Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
50 – São Paulo, 132 (206) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 12 de outubro de 2022
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/10/2022:
Autorizando, a partir de 17/10/2022, VINICIO DE MACEDO
SANTOS, Código Pessoal 1696002, Professor Titular, a gozar
75 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
27/04/2012 a 26/04/2017, concedida através de Portaria publi-
cada no D.O.E. em 07/06/2017; Processo USP 03.1.00681.48.7.
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 04/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
CLAUDIA CONSUELO AMIGO PINO, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciên-
cias Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 09/10/2022 a
15/10/2022, para Ministração de cursos ou conferências junto
a(o) Universidad Nacional de La Plata, para Conferência e
participação no Congresso da Associação de Pesquisadores em
Crítica Genética e pesquisa na Bibiblioteca Nacional da Argenti-
na - La Plata - Argentina; Proc. USP 06.1.494.8.6 ;
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
06/10/2022.
Autorizando, a partir de 31/10/2022, Mário Henrique Burlac-
chini de Carvalho, 2537743, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/03/2010 a
14/03/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 24/03/2015; Proc USP 11.1.00987.05.3;
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
05/10/2022.
Autorizando, a partir de 31/10/2022, Claudia Regina Fur-
quim de Andrade, 58206, Prof Titular, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/01/1994 a
24/01/1999, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 02/10/2008; Proc USP 98.1.00345.05.8;
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
10/10/2022.
Autorizando, a partir de 03/11/2022, Euripedes Cons-
tantino Miguel Filho, 471841, Prof Titular, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/02/2008 a
18/02/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 20/03/2013; Proc USP 98.1.00739.05.6;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 05/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Felipe Villela Gomes, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no
período de 02/12/2022 a 10/12/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Arizona State
University, para Apresentação de trabalho científico no 61st
Annual Meeting of the American College of Neuropsychophar-
macology - Phoenix-AZ - Estados Unidos da América; Proc. USP
18.1.1245.17.0
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 10/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Sonir Roberto Rauber Antonini, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e
Ch Depart Ensino, RPP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 16/10/2022 a 23/10/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Facultad de Salud
- Universidad del Valle, para Participação como palestrante no
Congresso SLEP 2022 e como organizador do curso de imersão
Pré-Congresso SLEP "SLEP Summer School 2022" - Bogotá-CU -
Colômbia; Proc. USP 10.1.444.17.2
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 10/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Magali de Lourdes Caldana, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 28/10/2022 a 14/11/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a La Trobe University,
para Participação de evento cientifico e reunião técnica com Dr.
Miranda Rose da La Trobe University e Dr. David Copland da The
University of Queensland. - Melbourne-VA - Austrália; Proc. USP
03.1.2671.25.0 ;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, SAÚDE COLETIVA E
ODONTOLOGIA LEGAL
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 10/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Ricardo Henrique Alves da Silva, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia
Rib Preto e Vice Ch Depart Ens, 802, Fac de Odontologia Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 06/12/2022 a 10/12/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad de La Frontera, para Participação em atividades
junto a Universidad de La Frontera (Chile) com ministração de
conferências e reuniões no evento: Construyendo Futuro: Conso-
lidación y cambio en la Universidad de la Frontera. - Temuco-AR
- Chile; Proc. USP 17.1.577.58.6
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
APOSTILA DO SUPERINTENDENTE
DE: 11.10.2022
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O. de
15.12.2010, em nome de NELAINE NEVES TEIXEIRA SOUZA
que a interessada passou a assinar-se: NELAINE NEVES TEI-
XEIRA PRASERES conforme documento de fls. 46 - Proc. USP:
2010.1.4410.62.0
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/10/2022
Autorizando, a partir de 24/10/2022, HELENICE MERCIER,
64882, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/12/2008; Proc
USP 91.1.00027.41.6;
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 11/10/2022
Autorizando, a partir de 25/10/2022, Luis Carlos Pas-
sarini, 2706571, Prof Associado, a gozar 75 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/12/2008 a
14/12/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/01/2014; Proc USP 92.1.00647.18.0.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA E INSTITUTO DE ESTUDOS AVAN-
