Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
46 – São Paulo, 131 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 9 de julho de 2021
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho da Procuradora do Estado Chefe Substituta, de
08-07-2021
AUTORIZANDO, a Dra. ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO NOBRE
FRANCO, RG. 35.309.637/4, Procurador do Estado, Nível II,
Ref. 2, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com
redação dada pelo art. 1º da LC-1048/08, 15 (quinze) dias de
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14/09/2013 a
12/09/2018, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Divisão de Administração
Despacho da Diretora, de 08-07-2021
Autorizando, Abadia Silva dos Santos, RG. 7.237.695-8,
Oficial Administrativo, Ref. 1/D, por força do que dispõe o art.
213 da Lei n.º 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da
L.C. n.º 1048/08, o gozo da última parcela de 30 dias de licença
prêmio, relativa ao período aquisitivo de 11-02-96 a 19-11-01,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE 8-7-2021.
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei
10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, a JORGE PEREI-
RA VAZ JÚNIOR, R.G: 13.209.330, Procurador do Estado Nível IV,
lotado na Procuradoria Geral do Estado, classificado na PR-4, o
gozo de 15 dias de Licença Prêmio, referentes ao seguinte período
aquisitivo: 29-6-2000 a 27-6-2005 (3º bloco), para serem usu-
fruídos a partir de 3-8-2021 a 17-8-2021, zerando este 3º bloco.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo Respondendo pelo
Expediente da STM, de 08-07-2021
Exonerando, a pedido e a partir de 05-07-2021, nos termos
do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da L. C. 180/1978, NELSON LUIZ
CARNEIRO CORREIA, R.G. 13.407.240-6, do cargo em comissão,
de Diretor de Departamento de Manutenção, Referência C7, do
SQC-C-QEFCJ, nos termos da LC 1.211/2013, alterada pela LC
1.313/2017, pela 1.317/2018 e pela 1.326/18.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 6-7-2021
Declarando cessados, a partir de 22-6-2021, os efeitos do
ato de 23, publicado no D.O.E. de 24-12-2020, que concedeu
afastamento a Marcos Yassuo Kamogawa, Professor Associado, ref.
MS-05, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz", tendo em vista sua exoneração do cargo de Secretário
Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura do Município
de Piracicaba, a partir da mesma data; Proc. USP 05.1.2146.11.4.
(Republicado por ter saído sob epígrafe incorreta.)
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Geral Adjunto, de 08-07-2021
Declarando, no título de 07-02, DOE de 11-03-2014, em
nome de Terezila Machado Coimbra, que, nos termos da Portaria
GR 3798/2007, alterada pela Portaria GR 3940/2008 e do art.13
c.c. art.36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019, até
13-11-2019, data da vigência da referida Emenda Constitucio-
nal, fica incorporado à retribuição da interessada, mais 1 décimo
do valor correspondente à gratificação de representação da
função de Chefe de Departamento de Ensino, a partir de 24-12-
2014; Proc. USP 80.1.10049.01.2.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 08-07-2021
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, Fraya Frehse, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
do QDUSP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas, a afastar-se por 59 dias, no período de 18-07-2021 a
14-09-2021, sem prejuízo de salários e das demais vantagens da
função, para realizar pesquisa na “Technische Universität Berlin”
- Alemanha (Parecer CERT 1162/2021); Proc. USP 07.1.1016.8.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
SERVIÇO DE PESSOAL
SERVIÇO E PPESSOAL
Apostila do Diretor, de 08-07-2021
Nº 02/2021
Declarando, no Termo de Contrato publicado no D.O de
19-08-1989, em nome Rosemary Colombo Lima, que a inte-
ressada passou assinar-se (ROSEMARY COLOMBO), conforme
certidão de fls. 219, Proc. USP 89.1.643.9.2.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 08/07/2021
Autorizando, a partir de 19/07/2021, Sonia Salzstein Goldberg,
2096680, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 29/07/2011 a 27/07/2016, concedida através de Porta-
ria publicada no D.O.E. em 17/12/2016; Proc. USP 01.1.20252.01.6;
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E
CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABI-
LIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 07/07/2021
Autorizando, a partir de 02/08/2021, Reynaldo Fernandes,
