Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais

Data de publicação22 Outubro 2022
SeçãoCaderno Executivo 2
54 – São Paulo, 132 (213) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 22 de outubro de 2022
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
Carlos Eduardo Ferreira, Professor Titular, Ref.MS-6, em
RDIDP, do QDUSP, no período de: 03/11/2022 a 11/11/2022 (9
dias), para participação nas finais mundiais do Concurso Interna-
cional de Programação Colegiada em Bangladesh. Sou o Coor-
denador da competição no Brasil – Universidade da Ásia Pacífico
– Dacca - Bangladesh - Fonte de Recursos: As despesas são
cobertas pela organização do evento. - USP nº.12.1.1739.45.3.
Despacho do Chefe de Departamento de 21.10.2022, conce-
dendo, nos termos do artigo 40 inciso VII, da resolução 7271-16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
Cristina Gomes Fernandes, Professor Associado, Ref.MS-5,
em RDIDP, do QDUSP, no período de: 05/11/2022 a 11/11/2022
(7 dias), para Participar do 15º Simpósio Teórico Latino-Ameri-
cano de Informática(LATIN 2022), que ocorrerá em Guanajuato,
México, de 7 a 11 de novembro de 2022 - Centro de Investigação
em Matemáticas - Guanajuato-GU - México - Fonte de Recursos:
Minha bolsa de pesquisa do CNPq e talvez alguma verba extra
para a qual ainda vou aplicar - USP nº.09.1.1604.45.7.
Despacho do Chefe de Departamento de 21.10.2022, con-
cedendo, nos termos do artigo 40 incisos VII, da resolução 7271-
16, ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento
e das demais vantagens do cargo ou função:
Fábio kon, Professor Titular, Ref.MS-6, em RDIDP, do QDUSP,
no período de : 05/11/2022 a 11/11/2022 (7 dias), para participar
como Orador principal no Internacional - Workshop de Finan-
ciadores – O futuro do Software de Pesquisa, a ser realizado
em Amsterdan nos dias 8 e 9 de novembro e organizado pelo
Centro de eScience da Holanda – Organização Holandeza para
pesquisa Científica - Amsterdam-NH - Países Baixos - Fonte de
Recursos: Convidado do Centro de eScience da Holanda - USP
nº.19.1.74.45.4.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
GABINETE DO REITOR
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 20-10-2022
Concedendo, nos termos do(a) DELIBERAÇÃO CONSU-
-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, o afastamento a DOUGLAS
SOARES GALVÃO, RG 251026, Professor Titular, ref. MS6, da PP
do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Fisica Aplicada e
Diretor Executivo de Planejamento Integrado do(a) Diretoria
Executiva de Planejamento Integrado, a fim de, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens da função, participar
de COOPERAÇÃO ACADÊMICA junto à UPPSALA UNIVERSITY,
em Uppsala, SUÉCIA, de 29-10-2022 a 9-11-2022. Financiadora:
CAPES/SPRINT.
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias da Diretora Geral
De 05-10-2022
Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposen-
tadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) de MARIGILDA
PASCOTTE, RG 264342, TECNICO ENFERMAGEM / Técnico de
enfermagem, junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS, em 05-10-2022.
De 10-10-2022
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107
do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08
de 07-07-08, a MELLINA SILVA, RG 338.01203-5, 180 dias de
Licença Gestante, a partir de 01-10-2022.
De 13-10-2022
Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do
ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de
07-07-08, a EMERIELLE CRISTINE VANZELA, RG 50261675-1,
180 dias de Licença Gestante, a partir de 30-09-2022.
Dispensando, a pedido:
AURICELIA DA SILVA ALMEIDA
RG 53899934-2, ENFERMEIRO / Enfermeiro, junto ao HOS-
PITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM,
a partir de 12-10-2022;
BRUNA SHIGUEKO LEMOS NAKANO, RG 22944323-0,
Médico Plantonista, junto ao HOSPITAL DE CLINICAS, em
13-10-2022.
ERIKA DA SILVA CAMPOS DAMAS, RG 47959934-8, PR ASS
ADMINISTRATIVOS / Técnico em administração, junto ao INSTI-
TUTO DE BIOLOGIA, a partir de 19-10-2022.
De 14-10-2022
Concedendo, nos termos do Artigo 108 do Esunicamp, a
PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, RG 471.732.99-0, licen-
ça remunerada de 7 dias, a partir de 11-10-2022.