ÇADOS
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão
De 06/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Incisos I, V, VII e X da Resolução
7271/16, Antonio Mauro Saraiva, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Docente do Pro-
grama Ano Sabático junto ao Instituto de Estudos Avançados,
IEA, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 30/10/2022 a 08/11/2022,
para participar do Planetary Health Annual Meeting 2022,
representando a USP, com apresentação de trabalho, participar
de reuniões após o evento na Harvard University, na Planetary
Health Alliance e participar de reunião no MIT, em Boston e Mas-
sachusetts – Estados Unidos da América; Prot. USP 22.5.14.37.1;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68, Ale-
xandre Nicolaos Simos, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice Ch Depart Ens, PNV,
Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 14/10/2022 a
23/10/2022, realizar visita a convite da École Centrale de Nantes
para discussão de possível cooperação em pesquisa junto ao
Laboratoire de Recherche en Hydrodynamique, Énergetique et
Environnement Atmospherique (LHEEA), sobretudo no tema
de Energia Eólica Offshore. - Nantes-PL - França; Proc. USP
03.1.590.3.1;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Despacho do DIRETOR
de 11/10/2022
Autorizando, a partir de 13/10/2022, MARIO MASSAYUKI
INOMOTO, Número USP 57380, Professor Associado, a usufruir
15 dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de
30/09/2013 a 29/09/2018, concedida pela Portaria publicada no
D.O.E. de 03/10/2018. Proc. USP 94.1.02104.11.9.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 07/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Gustavo Henrique Goldman, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 05/11/2022 a 11/11/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad de Chile, para Ministrar curso na Faculty of Sciences
of the Universidad de Chile. - Santiago-RM - Chile; Proc. USP
14.1.1019.60.6
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E
DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO
CIVIL
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 10/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Andrea Cristina Zanetti, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 25/11/2022 a 10/12/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Fordham Univer-
sity, para Ministrar palestra de encerramento do curso Artificial
Intelligence and Law Practice Today, na sequência, participar da
avaliação dos protótipos desenvolvidos pelos alunos ao longo
do curso e participar do simpósio sobre o mesmo tema. - New
York-NY - Estados Unidos da América; Proc. USP 21.1.27.89.0
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABI-
LIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO EM EXERCÍCIO,
DE 12/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Renato Leite Marcondes, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto e Vice Ch
Depart Ens, REC, Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 30/12/2022 a 16/01/2023, para Realização de
pesquisa junto a(o) Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para
Viagem de pesquisa de documentação referente ao Brasil depo-
sitada nos arquivos portugueses, em especial a Torre do Tombo
em Lisboa. Tal projeto conta com o apoio da Fapesp. - Lisboa-LI
- Portugal; Proc. USP 03.1.827.81.3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 30/09/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Janaina de Moura Engracia Giraldi, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Econ Adm Cont R Preto e
Coord Prog Pg, FEARP, Fac de Econ Adm Cont R Preto, a afastarse
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 13/01/2023 a 20/01/2023, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università Ca'
Foscari Venezia, para Visita à instituição University Ca' Foscari of
Venice (Itália) entre 13/01/2023 e 20/01/2023 para realização de
palestras, reuniões acadêmicas e prospecção de parcerias acadê-
micas para intercâmbio nos níveis de graduação, pós-graduação
e extensão. - Venezia-VT - Itália; Proc. USP 16.1.414.81.3
SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
32.949 – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
Coordenadoria – Coordenador, Ref. 17, da EV-C, do SQC-
-I-QSERI – João de Paula Ferreira Neto – 1º) Andreia Mendes
Ribeiro – Diretor I, Ref. 6, da EV-C, do SQC-I-QSERI.
Dec. 64.189-2019.
Válida para o período de 5 a 30-9-22.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Finanças
Despacho do Diretor Geral Adjunto, de 10/10/2022
Autorizando, a partir de 25/10/2022, OSANA PEREIRA
DA SILVA, Código Pessoal 2499244, a gozar 30 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 31/05/2019; Proc. USP 87.1.66318.1.5.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 06/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
FRANCISCO CARLOS PALETTA, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 09/11/2022 a 19/11/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad Carlos
III de Madrid, para Participar II Encontro Internacional de Arqui-
vos, Bibliotecas e Museus: do sincretismo à integração (ABM)
com apresentação de Trabalho. Projeto de Pesquisa UC3 e FLUP.
