Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
88 – São Paulo, 132 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 16 de junho de 2022
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 15-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no artigo 27, com a competência
prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do Decreto nº
52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar
alterado o Contrato de Trabalho, da servidora MARIA DA GLORIA
DE SOUSA, RG. nº 35.890.621-0, Prontº 9606, da função em
comissão de Chefe II para Assessor Técnico III nos termos do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, autos
DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, em substitui-
ção à vacância decorrente da designação para outra função em
27/05/2022 de Lucas Garcia de Faria, RG. nº 43.758.684-4.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no artigo 27, com a competência
prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do Decreto nº
52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar
alterado o Contrato de Trabalho, do servidor VICTOR AUGUSTO
FRANCK DA SILVA, RG. nº 47.692.597-6, Prontº 9937, da função
em comissão de Encarregado II para Assessor Técnico III nos ter-
mos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988,
autos DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, em subs-
tituição à vacância decorrente da designação para outra função
em 27/05/2022 de Raquel Santos Manrique, RG nº 11.340.155-3.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no artigo 27, com a competência
prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do Decreto nº
52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar
alterado o Contrato de Trabalho da função em comissão de Chefe
II para Diretor Técnico I do servidor CILSO MANOEL FERREIRA,
RG. nº 23.605.875-7, Prontº 9684, nos termos do artigo 37,
inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, autos DAEE nº
51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, a contar desta data,
em substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 27/05/2022 de Carlos Eduardo Secchi Camargo, RG
nº 32.794.503-5.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui-
ções legais e com fundamento no artigo 27, com a competência
prevista no artigo 23, inciso II, alínea “b”, item 2, do Decreto nº
52.833, de 24, publicado no D.O.E., de 25/03/2008, para declarar
alterado o Contrato de Trabalho da função em comissão de Chefe
II para Diretor Técnico I do servidor JORGE LUIZ GONÇALVES
JUNIOR, RG. nº 21.593.236-5, Prontº 9963, nos termos do artigo
37, inciso II da Constituição Federal de 05/10/1988, autos DAEE
nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011, a contar desta data,
em substituição à vacância decorrente da cessação da função
em confiança em 01/04/2022 de Roberto Manganelli Junior, RG
nº 4.404.878-6.
Despacho do Superintendente de 15/6/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Correio Eletrônico datado de 15/6/2022,
de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de
24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo
os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens da funções-atividades, do servidor ENGº WANDERLEY
DE ABREU SOARES JUNIOR, Chefe de Gabinete, Pront. nº 9736,
RG nº 23.445.357-9, para participar do “XXIV ENCOB 2022
– Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas”, à
realizar-se em 22 a 26/8/2022, em Foz do Iguaçu/PR (afastamento
para o período de 21 à 26/8/2022), na qualidade de represen-
tante credenciado do DAEE, cujas despesas serão custeadas
integralmente pelo CBH-AT.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despachos do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 15-06-2022
Autorizando: Luiz Duarte de Oliveira, RG. 7.745.971, Pro-
curador do Estado Nível V, Ref. 5, do SQC III - QPGE, o gozo de
30 dias de licença-prêmio referente ao período de 11-11-14 a
9-11-19, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68, com
redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Apostila da Diretora, de 15/06/2022
DECLARANDO, em nome de KEILA TIEMI SAKAMOTO, RG
48.672.586-8, Oficial Administrativo, Ref. “3”, Grau B, que a
interessada passa a assinar KEILA TIEMI SAKAMOTO GOULART,
em virtude de matrimônio.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 13-06-2022
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 05-10-88 e artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/03, combinados com o artigo 3º
da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Com-
plementar 269/81, NEIDE HISSAE NAGAE (R.G. 10.501.442-
4), Professor Doutor 1, da PG-QDUSP, em RDIDP, lotada na
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, fazendo jus
aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o
que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar 1.010/07,
assim discriminados: Vencimento da Referência MS-3.1, relativo