De 19-10-2022
Designando, o Professor Doutor PAULO JOSÉ ROCHA DE
ALBUQUERQUE, RG 6286939-1, para exercer a função de Dire-
tor de Unidade Universitária, junto à Faculdade de Engenharia
Civil, Arquitetura e Urbanismo, no período de 01-11-2022 a
31-10-2026.
Despacho da Diretora Geral, de 17-10-2022
Concedendo o(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos
termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo,
ficando sem efeito a(s) publicação(ões) anterior(es), ao(s)
interessado(s): ADRIANA BERDUQUE GARCIA, RG 30538319-
X, 1° quinquênio a p/ de 4/9/2020; ADRIANA CAETANO RIZZI,
RG 26110054-3, 1° quinquênio a p/ de 1/6/2020; ADRIANA
SAMPAIO BARBOSA, RG 27524233-X, 2° quinquênio a p/ de
22/8/2020; ADRIANA YOSHIDA, RG 24724190-8, 3° quinquênio
a p/ de 18/7/2020; ADRIANO FREGONESI, RG 16236573-1, 2°
quinquênio a p/ de 4/6/2020; ADRIANO ROGÉRIO GOZZI, RG
21870992-4, 3° quinquênio a p/ de 16/6/2020; ALESSANDRA
MARTINS LOTHER, RG 20774244-3, 2° quinquênio a p/ de
13/7/2020; ALEXANDRE CAMARGO RIBEIRO, RG 26218767-X,
3° quinquênio a p/ de 6/7/2020; ALEXANDRE HENRIQUE HERMI-
NI, RG 16129514, 7° quinquênio a p/ de 29/7/2020; ALEXANDRE
MARSOLA, RG 25152857-1, 2° quinquênio a p/ de 13/8/2020;
ALEXANDRE PYUNG OH, RG 27951709-9, 1° quinquênio a p/ de
7/9/2020; ANA CAROLINA BARBOSA MESSIAS, RG 45016868-
2, 1° quinquênio a p/ de 1/7/2020; ANA LUCIA FERREIRA, RG
22942211-1, 2° quinquênio a p/ de 21/8/2020; ANA PAULA
SPINA CHIOCCHETTI POSSA, RG 17251106, 6° quinquênio a p/
de 12/8/2020; ANA PAULA TOLEDO DEL RIO, RG 33422525-5, 2°
quinquênio a p/ de 18/6/2020; ANDRÉA DEVIDIS NASCIMENTO,
RG 35563457-0, 1° quinquênio a p/ de 29/6/2020; ANDRÉIA DE
CAMARGO, RG 18947631, 4° quinquênio a p/ de 18/7/2020;
ANELIZA HELENA LEMOS DE FRANÇA, RG 53989700, 2°
quinquênio a p/ de 31/7/2020; ANGELITA DE CARVALHO, RG
27914881-1, 1° quinquênio a p/ de 2/8/2020; ANNA CRISTINA
GERVÁSIO DE BRITTO LUTAIF, RG 8719947, 3° quinquênio a
p/ de 19/6/2020; ANNE APARECIDA DE OLIVEIRA PRATES, RG
25836797-0, 1° quinquênio a p/ de 28/2/2022; ANTONIO CÉSAR
DA SILVA, RG 25220890-0, 2° quinquênio a p/ de 21/7/2020;
AUDREY GARROTE FOGLIARINI TIM, RG 13759065, 6° quinqu-
ênio a p/ de 10/6/2020; BENEDITO LAURIVALDO MARTINS, RG
10942387-22, 7° quinquênio a p/ de 14/8/2020.
Retificação do D.O. de 29-09-2022
Na Portaria da Diretora Geral, título em nome de MARIA
LUIZA DA SILVA RIBEIRO RG 23723707-6, onde se lê: 4 (quatro)
dias, a contar de 27-9-2022, leia-se: 3 (três) dias, a contar de
28-9-2022.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/10/2022
Autorizando, a partir de 31/10/2022, Eucia Beatriz Lopes
Petean, NºUSP 93850, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/02/2004 a
24/02/2009, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 28/03/2009; Proc USP
94.1.00673.59.0
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS
HUMANAS
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS
Despachos do Chefe de Departamento De 03/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16,
PHABLO ROBERTO MARCHIS FACHIN, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 21/11/2022
a 25/11/2022, para Realização de pesquisa junto a(o) Arquivo
Nacional da Torre do Tombo, para Realização de pesquisa em
Portugal no âmbito do Projeto de Pesquisa Produção e Circula-
ção de Manuscritos na América Portuguesa: contribuições para
a história da língua portuguesa. O trabalho de campo será reali-
zado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. - Lisboa - Portugal;
Proc. USP 14.1.1826.8.0 ;
Despachos do Chefe de Departamento De 17/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16,
PAULO FERNANDO DA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof Titular, ref.
MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 27/10/2022 a
21/11/2022, para Ministração de cursos ou conferências junto
a(o) Universidade de Lisboa, para Participar de conferência em
Sintra (Portugal) e realizar pesquisas - Sintra- Portugal; Proc.
USP 15.1.4237.8.7 ;
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Leticia Veras Costa Lotufo, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 31/10/2022 a 04/11/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad de los
Andes, para Participação no congresso da Latin American Meta-
bolic Profiling Society (LAMPS) para ministrar a palestra "The
invisible beauty of Blue Amazon" - Cartagena-BL - Colômbia;
Proc. USP 15.1.623.42.0 ;
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E CIÊNCIA DOS MATERIAIS
Despachos do Chefe de Departamento
De 20/10/2022, autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
Igor Polikarpov, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado
no Instituto de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período
de 03/11/2022 a 12/11/2022, para participar do 3rd LPMO
Symposium com apresentação de uma palestra oral e reunião
de trabalho de fechamento do projeto "Aumento da oxidação
enzimática de lignocelulose através de atividades sinérgicas
usando luz e LPMOs" junto a(o) Norwegian University of Life
Sciences, - Oslo-O - Noruega; Proc. USP 15.1.714.76.0;
nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução 7271/16, Igor
Polikarpov, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto
de Física de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/11/2022
a 20/11/2022, para participar no curso CABBIO AR20, patroci-
nado pelo Centro Latino-americano de Biotecnologia (MCTI),
ministrando palestras sobre relações entre estrutura e função de
CAZymes e aplicações de CAZymes para conversão de biomassa
lignocelulósica junto a(o) Universidad de Buenos Aires - Buenos
Aires-DF - Argentina; Proc. USP 15.1.714.76.0.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Despacho da Chefe de Departamento, de 14.10.2022, con-
cedendo, nos termos do artigo 40 inciso I, da resolução 7271/16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens do cargo ou função:
Jairo Zacarias Goncalves, Professor Titular, Ref.MS-6, em
RDIDP, do QDUSP, no período de 08/11/2022 a 19/11/2022 (12
dias), para fazer pesquisas com o Prof. A. I. Lichtman. Pretendo
discutir com ele a estrutura dos subgrupos normais não centrais
do grupo unitário dos anéis com divisão, que são corpos de
frações de álgebra envolventes de álgebras de Lie - Madison-
-WI - Estados Unidos da América- Fonte de Recursos: Projeto
Temático Fapesp - Proc.USP. 09.1.1566.45.8
Portaria do Diretor do Instituto de Matemática e Estatística/
USP
Portaria-IME nº.1911/2022 de 21/10/2022.
Suspendendo:
Fica Suspenso o Contrato de Trabalho – CLT do servidor
RONALDO YASUKI MATAYOSHI, RG: 41.064.222-8SSP-SP, Técni-
co para Assuntos Administrativos – Técnico 1 – Nível “A”, lotado
no Instituto de Matemática e Estatística – Biblioteca - Setor:
SCREFER-45 / Seção de Referência, a partir de 21/10/2022, por
motivo: em virtude da falta de imunização contra a Covid-19, por
um período de 30(trinta) dias, ficando paralisados para ambas
as partes, os direitos e deveres decorrentes do mesmo Contrato
de Trabalho firmado em: 04/05/2010, assegurando-se apenas ao
EMPREGADO, por ocasião de sua volta, as vantagens que em
sua ausência tenham sido concedidas à categoria. (art. 471 da
CLT) – Processo Administrativo Disciplinar nº.2021.1.646.45.0.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Despacho do Chefe de Departamento de 21.10.2022, conce-
dendo, nos termos do artigo 40 inciso V, da resolução 7271-16,
ao indicado abaixo, afastamento sem prejuízo de vencimento e
das demais vantagens do cargo ou função:
Paulo André Vechiatto de Miranda, Professor Doutor, Ref.
MS-3, em RDIDP, do QDUSP, no período de : 22/10/2022 a
29/10/2022 (8 dias), para apresentação de artigo aceito no
Conferência Internacional de Geometria Discreta e Morfologia
Matemática (DGMM22): https://dgmm2022.sciencesconf.org/ –
Universidade de Strasbourg – Strasbourg-GE - França - Fonte de
Recursos: Fonte Pessoal - USP nº.11.1.2355.45.3.