NºUSP 55519, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 04/03/2008 a 03/03/2013, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em
26/03/2013; Proc USP 02.1.01714.12.4
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 52.833/08,
expede a presente APOSTILA, para declarar, que em decorrência
de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar
nº 1080/08 e em consonância com a Resolução nº 73, de 07
de julho de 2021, o funcionário MARIO DE ALMEIDA, RG nº
11.922.156-1, Executivo Público, Referência 1, da Estrutura II da
Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/QSIMA,
fica enquadrado no GRAU “B”, a partir de 15/04/2021.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº
52.833/08, expede a presente APOSTILA, para declarar, que em
decorrência de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1080/08 e em consonância com a Resolução
nº 73, de 07 de julho de 2021, a funcionária VIRGINIA MAURA
BARROS ANDRADE, RG nº 64.391.498-5, Executivo Público,
Referência 1, da Estrutura II da Escala de Vencimentos – Nível
Universitário, do SQC-III/QSIMA, fica enquadrada no GRAU “B”,
a partir de 17/04/2021.
Apostila da Diretora, de 08/07/2021
Declarando que em cumprimento a decisão judicial proferida
nos autos do Processo PJ 1014161-09.2018.8.26.0053, da 8ª
VFP, da Comarca de São Paulo, em nome de OTTO CALDORIN
E OUTROS, o servidor AURO OLIVEIRA SALES, RG 56.313.478-1,
Oficial Administrativo, faz jus à incidência da sexta-parte, de forma
que seja calculada sobre as seguintes verbas: a GDAPAS; Gratifi-
cação Especial de Suporte à Saúde (GESS); Décimos-Art. 133 da
CE; Gratificação de Representação; Gratificação do Poupatempo
(GDAP) e as correlacionadas GDAP supervisor/apoio/atendimento
ao público; Piso Salarial Reajuste Complementar; Gratificação
Executiva; Gratificação de Função de Confiança do Governador,
ficando retificada a apostila publicada no DOE de 06/07/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, 08-07-2021
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo 23,
do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº
1080, de 17-12-2008, o servidor EDUARDO BONIFACIO TEIXEIRA,
RG.nº 28.157.461-3, Prontº 10.087, Encarregado I, do Q-DAEE/
SQF-I, da EVC, para exercer em confiança a função de Assessor
Técnico III, em substituição à vacância decorrente da designação
para outra função em 06/07/2021 de Eduardo Barbosa Almeida,
RG. 30.050.288-6, ficando cessados os efeitos Portaria DAEE de
13, publicada em 14/03/2018, que designou o servidor em epígra-
fe para exercer a função em comissão de Encarregado II.
Portarias do Diretor Técnico, 08-07-2021
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085, de
18-12-2008, WALTER ANTONIO BECCARO, RG. nº 4.169.448-X,
Prontº 5215, Engenheiro Agrônomo VI, do Q-DAEE-SQF-II, da
EVNS, gozo do saldo de 30 dias de licença-prêmio a contar
de 12/07/2021, referente ao quinquênio de 11/04/1981 a
09/04/1986, de acordo com ação judicial Walter Antonio Beccaro
e outros, concedido pela Certidão DAEE de 17/09/2020.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, o servidor ANTONIO CARLOS VIEIRA, RG.nº
11.962.144-7, Prontº 6683, Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II,
da EVNS, para substituir Lupercio Ziroldo Antonio, Prontº 7992,
Engenheiro VI, resp. pelo expediente da Diretoria da Bacia do
Baixo Tietê - BBT, durante seu impedimento por motivo de férias,
no período de 12/07/2021 a 16/07/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, o servidor WILLIAM FONTANIN RODRIGUES, RG.nº
40.984.058, Prontº 10.202, Assessor Técnico III, do QDAEE/
SQF-II, da EVC, para substituir Leonildo Ednilson Urbano, Prontº
9607, Diretor Técnico II, resp. pelo expediente do Grupo Técnico
de Informações Gerenciais - BMIG, da Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BBT, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 12/07/2021 a 10/08/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III,
alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado
no DOE de 25-03-2008, a servidora TATIANE SILVA BARROS,
RG.nº 42.381.488-6, Prontº 10.154, Encarregado II, do QDAEE/
SQF-I, da EVC, para substituir Ariana Rosa Bueno Damiano,
Prontº 9766, Assessor Técnico III, resp. pelo expediente da Seção
de Apoio - BMRA, do Centro de Gerenciamento de Recursos
Hidricos - BMR, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê - BBT,
durante seu impedimento por motivo de férias, no período de
12/07/2021 a 26/07/2021.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 08-07-21.
