Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
70 – São Paulo, 132 (183) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 9 de setembro de 2022
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Portaria do Diretor
De: 06.09.2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Escola Politécnica,
licença-prêmio para gozo ( Proc. USP nº: 18.1.02313.03.0):
De: ESCOLA POLITÉCNICA João Batista Camargo Júnior,
Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao
período de 20-1- 2016 a 27-5-2020 complementado com o
período de 1-1-2022 a 24-8-2022 (período interrompido face a
aplicação da LC 173/20).
Newton Maruyama, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 1-2-2016 a 27- 5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 5-9-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Fernando Jose Gomes Landgraf, Professor Titular, ref. MS-6,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 3-1- 2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 7-8-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Marcelo Augusto Leal Alves, Professor Doutor, ref. MS-3,
RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 26-1-2016 a 27-5-2020
complementado com o período de 1-1-2022 a 30-8-2022 (perío-
do interrompido face a aplicação da LC 173/20).
Vanderley Moacyr John, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP,
90 dias, referentes ao período de 26-1-2016 a 27-5-2020 com-
plementado com o período de 1-1-2022 a 30-8-2022 (período
interrompido face a aplicação da LC 173/20).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
TRANSPORTES
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES
Despachos do Chefe de Departamento
De 02/09/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Claudio Barbieri da Cunha, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Prog Pg, EP, Escola
Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens do cargo, no período de 14/10/2022 a
21/10/2022, para participação em certame cultural ou artístico
junto a(o) Lehigh University, para participar do 2022 INFORMS
Annual Meeting com apresentação oral de trabalho com orienta-
do de mestrado. - Indianapolis-IN - Estados Unidos da América;
Proc. USP 22.1.1198.3.7;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
METALÚRGICA E DE MATERIAIS
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA METALÚRGICA E MATE-
RIAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 31/08/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Hercilio Gomes de Melo, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
23/09/2022 a 14/10/2022, para participação em evento científi-
co ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou minis-
tração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou
conferência junto a(o) Université de La Rochelle, para participar
do Simpósio EMCR 2022 na Ile d'Oleron em La Rochelle, França,
seguido de visita ao "Laboratoire Réactivité de Surface at Sor-
bonne Université (Paris France)" e a Montanuniversitat, Leoben,
Áustria. - La Rochelle-NA - França; Proc. USP 08.1.2536.3.9;
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL
E OCEÂNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NAVAL E OCEÂNICA
Despachos do Chefe de Departamento
De 08/09/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Gustavo Roque da Silva Assi, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Coord Cursos Grad, EP, Escola
Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 17/09/2022 a 26/09/2022, para
participação em evento científico ou cultural, com ou sem apre-
sentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração,
tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Texas A & M
University, para participação em reuniões científicas na Texas A&M
University nos EUA sob programa FAPESP SPRINT. - College Station-
-TX - Estados Unidos da América; Proc. USP 22.1.1210.3.7;
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS
Despacho do Chefe de Departamento
de 02/09/2022
Autorizando
nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16,
JOSÉ LEONARDO DE MORAES GONÇALVES, Prof. Titular, Ref.
MS-6, em RDIDP, e Vice Chefe de Departamento (LCF), a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 26/09/2022 a 04/10/2022, junto a Food
and Agriculture Organization of the United Nations, para apre-
sentação em um workshop sobre Plantações Mistas, organizado
pela FAO, TreeDivNet e International Commission on Poplars and
Other Fast-Growing Trees Sustaining People and the Environ-
ment (IPC). - Roma-LZ - Itália. Proc. USP 14.1.2081.11.9.
FACULDADE DE MEDICINA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/09/2022.
Autorizando, a partir de 19/09/2022, Claudia da Costa Leite,
643092, Prof Associado, a gozar 60 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/09/1999 a 06/09/2004, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/10/2008;
Proc USP 01.1.00480.05.6;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/09/2022.
