Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 130 • Número 247 • São Paulo, sábado, 12 de dezembro de 2020
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC
Eliana Marques Zanata - 19.990.959-3 - 15 - 30/03/2006 a
30/03/2006 - 19/07/2012 - 14/10/2004 - 558-2007
Marco Antônio Rahal Sacoman - 4.310.788 - 40 - 17/12/2000
a 15/12/2005 - 02/02/2011 - 05/02/2011 - 016-1990
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA
Divisão Técnica Administrativa
Faculdade de Medicina
Divisão Técnica Administrativa
Apostilas do Diretor Técnico de 11/12/2020
DECLARANDO
Na Portaria de Aposentadoria de 27, publicada DOE de
28/01/2009, em nome de CARLOS MARTINS, RG: 7.277.149-5,
em cumprimento da Obrigação de Fazer requerida nos autos
do Proc. no 0027958-35.20.2019.8.26.0053, em razão da r.
Sentença, confirmada pelo V. Acórdão, que tramitou perante a
1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Processo Principal:
1005623-63.2015.8.26.0079), que foi procedida a revisão dos
proventos do(a) interessado(a), a partir de 01/01/2021, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao Nível e Grau de sua função, calculado
com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das
seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço
08 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta-
-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual),
adicional de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar
nº 432/85), ação judicial de recálculo de ATS ou Sexta-parte=
R$ 297,55 e ação judicial de diferença salarial. (Processo nº
1916/1982-FMCB)
Na Portaria de Aposentadoria de 13, publicada DOE de
14/03/1998, em nome de FRANCISCA NICOMEDES PEREIRA, RG:
5.114.606-X, em cumprimento da Obrigação de Fazer requerida
nos autos do Proc. no 0027958-35.20.2019.8.26.0053, em razão
da r. Sentença, confirmada pelo V. Acórdão, que tramitou perante
a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Processo Principal:
1005623-63.2015.8.26.0079), que foi procedida a revisão dos
proventos do(a) interessado(a), a partir de 01/01/2021, fazendo
jus aos proventos mensais proporcionais a 25/30, assim discri-
minados: vencimento correspondente ao Nível e Grau de sua
função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019,
acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por
tempo de serviço 04 quinquênios (artigo 129 da Constituição
Estadual), Sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Consti-
tuição Estadual), adicional de insalubridade – grau médio (Lei
Complementar nº 432/85), Gratificação de Representação Incor-
porada, ação judicial de recálculo de ATS ou Sexta-parte e ação
judicial de diferença salarial. (Processo nº 3381/1983-FMCB)
Na Portaria de Aposentadoria de 24, publicada DOE
de 25/06/2003, em nome de LAZARA DE SALES DINIZ, RG:
5.704.144, em cumprimento da Obrigação de Fazer requerida
nos autos do Proc. no 0027958-35.20.2019.8.26.0053, em razão
da r. Sentença, confirmada pelo V. Acórdão, que tramitou perante
a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Processo Principal:
1005623-63.2015.8.26.0079), que foi procedida a revisão dos
proventos do(a) interessado(a), a partir de 01/01/2021, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao Nível e Grau de sua função, calculado
com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das
seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço
5 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), Sexta-parte
dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional
de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar nº 432/85),
ação judicial de recálculo de ATS ou Sexta-parte e ação judicial
de diferença salarial. (Processo nº 2006/1983-FMCB)
Na Portaria de Aposentadoria de 30/04, publicada DOE de
01/05/2003, em nome de MARIA LUCIA DORIGUEL MARTINS,
RG: 5.623.488-9, em cumprimento da Obrigação de Fazer
requerida nos autos do Proc. no 0027958-35.20.2019.8.26.0053,
em razão da r. Sentença, confirmada pelo V. Acórdão, que
tramitou perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
(Processo Principal: 1005623-63.2015.8.26.0079), que foi pro-
cedida a revisão dos proventos do(a) interessado(a), a partir de
01/01/2021, fazendo jus aos proventos mensais proporcionais a
70%, assim discriminados: vencimento correspondente ao Nível
e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP
nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias:
adicional por tempo de serviço 4 quinquênios (artigo 129 da
Constituição Estadual), Sexta-parte dos vencimentos (artigo 129
da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau
máximo (Lei Complementar nº 432/85), ação judicial de recál-
culo de ATS ou Sexta-parte e ação judicial de diferença salarial.