Despacho do Chefe de Departamento de 21.10.2022, conce-
dendo, nos termos do artigo 40 inciso VII, da resolução 7271-16,
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
OBSTETRÍCIA
Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação de
20/10/2022.
Tornando sem efeito, a publicação do D.O.E de 07/05/2022,
o Despacho do Coordenador de Cursos de Graduação em exercí-
cio de 04/05/2022 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso X
da Resolução 7271/16, Graziela Serroni Perosa, Professor Asso-
ciado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e
Humanidades e Coordenadora Programa Pg, EACH, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 24/05/2022 a 06/06/2022, junto a Universidade
da Coruña, para Estarei afastada para desenvolver algumas
atividades na Universidade da Coruña na Espanha. No dia
27.05 participarei de uma banca de doutorado, instituição com
quem mantemos um convênio. Este convênio (2018-2022) será
renovado (2022-2024). - Espanha; Processo USP 05.1.31291.1.1;
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE
RIBEIRÃO PRETO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO
PRETO
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE/ÓRGÃO, DE
19/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Átila Alexandre Trapé, Prof Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Esc Educ Física e Esporte Rp, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 21/10/2022 a 29/10/2022, para Participação
em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de
trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Abu Dhabi
University, para Participação e apresentação de trabalho no
9th International Society for Physical Activity and Health (ISPAH)
Congress - Abu Dhabi-AD - Emirados Árabes Unidos; Proc. USP
10.1.1405.53.7
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 21/10/2022
Autorizando, a partir de 14/11/2022, Wagner Luiz Bap-
tista Pontes, 2412302, Tec em Informática, a gozar 90 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/02/2014 a
26/02/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/05/2019; Proc USP 83.1.45507.01.0.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/10/2022
Autorizando, a partir de 01/11/2022, Guenther Carlos
Krieger Filho, 3054034, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/06/2003 a
30/05/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 12/09/2008; Proc USP 00.1.1269.3.0;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/10/2022
Autorizando, a partir de 31/10/2022, Danny Dalberson
de Oliveira, 71998, Assistente, a gozar 90 dias de licen-
ça prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a
29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 11/11/2008; Proc USP 83.1.27819.1.3;
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/10/2022
Autorizando, a partir de 08/11/2022, Flávio Augusto San-
zovo Fiorelli, 63279, Prof Associado, a gozar 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/03/2015 a
07/03/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/10/2020; Proc USP 98.1.3191.3.5;
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS
BÁSICAS
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 20/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Reso-
lução 7271/16, Alessandro Hirata, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto e Vice Ch
Depart Ens, DFB, Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 07/11/2022 a 18/11/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università
degli Studi di Camerino, para O docente participará de congresso
da Cá tedra Unesco de Direitos Humanos na Universidade de
Camerino, nos dias 9, 10 e 11, com
apresentaç ã o de trabalho e como na consolidaç ã o do
acordo de cooperaç ã o entre a FDRP e - Macerata-MA - Itália /
Sassari-SA - Itália; Proc. USP 08.1.201.89.7
DIRETORIA
DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 20/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Jair Aparecido Cardoso, Prof Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib.Preto e Pres
Comiss Pos G, FDRP, Fac de Direito de Rib.Preto, a afastar-se sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 15/11/2022 a 19/11/2022, para Participação em
evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de traba-
lho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidad
Centro Latinoamericano de Desarrollo Humano, para Na quali-
dade de um dos membros fundadores do RIIS Rede Ibero-ame-
ricana de Investigação em Seguridade social, realizaremos na
Facultad de Derecho, na La Uviversidad CLAEH, no Urugay, o
IV Congresso da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Segurida-
de Social - Punta Del Este-MA - Uruguai; Proc. USP 09.1.36.89.7
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 21/10/2022
Autorizando, a partir de 31/10/2022, CARMEN SYLVIA
VIDIGAL MORAES, 80612, Prof Titular, a gozar 26 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a
29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 23/10/2018; Proc USP 91.1.24106.01.4;
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portarias do Diretor Técnico de 21-10-2022:
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b", do Decreto nº 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da
Lei Complementar n.º 180, de 12-05-1978 e Lei Complementar
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora MARIANGELA APARECIDA
PAULITO, RG. nº 24.222.142-7, Prontº 9787, Diretor Técnico I, do
QDAEE/SQF-I, da EVC para substituir Lucas Antonio Ribas Casa-
grande, Prontº 9760, Engenheiro V, do QDAEE/SQF-II, da EVNS,
respondendo pelo expediente do Centro de Gerenciamento de
Recursos Hídricos – PGR, da Diretoria da Bacia do Pardo-Grande
- BPG, durante seu impedimento por motivo de férias, no período
de 24/10/2022 a 02/11/2022.