Projeto de Internacionalização Bacharelado Biblioteconomia.
Madrid - Espanha e Porto - Portugal; Proc. USP 13.1.1923.27.1 ;
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E CULTURA
Despachos do Chefe de Departamento De 10/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
PEDRO LUIZ CÔRTES, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a)
no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 01/11/2022 a 06/11/2022, para Participação em evento
científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou
ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, pales-
tra ou conferência junto a(o) Universidad Nacional de Quilmes,
para Participar no Congreso Internacional Universidad, Ambiente
y Territorio na Universidad Nacional de Quilmes - Argentina;
Proc. USP 10.1.2092.27.3 ;
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despachos do Chefe de Departamento De 07/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
DANIELA OSVALD RAMOS, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 24/10/2022 a 06/11/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Oslo Metropolitan
University, para participar do projeto internacional Safety Mat-
ters, na Oslo Metropolitan University, com orientação e aulas
para alunos de Doutorado da Noruega, África do Sul, Brasil e
Estados Unidos, e participação na Safety Conference. Oslo -
Noruega; Proc. USP 13.1.1642.27.2 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E
SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO EM EXERCÍCIO,
DE 23/09/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei
10261/68, Claudia Benedita dos Santos, Prof Titular, ref. MS-6,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib Preto, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 03/12/2022 a 16/12/2022, para
Mobilidade docente exterior. Programa PRINT-CAPES, edital
49/2022. Cronograma de atividades conforme documento em
anexo. - Hamburg-HG - Alemanha; Proc. USP 94.1.243.59.6
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento de 07/10/2022
Autorizando nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Resolu-
ção 7271/16, FERNANDO SEGATO, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 07/11/2022 a 11/11/2022, para 3rd LPMO Sympo-
sium, em Oslo, Noruega. Proc. USP 14.1.1167.88.5;
Autorizando nos termos do Artigo 4, Inciso I, da Resolução
7271/16, FERNANDO SEGATO, Prof Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 14/11/2022 a 25/11/2022, para viagem referente
a projeto de colaboração com o Prof. Sam Hay da Universidade
de Manchester, concedido pela Fapesp na modalidade SPRINT,
em Manchester, Inglaterra. Proc. USP 14.1.1167.88.5;
Despacho do Chefe de Departamento de 10/10/2022
Autorizando nos termos do Artigo 40, Inciso VII, da Reso-
lução 7271/16, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 09/11/2022 a 11/11/2022, para
apresentação no "XXI Congreso Nacional de Estudiantes de
Ingeniería Agroindustrial (XXI CONEIA)", em Chota, Peru. Proc.
USP 13.1.1592.88.7.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
Despacho do Vice-Diretor de Unidade de Ensino, de
07/10/2022
Autorizando, a partir de 17/10/2022, RITA DE CÁSSIA
LACERDA BRAMBILLA RODRIGUES, 3444370, Prof Doutor, a
gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 14/02/2014 a 13/02/2019, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 15/03/2019; Proc USP 14.1.00311.88.5;
CENTRO DE ESTUDOS
Despacho da Diretora I do Serviço de Administração.
RETIFICAÇÃO DE 21/09/2022
Retificando a publicação de aquisição de Licença Prêmio
do DOE de 22/09/2022, em nome de FERNANDO AUGUSTO
DOS SANTOS:
ONDE SE LÊ: “ RG 16.666.446-02,...
LEIA-SE: ... RG 16.813.023-3.”
Despacho da Diretora I do Serviço de Administração.
RETIFICAÇÃO DE 21/09/2022
Retificando a publicação de Concessão de Adicional por
Tempo de Serviço do DOE de 22/09/2022, em nome de FERNAN-
DO AUGUSTO DOS SANTOS:
ONDE SE LÊ: “ RG 16.666.446-02,...
LEIA-SE: ... RG 16.813.023-3.”
PROCURADORIA JUDICIAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 11-10-22
Autorizando Luiz Carlos de Jesus, RG. 7.675.078-4, Oficial
Administrativo, Referência 1/G, do SQF-II-QPGE, o gozo de
30 dias de licença-prêmio relativos ao período de 16-01-15 a
14-01-20, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68, com
redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Despachos do Procurador do Estado Substituto Responden-
do pelo Expediente da Chefia, de 11-10-22
Autorizando, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261-68 e com a redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação aos Procuradores do Estado abaixo:
Ana Carla Malheiros Ribeiro, RG. 37.223.329-6, Nível II, Ref.