Autorizando, a partir de 19/09/2022, Koichi Sameshima,
89733, Prof Associado, a gozar 60 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período aquisitivo de 03/10/1998 a 01/10/2003, con-
cedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 31/05/2008;
Proc USP 95.1.00042.05.2;
Despachos do Chefe de Departamento
De 06/09/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução
7271/16, Eduardo Magalhães Rego, Prof Titular, ref. MS-6, em RTC,
lotado(a) no(a) Fac de Medicina e Vice Ch Depart Ens, MCM, Fac de
Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 13/09/2022 a 17/09/2022, para
Participar do ASH Meetings September 2022 - Seattle-WA – Esta-
dos Unidos da América; Proc. USP 02.1.2209.17.2
De 23/08/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Cintia Fridman Rave, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a)no(a) Fac de Medicina, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 26/08/2022 a 04/09/2022, para Participação no The 29th ISFG
Congress - Washington DC-DC - Estados Unidos da América;
Proc. USP 05.1.713.5.4
1ª Seccional da 1ª Subprocuradoria-PF-11
Bernardo Santos Silva, Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros,
Gustavo Campos Abreu, Heyde Medeiros Costa Lima Rocha,
Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia, Marina Menezes Leite
Praça, Rafael Leite Cairo, Renan William Mendes, Sofia Ramos
Sampaio
1ª Seccional da 2ª Subprocuradoria-PF-21
Breno Augusto Maciel Ribeiro de Lima
1ª Seccional da 6ª Subprocuradoria-PF-61
Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Gabriel Teixeira
de Oliveira, Igor Denisard Dantas Melo, Luan Brancher Gusso
Machado
PROCURADORIA JUDICIAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 08-09-22
Autorizando Daniel Araujo Gomes – RG. 29.797.377-0 –
Oficial Administrativo – Referência 1/B, do SQC-III-QPGE, o gozo
de 30 dias de licença-prêmio relativos ao período de 10-03-09
a 14-10-13 e de 15-10-13 a 08-03-14, com fundamento no
artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação alterada pelo artigo
1º da L.C. 1.048-08, para início dentro de 30 dias a contar da
publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR I DE SERVIÇO DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE 8-9-2022
AUTORIZANDO, nos termos do artigo 213 e seguintes da
Lei 10.261-68, com redação dada pela L.C. 1.048-08, Maria das
Neves Porfírio Albuquerque, R.G: 18.240.553-9, Oficial Adminis-
trativo, lotada na Procuradoria Geral do Estado, classificada na
Procuradoria Regional de Sorocaba, o gozo de 45 dias de Licença
Prêmio, referente ao seguinte período aquisitivo: 11-8-2011 a
8-8-2016 (4º bloco), para serem usufruídos a partir de 21-9 a
4-11-2022, restando ainda 15 dias para gozo oportuno.
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 06-09-2022.
Autorizando:
ao Dr. Sérgio Nogueira Barhum, RG. 7.122.759, Procurador
do Estado Nível V, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261-68,
com redação dada pelo artigo 1º da LC. 1048-08 gozo de 30 dias
de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 09.06.2005
a 07.06.2010, para início no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 08-09-2022
Declarando cessados, a pedido, os efeitos da designação
do Prof. Dr. RUDINEI TONETO JUNIOR para exercer a função de
Coordenador do Escritório de Desenvolvimento de Parcerias da
USP, a contar da data da publicação;
Designando, nos termos do artigo 3º da Portaria GR
7257/2018, o Prof. Dr. MOACIR DE MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR
para exercer a função de Coordenador do Escritório de Desen-
volvimento de Parcerias da USP, a contar da data da publicação.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termo de Rescisão