à média dos salários de contribuição, de acordo com o artigo
1º, § 1º da Lei 10.887/04, correspondentes a 80% das maiores
remunerações de todo período contributivo compreendido de
julho/94 a março/22, já computadas as vantagens pecuniárias
que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da
Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de
serviço - 3 quinquênios) e na Portaria GR-3.798/07, alterada
pela Portaria GR-3.940/08 (gratificação de representação incor-
porada como Coordenador de Programa de Pós-Graduação
- 2 décimos), cujos proventos, para fins de pagamento, não
excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer
vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda
Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional
na importância correspondente ao que exceder àquele valor;
Proc. USP 02.1.2236.8.0;
e Sistemas – DSD, em substituição à vacância decorrente do
cessação da função em confiança em 22/02/2022 de Alessandra
Almeida Gonzaga, RG. nº 30.630.181-7, ficando cessados os
efeitos da Portaria DAEE de 17, publicado em 18/11/2014, que a
designou para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
o servidor SIDNEI NOLASCO GUEIA, RG. nº 30.985.811-2, Prontº
10.130, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em
confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de
Contabilidade Patrimonial – OFCP, do Serviço Técnico de Conta-
bilidade – OFCC, da Divisão Técnica de Contabilidade e Finanças
– OFC, da Diretoria Financeira - DOF, em substituição à vacância
decorrente da cessação da função em confiança em 01/04/2022
de Ryoji Takahashi, RG. nº 5.184.106-X, ficando cessados os
efeitos da Portaria DAEE de 13, publicado em 14/03/2018, que o
designou para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada em
25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, o ser-
vidor RENAN ALVES ROSA, RG. nº 49.266.132-7, Prontº 10.238,
Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança
a função de Chefe II, classificada no Escritório de Apoio Técnico
em Jales – TGCJ, da Divisão de Centro Técnico – TGC, da Diretoria
da Bacia do Turvo Grande - BTG, em substituição à vacância
decorrente da cessação da função em confiança em 01/04/2022
de Rivau de Freitas, RG. nº 7.327.471, ficando cessados os
efeitos da Portaria DAEE de 01, publicado em 03/03/2018, que o
designou para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor CLAUDINEY ALVES DE PAULA,
RG.nº 24.558.569-2, Prontº 10.341, OFICIAL OPERACIONAL, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVNI, para exercer em confiança a função
de Assessor Técnico III, em substituição à vacância decorrente
da cessação da função em confiança em 01/04/2022 de Cleuza
Gasbarro da Silva, RG. nº 10.344.142-6, ficando cessados os
efeitos da Portaria DAEE de 11, publicada em 12/04/2018, que o
designou para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Portarias do Diretor Técnico de 15-06-2022
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares n.ºs 1048, de 10-06-2008, e 1085,
de 18-12-2008, o servidor RICARDO RISKALLAH RISK, RG. nº
6.434.738-2, Prontº 7073, ENGENHEIRO VI, do QDAEE-SQF-
-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de licença-prêmio a
contar de 20/06/2022, referente ao quinquênio de 07/02/2010 a
05/02/2015, de acordo com ação judicial Autos DAEE nº 48.858
– Paulo Sergio Cintra e Outros, concedido pela Certidão DAEE de
09/03/2015, ficando com o saldo de 15 dias para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, e
Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de 18-12-
2008, o servidor ABEL ZORZETTO FILHO, RG.nº 7.233.547-6,
Prontº 8916, ARQUITETO VI, do QDAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar
em gozo de 15 dias de licença-prêmio a contar de 20/06/2022,
referente ao quinquênio de 21/06/2002 a 19/06/2007, de acordo
com ação judicial Autos DAEE nº 50.281 – Abel Zorzetto Filho,
concedido pela Certidão DAEE de 13/11/2009, ficando com o
saldo de 45 dias de licença-prêmio para gozo oportuno.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1085, de
18-12-2008, o servidor MARCELIANO DIONISIO DE FREITAS
VIEIRA, RG.nº 5.331.971-0, Prontº 4220, OFICIAL ADMINISTRATI-
VO, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, a entrar em gozo de 15 dias de
licença-prêmio a contar de 20/06/2022, referente ao quinquênio
de 10/11/1983 a 07/11/1988, concedido pela Portaria DAEE de
21/03/1989, ficando com o saldo de 15 dias de licença-prêmio.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008, e 1080, de
17-12-2008, o servidor JOÃO LUIZ FERREIRA DO VALE, RG.nº
6.003.117-7, Prontº 3695, Encarregado I, do Q-DAEE-SQF-I, da
EVC, a entrar em gozo do saldo de 30 dias de licença-prêmio a
contar de 20/06/2022, referente ao quinquênio de 23/01/2013 a
21/01/2018, concedido pela Certidão DAEE de 14/02/2018
Concedendo, com fundamento nos artigos 37, inciso V,
alínea "c", e 38, inciso VI, alínea "a", do Decreto 52.833, de