Concedendo, com fundamento no inciso II, do art. 198, da L.
10.261-68, e suas alterações, à vista da Certidão de Nascimento
apresentada, 180 dias de licença-gestante, à Renata Santiago
Pugliese, RG. MG12.742.550, Procurador do Estado Assistente,
a partir de 01-07-21.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, Substituta, de
08/07/2021
AUTORIZANDO, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei
10.261/68 e com a redação dada pelo artigo 1º da LC-1048/08, o
gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da
data da publicação, aos servidores abaixo relacionados:
Dra. LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA, RG. 8.506.389, Pro-
curadora do Estado Nível IV, Ref. “4” - 15 dias relativos ao
período aquisitivo de 07/12/2004 a 01/10/2006 e de 02/10/2006
a 05/12/2009;
Dra. MARIA IZABEL ALVES DE ANDRÉ, RG. 12.990.449-1,
Procuradora do Estado Nível V, Ref. “5” - 15 dias relativos ao
período aquisitivo de 07/08/2011 a 04/08/2016.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II
de 08-07-2021
Autorizando, Occarby Vicente Pereira Filho – RG. 12.196.788-
8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E, do SQF II – QPGE, o gozo
de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 30-9-08
a 28-9-13, com fundamento no artigo 213, assegurada pelos
artigos 209 e 210 da L. 10.261-68, com redação alterada pelo
artigo 1º da L.C. 1.048-08, e normatização dada pelo Despacho
do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
Judicial nº 0004138-50.2020.8.26.0053, da 6ª Vara da Fazenda
Pública, em nome de Lucimara Cristina Bueno Prado e Outros,
expede a presente apostila para declarar que a autora DENISE
MARIA BRAGA TURATO, RG. 9.032.574-6, Auxiliar de Serviços
Gerais, do QSERT-SQC-III, Referência 1, Grau C, da Escala de Ven-
cimentos Nível Elementar, da Lei Complementar nº 1.080/2008,
aposentada em 01.05.2015, obteve o reconhecimento do direito
ao recebimento da sexta-parte incidente sobre seus vencimentos
integrais, salvo as vantagens e aquelas que a tenham na base
de cálculo, bem como para condenar a ré no pagamento das
diferenças decorrentes e não prescritas, com correção monetária
pela tabela prática do TJSP desde quando devidas e juros mora-
tórios a partir da citação nos termos da LF nº 11.960/09.
Apostila da Responsável pelo expediente de 08-07-2021.
DECLARANDO
Em cumprimento a decisão judicial transitado em jul-
gado em 25-06-2021, nos autos do Processo nº 0010767-
58.2018.5.15.0088 - Vara do Trabalho de Lorena, em nome de
EVALDO BORGES SILVA, R.G. nº 16.143.016-8, Auxiliar Adminis-
trativo, Referência 2, Grau C, Escala de Vencimentos 2, Tabela I,
da extinta FAENQUIL, do Quadro Especial vinculado a esta Pasta,
expede a presente Apostila para declarar que o servidor faz jus à
incidência dos reajustes do CRUESP sobre gratificação de repre-
sentação incorporada, e diferenças, a partir de 31-07-2013, com
reflexos em férias, com 1/3, abonos trezenos e FGTS.