2, do SQC-III-QPGE, 15 dias, relativos aos períodos de 03-02-16
a 27-05-20 e de 01-01 a 06-09-22;
Bettina Monteiro Buelau Cogo, RG. 32.495.722-1, Nível II,
Ref. 2, do SQC-III-QPGE, 15 dias, relativos aos períodos de 16-02-
04 a 15-02-06 e de 17-04-06 a 14-04-09;
Fernando Wagner Fernandes Marinho, RG. 9.914.256, Nível
V, Ref. 5, do SQC-III-QPGE, 15 dias relativos ao período de 10-08-
07 a 07-08-12;
Luiz Eduardo Portilho D'Antino, RG. 11.292.150, Nível V, Ref.
5, do SQC-III-QPGE, 60 dias relativos ao período de 08-05-11 a
05-05-16;
Renan Teles Campos de Carvalho, RG. 12.912.250-56, Nível
II, Ref. 2, do SQC-III-QPGE, 30 dias, relativos aos períodos de
16-09-10 a 17-02-13 e de 18-02-13 a 14-09-15 e de 15-09-15 a
27-05-20 e 01-01-22 a 18-04-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 11/10/2022
CONCEDENDO, com fundamento no art. 3º, inciso III, da
Lei Complementar nº 724/93, à Dra. LANNARA CAVALCANTE
NUNES, RG. 2.638.933, Procuradora do Estado Nível I, Ref. 1, do
SQC-III-QPGE, 01 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço
a partir de 01/08/2022, totalizando 1 (um) quinquênio.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 11/10/2022
CONCEDENDO, por força do que dispõe o artigo 209 da Lei
10.261/68, 90 dias de licença-prêmio à Dra. LANNARA CAVAL-
CANTE NUNES, RG. 2.638.933, Procuradora do Estado Nível
I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, relativos aos períodos aquisitivos
de 15/07/2014 a 28/01/2016; 31/05/2016 a 05/07/2017 e de
03/10/2017 a 10/02/2020.
AUTORIZANDO, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048/08, o
gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da
data da publicação, aos servidores abaixo indicados:
ALVENI DE OLIVEIRA, RG. 18.905.651-4, Auxiliar de Serviços
Gerais, Ref. 1/A - 15 dias relativos ao período aquisitivo de
05/02/2008 a 02/02/2013;
VALDECINA DAS GRAÇAS ROCHA, RG. 9.555.847-0, Oficial
Administrativo, Ref. 1/D - 30 dias relativos ao período aquisitivo
de 05/10/1988 a 03/10/1993.
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 03-10-2022.
CANCELANDO, a partir de 01-10-2022, a credencial de
estagiário da Procuradoria Regional de Presidente Pruden-
te, outorgada a estudante de Direito LORRAYNE CRISTINA
NASCIMENTO DO AMARAL, RG Nº 44.866.619-4, com
fundamento no artigo 12, inciso V, do Decreto nº 56.013,
de 15-7-2010.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 11-10-2022
Arbitrando, no período de 19-09-2022 a 03-10-2022, à
STEPHANIE RIBEIRO GOMES, RG 35.744.822-4, nos termos
do art. 135, inc. III, da Lei 10.261/1968, c/c o art. 7º, Anexo
XIII, Grupo IX, inciso II do artigo 2º, do Dec. 53.966/2009,
Gratificação mensal a título de Representação, calculada
mediante a aplicação de coeficiente 6,45 sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - U.B.V., instituída pelo art. 33 da
L.C. 1.080/2008, alterada pelo art. 5º da L.C. 1.373/2022,
pelo exercício em substituição por férias da titular do cargo
de Diretor Técnico III, classificado na Coordenadoria de
Relações Institucionais.
Secretaria Especial de
Relações Internacionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da
LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCA-
LA DE VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME
– CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU
– ESCALA DE VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO
LEGAL DA ORGANIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO
CARGO OU FUNÇÃO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:05:12
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