24-03-2008, e Leis Complementares nº 1048, de 10-06-2008 e
1080 de 17-12-2008, combinado com os artigos 209 e 213, da Lei
10.261, de 28-10-1968 e artigo 1º da Lei 200/1974, JOAO ROSA
DO PRADO, RG nº 7.103.810, Prontº 4161, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, 90 dias de licença-prêmio,
referente ao quinquênio de 11/10/2003 a 08/10/2008, garantida
pela Certidão DAEE de 04/11/2008 e AUTORIZA a entrar em gozo
de 30 dias de licença prêmio, a contar de 20/06/2022, ficando
com o saldo de 60 dias para gozo oportuno.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, e concedendo a Gratifi-
cação de Representação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do
Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009,
na função em confiança de Diretor Técnico II, no coeficiente de
5,00 (cinco inteiros) da UBV, o servidor ANTONIO FERNANDO DA
SILVA VELEZ, RG.nº 6.950.464-7, Prontº 10.168, Diretor Técnico I,
do QDAEE/SQF-I, da EVC para substituir MARCELIANO DIONISIO
DE FREITAS VIEIRA, Prontº 4220, respondendo pelo expediente
do Serviço Técnico de Planejamento Administrativo - ADPA, da
Divisão Técnica de Serviços da Administração - ADA, da Diretoria
de Administração e Sistemas - DSD, durante seu impedimento por
motivo de licença-prêmio, no período 20/06/2022 a 04/07/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, e concedendo a Gratifica-
ção de Representação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Anexo
XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009, na função
em confiança de Diretor Técnico II, no coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) da UBV, o servidor DENIS RICARDO MONTEIRO LOUREI-
RO SANTOS, RG.nº 27.698.080-3, Prontº 9919, Assessor Técnico
III, do QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir KATIA ROSSANA DE
OLIVEIRA, Prontº 6866, respondendo pelo expediente da Divisão
de Expediente – CGE, da Chefia de Gabinete – SCG, durante
seu impedimento por motivo férias, no período de 20/06/2022
a 04/07/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, o servidor JOSÉ FRANCIS-
CO GRECCO, RG.nº 4.525.817-X, Prontº 9398, Assessor Técnico
IV, do QDAEE/SQF-II, da EVC para substituir JOSILENE ATAIDE
YAMAGUCHI, Prontº 10.374, Diretor Técnico III, respondendo
pela Auditoria - SAU, durante seu impedimento por motivo férias,
no período de 20/06/2022 a 29/06/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"a" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008 e LC.1080 de 17-12-2008, e concedendo a Gratifica-
ção de Representação, nos termos do artigo 2º, inciso II, do Anexo
XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de 22-01-2009, na função
em confiança de Diretor Técnico II, no coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) da UBV, o servidor WILLIAM FONTANIN RODRIGUES,
RG.nº 40.984.058-0, Prontº 10.202, Diretor Técnico I, do QDAEE/
SQF-I, da EVC para substituir LEONILDO EDNILSON URBANO,
Prontº 9607, respondendo pelo expediente do Grupo Técnico de
Informações Gerenciais – BMIG, da Diretoria da Bacia do Médio
Tietê – BMT, durante seu impedimento por motivo de férias, no
período 20/06/2022 a 09/07/2022.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
o servidor VITOR HUGO ALVES FEITOSA, RG. nº 44.543.141-6,
Prontº 10.234, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer
em confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica
de Execução de Obras e Serviços – BAEO, da Unidade de Serviços
e Obras de Itanhaém - BAIT, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê
e Baixada Santista – BAT, em substituição à vacância decorrente
da cessação da função em confiança em 01/04/2022 de Elias
das Graças Prado, RG. nº 7.111.440, ficando cessados os efeitos
da Portaria DAEE de 30/10, publicado em 05/11/2014, que o
designou para exercer em confiança a função de Encarregado II.
Classificando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado
com o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do
Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, a
função em confiança de Diretor Técnico I, no Grupo Técnico de
Estudos e Projetos – BPEP, do Centro Técnico - BPC, da Diretoria
da Bacia do Peixe Paranapanema - BPP, ocupada pelo servidor
CILSO MANOEL FERREIRA, RG. nº 23.605.875-7, Prontº 9684, e
ARBITRA a partir da mesma data, a título de “Representação”,
a gratificação mensal, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do
Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009,
calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 27/05/2022 de Carlos Eduardo Secchi Camargo, RG
nº 32.794.503-5, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
10, publicado no DOE 11/05/2012, que o reclassificou na Seção
Técnica de Cadastramento de Recursos Hídricos – BPCR, do
Serviço Técnico de Administração de Recursos Hídricos - BPAR,
do Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos – BPR, da
Diretoria da Bacia do Peixe Paranapanema – BPP.
