Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (155) – 63
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
Despacho do Chefe de Departamento de 29/07/2022.
Tornando sem efeito a publicação no Diário Oficial de
02/07/2021, em nome de VIVIANI GOMES, Nº USP 3604002,
Professor Associado, autorizando o afastamento sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 18/03/2020 a 20/03/2020 para Avellaneda - Argentina; Pro-
cesso USP 10.1.2078.10.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/08/2022
Autorizando, a partir de 10/08/2022, ANNELIESE DE SOUZA
TRALDI, 92139, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 06/11/2008; Proc USP 96.1.00656.10.8;
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
Despachos do Chefe de Departamento De 08/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MÁRCIA DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia, a afastar- se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 04/09/2022 a
12/09/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universität Zürich, para Participar do 26th ESVCN
Congress (Congresso da Sociedade Europeia de Nutrição Veteri-
nária e Comparada), em Basel - Suíça; Proc. USP 16.1.175.10.0 ;
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
01/08/2022
Autorizando, a partir de 15/08/2022, IVANI FRANCISCO,
2480772, Analis Cont Fin II, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/05/1995 a
07/05/2000, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 09/07/2010; Proc USP 99.1.00567.14.0;
Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de
01/08/2022
Autorizando, a partir de 08/08/2022, AUGUSTO JOSE
PEREIRA FILHO, 447670, Prof Associado, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/09/2012 a
28/09/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 19/10/2018; Proc USP 98.1.00644.14.4;
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA SEDIMENTAR E AMBIEN-
TAL
Despachos do Chefe de Departamento De 01/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 78 inciso XI, da Lei 10261/68,
PAULO CESAR BOGGIANI, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 25/08/2022 a 15/09/2022, para Participação de
reunião referente ao projeto GRIND, vinculado ao ICDP, em
Berlin - Alemanha; Proc. USP 13.1.732.44.8 ;
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA SEDIMENTAR E AMBIEN-
TAL
Despachos do Chefe de Departamento De 01/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
JULIANA DE MORAES LEME BASSO, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 23/08/2022 a 05/09/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Bundesanstalt für
Geowissenschaften und Rohstoffe, para Participar da reunião
científica de amostragem de perfurações relacionadas ao projeto
no German Federal Institute of Geosciences and Raw Mater
(BGR), em Berlim - Alemanha; Proc. USP 08.1.882.44.4 ;
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora Geral, de 02-08-2022
Concedendo, nos termos do Artigo 114 do ESUNICAMP,
Licença a LUCAS HEITZMANN GABRIELLI, RG nº 29111444-1,
Professor Associado I, referência MS-5.1, da PP do QD, em RDIDP,
junto à FEEC (Departamento de Comunicações), a fim de, com
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
tratar de interesses particulares, no período de 01-08-2022 a
31-07-2023.
Portarias da Diretora Geral
De 25-07-2022
Concedendo:
de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação
CONSU-A-9/2003, Licença Especial a GRACIA MARIA NAVARRO,
RG 10532421-8, Professor Associado I, referência MS-5.1, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao IA (Departamento de Artes Cênicas),
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função,
no período de 01-08-2022 a 31-01-2023;
de conformidade com a Portaria GR-347/85 e Deliberação
CONSU-A-9/2003, licença especial a RAFAEL STRAFORINI, RG
22160820-5, Professor Associado I, referência MS-5.1, da PP do
QD, em RDIDP, junto ao IG (Departamento de Geografia), sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, no
período de 10-01 a 09-07-2023.
De 26-07-2022
Concedendo, de conformidade com a Portaria GR-347/85 e
Deliberação CONSU-A-9/2003, Licença Especial a PASCOAL JOSÉ
GIGLIO PAGLIUSO, RG 19402803, Professor Titular, referência
MS-6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao IFGW (Departamento de
Eletrônica Quântica), sem prejuízo de vencimentos e das demais
vantagens da função, no período de 01-08-2022 a 31-01-2023.
