Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
| Data de publicação | 10 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 10 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (90) – 65
Ato Decisório nº 002/2023. VANESSA ARAUJO VALLIM
KINA, RG. 333033346, como Professor de Ensino Fundamental
e Médio, da EE dom Antônio Jose dos Santos, da Secretaria de
Estado da Educação , em Rancharia e Professor de Ensino Médio
e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual José Martiniano da
Silva, em Ribeirão Preto - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 006/2023. MARYANA GONÇALVES COR-
REIA, RG. 471640074, como NUTRICIONISTA, da Merenda
Escolar , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Cra-
vinhos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em
Praia Grande - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. ANDERSON VALENTINO BOZZO,
RG. 325637714, como Analista de Sistemas, da Prefeitura Muni-
cipal de São Vicente, da SUTIC, em São Vicente e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
9-5-2023
O Diretor da “Etec Jacinto Ferreira de Sá”, COMUNICA que
Cláudia Regina Fernandes, R.G 17.020.231-8, CPF 096.200.318-
22, matrícula 6035, Agente Técnico e Administrativo, autárquico,
entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referente ao
período de 12/11/2002 a 10/11/2007, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 15/12/2022. (Processo
2022/10571)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 9-5-2023
ADMITINDO
A partir de 10 de Maio de 2023, LARISSA SOLANO DE
ALMEIDA, RG 344122967, CPF 354118478-77, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e
Souza, em Sorocaba-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, ALUISIO DUTRA BOR-
DONAL, RG 460710849, CPF 370131968-51, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Professor Alcídio de
Souza Prado, em Orlândia-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, IONE DE LOURDES NAS-
CIMENTO JOSLIN, RG M-6.880.176, CPF 057095588-26, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual Professor Alfredo
de Barros Santos, em Guaratinguetá-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, LUCAS ROBERTO DE
OLIVEIRA SILVA, RG 327994150, CPF 311172598-70, para
preencher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua
Cardoso, em Batatais-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, LUCAS TOFETTI DIAS, RG
302198994, CPF 224890008-29, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Antonio de Pádua Cardoso, em
Batatais-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, MARINA MAGRO TOGASHI,
RG 36166472-2, CPF 406995168-70, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual Bento Quirino, em Campinas-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, VANESSA ARAUJO VALLIM
KINA, RG 333033346, CPF 302968278-19, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado na Escola Técnica Estadual Deputado Francisco Franco,
em Rancharia-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, MARYANA GONÇALVES
CORREIA, RG 471640074, CPF 396944798-43, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da
Silva, em Ribeirão Preto-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, ROSEMARI APARECIDA
MARTINS DOS REIS VALENTIN, RG 19747090-7, CPF 069384318-
76, para preencher a função de Professor de Ensino Médio e
Técnico, por prazo determinado na Escola Técnica Estadual
Martinho Di Ciero, em Itu-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, FERNANDO GUZZO
FANADO, RG 335032473, CPF 226156378-78, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual Eng Agrônomo Narciso
de Medeiros, em Iguape-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, JORGE BARBOSA DE MELO,
RG 15.194.318-7, CPF 033386288-03, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presi-
dente Venceslau-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, ANDRE GERALDO BARBO-
SA, RG 288133286, CPF 278320018-01, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual Trajano Camargo, em Limeira-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, ALEX DE OLIVEIRA DUTRA,
RG 45989576, CPF 225146848-03, para preencher a função
de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado na
Faculdade de Tecnologia Adib Moises Dib, em São Bernardo do
Campo-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, DIOGO PAULINO DA
CRUZ DOS SANTOS, RG 434323676, CPF 377887268-00, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado na Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto R.
de Camargo, em Tatuí-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, JENEFFER ANDREA
CANIELLO, RG 24585500-2, CPF 176007688-01, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em
Praia Grande-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, GIOVANA FADINI DE
OLIVEIRA, RG 414563992, CPF 318058318-52, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado
na Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, ELOISA MARCHI DOS
ANJOS SORIA, RG 33706725-9, CPF 328686328-90, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, DANIELLE SANTOS LIMA,
RG 40000121-4, CPF 369418738-33, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado na
Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo-SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, RAFAEL ELEIAS DE SOUZA,
RG 46.037.204-X, CPF 367611718-22, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado
na Escola Técnica Estadual João Elias Margutti, em Santa Cruz
das Palmeiras -SP.
A partir de 10 de Maio de 2023, TAISA DE SOUZA RODRI-
GUES, RG 48.525.827-4, CPF 396474308-92, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado na Escola Técnica Estadual João Elias Margutti, em
Santa Cruz das Palmeiras -SP.