Classificando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto
nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, a função em
confiança de Diretor Técnico I, no Serviço Técnico de Manutenção
e Conservação – ADCO, da Divisão Técnica de Serviços da Admi-
nistração – ADA, da Diretoria de Administração e Sistemas - DSD,
ocupada pelo servidor JORGE LUIZ GONÇALVES JUNIOR, RG. nº
21.593.236-5, Prontº 9963, e ARBITRA a partir da mesma data, a
título de “Representação”, a gratificação mensal, a que se refere
o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto
n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, em substituição à vacância decorrente da cessação da
função em confiança em 01/04/2022 de Roberto Manganelli
Junior, RG nº 4.404.878-6, ficando cessados os efeitos da Portaria
DAEE de 05, publicado no DOE 06/10/2012, que o classificou na
Seção Técnica de Manutenção de Maquinas – ADMM, do Serviço
Técnico de Maquinas Pesadas - ADMP, da Divisão Técnica de
Transportes e Maquinas – ADT, da Diretoria de Administração e
Sistemas - DSD.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008,
o servidor CLAUDIO AUGUSTO VAROLLO, RG. nº 47.146.334-6,
Prontº 10.222, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer
em confiança a função de Assessor Técnico III, em substituição
à vacância decorrente da cessação da função em confiança em
01/04/2022 de Antonio Ferraz Dutra Neto, RG. nº 6.958.157-5,
ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 13, publicado
em 14/10/2021, que o designou para exercer em confiança a
função de Chefe II.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, a
servidora VALERIA DA SILVA PEDRO, RG. nº 48.106.980-X, Prontº
10.279, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em
confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de
Análise das Necessidades Contratuais – ADNC, do Serviço Téc-
nico de Administração de Contratos – ADAC, da Divisão Técnica
de Serviços da Administração – ADA, Diretoria de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 15-06-2022
Concedendo com fundamento no artigo 198 da
Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar
1.054/2008 e alterada pela Lei Complementar 1.196/2013,
licença-gestante por 120 dias, no período de 10/06/2022 à
07/10/2022, à vista do atestado médico apresentado, à ANA
CAROLINA CUNHA CRUZ, RG 39.025.207-4, Assessor Técnico
II, Comissão, classificada na GSIMA - Gabinete do Secretário.
Despachos da Diretora de 13-06-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
SANDRA RODRIGUES DE ANDRADE, RG. 22.768.709-7,
Assessor Técnico III, afastado pelo período de 05/06/2022 à
11/06/2022.
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresen-
tado a Sra. RACHEL MARMO AZZARI DOMENICHELLI, RG.
34.245.309-9, Diretor Técnico III, Comissão, SQC-I-QSIMA, por
4 dia(s) a contar de 24/05/2022, nos termos do artigo 181, I da
Lei 10.261/68.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 15-06-2022
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o
artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto
nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de
17-12-2008, os efeitos da Portaria DAEE de 19, publicada no
DOE de 20/12/2014, que reclassificou a função em confiança
de Chefe II na Seção Técnica de Controle – BAAC, no Serviço
Técnico de Administração de Recursos Hídricos – BAAR, do Cen-
tro de Gerenciamento de Recursos Hídricos – BAR, da Diretoria
da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista – BAT, ocupada pela
servidora MARIA DA GLORIA DE SOUSA, RG. nº 35.890.621-0,
Prontº 9606, Assessor Técnico III, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, o servidor RAFAEL FELIPE DA SILVA, RG.