De 02-08-2022
Admitindo:
nos termos do art. 10 do Esunicamp, DANILO MENDES
PIAIA, RG 46306657-1, aprovado(a) em concurso público homo-
logado em 07-06-2019, para exercer a função estatutária de PR
ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, ref. M1A,
da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo
cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição
Federal;
nos termos do art. 10 do Esunicamp, ISABELA KRONEM-
BERGER MANTELLI FRANÇA, RG 40401305-3, aprovado(a) em
concurso público homologado em 07-06-2019, para exercer a
função estatutária de PR ASS ADMINISTRATIVOS / Técnico em
administração, ref. M1A, da Carreira de Profissionais de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do
art. 41 da Constituição Federal;
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
Despachos do Chefe de Departamento De 21/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
C, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola
de Comunicações e Artes, a afastar-se sem prejuízo dos ven-
cimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
15/08/2022 a 20/08/2022, para Participação em certame cultural
ou artístico junto a(o) Ministério das Relações Exteriores, para
Participação em dois concertos e uma masterclass junto ao
Quarteto de Cordas Radamés Gnattali, em Lima - Peru; Proc.
USP 92.1.27042.1.8 ;
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 26/07/2022.
Autorizando, a partir de 08/08/2022, Rita de Cássia Bur-
gos de Oliveira, 3010017, Prof Doutor, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/10/2002 a
12/10/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 13/08/2008; Proc USP 08.1.24876.01.0;
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/08/2022
Autorizando, a partir de 15/08/2022, NORBERTO CORRÊA
DA SILVA MOURA, 1511200, Prof Doutor, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/09/2013 a
25/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 27/09/2018; Proc USP 91.1.00495.16.9;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/08/2022
Autorizando, a partir de 08/08/2022, ROBERTO PARISE
FILHO, 3203551, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a
21/05/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 07/07/2016; Proc USP 12.1.01270.09.9;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE
RIBEIRÃO PRETO
DIRETORIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, DE
01/08/2022
Autorizando, a partir de 15/08/2022, Lucia Helena Fac-
cioli, NºUSP 919540, Prof Titular, a gozar 48 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/08/2013 a
27/08/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/10/2018; Proc USP 99.1.00459.60.7
FACULDADE DE DIREITO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/07/2022.
Autorizando, a partir de 15/08/2022, Ricardo de Barros
Leonel, 1710626, Prof Associado, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/06/2008 a
08/06/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 17/07/2013; Proc USP 22.1.1014.2.5;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/07/2022.
Autorizando, a partir de 15/08/2022, Enrique Ricardo
Lewandowski, 80289, Prof Titular, a gozar 90 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16/02/2014 a
15/02/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 01/03/2019; Proc USP 91.1.00303.01.4;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 22/07/2022.
Autorizando, a partir de 15/08/2022, Sergio Pinto Martins,
1722672, Prof Titular, a gozar 19 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 07/10/2007 a 05/10/2012, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 14/11/2012; Proc
USP 06.1.00584.02.6;
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Oswaldo Baffa Filho, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no
período de 26/08/2022 a 10/09/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of
Birmingham, para Apresentar resultados do projeto CAPES-
-PROBRAL na 22nd International Conference on Biomagnetism,
Birmingham, UK e realizar missão científica ao PTB-Berlin, Ale-
manha. - Birmingham-WM - Inglaterra / Berlin-BR - Alemanha;
Proc. USP 15.1.1512.59.1
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE LETRAS MODERNAS
Despachos do Chefe de Departamento De 21/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
MARIA CECILIA CASINI, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Huma-
nas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 29/08/2022 a 15/09/2022,
para Participação em certame cultural ou artístico junto a(o)
Eberhard-Karls-Universität Tübingen, para Congresso Interna-
cional de Filologia e Linguística Italiana - Tübingen - Alemanha;
Proc. USP 07.1.1820.8.5 ;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 02/08/2022
Autorizando, a partir de 31/08/2022, IVÃ CARLOS LOPES,
799905, Prof Doutor, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 21/05/2016, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 20/07/2016; Proc
USP 06.1.00285.08.8;
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 01/08/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Anamaria Siriani de Oliveira, Prof Associado,
ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib
Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens
do cargo, no período de 17/09/2022 a 24/09/2022, para
Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
International Association for the Study of Pain, para Parti-
cipação no 19th IASP World Congress on Pain - IASP 2022 na
cidade de Toronto, ON, Canada como congressista e apresentan-
do trabalhos. - Toronto-OO - Canadá; Proc. USP 03.1.511.17.4
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Despachos da Procuradora Geral do Estado, de 02/08/2022.
