Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 15 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 131 (135) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de julho de 2021
2406 Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli 31-05-2021 Fazenda Nova Vida 55874 5502 3,301 Cetesb/Cmt
2810245 Fhv Participações e Empreendimentos Sa 03-02-2021 Destacada da Gleba D/E Da Fazenda Bom Retiro 110382 5172 4,7 Cetesb/Cga
6510286 Frec Empreendimentos Imobiliários Ltda 01-06-2021 Fazenda Santa Lucia 60524 24300 13,2563 Cetesb/Cgg
3210132 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda. 14-05-2021 Banco Bva S/A 63091 13992 8,395 Cetesb/Cls
81374 Gilberto Lopes da Silva Júnior 03-03-2021 Sítio São Jorge 6435 3,86 Cetesb/Cfr
9070 Jeremias Lunardelli 05-01-2021 Condomínio Residencial Morada Casabella 106068 5815 2,892162 Cetesb/Cmp
1498 Jms Administração de Bens e Agropecuária Ltda 02-03-2021 Fazenda São José 18383 250556 150,3037 Cetesb/Cfp
1498 Jms Administração de Bens e Agropecuária Ltda 02-03-2021 Fazenda São José 19461 24500 14,75 Cetesb/Cfp
70580 Joaquim Franco de Mello Netto 25-06-2021 Fazenda Safira 45 21080 12,4 Cetesb/Cfu
2700839 José Augusto Baldassari Filho 11-06-2021 Fazenda Santa Eudóxia 18068 12800 7,68 Cetesb/Cgf
3768 Maria de Fátima Diniz 11-02-2021 Fazenda sem Denominação Encravada na Fazenda Macacos 35100 6731 7,759 Cetesb/Cfr
5210105 Nardini Agroindustrial Ltda. 09-02-2021 Fazenda Vista Alegre 105330 5080 3,0062 Cetesb/Cgj
4010170 Nvs Administração de Bens e Participações Ltda 19-05-2021 Residencial Jardim Botânico 3835 6321 9,782 Cetesb/Cgb
5210127 Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda 22-06-2021 Fazenda Santa Rita 62760 6350 3,81 Cetesb/Cgj
1300423 Prefeitura Municipal de Bilac 09-02-2021 Estrada Municipal - Bil-030 114495 6400 6,4 Cetesb/Cfu
4324 Prefeitura Municipal de Bilac 23-02-2021 Estrada Municipal Bil - 434 16416 6025 3,5441 Cetesb/Cfu
1300422 Prefeitura Municipal de Bilac 01-03-2021 Estrada Municipal Bil-133 115201 6150 6,15 Cetesb/Cfu
1110069 Prefeitura Municipal de Marilia 28-01-2021 Fazenda Amoreira - Gleba B 49122 28755 17,25 Cetesb/Cfm
4910144 Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu 24-06-2021 Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos 25047 7319 4,39 Cetesb/Cmr
4187 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo 02-03-2021 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo 17310 10540 0,629665 Cetesb/Cld
850 Rec Guarulhos S.a. 30-03-2021 Centro de Distribuição Brasil Logístico Guarulhos 72230 6204 3,722304 Cetesb/Clg
81063 Roberto Bertacini 24-06-2021 Fazenda Nossa Senhora da Paz 56091 8470 6,2517 Cetesb/Cfr
72365 Sandra Cruz Yokota 07-05-2021 Sítio Termas - Terra Parque Hotel Fazenda 33831 8847 0 Cetesb/Cfp
118 Secretaria da Administração Penitenciária 21-06-2021 Unidade Prisional de São Vicente 25826 15,5019 Cetesb/I
4010249 Sergio de Souza Vinagre 05-04-2021 Loteamento Residencial Prata 113318 6216 6,8418 Cetesb/Cgb
1410007 Spe - Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda 09-06-2021 Loteamento Residencial Lago Sul Ii 90016 5310 5,952533 Cetesb/Cfr
6511418 Sumitomo Chemical do Brasil Representações Ltda. 26-02-2021 Larc Sumitomo 26121 15890 9,5637 Cetesb/Cgg
6010173 Urbanizadora Maya Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda 05-04-2021 Loteamento Parque das Cerejeiras 84704 5241 4,629821 Cetesb/Cjb
83436 Vera Ligia Vetorasso 19-05-2021 Loteamento Residencial Nato Vetorasso 7904 66,182813 Cetesb/CFR
Comunicado
Cetesb - TCRA Firmados maior igual a 5.000 mudas de 01-06-2021 a 30-06-2021 - Quantidade: 68
MUNICIPIO PROCESSO INTERESSADO PROPRIEDADE DATA TCRA NÚMERO TCRA ÁRVORES A PLANTAR ÁREA A RECUPERAR UNIDADE CATEGORIA
Avaré Agro Imobiliária Americana Ltda Fazenda 2T 09-05-2021 22959 18211 18,211 Cetesb/Cma - Agência Ambiental de Avaré
Jardinópolis Agropecuária Rassi S/A Matrícula 18856 - Cri Jardinópolis - Jardim Bela Vista 07-06-2021 28452 6050 7,5779 Cetesb/Cgr - Agência Ambiental de Ribeirão Preto