(Processo nº 655/82-FMCB)
Na Portaria de Aposentadoria de 13, publicada DOE de
15/05/1998, em nome de ORDÁLIA FRANCISCO, RG: 7.635.828-
8, em cumprimento da Obrigação de Fazer requerida nos autos
do Proc. no 0027958-35.20.2019.8.26.0053, em razão da r.
Sentença, confirmada pelo V. Acórdão, que tramitou perante a
1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Processo Principal:
1005623-63.2015.8.26.0079), que foi procedida a revisão dos
proventos do(a) interessado(a), a partir de 01/01/2021, fazendo
jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: venci-
mento correspondente ao Nível e Grau de sua função, calculado
com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das
seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço
2 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional
de insalubridade – grau máximo (Lei Complementar nº 432/85),
ação judicial de recálculo de ATS ou Sexta-parte e ação judicial
de diferença salarial. (Processo nº 1941/1991-FMCB)
CAMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
DE TUPÃ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Fica rescindido, em 10 de dezembro de 2020, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado em 09 de março
de 2020, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de
Tupã, representada pelo Diretor PEDRO FERNANDO CATANEO e,
de outro lado, FÁBIO MOSSO MOREIRA, RG nº 46.353.367-7, na
função de Professor Substituto.
(Processo nº 179/2016 - FCE)
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Fica rescindido, em 11 de dezembro de 2020, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado em 02 de março
de 2020, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de
Tupã, representada pelo Diretor PEDRO FERNANDO CATANEO e,
de outro lado, SÔNIA REGINA DE GRANDE P. OBREGON, RG nº
12.431.170, na função de Professor Substituto.
(Processo nº 144/2010 - FCE)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/12/2020
Autorizando, a partir de 04/01/2021, Carlos Frederico Mar-
tins Menck, 55158, a gozar 19 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/10/2013; Proc
USP 88.1.00367.41.8;
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO
PRETO
PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO PREFEITO DE CAMPUS USP, de 11/12/2020
Autorizando, a partir de 28/12/2020, Armando Piovesan
Junior, NºUSP 2410679, a gozar 19 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 08/04/2014 a 07/04/2019,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 03/05/2019; Proc USP 15.1.00485.82.5
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral, de 11-12-2020
Dispensando, a pedido, DANIELA LUCIANA SILVA E SILVA,
RG 29255874-0, ENFERMEIRO / Enfermeiro, junto ao HOSPITAL
DE CLINICAS, a partir de 14-12-2020.
À vista dos atestados médicos apresentados e com base
no item (V ou VI) da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores
abaixo relacionados afastados:
AUREA APARECIDA NERY, RG 165728814, 3 (três) dias, a
contar de 9-12-2020;
GISLAINE SANTOS SOARES BENTO, RG 47062251-9, 5
(cinco) dias, a contar de 7-12-2020.
Apostila do Diretor Geral, de 09-12-2020
Declarando, nos termos do parag. 5º do art. 1º da Resolu-
ção GR-50-2017 de 28-08-2017, nos títulos em nome dos(as)
interessados(as), que adquiriram estabilidade no serviço públi-
co, a partir de 26-11-2020: PAULA CHRISTINA DE AZEVEDO,
RG 60979057-2; a partir de 28-11-2020: RENATA BIGATTI
BELLIZZOTTI PAVAN, R G 34386104-5; a partir de 04-12-2020:
PÂMELA CAROLINE GIL DE TOLEDO GODOY, RG 32773969-1; a
partir de 05-12-2020: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, RG
30506543-9; LUIS FELIPE BILLIS, RG 32599466-3; a partir de
06-12-2020: MURILO MARK DE SA, RG 48816431-X; a partir de
08-12-2020: FERNANDA TEIXEIRA OLIVEIRA, RG 30553246-7.
Retificação do D.O. de 10-12-2020
No Ato Decisório n.º 15/2020, em nome de VIVIANE ANA-
NIAS ALVARENGA, RG 59.647.096-4, onde constou: "Secretaria
Municipal de Saúde de Valinhos", constar: "USF Rio das Pedras/
Prefeitura de Itupeva".