No requerimento nº 019/2022: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 017/08/2022) AUTORIZO o afastamento do Procurador do
Estado RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de
seu cargo, participação como palestrante no "Encontro Jurídico
das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP/CNPq”, no
período de 25/08/2022 a 26/08/2022, em Brasília/DF.
No requerimento nº 020/2022: tendo em vista a mani-
festação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e
nº 018/08/2022) AUTORIZO o afastamento da Procuradora do
Estado TALITA LEIXAS RANGEL, para, com prejuízo das funções e
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participação do " XLVII Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal”, no período de 29/08/2022 a
01/09/2022, em Gramado/RS.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 02/08/2022
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54, 55 e §
2º do artigo 56 da Lei Complementar 1.080/2008, com alteração
dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo
1º da resolução SGP-7 de 06-02-2009, aos Assessores de Apoio
Fazendário II, do SQC-I, da Secretaria da Fazenda e Planeja-
mento, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado:
EDUARDO LORENÇÃO, RG. 29.074.793-4 – referente ao
período aquisitivo de 07/06/2011 a 04/06/2016, restando o
saldo de 15 (quinze) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
MARIA DO SOCORRO DE SÁ, RG. 14.292.400-3 - referente
ao período aquisitivo de 06/11/2008 a 04/11/2013, restando o
saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício
posterior à conversão.
CONCEDENDO, a MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA, RG.
11.602.208, Procuradora do Estado Nível V, nos termos do
§ 2º, do art. 198 da Lei 10.261/68 e com redação dada pela
LC-1.196/2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante,
a partir de 28/07/2022.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 02/08/2022
AUTORIZANDO, à servidora ABADIA SILVA DOS SANTOS,
RG.7.237.695-8, Oficial Administrativo, Ref. 1/D, por força do
que dispõe o art. 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pelo
artigo 1º da L.C. 1048/08, o gozo de 60 dias de licença-prêmio,
relativos ao período aquisitivo de 18/11/2011 a 15/11/2016,
para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 2-8-2022.
Dispensando, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item
1, da LC 180-78, a pedido, Maria Catarina De Jesus Silva, RG
22.939.791-8, da função de Oficial Administrativo, do SQF-II-
-QPGE, para o qual foi admitida por Resolução publicada no D.O.
de 1-6-94, a partir de 1-8-22.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 01/08/2022
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução
7271/16, ASTOLFO GOMES DE MELLO ARAUJO, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Museu de Arqueologia e
Etnologia e Vice-Diretor da Estação Ciência, Reitoria, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
por 20 dias, no período de 04/08/2022 a 23/08/2022, para parti-
cipar de escavação de sítios arqueológicos - Estados Unidos da
América; Proc. USP 19.1.320.71.4.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, a fim de declarar
suspensos os citados contratos de trabalho, nos termos da Por-
taria GR 7680/21, a partir das datas infracitadas, pelos períodos
citados abaixo, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens das referidas funções:
contrato em nome de MARIANA ARANTES NASSER, Médico,
Superior 1 A, em jornada de 24 horas semanais de trabalho,
com exercício em 01-07-2010, junto à Faculdade de Medicina,
pelo período de 18 meses, a partir de 01-08-2022; Proc. USP
13.1.1537.5.3;
contrato em nome de ROBERTO DONISETI SAMPAIO, Moto-
rista III, Básico 3 A, em jornada de 40 horas semanais de traba-
lho, com exercício em 20-03-2001, junto à Escola de Comunica-