A partir de 10/05/2023, STEPHANY FERNANDA MENESES
BARBOSA IZELLI, RG. 372990368, CPF. 432485538-20, para pre-
encher o emprego público permanente de Professor de Ensino
Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do
artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no
DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das
Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22,
publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 9-5-2023
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Presidente Pruden-
te, em Presidente Prudente - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 007/2023. RENATO FERNANDO SILVA
GONÇALVES, RG. 30398135-0, como Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação , da Ministério Publico Federal, da Procuradoria
da Republica , em Presidente Prudente e Professor de Ensino
Superior nesta Unidade. Acumulação ilegal por não atender o
inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal/1988.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto
R. de Camargo, em Tatuí - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 005/2023. DIOGO PAULINO DA CRUZ DOS
SANTOS, RG. 434323676, como Professor de Ensino Médio e
Técnico, da Escola Técnica Estadual Sales Gomes, em Tatuí e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Adib Moises Dib, em
São Bernardo do Campo - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 002/2023. ALEX DE OLIVEIRA DUTRA, RG.
45989576, como Engenheiro de Equipamentos , da PETROLEO
BRASILEIRO S.A PETROBRAS , da , em Cubatão e Professor de
Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Casta-
nho, em Itu - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2023. GIOVANA FADINI DE OLIVEIRA,
RG. 414563992, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da
Escola Técnica Estadual Martinho Di Ciero, em Itu e Professor de
Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2023. ELOISA MARCHI DOS ANJOS
SORIA, RG. 33706725-9, como ATAS-Nutricionista, da Instituto
Lauro de Souza Lima, da Secretaria da Saúde, em Bauru e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
8-5-2023
A Diretora da FATEC TAQUARITINGA, COMUNICA que RUTH
CALAON GOMES, RG nº 27.805.680-5, CPF nº 167.169.708-19,
matrícula 10030, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo
de 15 dias de licença-prêmio referentes ao período de 30-9-
2015 a 27-5-2020 complementado pelo período de 1-1-2022 a
3-5-2022, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no
DOE de 12/11/2022. (CEETEPS-PRC-2022/35056)
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SUMARÉ
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SUMARÉ Nº
031/2023 DE 02/05/2023
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Sumaré, no uso
de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO
nº 008/2022 de 24/02/2022, quanto à carga horária firmada,
para estabelecer que o professor Luciano Aparecido Xavier, RG
24.304.725-3, a partir de 02/05/2023, com 36 Horas-Atividade
Específicas semanais, desempenhará as atribuições definidas no
artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEE-
TEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014,
na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016
publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de
30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 031/2023).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ Nº
065/2022 DE 08/12/2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Taubaté no uso
de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 03/02/2023, em
conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das
Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria nº 004/2021 de
05/01/2021, publicada no DOE em 12/02/2022, seção II, página
80, que designou o Professor Luiz Eduardo Souza Evangelista,
RG 33.197.056-9, para exercer, em caráter pro tempore, a função
de Suplente de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade.
(Portaria 065/2022). (Não publicada em época oportuna).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 9-5-2023
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Rio Grande da
Serra, no uso das competências, reconduz, Ricardo Dias de
Camargo, RG. 239770134, Professor de Ensino Médio e Técnico,
para, a partir de 01/02/2021 e até 31/01/2022, com 10 Horas-
-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Recursos Humanos, fazendo jus, enquanto no
exercício de suas funções, a gratificação de função prevista no
artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado
pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.
(Publicado em época oportuna)
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 9-5-2023
O Diretor da Etec Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera,
em Santana de Parnaíba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 011/2023.ROBSON OLIVEIRA SILVA, RG.
12.710.517-45, como Professor de Ensino Básico II (PEBII),
na EMEB Profª Odir Garcia Araújo em Cajamar, da Secretaria
Municipal de Educação – Divisão de Planejamento Educacional
e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera
acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Bento Quirino, em
Campinas - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2023. MARINA MAGRO TOGASHI, RG.
36166472-2, como Professor do Magistério Secundário Técni, da
Colégio Técnico de Campinas da Unicamp, da Universidade Esta-
dual de Campinas, em Campinas e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual Deputado Francisco
Franco, em Rancharia - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
Portarias do Diretor I, de 09-05-2023
Concedendo ao Dr. VINICIUS TELES SANCHES, RG.
22.985.702-4, Procurador do Estado Nível III, SQC-III-QPGE, com
fundamento no artigo 3º, inciso III da Lei Complementar 724/93,
1 (um) quinquênio de adicional por tempo de serviço, a partir de
03-05-2023, totalizando 4.
Declarando competir, ao Dr. VINICIUS TELES SANCHES, RG.
22.985.702-4, Procurador do Estado Nível III, Ref. 3, do SQC-III-
-QPGE, mais a Sexta-Parte dos vencimentos a partir de 03-05-
2023, com fundamento no artigo 129 da CE/89, visto contar
com 20 anos de efetivo exercício, conforme provou a CTS nº
013/2023, expedida pela Procuradoria Administrativa.