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
E GESTÃO
Despachos do Pró-reitor de 11-12-2020
Autorizando:
com fundamento no inciso V do artigo 4º, da Resolução
UNESP 125-2019, e à vista do Parecer CPA 410-2020, o afas-
tamento, sem prejuízo de vencimento e sem o das demais
vantagens, de DANIEL JUNIOR DE ANDRADE, RG 38.013.017-
8, Professor Assistente Doutor, Efetivo, em RDIDP, lotado no
Departamento de Ciências da Produção Agrícola da Faculdade
de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal,
para no período de 1-3-2021 a 27-8-2021, realizar atividades
acadêmicas relativas ao Projeto CAPESPrInt, com ônus CAPES,
na Universidade da Flórida, Tropical Research and Education
Center, em Homestead, Florida, EUA. (Exp. 9-2020-FCAV ref. ao
Proc. 2301-2013-FCAV)
com fundamento nos incisos III e V do artigo 4º, da Resolu-
ção UNESP 125-2019, e à vista do Parecer CPA 404-2020, o afas-
tamento, sem prejuízo de vencimento e sem o das demais van-
tagens, de MARCELO DA COSTA FERREIRA, RG 22.014.205-1,
Professor Titular, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de
Ciências da Produção Agrícola da Faculdade de Ciências Agrárias
e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal, para no período de 1-2
a 30-6-2021 (incluindo trânsito), realizar atividades acadêmicas
relativas ao Projeto CAPES PrInt, com ônus CAPES, no Instituto
Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal.( Exp. 10-2020-FCAV ref. ao Proc. 1315-2004-FCAV)
com fundamento nos incisos III e IV do artigo 4º, da Reso-
lução UNESP 125-2019, e à vista do Parecer CPA 411-2020, o
afastamento, sem prejuízo de vencimento e sem o das demais
vantagens, de PAULO RENATO MATOS LOPES, RG 40.359.739-0,
Professor Assistente Doutor, CLT e Legislação Complementar, em
RDIDP, lotado no Departamento de Produção Vegetal da Facul-
dade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - FCAT, do Câmpus de
Dracena, para no período de 1-2 a 31-7-2021, realizar atividades
acadêmicas relativas ao projeto CAPES PrInt, com ônus da
CAPES, junto ao Departamento de Biologia da Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto - FCUP, em Porto, Portugal.
(Exp. 6-2020 ref. ao Proc. 300-2015-FCAT)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 11/12/2020
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
de remuneração estabelecido pela Resolução CRUESP 1/19, e
vinculados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
Pamela Lamarca Pigózi, junto ao Departamento de Política,
Gestão e Saúde, Área de Política e Gestão, com exercício na
Faculdade de Saúde Pública, claro autorizado pelo Presidente
da Comissão de Claros Docentes em 20-07-2020, vigorando o
contrato até 31-12-2020; Proc. USP 2020.1.685.6.4;
Jussara Carvalho dos Santos, junto ao Departamento de
Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, com exercício na
Escola de Enfermagem, claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 13-06-2016, vigorando o
contrato até 31/07/2021; Proc. USP 2020.1.299.7.5;
Erika Gisseth León Ramírez, junto ao Departamento de
Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, com exercício na
Escola de Enfermagem, claro autorizado pelo Presidente da
Comissão de Claros Docentes em 03-12-2015, vigorando o
contrato até 31-07-2021; Proc. USP 2020.1.300.7.3.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, com exercício nas Unidades infracitadas, para declarar
prorrogados, no período 01-01-2021 e até 31-07-2021, os prazos
contratuais respectivos, nas mesmas condições indicadas, tudo
de acordo com a Resolução 5872/2010, alterada pela Resolução
7948/2020, e demais elementos constantes dos citados processos:
contrato publicado em 31-01-2019, em nome de Juliana
Andreia Pavan, Professor Contratado I (Graduação), na Escola
de Engenharia de Lorena (Colégio Técnico de Lorena - COTEL);
Proc. USP 18.1.1487.88.3;
contrato publicado em 12-01-2019, em nome de Eric Bacconi
Gonçalves, Professor Contratado III (Doutor), na Escola de Artes, Ciên-
cias e Humanidades (Curso de Marketing); Proc. USP 18.1.2599.86.3;
contrato publicado em 13-03-2019, em nome de Thaís
Bento Lima da Silva, Professor Contratado III (Doutor), na Escola
de Artes, Ciências e Humanidades (Curso de Gerontologia); Proc.
USP 19.1.142.86.7.