ções e Artes, pelo período de 365 dias, a partir de 08-08-2022;
Proc. USP 01.1.209.49.2;
contrato em nome de GISLENE YOKO CHINEN, Secretário,
Técnico 1 B, em jornada de 40 horas semanais de trabalho,
com exercício em 22-09-2009, junto ao Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas, pelo período de 30 meses, a
partir de 08-08-2022; Proc. USP 11.1.456.14.7;
contrato em nome de WLAMIR DE AGUIAR GODOY, Técnico
de Laboratório III, Técnico 3 A, em jornadade 40 horas semanais
de trabalho, com exercício em 16-02-1981, junto ao Centro de
Energia Nuclear na Agricultura, pelo período de 61 dias, a partir
de 01-08-2022; Proc. USP 22.1.431.64.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
Despachos do Chefe de Departamento De 21/07/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
ROBERT JOHN SUETHOLZ, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola de Comunicações e Artes, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/08/2022 a 20/08/2022, para Participação em
certame cultural ou artístico junto a(o) Ministério das Relações
Exteriores, para Participar em dois concertos e uma masterclass
junto ao Quarteto de Cordas Radamés Gnattali, em Lima, Peru;
Proc. USP 92.1.27042.1.8 ;
Despacho do Superintendente de 1/8/2022
DAEE-DOS 2022/00002
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do Requerimento BMT nº 01/2022, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833,
de 24 de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV,
autorizo os afastamentos, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens da funções-atividades, dos servidores CARO-
LINE TÚBERO BACCHIN, Pront. n° 9773, ARIANA ROSA BUENO,
Pront. n° 9799, JULIA OCTAVIANO NOALE, Pront. n° 10.261 e
JODHI JEFERSON ALONSO, Pront. n° 9765, para participarem do
“XXIV ENCOB 2022 Encontro Nacional dos Comitês de Bacias
Hidrográficas”, à realizar-se em 22 a 26/8/2022, em Foz do
Iguaçu/PR (afastamentos para o período de 22 à 26/8/2022),
na qualidade de representantes credenciados do DAEE, cujas
despesas serão custeadas integralmente pelo FEHIDRO, em nada
onerando ao DAEE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Rua Boa Vista, 170/175, PABX 3293-8200/8201 - CEP
01014-000 - Centro - Capital - SP
www.daee.sp.gov.br
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 02-08-22
Exonerando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15
e do artigo 58, inciso I e § 1º, item 1, da Lei Complementar nº
180-78, a pedido, Bruno Betti Costa, RG. MG-12.379.315, do
cargo de Procurador do Estado Nível I, Ref.1, do SQC-III-QPGE,
classificado na Consultoria Jurídica das Secretarias de Estado,
Autarquias e demais órgãos públicos a elas vinculados, na Capi-
tal, para o qual foi nomeado por Decreto publicado no D.O. de
11-05-19, a partir de 02-08-22.
Tornando sem efeito, nos termos do artigo 52, parágrafo
3º, da Lei nº 10.261-68, a nomeação para o cargo de Chefe I,
Referência 2, do SQC-I-QPGE, da Seção de Finanças da Procu-
radoria Regional de Santos, para o qual foi nomeada Ana Paula
Marcolino Pereira de Souza, RG. 34.026.410-X, por Decreto de
28, publicado no D.O. de 29-06-2022, por inocorrência de posse
dentro do prazo legal.
Designando, Samily Souza Volfa, RG. 49.105.062-8, Assessor
I, para prestar serviços no Gabinete da Procuradora Geral do
Estado, à disposição da Coordenadoria de Administração, a
partir de 01-08-22.
Concedendo, a Angela Marina Piovezan Inoue, RG. nº
34.160.772-1, Chefe I, nos termos do artigo 135, inciso III, da
Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º
do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de
representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto do
Diretor I, do Serviço de Administração da Procuradoria Regional
de São Carlos, Daiane de Fátima Giacomeli, RG. nº 43.508.963-
8, durante seu impedimento por férias, pelo período de 04 a
18-07-22.