Fica rescindido, a partir de 15/06/2022, de acordo com os
termos constantes do Proc. USP 11.1.311.70.0, o contrato sob
a égide da CLT, em nome de LEILA RODRIGUES EWALD, Técnico
1 A, junto à Reitoria.
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA
AGRICULTURA
CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA
Despacho do DIRETOR
de 05/09/2022
Autorizando, a partir de 13/09/2022, JOSE ALBERTINO BEN-
DASSOLLI, Número USP 52590, Professor Associado, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
16/06/2013 a 15/06/2018, concedida pela Portaria publicada no
D.O.E. de 20/10/2018. Proc. USP 93.1.00009.64.9.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 07/09/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16,
FABIO LOTTI OLIVA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabili-
dade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, por 212 dias, no período de
01/10/2022 a 30/04/2023, para atuar como professor visitante
na "Temple University" - Estados Unidos da América (CAPES-
-PrINT Edital 32/2022) (Parecer CERT 1143/2022); Proc. USP
04.1.1442.12.6;
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
os indicados abaixo, em RDIDP, a afastarem-se com prejuízo dos
vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo:
PEDRO ANTONIO SANTORO SALOMÃO, Professor Associa-
do, ref. MS-5, lotado no Instituto de Matemática e Estatística,
por 282 dias, no período de 23/10/2022 a 31/07/2023, para
visitar a "New York University Shanghai" - China (Parecer CERT
1145/2022); Proc. USP 15.1.348.45.3;
ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES, Professor Doutor,
ref. MS-3, lotado na Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Atuária, por 1 ano, no período de 17/10/2022
a 16/10/2023, para realizar visita à Universidade Federal da
Bahia - Salvador - Bahia (Parecer CERT 1144/2022; Proc. USP
14.1.844.12.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/09/2022.
Autorizando, a partir de 26/09/2022, Regina Marcia Car-
doso de Sousa, 82340, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 13/11/2018; Proc USP 86.1.25596.01.0;
13 REINALDO KIYONORI TAKARA 25523780 1/D 100 100 100 100 1826 16831
14 ELIZABETE IRIS DE SOUZA 34710998 1/D 100 100 100 100 1826 16025
15 FLAVIO TADEU DA SILVA CRUZ 17824157 1/D 100 100 100 100 1822 20500
16 LUCIA HELENA CONTIERI MACHADO 18324932 1/C 100 100 100 100 1821 20455
17 MARCELO SHOZO MURAKOSHI 17323324 3/D 100 100 100 100 1809 18647
18 LEANDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA 44221878 3/D 100 100 100 100 1751 12931
19 MARLY ABRITA DE ASSUMPÇÃO VICTÓRIO 7480368 2/E 100 100 100 100 1461 25380
20 ANA TIEMI OGURA 10282683 1/C 100 100 100 100 1461 23177
21 ANA PAULA DA SILVA MOREIRA DE PINHO FONTENELE 14463137 1/D 100 100 100 100 1461 21845
22 EUNICE APARECIDA FRANCO DA MOTA FERRENHA 16562505 1/D 100 100 100 100 1461 20901
23 PRISCILLA LUPETTI VIRGILIO 30045435 1/E 100 100 100 100 1461 15419