Despacho do Diretor I, de 09-05-2023
Concedendo ao Dr. VINICIUS TELES SANCHES, RG.
22.985.702-4, Procurador do Estado Nível III, SQC-III-QPGE, por
força do que dispõe o artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de
Licença-Prêmio, relativos ao período aquisitivo de 28-09-2016 a
27-05-2020 e 01-01-2022 a 02-05-2023.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 08-05-2023.
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 54, 55 e §
2º do art. 56 da Lei Complementar 1.080/2008, combinada com
o art. 2º da Lei Complementar 1.113/2010, ao Dr. Aureo Mango-
lim, RG. 3.502.993-1, Procurador do Estado Nível V, referente ao
período aquisitivo de 12.02.2016 a 27.05.2020 e de 01.01.2022
a 15.09.2022, restando um saldo de 60 (sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expe-
diente da chefia de 08-05-2023
AUTORIZANDO, a conversão em pecúnia da parcela de 30
(trinta) dias de licença-prêmio nos termos dos artigos 54, 55
e § 2º do art. 56 da Lei Complementar 1.080/2008 e Decreto
58.542/2012 a Maria Eloisa Barreto Gonçalves, RG. 13.040.687-9,
Oficial Administrativo, Referência 1-F, do SQC-III-QPGE, designado
Diretor I, referente ao período aquisitivo de 21.11.2015 a 27.05.2020
e de 01.01.2022 a 24.06.2022, restando um saldo de 60 (sessenta)
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão
Turismo e Viagens
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 09-5-23
Concedendo, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68
e a vista do disposto no art. 6º do Dec. 53.966/09, a FERNANDA
TORRES ARAUJO, RG. 99010062091-CE, Assessor Técnico II, Ref.
7, EV-C, SQC-I-QSTV, a Gratificação Mensal, a título de Represen-
tação, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre
o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08 e alt. pelo
art. 6º da LC 1317/18, a partir de 08-5-23.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC
1.158/2011 c.c. o art. 6° do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, na proporção de 50% (cin-
quenta por cento) do coef. 8,00 calculado sobre a UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008 e alt. pelo art. 6º da LC 1.317/2018,
a FERNANDA TORRES ARAUJO, RG. 99010062091-CE, Assessor
Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I-QSTV, a partir de 08-5-23.
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Responsável pelo NRH de 09/05/2023
Declarando, que a vista do Atestado Médico apresentado
neste Núcleo de Recursos Humanos, fica a servidora ANDREA
EMANUELE DOS SANTOS FREITAS, RG 29.713.090-0, Assessor
Técnico II, SQC-I-QSTV, nos termos do art. 60, § 3º da LF 8213/91,
com nova redação dada pela LF 9876/99, c/c o art. 191 da Lei
10.261/68, afastado por 03 dias no período de: 03 a 05/05/2023.
Ciência, Tecnologia e
Inovação
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DA VICE-DIRETORA SUPERINTENDENTE, EM
EXERCÍCIO COMO DIRETORA SUPERINTENDENTE
DE 9-5-2023
CESSANDO
a partir de 09/05/2023, a Portaria CEETEPS - URH/GDS
nº 6689, publicada no DOE de 28/02/2023, que designou Luiz
Fernando Lucas de Meneses Rocha, RG. 334559285, Matrícula
44619, como Coordenador de Projetos no Gabinete do Diretor
Superintendente.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6970/2023)
ALTERANDO
a Portaria CEETEPS-URH/GDS nº 6689, publicada no DOE
de 28/02/2023, para declarar que a partir de 08/05/2023 e
até 31/01/2024, a jornada de trabalho de Cleber Correa Vieira,
RG. 125938329, matrícula 53589, Professor de Ensino Médio e
Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual São Mateus, em São
Paulo, como Coordenador de Projetos na Unidade de Recursos
Humanos, passa a ser de 3 horas semanais.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6969/2023)
DESIGNANDO
a partir de 09/05/2023 e até 31/01/2024, Luiz Fernando
Lucas de Meneses Rocha, RG. 334559285, matrícula 44619,
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba, como Coordenador
de Projetos na Unidade de Formação Inicial e Educação Con-
tinuada, com carga horária de 40 horas semanais, fazendo jus
a gratificação de função prevista no artigo 30 da Lei Comple-
mentar n.º 1.044, de 13/05/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei
Complementar n.º 1.240, de 22/04/2014.