Classificando, nos termos do artigo 85, § 1º, da Lei Comple-
mentar nº 1.270-15, provisoriamente, a partir de 01-08-22, no
Gabinete da Procuradora Geral do Estado, os Procuradores do
Estado Nível I, indicados abaixo:
Abner Alcantara Samha Santos, RG. 1122305;
Ana Paula Fernanda Fonseca Maciel, RG. 8.126.709;
Andre Lima Bezerra, RG. 2004010033126;
Antonio Carlos Piantino Neto, RG. MG15.463.768;
Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima, RG. 8.471.421;
Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, RG 208106229;
Cesar Trama, RG.46.681.353-3;
Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo, RG.
MG14.252.791;
Claudio Henrique de Oliveira Junior, RG. 2006010066551;
Eduardo Belas Pereira Junior, RG. 27.157.765-4;
Eduardo Rauber Wilcieski, RG. 9.370.845-8;
Emanuela Souza Rodrigues, RG. 2.866.370;
Felipe Castelo Branco de Abreu, RG. 8.521.904;
Fernanda Vissoto Biscaia, RG. 6.999.718-0;
Gabriel Teixeira de Oliveira, RG. MG14.185.380;
Gerson Dalle Grave, RG. 9096957833;
Heloisa de Paula Fiod Costa Osada, RG. 30.064.145-X;
Henrique Jose de Agostinho Cintra, RG. 27.383.422- 8;
Heyde Medeiros Costa Lima Rocha, RG. 2004009009446;
Idya Mendonca Tupinamba, RG. 2002002204620;
Igor Denisard Dantas Melo, RG. 3.076.362-2;
Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva, RG. 019431432002-7;
João Paulo Carneiro de Oliveira, RG. 3.079.903;
Lannara Cavalcante Nunes, RG. 2.638.933;
Laura de Araujo da Silva, RG. 1271228858;
Laura Depra Martins, RG. 4753240;
Luan Brancher Gusso Machado, RG. 4.619.599;
Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia, RG. 38.449.707-X;
Lucas de Faria Santos, RG. MG14.295.432;
Luisa de Oliveira Drumond, RG. MG12.800.130;
Maico Hentz, RG. 5153010;
Marcos Frederico Frazão Lopes, RG. 6269396;
Milena Gomes Martins, RG .7.973.902;
Paulo Sergio Almeida da Cunha, RG. 1138432083;
Paulo Vitor da Silva, RG. 133427492;
Pedro Oliveira Mathias, RG. 13854S169;
Pedro Tiago Alves Schuwarten, RG. MG14059674;
Raphael Barbosa dos Santos Teixeira, RG. 28.220.199-5;
Reinaldo Caetano da Silveira Filho, RG. 44.079.287-3;
Rodrigo Pansanato Osada, RG. 33.765.084-6;
Thaís Felix, RG.44.252.271-X;
Thalita Pinheiro Matos Siqueira, RG 1977081-2;
Vangelis Rodrigues Alves, RG. 12.833.315-43;
Wender Vinicio Henriques, RG. MG13.831.325;
Weyder Amorim Silva, RG. 32732147.
Resolução de 02-08-22.
Designando, Marcos Henrique de Carvalho, RG. 44.545.847-
1, Oficial Administrativo, para responder pelo expediente da
Seção de Manutenção, do Serviço de Atividades Complemen-
tares, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de
Suprimentos e Atividades Complementares, a partir de 01-07-22,
fazendo jus aos vencimentos do cargo de Chefe I, Ref.2, de que
trata a Lei Complementar nº 1.080-08, vago em decorrência
da exoneração de Wladimir Bustelli, RG. 15.681.457-2, e torna
sem efeito o ato de designação para responder pelo expediente
da Seção de Compras, do Serviço de Material e Patrimônio, da
Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, publicado no DOE de 02-07-2022.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 2-8-22.
Autorizando:
Maria Rita Manente, R.G. 7.746.912-4, Oficial Administra-
tivo, Ref. 1, Grau E, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261-68, com redação dada pelo art. 1° da L.C. 1048-08 o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisiti-
vo de 12-3-03 a 10-3-08, para início dentro de 30 dias a contar
da publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:03:55
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