24 WILTON QUEIROZ DE SOUZA 17502503 1/D 100 100 100 100 1460 44501
25 ROGER ISRAEL FELLER 16407020 3/C 100 100 100 100 1460 18232
26 AILTON FERREIRA LIMA 23585095 1/C 100 100 100 100 1459 17487
27 SAMADAR VICENTE BARROS 29631142 1/C 100 100 100 100 1459 12867
28 ERCILIA GRIGOLETTO 12559481 3/D 100 100 100 100 1458 22368
29 RICARDO APARECIDO XERES 28218414 3/C 100 100 100 100 1399 16004
30 VALERIA DE SOUZA LEITE 43833366 2/A 100 100 100 100 1398 12436
31 CELSO AGUILERA SANTORO 8832819 3/D 100 100 100 100 1096 23414
32 ROBERTO DE ALENCAR 8876343 1/D 100 100 100 100 1096 23250
33 NEIDE VIEIRA ALVES 17586816 1/F 100 100 100 100 1096 22123
34 TANIA APARECIDA LIPPI 16422129 3/D 100 100 100 100 1096 20097
35 WILLIAN GONÇALVES DOS SANTOS 29108229 3/D 100 100 100 100 1096 15684
36 SOFIA MONTAGNOLI BERTOLINI 49454598 1/C 100 100 100 100 1096 11594
37 MARIA DE LOURDES APARECIDA NAGAO 11535792 1/D 100 100 100 100 1095 23460
38 JENNYFER TAVARES CONTENTE 42077569 1/D 100 100 100 100 1095 13092
39 CAMILA MARTINS ALVES BARBOSA 33948560 2/E 100 100 100 100 1094 14794
40 ANTONIO CARLOS SANTOS DE PAULA 15218208 1/D 100 100 100 100 1091 21360
41 MARCELO DE SOUZA 11310233 1/E 100 100 100 100 731 22990
42 AURO OLIVEIRA SALES 56313478 1/C 100 100 100 100 731 22376
43 SUSETE APARECIDA PRADO 15523592 3/E 100 100 100 100 731 19648
44 ELAINE CRISTINA MEDEIROS 17352056 3/F 100 100 100 100 731 19454
45 CLAUDIA MARIA TENÓRIO 20364736 3/D 100 100 100 100 731 18357
46 RENATA PUGINA MARINI 32009975 3/E 100 100 100 100 731 15179
47 DANIELLE DAYANE MORANGUEIRO DO PRADO PERAMO 41993806 1/E 100 100 100 100 731 13791
48 SANDRA REGINA DO NASCIMENTO GAROFALO 16536484 1/C 100 100 100 100 730 21156
49 SALVADOR FERNANDES BARBOSA 22226182 1/D 99 100 99,5 99,5 2192 18676
50 JOSE FERREIRA DOS SANTOS 12946491 1/C 99 100 99,5 99,5 731 23040
51 MADELEINE ALVES DOS SANTOS 43546021 3/D 99 100 99,5 99,5 730 12943
52 RICARDO APARECIDO TEIXEIRA 30034758 3/B 98 100 99 99 2108 15730
53 LEDA DIAS DE MELO 17893907 1/D 97 100 98,5 98,5 1461 19024
54 ALEXANDRE GOMES DA SILVA 20637431 1/E 97 100 98,5 98,5 730 18875
55 CARLOS LEANDRO DE MOURA 40777890 1/B 98 98 98 98 2752 13236
56 PAULO RICARDO SCARAMUZZINI RODRIGUES 25708172 1/B 96 100 98 98 2096 15723
57 ALEXANDRE DA SILVA PEDRA 20528833 1/C 97 99 98 98 1461 18246
58 IVANI PAIXÃO FERRAZ 19549531 1/E 96 100 98 98 1096 22731
59 VALERIA PEREIRA COP 20811650 1/B 95 100 97,5 97,5 2520 18212
60 EGLE CORABI 8573355 1/B 97 98 97,5 97,5 1401 21019
61 SAID NADER MOUSSA 20117523 1/B 87 100 93,5 93,5 2398 19344
62 CHRISTIANE STEFANI PERES 24205855 3/C 99 85 92 0,1 92,1 731 16638
63 JULIO CESAR CARNEIRO BUENO 19627077 1/C 84 96 90 90 1461 19385
64 ROGERIO FERREIRA MEDEIROS 23063015 3/E 83 97 90 90 1096 17668
65 MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES 20806146 1/D 77 99 88 88 1441 24869
66 DIVO CESAR PIRES VARA 5252334 1/B 77 96 86,5 86,5 4021 25197