Termo de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no Estatuto dos Servidores da USP - ESU,
e em consonância com os termos da Resolução 7792/19, altera-
da pela Resolução 7819/19, Bianca Yukary Sekiya, na condição
de Médico Contratado (Neonatologia), junto ao Hospital Univer-
sitário, autorizado pelo Reitor em 20-9-19 e 27-9-19, em jornada
de 12 horas semanais de trabalho, percebendo mensalmente
pelo caixa da autarquia, como retribuição aos seus serviços, a
remuneração estabelecida no artigo 5º da Resolução 7792/19,
vigorando o contrato a partir da data do exercício, pelo prazo
improrrogável de 1 ano, sem prejuízo de sua rescisão a qualquer
tempo, nos termos previstos no artigo 7º da Resolução 7792/19,
sujeitando-se a contratada ao regime jurídico do pessoal subor-
dinado ao ESU e vinculado ao Regime Geral da Previdência
Social (RGPS/INSS); Proc. USP 2020.1.2703.62.0.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termos de Rescisão
Ficam rescindidos, a pedido, a partir das respectivas datas,
os contratos em nome dos indicados abaixo:
a partir de 01-12-2020, o contrato publicado no DOE em 04-03-
2020, em nome de Luciana Elena de Souza Fraga Machado, Profes-
sor Colaborador III (MS-3.1), em jornada de 8 horas semanais de
trabalho, junto ao Instituto de Química; Proc. USP 20.1.00140.46.7;
nos termos do artigo 7°, inciso II, alínea "a", da Resolução
7792/19, a partir de 12-11-2020, o contrato publicado no DOE em
05-08-2020, em nome de Lívia Grigoriitchuk Herbst, Médico Con-
tratado (Clínica Médica), em jornada de 12 horas semanais de tra-
balho, junto ao Hospital Universitário; Proc. USP 2020.1.1762.62.3.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Geral Adjunto, de 11-12-2020
Declarando no título de 26, DOE de 29-03-2018, em nome
de Eliane Aparecida Del Lama, que, nos termos da Portaria GR
3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13 c.c.
art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, até 13-11-
2019, data da vigência da referida Emenda Constitucional,
ficam incorporados à retribuição da interessada, mais 2 décimos
do valor correspondente à gratificação de representação das
funções, na seguinte proporção: 1 décimo da função de Coorde-
nador de Programa de Pós-Graduação, a partir de 12-06-2018,
e 1 décimo da função de Coordenador de Programa de Pós-
-Graduação, a partir de 12-06-2019; Proc. USP 02.1.00385.44.5.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos do Presidente da CERT, de 11-12-2020
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso III, da Resolução 7271/16,
Diego Trancanelli, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado no Instituto de Física, a afastar-se com prejuízo dos ven-
cimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo, por
12 meses, no período de 1-1-2021 a 31-12-2021, para exercício
de leitorado na Universidade de Modena e Reggio Emilia – Itália
(Parecer CERT 1822/2020); Proc. USP 12.1.707.43.4;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, Betti
Hartmann, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, do QDUSP,
lotado no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se por 243 dias,
no período de 01-12-2020 a 31-07-2021, com prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo, para realizar pesquisas na
Universidade de Oldenburg, Alemanha e na "Universidad del Pais
Basco" - Espanha (Parecer CERT 1823/20); Proc. USP 15.1.624.76.0.
nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolução 7271/16,
os indicados abaixo, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotados na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos,
a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo:
Paulo José do Amaral Sobral, 184 dias, no período de 1-3 a
31-8-2021, para realizar estágio como Professor Visitante Senior
na Universidade de Bolonha - Itália (Bolsa CAPES, Programa
PRINT-USP) (Parecer CERT 1821/2020); Proc. USP 13.1.2198.74.0;
José Bento Sterman Ferraz, 181 dias, no período de 5-1 a
4-7-2021, para usufruir de bolsa de pesquisa para Professor
Visitante Senior no exterior, junto à Universidade de Lisboa -
Portugal (Capes, Processo Print 88887.571363/2020-00) (Parecer
CERT 1820/2020); Proc. USP 13.1.2260.74.8.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 10/12/2020
Autorizando, a partir de 04/01/2021, Eucia Beatriz Lopes
Petean, NºUSP 93850, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 27/02/2004 a 24/02/2009,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 28/03/2009; Proc USP 94.1.00673.59.0
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO FLORESTAL
Despacho do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 11-12-2020
Autorizando Licença Prêmio para gozo nos termos do
artigo 213, com nova redação dada pela L.C. 1.048-08 ao (s)
funcionário (s) a seguir:
SILVANA CRISTINA PEREIRA MUNIZ DE SOUZA,
RG22.489.541-2, Pesquisador Científico V, Efetivo, 15 (quinze)
dias referentes ao período de 02-11-2009 a 31-10-2014, para
gozo a partir de 05-01-2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 11-12-2020
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor BRENDON MATHEUS
ANDRADE CARVALHO, RG.nº 40.064.772-2, Prontº 10.362,
ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em con-
fiança a função de Chefe I, na vacância decorrente de Elias Olirio
de Oliveira, RG: 12.256.164, classificada na Seção de Serviços
Gerais - PBSG, na Divisão de Administração - PBA, na Diretoria
da Bacia do Paraíba e Litoral Norte - BPB, ficando cessados os
efeitos da Portaria de 13, publicada no DOE de 14/09/2019, que
o designou para exercer em confiança a função de Encarregado
I, classificada no Setor de Operação - PBPS, do Centro Técnico
- PBC, da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral Norte - BPB.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora SABRINA DE LIMA CAIXETA,
RG.nº 40.766.848-2, Prontº 10.363, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-
-II, da EVC, para exercer em confiança a função de Chefe I, na
vacância decorrente de Glalcon Rogério da Silva, RG: 20.276.870-3,
classificada na Seção de Expediente – SOOE, da Divisão Técnica
de Organização e Métodos – SOM, da Diretoria de Administração
e Sistemas – DSD, ficando cessados os efeitos da Portaria de 30,
publicada no DOE de 31/08/2019, que a designou para exercer
em confiança a função de Encarregado I, classificada no Setor de
Manutenção e Operação de Equipamentos, Máquinas e Veículos
– BAMV, da Unidade de Serviços e Obras de Mogi das Cruzes -
BAMC, da Diretoria da Bacia Alto Tietê e Baixada Santista - BAT.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Apostila da Diretora I, de 11-12-2020.
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE-89, regula-
mentado pelo artigo 1º do Decreto Estadual 35.200-92 c.c. a
LC-924-02 e à vista do despacho do Diretor do Departamento
de Recursos Humanos em substituição da Procuradoria Geral
do Estado, exarado no processo GDOC 18758-234479/2017,
que o Dr. Rodrigo Farah Reis, RG 32.914.692 - 0, Procurador do
Estado Nível II, Ref.“2” do SQC-III-QPGE, faz jus à incorporação
de décimos na seguinte conformidade:
1/10 de Chefe de Seccional, a partir de 24-03-2019;
1/10 de Chefe de Seccional, a partir de 01-11-2019;
Totalizando 04/10(quatro décimos)
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 10-12-2020
Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei 10261/68, a pedido, a contar das respectivas
datas, os indicados abaixo do cargo de Professor Doutor - Nível
2, ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral
à Docência e à Pesquisa - RDIDP, deixando, por conseguinte,
de integrarem a categoria de Professor Associado - Nível 1, ref.
MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação:
a contar de 27-02-2020, Maria Cristina Foss de Freitas, lota-
do junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto; Proc. USP 02.1.2505.62.6;
a contar de 19-03-2020, João Porto de Albuquerque Pereira,
lotado junto ao Departamento de Sistemas de Computação do
Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação; Proc. USP
07.1.2205.86.4.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no Estatuto dos Servidores da USP - ESU,
em consonância com os termos do artigo 76, § 8º do EUSP, da
Resolução 5872/10 (alterada pela Resolução 6060/12 e pela
Resolução 7335/17), da Resolução 7354/17 (alterada pela
Resolução 7391/17), e da Resolução 7948/20, os indicados infra-
citados, na condição de Professor Contratado III (Doutor), em
jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto às respectivas
Unidades, percebendo mensalmente pelos cofres da autarquia,
como retribuição aos seus serviços, os salários do nível III (Dou-
tor), de acordo com a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando os
contratos até as datas indicadas, contados da data do exercício,
com possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos
períodos não ultrapasse o prazo de três anos, sem prejuízo de
sua rescisão a qualquer tempo, sujeitando-se os contratados
ao regime jurídico do pessoal subordinado ao ESU, ao regime
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sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:52:07.
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