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 8-7-2021
ALTERANDO
a quantidade de horas, para exercer atividades junto ao Núcleo de Línguas da Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU
como Coordenador de Projetos, fazendo jus a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Complementar n.º 1.044, de 13-05-
2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.240, de 22-04-2014, os servidores abaixo relacionados:
UNIDADE SEDE SERVIDOR RG EMPREGO PÚBLICO PERÍODO HORAS
OP 004 – Fatec Americana Osvaldo Succi Junior 141975180 Professor de Ensino Superior 01/04/2021 A 31/01/2022 40
(PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 5559/2021)
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portarias da Coordenadora, de 8-7-2021
Autorizando:
com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei
10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio
aos abaixo, conforme segue:
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, R.G
7.806.524-0, Analista Sociocultural, 30 dias referentes ao perí-
odo aquisitivo de 12-2-2000 a 9-2-05. Saldo restante de 60 dias.
(Proc. SPDOC 2972886-19);
LEONORA RIBEIRO DE LIMA, R.G 11.516.631-2, Auxiliar de
Serviços Gerais, 30 dias referentes ao período aquisitivo de 14-6-94
a 12-6-99. Saldo restante de 60 dias. (Proc. SPDOC 3211381-19);
MARIANGELA COSTA CAVALHEIRO, R.G 18.733.832-2, Analis-
ta Sociocultural,15 dias referentes ao período aquisitivo de 24-3-12
a 22-3-17. Saldo restante de 45 dias. (Proc. SPDOC 3082960-19);
RUBENS STÉLIO XAVIER, RG 9.137.496-0, Analista Socio-
cultural, 15 dias restantes do período aquisitivo de 10-2-05 a
8-2-10. (Proc. SPDOC 112836-2020);
com fundamento nos artigos 209, parágrafo único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08 e de acordo
com a Obrigação de Fazer contida no Proc. PJ-F 2703/08 - Banca
52 – D e Proc. PJ 3642/07, da 8ª VFP/SP, AUTORIZA 120 dias de
LICENÇA-PRÊMIO a Srª. ELISETE DOS SANTOS, RG 11.521.920-1,
Auxiliar de Serviços Gerais, sendo 30 dias restantes do período
aquisitivo de 4-10-93 a 2-10-98 e 90 dias referente ao período
aquisitivo de 3-10-98 a 1-10-03. (Proc. SPDOC 1496361-2020).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DRH DE 08/07/2021
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº
52.833/08, expede a presente APOSTILA, para declarar, que em
decorrência de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1080/08 e em consonância com a Resolução
nº 73, de 07 de julho de 2021, o funcionário ALEXANDRE ALBER-
TO RODRIGUES DE CAMARGO AUGUSTO, RG nº 30.764.630-0,
Executivo Público, Referência 1, da Estrutura II da Escala de
Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/QSIMA, fica
enquadrado no GRAU “B”, a partir de 19/05/2021.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº
52.833/08, expede a presente APOSTILA, para declarar, que em
decorrência de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei
Complementar nº 1080/08 e em consonância com a Resolução
nº 73, de 07 de julho de 2021, o funcionário ANDRE ROCHA, RG
nº 24.779.203-2, Executivo Público, Referência 1, da Estrutura
II da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/
QSIMA, fica enquadrado no GRAU “B”, a partir de 22/05/2021.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 52.833/08,
expede a presente APOSTILA, para declarar, que em decorrência
de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar
nº 1080/08 e em consonância com a Resolução nº 73, de 07 de
julho de 2021, o funcionário EDUARDO DE VASCONCELOS TUMA,
RG nº 64.463.460-1, Executivo Público, Referência 1, da Estrutura
II da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/
QSIMA, fica enquadrado no GRAU “B”, a partir de 01/05/2021.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 52.833/08,
expede a presente APOSTILA, para declarar, que em decorrência
de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar
nº 1080/08 e em consonância com a Resolução nº 73, de 07 de
julho de 2021, a funcionária LETÍCIA SANTOS GONÇALVES, RG nº
32.352.189-7, Executivo Público, Referência 1, da Estrutura II da
Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/QSIMA,
fica enquadrada no GRAU “B”, a partir de 27/04/2021.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 52.833/08,
expede a presente APOSTILA, para declarar, que em decorrência
de PROGRESSÃO, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar
nº 1080/08 e em consonância com a Resolução nº 73, de 07 de
julho de 2021, o funcionário MARCO ANTONIO IWANIEC, RG nº
33.177.313-2, Executivo Público, Referência 1, da Estrutura II da
Escala de Vencimentos – Nível Universitário, do SQC-III/QSIMA,
fica enquadrado no GRAU “B”, a partir de 18/04/2021.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 8-7-2021
ADMITINDO
Adriana Luiza Pivaro, RG. 23.525.836-2, CPF 17834744836, para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba.
