade de Stanford
- San Francisco-CA - Estados Unidos da América; Proc. USP
01.1.2698.8.3.
Mariangela Crepaldi de Oliveira, RG nº 6.888.672-X, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau C
Nicole Ieno Fernandes, RG nº 43.467.241-5, Oficial Adminis-
trativo, Ref. 1, Grau B
Rafael de Brito Avelino, RG nº 27.369.872-2, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 3, Grau C
Mauro Tatsuya Ue, RG nº 62.645.687-3, ex-servidor, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau B
Paula Agostini Berbel, ex-servidora, RG nº 34.976.688-5,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B
Paula Agostini Berbel, ex-servidora, RG nº 34.976.688-5,
Chefe I, Ref. 2
William da Silva Lara, ex-servidor, RG nº 46.668.656-0,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B
William da Silva Lara, ex-servidor, RG nº 46.668.656-0,
Chefe I, Ref. 2
Despachos do Diretora do Departamento de Recursos
Humanos, de 15-9-22.
Autorizando:
Priscila Monreal Custódio, R.G. 50.243.128-3, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08,
o gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aqui-
sitivo de 3-7-14 a 1-7-19, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação.
Regina Montealto do Vale, R.G. 20.486.015-5, Assessor II,
Ref. 2, por força do que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com
redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08 o gozo de 15 dias de
licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 24-10-06 a
22-10-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Despacho da Diretora de 16-09-2022
Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição, para fins
de Abono de Permanência na seguinte conformidade:
Proc. PGE - 18669-442299/2006 - CLAUDIA KIYOMI QUIAN
TRANI - RG. 12.740.312 em 15-09-22 conforme Artº 40,§§ 1º III
e 3º da CF-88 e CE-89 c.c. Artº 11,I,II,III,IV,V,§§ 2º, item 1 e 3º,
item 1 da LCE 1354-20 c.c Artº 201, § 9º CF-88.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Portaria da Procuradora do Estado, respondendo pelo expe-
diente, de 16/09/2022
Na publicação do DO. de 03/09/2022, referente à designa-
ção dos Procuradores, leia-se a partir de 09/08/2022.
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Procuradora do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 16-09-22
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação a:
Luiz Eduardo Portilho D'Antino – RG. 11.292.150, Procura-
dor do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, 30 dias, relativos
ao período 09-05-06 a 07-05-11.
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Despacho do Diretor I, de 16-09-2022
Autorizando a ADAIR APARECIDO JOIA, RG. 11.022.835-2,
Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III-QPGE, exercendo a função de
serviço público de Chefe I, o gozo de 15 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 27-01-2011 a 25-01-2016,
com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação
conferida pelo artigo 1º da LC 1048/2008, para início dentro de
trinta dias a contar da publicação.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Portaria EFCJ nº 57, de 16 de setembro de 2022.
O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão
- EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833,
de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro
de 2014, resolve:
Transferir o servidor ferroviário ANDERSON BUENO BAL-
BINO, RG 41.793.693-X, Operador Ferroviário, ESEP-P-II, Ref.
M1, Grau A, da UA 48132 - Centro de Transporte e Circulação
de Trens para a UA 97303 - Centro de Operações Regionais I, a
partir de 17/09/2022.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor
De 14-09-2022
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 07-09-2022
que autorizou o afastamento de RAQUEL ROLNIK para participar
de evento na Áustria; Proc. USP 14.1.590.16.4;
De 16-09-2022
Autorizando, em caráter excepcional, a alteração da data do
início do gozo da licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 25-01-2014 a 24-01-2019, de PAULO MARTINS, publicada
no DOE de 20-08-2022, para "15 dias, a partir de 15-08-2022";
Proc. USP 06.1.2805.8.9.
Despacho do Reitor, de 16-09-2022
Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, JAQUE-
LINE MARTINS PRIULI, Especialista em Laboratório (Superior
1), CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, a afastar-se por 9 dias,
no período de 17-09 a 25-09-2022, sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função, para participar de congresso -
Canadá; Proc. USP 13.1.2950.17.5.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despacho do Diretor Geral de Departamento-Adjunto, de
16/09/2022
Autorizando, a partir de 19/09/2022, DANIEL MACHADO
DE SOUSA, Código Pessoal 2495984, a gozar 24 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a
29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/11/2013; Proc USP 84.1.2913.1.7.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 17 de setembro de 2022 às 05:06:24
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