67 ROBERTA GNIDARCHICHE ROMANO 27244293 2/C 73 99 86 86 2115 16119
IV – Classe de EXECUTIVO PÚBLICO
Total a progredir: 10
CLASS NOME RG PADRÃO ADI 2020 ADI 2021 MÉDIA ADI ID ADI+ID TEEC IDADE
1 BIANCA AMARAL MAZZUCHELLI 28306547 3/D 100 100 100 12,85 112,85 1396 15797
2 DENISE SCABIN PEREIRA 34318150 3/E 100 100 100 5,6 105,6 730 14435
3 RICARDO GASPERETTI BERNARDES 15378888 1/C 100 100 100 5,0 105 1096 19117
4 PATRICIA MARIA BAZANI 33065111 1/C 100 100 100 5,0 105 1093 14966
5 MAITE DE SOUZA SANDOVAL 33305927 1/C 99 100 99,5 4,2 103,7 730 14502
6 PAULINA PISCITELLI 21238657 1/C 100 100 100 3,0 103 731 19509
7 MARIA APARECIDA DE CAMPOS 4592256 1/E 100 100 100 1,6 101,6 731 26021
8 RICARDO LUIZ MANGABEIRA 25726080 1/D 99 96 97,5 4,0 101,5 1819 15886
9 TERESA ETSUKO SHIMIZU 14178843 1/C 100 100 100 0,2 100,2 731 21799
10 SILVANA DE ANDRADE PINHEIRO 1725013 1/C 100 100 100 0,1 100,1 1096 15039
11 LIE SHITARA SCHUTZER 27905547 3/C 100 100 100 100 2130 15963
12 CESAR APARECIDO MARTINS LOUVISON 9895581 1/B 100 100 100 100 1961 22202
13 CLAUDIA CONTE BORTULUCI 22726704 1/B 100 100 100 100 1933 17690
14 ANA LUIZA DA FONSECA PEREIRA ANTONIO 28240552 3/C 100 100 100 100 1825 15896
15 ALEXANDRE UEHARA 18115107 1/D 100 100 100 100 1460 18713
16 OMAR CASSIM NETO 13129999 3/B 100 100 100 100 1157 15810
17 GERSON COTRIM FILIBERTO 16602881 1/E 100 100 100 100 1096 20433
18 MARCIA CRISTINA YAMAMOTO 28126326 1/C 100 100 100 100 1096 15167
19 LIA MARTUCCI DE AMORIM 27195679 1/D 100 100 100 100 731 16030
20 TATIANA MAFFEI PINTO 25604953 1/E 100 100 100 100 731 15025
21 ANDREA SILVIA DO ROSARIO 23401586 1/C 100 100 100 100 730 17731
22 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA PINTO 11414512 3/C 98 100 99 0,6 99,6 1454 22911
23 MAURICIO SAMPIERI SANCHES 10647136 2/C 98 100 99 99 2129 22081
24 RODRIGO RODRIGUES CASTANHO 24213746 3/D 99 98 98,5 98,5 1786 15797
25 HERIS LUIZ CORDEIRO ROCHA 8940622 1/B 95 100 97,5 97,5 2478 15491
26 ABILIO GONÇALVES JUNIOR 19428396 2/C 96 99 97,5 97,5 2128 19400
27 MARIA INES DA SILVA FRANCO 6008396 3/C 94 95 94,5 0,67 95,17 2893 24312
28 BRUNO AUGUSTO VALVERDE MARCONDES DE MOURA 28777589 1/E 91 95 93 93 730 15968
ADI – Avaliação de Desempenho Individual
ID – Inventário de Desenvolvimento
TEEC – Tempo de Efetivo Exercício no Padrão da Classe
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DHU
Portarias do Diretor Técnico
DE 08-09-2022
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI,
alínea "a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Com-
plementares nº 1048, de 10-06-2008 e 1122 de 30-06-2010,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
o servidor ROMILDO EUGENIO DE SOUZA, RG nº 6.554.951-X,
Prontº 3238, CONTADOR ENCARREGADO, do Q-DAEE-SQF-I, da
EVC, a entrar em gozo do saldo de 15 dias de licença prêmio, a
contar de 08/09/2022, referente ao quinquênio de 03/09/2012
a 01/09/2017, concedido pela Certidão DAEE de 19/10/2017.