Jaú Ailton Tartoni Loteamento Jardim Catuaí 17-02-2021 8251 6030 5,557141 Cetesb/Cgu - Agência Ambiental de Bauru
Caçapava Altos do Caçapava Empreendimentos Imobiliários Ltda Loteamento Terras Altas Residencial 22-03-2021 14163 8834 11,654259 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Caçapava Altos do Caçapava Empreendimentos Imobiliários Ltda Loteamento Terras Altas Residencial 02-06-2021 27902 8834 11,654259 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Campinas Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. Gleba B - Faz Boa Vista do Capivari - Basalto 06 06-05-2021 22481 8000 5,39 Cetesb/Cjc - Agência Ambiental de Campinas
Paulo de Faria Bunge Açúcar e Bioenergia S.a. Fazenda São Gabriel 18-05-2021 24922 6870 6,9737 Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga
Cajamar Cayamaro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Fazenda Atalaia 11-03-2021 12489 6593 3,9557 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Bauru Centrovias Sistemas Rodoviarios S/A Sítio do Trevo 28-05-2021 26786 5539 3,32226 Cetesb/Cgu - Agência Ambiental de Bauru
Igaratá Cheda Empreendimentos Ltda. Loteamento Chedas Village 10-06-2021 29357 6002 3,600841 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Nhandeara Cofco International Brasil S.a. Fazenda São José 19-04-2021 19192 11427 6,8808 Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga
Itaquaquecetuba Comercial Ibiacu de Empreendimentos Ltda "Projeto ""Manancial Cantareira Ii"" (Programa Nascentes)" 04-01-2021 86 5195 3,1169 Cetesb/Cle - Agência Ambiental do Tatuapé
Cotia Cotia Laure - Empreendimentos e Participações Ltda Projeto Manancial Cantareira Ii 08-03-2021 11784 10000 6 Cetesb/Clb - Agência Ambiental de Embu
Caçapava Ecopark Agropecuaria Ltda "Sítio Elias - Gleba ""B""" 27-04-2021 20454 5469 7,601264 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Salto Epm Empreendimentos e Participações Ltda Fazenda do Rosário - Matrícula 43.427 15-01-2021 2172 7203 4,321011 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Salto Epm Empreendimentos e Participações Ltda Gleba A2 Da Fazenda dos Ipês 15-01-2021 2179 6952 4,172339 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Salto Epm Empreendimentos e Participações Ltda Fazenda Boa Vista 15-01-2021 2163 18954 11,376347 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Salto Epm Empreendimentos e Participações Ltda Fazenda do Rosário - Matrícula 43.427 11-05-2021 23390 6000 3,6 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Avaré Fazenda dos Milagros Empreendimentos Spe Ltda Fazenda dos Milagros 10-05-2021 23187 9388 23,827262 Cetesb/Cma - Agência Ambiental de Avaré
Itirapina Fernando Bernardi de Souza Sítio Cortume 05-04-2021 15935 11594 6,956407 Cetesb/Cgc - Agência Ambiental de São Carlos
Mairiporã Flora Catumbi Participações e Prestação de Serviços Ltda. Sítio Vale do Paturi 24-05-2021 25926 6000 2,5025 Cetesb/Clg - Agência Ambiental de Guarulhos
Araras Frederico Luis Chrestesen Cerâmica Antigua 22-02-2021 8875 6602 3,961 Cetesb/Cgg - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu
Itu Gandini Participações e Representações Ltda. Gleba Bc-2 Da Chácara São Miguel 13-05-2021 23754 5963 4,960977 Cetesb/Cji - Agência Ambiental de Itu
Viradouro Helio Mira de Assumpção Júnior Residencial Aymore 01-02-2021 5085 5250 3,5 Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos
Mogi Mirim Ivani Cremasco Fazenda Iguatemi, Sitio Boa Vista e Sítio Nossa Senhora Aparecida 25-06-2021 32525 17637 10,58 Cetesb/Cgg - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu
Barretos Iza Maria Coimbra Zamberlan Fazenda Lembrança - Área I 21-01-2021 3096 5025 5,025 Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos
Caçapava Jardim do Lago Caçapava - Spe - Ltda Fazenda e Haras Piracuama - Gleba B 29-01-2021 4735 7670 4,998262 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Bebedouro Jf Citrus Agropecuária S/A Fazenda Santa Zélia 26-03-2021 15017 7281 7,2831 Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos
Indaiatuba Jmc Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Gleba R-4Av e Gleba R-3-02 18-05-2021 24887 9331 5,597109 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Piracicaba João Augusto Martini Loteamento Aquarius - Nova Suíça 14-05-2021 24318 12004 7,201893 Cetesb/Cjp - Agência Ambiental de Piracicaba
São Paulo João Mellão Neto João Mellão Neto 08-06-2021 28809 12850 11,54989 Cetesb/Cle - Agência Ambiental do Tatuapé
Miguelópolis Lacerda & Lacerda Empreendimentos Imobiliários - Eireli Chacara São Miguel 18-05-2021 24746 6005 3,98 Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos
Cajamar Lp Admnistradora de Bens Ltda. Fazenda Serrinha 22-06-2021 31658 13380 5,3522 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Jundiaí Lupa Imóveis Ltda Fazenda Santa Elisa 16-04-2021 18594 11395 6,61 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Palestina Maria Cacilda de Oliveira Guedes Pereira Fazenda Santa Maria 29-06-2021 33050 9992 9,9921 Cetesb/Cfr - Agência Ambiental de São José Do Rio Preto
Cafelândia Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda Loteamento Residencial Jardim Maria Luiza 27-04-2021 20395 7111 4,138699 Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília
Roseira Mineração Campo Verde Roseira Ltda. Sítio Pirapitinguy e Sítio da Várzea 30-06-2021 33698 7683 4,606 Cetesb/Cmt - Agência Ambiental de Taubaté
Mogi Mirim Mm Comércio de Minérios Ltda Sítio Tanquinho 17-03-2021 13331 7190 4,545 Cetesb/Cgg - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu
Pirapora do Bom Jesus Morro Branco Incorporação Imobiliária Spe - Ltda. Parque Industrial Morro Branco 20-05-2021 25346 18606 11,163951 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Pirapora do Bom Jesus Morro Branco Incorporação Imobiliária Spe - Ltda. Fazenda Atalaia 20-05-2021 25341 12793 8,7416 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Pirapora do Bom Jesus Morro Branco Incorporação Imobiliária Spe - Ltda. Parque Industrial Morro Branco 26-05-2021 26232 18606 11,163951 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Pirapora do Bom Jesus Morro Branco Incorporação Imobiliária Spe - Ltda. Fazenda Atalaia 27-05-2021 26484 12793 8,7416 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Tatuí Nossa Senhora Aparecida - Erm Empreendimentos Spe Ltda Chacara Benjamin (Gleba A) 02-02-2021 5488 13377 8,02 Cetesb/Cjd - Agência Ambiental de Sorocaba
Caçapava Paschoal Construtora Empreend. Imobil. E Partic. Ltda Gleba B Do Remanescente da Granja Vitória 12-02-2021 7563 7402 3,969244 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Atibaia Praças do Haras 1 Empreendimentos Spe Ltda Loteamento Residencial Praças do Haras 01-02-2021 4963 10500 6,3 Cetesb/Cjb - Agência Ambiental de Atibaia
Carapicuíba Prefeitura Municipal de Carapicuíba Geraldino Natal Madureira - Substituição Parcial do Tcra 97561/14 17-03-2021 13334 13048 8,2 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Carapicuíba Prefeitura Municipal de Carapicuíba Vera Helena de Moraes Barros - Sitio Cheiro Verde - Subst Parcial Tcra 97561/14. 17-03-2021 13322 5833 3,5 Cetesb/Clo - Agência Ambiental de Osasco
Americana Quinta dos Romeiros Comercial e Administradora de Bens Ltda Gleba a - Olho D´Água 14-04-2021 18156 17916 11,006178 Cetesb/Cja - Agência Ambiental de Americana
Guaraçaí Raízen Energia S.a. Fazenda Fortaleza 03-02-2021 5582 9800 9,892 Cetesb/Cfd - Agência Ambiental de Dracena
Campinas Rcn Empreendimentos Imobiliários Ltda Loteamento Residencial Artesano 09-02-2021 6907 5867 7,47 Cetesb/Cjc - Agência Ambiental de Campinas
Limeira Residencial Novos Bandeirantes I Spe Ltda. Loteamento Novos Bandeirantes 30-06-2021 33631 12093 14,73 Cetesb/Cjl - Agência Ambiental de Limeira
Colina Riad Ali Sammour Fazenda São Braz 08-04-2021 16929 10500 1,05 Cetesb/Cgb - Agência Ambiental de Barretos