Designando, com fundamento no artigo 31, Inciso III, alínea
“a”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008,
e nos termos dos artigos 7º, 80 e 205, Inciso IV, da Lei Comple-
mentar n.º 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008 combinado com o artigo 2º,
Inciso II, do Anexo XIII, do Grupo XI, do Decreto nº 53.966 de
22/01/2009 e concedendo a “Gratificação de Representação” o
coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) da UBV ao servidor ANTONIO
FERNANDO DA SILVA VELEZ, RG. nº 6.950.464-7, Prontº 10.168,
Diretor Técnico I, do QDAEE/SQF-I, da EVC., para substituir
Renaldo do Amaral, Prontº 9396, Diretor Técnico II, do QDAEE/
SQF-I, da EVC., respondendo pelo expediente da Divisão Técnica
de Serviços da Administração - ADA, da Diretoria de Administra-
ção e Sistemas - DSD, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 24/10/2022 a 12/11/2022.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora II, de 21/10/2022.
DECLARANDO, com base no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 60, § 3º
da Lei Federal 8.213/1991, com redação dada pela Lei 9.876,
de 26-11-99 e à vista de atestado médico apresentado
por TEREZA CRISTINA CHAVES BRISOLLA, RG. 16.261.817,
Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, da Secretaria da
Fazenda e Planejamento, ora prestando serviços na Procura-
doria Geral do Estado, o afastamento nos termos do inciso
I, do artigo 181 da Lei 10.261/68, de 02 (dois) dias a partir
de 19/10/2022.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Retificação do D.O.E de 18-10-2022.
No Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 17-10-
2022, na parte em que autorizou 30 dias de licença prêmio, ao
Dr. Arthur da Motta Trigueiros Neto, leia-se: 15 dias.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despachos do Reitor, de 21/10/2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
os indicados abaixo, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo:
NIELS OLSEN SARAIVA CÂMARA, lotado no Instituto de
Ciências Biomédicas e Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, por
8 dias, no período de 05/11/2022 a 12/11/2022, para participar
de evento - Espanha; Proc. USP 05.1.1396.42.7;
ANTONIO VARGAS DE OLIVEIRA FIGUEIRA, lotado no
Centro de Energia Nuclear na Agricultura e Assessor Sênior do
Reitor, por 8 dias, no período de 31/10/2022 a 07/11/2022, para
apresentar trabalho em conferência - Grécia (FAPESP); Proc. USP
11.1.1250.64.0;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo,
sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e
das demais vantagens da função:
TENYSSON WILL DE LEMOS, Especialista em Laboratório,
Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto
à Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, por 62 dias, no perí-
odo de 31/10/2022 a 31/12/2022, para participar de programa
de capacitação - Estados Unidos da América (PrInt USP/CAPES
Edital 33/2022, Proc. CAPES-PRINT 88887.695486/2022-00);
Proc. USP 13.1.2951.17.1;
JOSÉ FERNANDO PEIXOTO DE AZEVEDO, Orientador
de Arte Dramática, Superior 3, em jornada de 40 horas
semanais de trabalho, junto à Escola de Comunicações e
Artes e Vice-Diretor do Teatro da USP, por 7 dias, no perí-
odo de 31/10/2022 a 06/11/2022, para apresentação de
espetáculo dirigido pelo interessado - Alemanha; Proc. USP
04.1.1054.27.4;
LEDA TOMIKO YAMADA DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, Supe-
rior 1, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à
Faculdade de Medicina, por 4 dias, no período de 24/10/2022 a
27/10/2022, para participar de curso como assistente - Argenti-
na; Proc. USP 10.1.2154.62.7;
LEDA TOMIKO YAMADA DA SILVEIRA, Fisioterapeuta, Supe-
rior 2, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao
Hospital Universitário, por 4 dias, no período de 24/10/2022
a 27/10/2022, para para participar de curso como assistente -
Argentina; Proc. USP 10.1.2154.62.7.
Unidade conforme
Cargo /
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
RG
Nome
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de
Fiscalização
Centro de Gestão de Autos
de Infração Ambiental
Dec. 64.132/2019
(Alteração válida a partir de
24/10/2022 em relação ao
substituto)
Diretor Técnico II
“Pro-labore”
27.543.904-5
Fabiano Eduardo
Lagazzi
Figueiredo
43.547.932-5
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:04:37

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