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, e Leis Complementares
nº 1048, de 10-06-2008 e 1085 de 18-12-2008, combinado com
o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968, o servidor NELSON
LUIZ GOI MAGNI, RG nº 5.515.716-6, Prontº 4935, ENGENHEIRO
VI, do Q-DAEE-SQF-II, da EVNS, a entrar em gozo de 15 dias de
licença prêmio, a contar de 09/09/2022, referente ao quinquênio de
04/10/1994 a 02/10/1999, de acordo com Ação Judicial Autos DAEE
nº 44.431 – Gilson Prado e Outros, concedido pela Portaria DAEE
de 22/02/2000, ficando com o saldo de 45 dias para gozo oportuno.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 06-09-22
Cessando, os efeitos da Resolução publicada no D.O. de
25-08-22, que designou Cláudia Mara Arantes da Silva, RG.
15.958.437, Procurador do Estado Nível V, para responder pelo
expediente da Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação,
bem como lhe atribuiu a gratificação “pró-labore”, nos termos
do artigo 5º da Lei Complementar nº 724-93, alterado pela Lei
Complementar nº 1.113-10, calculada mediante a aplicação do
coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08.
Designando:
Claudio Henrique Ribeiro Dias, RG. 9.516.214-32, Procu-
rador do Estado Nível II, para responder pelo expediente da
Subprocuradoria Geral do Contencioso Geral, durante o impedi-
mento da titular, no período de 08 a 22-09.
nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Lei Complementar
nº 1.270-15, Cláudia Mara Arantes da Silva, RG. 15.958.437,
Procurador do Estado Nível V, para exercer a função de Chefe
da Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação, fazendo jus
ao "pró-labore", nos termos do artigo 5º da Lei Complementar
nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº 1.113-10, calcu-
lado mediante a aplicação do coeficiente 6,45 (seis inteiros e
quarenta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080-08, a partir de 25-08-22.
Concedendo, nos termos do artigo nº 135, inciso III, da
Lei nº 10.261-68, combinado com o parágrafo 1º do artigo 9º
do Decreto nº 53.966-09, a gratificação mensal, a título de
representação, correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), calculados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08 a:
Roberto Rocha, RG. 11.830.612-1, Oficial Administrativo,
pela substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do
Serviço de Finanças, da Divisão de Administração da Procurado-
ria Judicial, Edna Aparecida Pereira, RG. 22.290.598-0, durante
o seu impedimento por férias, pelo período de 01 a 30-08-22;
Vanessa Henrique das Chagas Mascarenhas, RG.
27.061.140-X, Chefe I, pela substituição, na qualidade de 1º
substituto do Diretor I, do Serviço de Comunicações Adminis-
trativas, da Divisão de Administração da Procuradoria Judicial,
Tatiane de Paula França, RG. 46.680.685-1, durante o seu impe-
dimento por férias, pelo período de 08 a 22-08-22;
Wladimir Bustelli, RG. 15.681.457-2, Chefe I, pela substi-
tuição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço
de Atividades Gerais, da Divisão de Administração da Procu-
radoria Judicial, Alecsandro Aparecido Duarte Honório, RG.
nº 35.172.523-4, durante o seu impedimento por férias, pelo
período de 11 a 25-07-22;
Kevin Ahrens, RG. 49.117.635-1, Oficial Administrativo, pela
substituição, na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Servi-
ço de Pessoal, da Divisão de Administração da Procuradoria Judi-
cial, Elaine dos Santos Nascimento, RG. 27.790.624-6, durante
o seu impedimento por férias, pelo período de 15 a 29-07-22.
PROCURADORIA FISCAL
GABINETE DA PROCURADORIA FISCAL
Portaria Conjunta GPF/PR-1 de 08/09/2022
A Procuradora do Estado, respondendo pelos expedientes
da Procuradoria Fiscal e da Procuradoria Regional da Grande
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 29, inciso II, do Decreto 52.833 de 24/03/2008,
Resolve:
Artigo 1º - Designar, os Procuradores do Estado abaixo
relacionados, para exercerem as atribuições de seus cargos, a
partir de 08/08/2022, conforme segue:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:04:43
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