Jacareí Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí Córrego do Turi 25-05-2021 26015 9325 4,6625 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Ribeirão Preto Said Gaivotas Empreendimentos Spe Ltda Fazenda Lagoa da Mata (Parte) 12-03-2021 12852 5488 15,76 Cetesb/Cgr - Agência Ambiental de Ribeirão Preto
Cruzeiro Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro Estação de Tratamento de Esgoto de Cruzeiro 08-03-2021 11737 15400 15,4 Cetesb/Cmt - Agência Ambiental de Taubaté
Cardoso Silvana Simioni Gallo Fazenda São Francisco 17-03-2021 13483 28365 28,9885 Cetesb/Cfv - Agência Ambiental de Votuporanga
Mogi-Guaçu Tahiti Participações Ltda Fazenda Ribeirada 27-04-2021 20396 5063 3,0378 Cetesb/Cgg - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu
Paulínia Terras da Estância II Empreendimento Imobiliário Ltda. Gleba A1d 28-06-2021 32838 12705 9,37677 Cetesb/Cju - Agência Ambiental de Paulínia
Jarinu Theia Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Gleba D E Gleba B 09-06-2021 28883 6871 4,122136 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Lins Triuno Empreendimentos e Participações Lins Spe Ltda Loteamento Residencial Levino do Nascimento 22-01-2021 3338 17935 3,968187 Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília
São José Dos Campos Urbanizadora Municipal S.a Urbam Loteamento Industrial no Parque Tecnológico de São José Dos Campos 19-02-2021 8733 8074 30,154094 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
São José Dos Campos Urbanizadora Municipal S.a Urbam Loteamento Industrial no Parque Tecnológico de São José Dos Campos 23-02-2021 9321 7714 4,561374 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Americana Utgr Americana Ambiental Ltda. Gleba Jacutinga, Matrícula Transcrição 1261 10-06-2021 29431 35840 85,916515 Cetesb/Cja - Agência Ambiental de Americana
I
tupeva V Barros Participações e Administração de Bens S/A Gleba na Fazenda Marajó 14-06-2021 29897 6543 4,4358 Cetesb/Cjj - Agência Ambiental de Jundiaí
Suzanápolis Vale do Paraná S/A - Álcool e Açúcar Fazenda Santa Rosa 11-05-2021 23415 10914 10,914944 Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales
Fernandópolis Valmi Blanco Machado Fazenda São Pedro 19-03-2021 13900 5505 5,505 Cetesb/Cfj - Agência Ambiental de Jales
Marília Wb Empreendimento Imobiliário Spe Ltda Loteamento Residencial Terras de Santana 12-02-2021 7730 12285 11,955845 Cetesb/Cfm - Agência Ambiental de Marília
Caçapava Wincorporate Incorporadora Ltda Sítio Santa Tereza 29-04-2021 20961 23308 9,48 Cetesb/Cmp - Agência Ambiental de São José Dos Campos
Comunicado
Para a queima da palha da cana-de-açúcar 009/21/AICP -
Determinação em 13-07-2021
A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 35, de 15-04-
2021, encontra-se suspensa a queima da palha da cana de
açúcar nos seguintes municípios: Adolfo, Alfredo Marcondes,
Álvares Machado, Americana, Anhumas, Artur Nogueira, Bady
Bassit, Bálsamo, Caiabu, Caiuá, Campinas, Cedral, Cosmópolis,
Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Estrela do
Norte, Euclídes da Cunha Paulista, Guapiaçu, Holambra, Hor-
tolândia, Ibirá, Icém, Iepê, Indaiatuba, Indiana, Ipiguá, Itapira,
Jaci, Jaguariúna, José Bonifácio, Marabá Paulista, Martinópolis,
Mendonça, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolân-
dia, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte Aprazível, Monte Mor,
Nantes, Narandiba, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova
Granada, Nova Odessa, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Pau-
línia, Paulo de Faria, Pedreira, Piquerobi, Pirapozinho, Planalto,
Poloni, Potirendaba, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio,
Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente
Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santa Bárbara
D´Oeste, Santo Anastácio, Santo Antônio de Posse, Santo Expe-
dito, São José do Rio Preto, Sumaré, Taciba, Tanabi, Tarabaí,
Teodoro Sampaio, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Valinhos,
Vinhedo e Zacarias.