Carlos Henrique Veríssimo Pereira, RG. 16.461.577-5, CPF
06454684873, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Antonio Russo, em São Caetano do Sul.
Valdeci Tadeu Ferreira, RG. 10.721.676-0, CPF 05150918806,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Celso
Giglio, em Osasco.
DISPENSANDO
a partir de 26-7-2021, por término de contrato, Renan
Cazzolatto, RG. 495573498, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí.
a partir de 8-7-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Domingas Santuriao, RG. 12308053, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Piedade, em Piedade.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Paulo Alfredo
do Nascimento, RG. 50827765, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Dep Ary de Camargo Pedroso, em Piracicaba.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Marcos
Carnevali, RG. 136380591, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Dep Ary de Camargo Pedroso, em Piracicaba.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Isadora Maria
Bodelao Drumond, RG. 497103382, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Astor de Mattos Carvalho, em Cabrália Paulista.
a partir de 19-7-2021, por término de contrato, Valdirene
Gomes de Camargo, RG. 253723413, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Thiago Castro
Bueno, RG. 422390410, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Andre de
Lucas Olivero, RG. 476156051, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Takashi Morita, em São Paulo.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Fernando Eulino
da Silva, RG. 45730294X, admitido para exercer a função de Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual
Prof Dr Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente.
a partir de 1-8-2021, por término de contrato, Shirlei Rodri-
gues Andrade, RG. 24348897X, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Luiz Pires Barbosa, em Cândido Mota.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 8-7-2021, a função autárquica de Auxiliar de
Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Milton Marques do Vale , RG. 9340491, nos termos do inciso II
do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº
1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
a partir de 8-7-2021, a função autárquica de Auxiliar de
Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Maria de Fatima Aparecida Bonassa , RG. 19125150, nos termos
do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13,
publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-7-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813, de
16, publicada no DO de 17-7-96, fica incorporado ao salário de
Jane Aparecida Faria, RG 14.349.257-3, CPF 759.770.527-15,
matrícula 28016, 9/10, sendo 5/10 a partir de 22-8-2003, 1/10
a partir de 7-8-2004, 1/10 a partir de 7-8-2005, 1/10 a partir
de 7-8-2006 e 1/10 a partir de 7-8-2007, da Gratificação de
Representação, e de conformidade com o Quadro Declaratório
159/2020, expedido em 24-7-2020.(Processo 1769230/2018)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-7-2021
CONCEDENDO
a Raquel Pereira de Souza, RG 13322817-4, CPF 082642068-
08, matrícula 550035, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 5º, a partir de 27-3-2020 (Não elaborado/
publicado em época oportuna).(Processo 162161/2021)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, ADMITE neste ato
os empregados públicos abaixo relacionados, devidamente aprovados no Concurso Público 001/2012.
Nome RG PIS/PASEP Classificação Início do Concurso Número Concurso Cargo Motivo existência cargo vago
Fernanda Aparecida David 43.481.872-0 128.76784.14.0 23º 21/06/2021 001/012 ANALISTA DE SERVIÇO ACADÊMICO CARGO VAGO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:07:15
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