nº 42.853.805-8, Prontº 10.192, ASSESSOR I, do Q-DAEE/SQF-II,
da EVC, para exercer em confiança a função de Assessor Técnico
III, em substituição à vacância decorrente da cessação da função
em confiança em 01/04/2022 de Maria Isabel Famelli Fernandes,
RG. nº 9.302.135-5, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 17, publicado em 18/09/2021, que o designou para exercer
em confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica
de Acompanhamento Físico-Financeiro - OFFF, do Serviço Técnico
de Acompanhamento e Avaliação – OFAV, da Divisão Técnica de
Planejamento Econômico - OFP, da Diretoria Financeira – DOF.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, o
servidor KLEBER DA SILVA JARDIM, RG. nº 37.550.123-X, Prontº
10.149, Assessor I, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em
confiança a função de Chefe II, classificada na Seção Técnica de
Avaliação Econômico-financeira – OFEF, do Serviço Técnico de
Acompanhamento e Avaliação – OFAV, da Divisão Técnica de
Planejamento Econômico – OFP, da Diretoria Financeira - DOF,
em substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 08/02/2022 de Oscar Kleber Monteiro da Silva, RG. nº
49.318.940-3, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de
01, publicado em 02/09/2014, que o designou para exercer em
confiança a função de Encarregado II.
Designando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicada
em 25/03/2008, e Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, o
servidor MANOEL VALDIVINO NETO, RG. nº 29.881.300-2, Prontº
10.086, Encarregado I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para exercer em
confiança a função de Encarregado II, em substituição à vacância
decorrente da designação para outra função em 11/02/2022 de
Lais Silva Assis, RG. nº 43.550.427-7, ficando cessados os efeitos
da Portaria DAEE de 30/10, publicado em 05/11/2014, que o
designou para exercer em confiança a função de Chefe I.
REGINALDO RAIMUNDO 26.208.970-1 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
Parque Jaraguá
ROBERTO DE ALENCAR 8.876.343-2 Oficial Administrativo Técnico Científico Diretoria de Departamento
ROBINSON DIAS DA SILVA 20.488.781-1 Auxiliar de Serviços Gerais Gestão do Conhecimento Centro de Gestão de Acervos Núcleo de Museus,
Acervos Arquivísticos e
Iconográficos
ROSANA MARIANO 22.769.643-8 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Gestão do Conhecimento Diretoria de Departamento
ROSELI PEREIRA DA SILVA COSTA 17.796.439-X Oficial Administrativo Técnico Científico Centro de Pesquisas Diretoria Centro
VANDIRA APARECIDA MAFRA SERAFIM 10.324.324-0 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Centro de Pesquisas Diretoria Centro
VLADIMIR ARRAIS DE ALMEIDA 16.343.618 Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisa Diretoria de Centro
WALDENEI FERREIRA 18.370.924 Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Técnico Científico Centro de Pesquisas Núcleo de Uso Sustentá-
vel de Recursos Naturais
ZILDO DE SOUZA 20.175.579 Auxiliar de Serviços Gerais Técnico Científico Diretoria de Departamento
Resolução de 14-6-2022
TRANSFERINDO os servidores abaixo relacionados, classificados no Instituto de Pesquisas Ambientais para a Coordenadoria de
Parques e Parcerias, conforme segue:
Nome RG. Cargo Inicial Local de Trabalho
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 19.268.461-9 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
ARTUR CEZAR SANTINELLO 17.586.135-3 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
ASTOR PEREIRA MATHIAS 17.707.874-1 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
ERNANDES JOSÉ FRANCISCO 30.000.169-1 Oficial Operacional Parque Alberto Loefgren
FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS 11.744.796-1 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
GILMAR SOARES GUIMARAES 15.349.536-4 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
JOAO RAIMUNDO 20.489.282-X Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
JOSE MENINO PINTO DE OLIVEIRA 13.656.454-9 Oficial Operacional Parque Alberto Loefgren
LUIZ CARLOS FERNANDES 9.845.131-5 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS 53.736.222-8 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
WILSON ROBERTO AZEVEDO 6.609.489-6 Auxiliar de Serviços Gerais Parque Alberto Loefgren
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS do CHEFE de GABINETE, DE 15-06-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do
artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
MARCIO ROSSI, RG: 9.822.130, Pesquisador Científico VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém com direito a diárias, participar da XIV Reunião de Correlação e Classificação de Solos, em parte dos
Estados de Goiás e Tocantins, no período de 08/10/2022 a 16/10/2022. (Processo SIMA 037291-2022-24)
Portaria CG de 14-6-2022
INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30-12-1963, os servidores abaixo relacionados para subs-
tituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando, nos termos
da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Dec. 65.796/2021
(Alteração válida para o
período de 01/06 a
25/08/2022 com relação
aos substitutos)
Diretor Técnico
de Departamento
“Pro-labore”
000.765.267/
MS
Emerson Alves
da Silva
15.891.143
Miguel Luiz
Menezes
Freitas
21.598.187-X
Eduardo
Luiz Longui
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:04:24
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