Despacho da Diretora-Presidente, de 14-7-2021
Descredenciando, na conformidade da Norma Administra-
tiva – NA 025 – Credenciamento de Agente, o empregado José
Fagundes Neto, R.G. 8.697.403, Registro funcional 25-2890,
credencial 008, da categoria de Agente de Amostragem de
Fontes de Poluição.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 6-7-
2021
Processo GDOC 16919-74085/2006
Interessado: Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Compatibilidade de valor locatício - Reajuste con-
tratual de locação do imóvel - 8º andar
No Processo PGE 16919-74085/2006- Assunto - reajuste de
locação - Acolho a manifestação da Diretora do Departamento
de Suprimentos e Atividades Complementares, que declarou
a compatibilidade do valor locatício do imóvel aos praticados
no mercado.
Para fins do disposto no inciso II do artigo 5º da Deliberação
CPI-8, de 4 de dezembro de 2009, aprovo o reajuste da locação
do imóvel localizado no 8º andar do edifício situado à Rua Pam-
plona, 227, bairro Bela Vista, nesta Capital, na conformidade do
demonstrativo de fls. 1783 dos autos.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 6-7-
2021
Processo GDOC 16919-765184/2005
Interessado: Procuradoria Geral do Estado
Assunto: Compatibilidade de valor locatício - Reajuste con-
tratual de locação do imóvel - 1º andar
No Processo PGE 16919-765184/2005- Assunto - reajuste
de locação - Acolho a manifestação da Diretora do Departamen-
to de Suprimentos e Atividades Complementares, que declarou
a compatibilidade do valor locatício do imóvel aos praticados
no mercado.
Para fins do disposto no inciso II do artigo 5º da Deliberação
CPI-8, de 4 de dezembro de 2009, aprovo o reajuste da locação
do imóvel localizado no 1º andar do edifício situado à Rua Pam-
plona, 227, bairro Bela Vista, nesta Capital, na conformidade do
demonstrativo de fls. 1829 dos autos.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 14-7-2021
O Procurador do Estado Chefe conforme a Portaria CGPGE-
1, de 14-08-18, Cancela: a partir de 12-07-21, a credencial de
estagiário outorgada ao estudante de Direito Alex Martinazzo,
RG. 6.007.010-SSP/SC, com fundamento no artigo 12, inciso V,
do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria PR-6/G-04/2021).
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Despacho da Procuradora do Estado respondendo
pela Chefia, de 14-7-2021
No Processo PGE-PRC-2021/01291 - Com fundamento no
inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8666/93, c/ alterações pos-
teriores, e de acordo com a Resolução PGE 83, de 19-10-1994,
Declaro a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
Nilson Pinotti ME, inscrito no CNPJ 28.387.514/0001-60, obje-
tivando a contratação de empresa para serviço de retirada,
limpeza e instalação do ar condicionado em novo endereço da
Seccional de Jaú, no valor de R$ 780,00 na natureza de despesa
339039-99, UGE 400116.
Transportes
Metropolitanos
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO
JORDÃO
Extrato de Nota de Empenho
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Termo de Contrato firmado pela
Administração, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
Estrada de Ferro Campos do Jordão
Processo nº: STM-PRC-2021/03297
Empenho 2021NE00093
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: José Luiz Alcides Elétrica ME
Objeto: Contratação de Serviço de Serralheria e Soldagem
Cláusula Primeira – Do Objeto
Constitui objeto do presente termo de contrato a Contrata-
ção de Serviço de Serralheria e Soldagem.
Cláusula Segunda – Pagamentos
Pelo fornecimento dos materiais objeto do presente Contra-
to, a Contratante pagará à Contratada, o valor de R$ 2.900,00.
UGE/UD: 370108
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:26
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