(Portaria CEETEPS/URH-GDS N° 6970/2023)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 9-5-2023
O DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFES-
SOR WALDOMIRO MAY, APOSTILA a portaria de admissão de
08/04/2011, publicada no D.O.E. de 09/04/2011, para declarar
que PEDRO SILVA MARCONDES DE MOURA, RG. 307093451,
Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), FICA
TRANSFERIDO, a pedido, desta unidade para a Faculdade de
Tecnologia Professor João Mod, Guaratinguetá, a partir de
10/05/2023.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DESPACHO DA DIRETORA , 09.05.23
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Deferindo, ao (a) servidor(a), ELISÂNGELA MARY LIMA
MATEUS, RG- 23.582.793-9-CPF- 143.411.248-97, ASSESSOR
TÉCNICO III, 30(trinta) dias convertidos em pecúnia , ampa-
rado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com alterações
introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e revogação do artigo 14 da
L.C. 1.121/2010, letra “h” , do Inciso I, artigo 29, quinquênio
de, 21.05.14 a 19.05.19, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço nº 038/2019.
DESPACHO DA DIRETORA, 09.05.23
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Deferindo, ao (a) servidor(a), TÂNIA IURKO, RG- 13.133.939-
4, ASSESSOR TÉCNICO II , 30(trinta) dias de licença-prêmio, con-
vertidos em pecúnia , amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos
54 a 56, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, e
revogação do artigo 14 da L.C. 1.121/2010, letra “h” do Inciso
I, artigo 29, quinquênio de, 01/03/2016 a 27.05.2020 e de
01.01.2022 a 03.10.2022, conforme se verifica pela certidão de
tempo de serviço nº 028/2022.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO D.E.R.09.05.23
CESSANDO, os efeitos do ato publicado no D.O.E. de
14/08/2007, na parte que colocou, AGNALDO DOS SANTOS, RG:
20.425.945, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, efetivo, à disposi-
ção da 37.801-CCB/SBT/D.T.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS
DÉCIMA QUARTA DIVISÃO REGIONAL DE BARRETOS –
DR.14
Despacho da Diretora do Serv. de Administração - SA.14-
Substª, de 09/05/2023
CONCEDENDO: a servidora Maria Aparecida Pongeti
Machado, RG 15.868.130-7, CPF 048.349.708-84, matrícula
2.795, ocupante do cargo em comissão de Assessor I, 01 (um)
dia de licença saúde, conforme atestado médico, em 02/05/2023.
CONCEDENDO: a servidora Vanda Helena Pimenta Garcia,
RG 18.095.540-8, CPF 126.574.718-03, matrícula 3.297, ocu-
pante do cargo em comissão de Contador Chefe, 15 (quinze)
dias de licença saúde, conforme atestado médico, no período de
03/05/2023 a 17/05/2023.
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU
DIVISÃO REGIONAL DE BAURU.
Despachos do Diretor da DR.3, de 02/05/2023.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da Lei
1.080/2008, com alteração introduzida pela LC nº 1.361/2021,
assim como a revogação do Artigo 14 da LC nº 1.121/2010 pela
letra “h” do Inciso I do Artigo 29, a conversão em pecúnia dos
blocos de Licença Prêmio dos servidores abaixo relacionados.
MAURO EUGENIO QUEIROZ, RG. nº 15.245.220-5, matrí-
cula 20.999, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em
pecúnia referente ao qüinqüênio de 17/06/2016 a 20/01/2023,
restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da inde-
nização.
RICARDO ZANZARINE SOARES, RG. nº 34.532.240-X, matrí-
cula 22.181, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em
pecúnia referente ao qüinqüênio de 05/07/2015 a 06/02/2022,
restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da inde-
nização.
VANDERLEI DA SILVA ROMERO, RG. nº 18.035.940, matrí-
cula 21.208, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, convertidos em
pecúnia referente ao qüinqüênio de 26/11/2015 a 30/06/2022,
restando 60(sessenta) dias para gozo em ano diverso da inde-
nização.
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 12.04.2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias dos blocos de licença premio do servidor
GERALDO DE SOUZA FILHO, RG: 19.216.138-6, Chefe I, corres-
pondente ao qüinqüênio de 28/04/2009 a 26/04/2014, referente
a Certidão nº 013/DR.8/2014.
30(trinta) dias dos blocos de licença premio da servidora
LENISE ANGELOCO, RG: 6.073.441-3, Chefe I, correspondente
ao qüinqüênio de 05/01/2014 a 03/01/2019, referente a Certidão
nº 002/DR.8/2019.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 09-05-23
Declarando que a servidora Maria Lidia Ribeiro Machado,
RG nº 15.506.520-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D,
em virtude de decisão prolatada nos autos da ação promovida
por Marlene Souza Matos e outros, contra a Fazenda do Estado,
que tramitou pela 11ª Vara de Fazenda Pública – Foro Central –
Comarca de São Paulo - Processo nº 0049787-19.2012.8.26.0053
(Cumprimento de Sentença nº 0036581-83.2022.8.26.0053), faz
jus ao cálculo da sexta parte de forma a incidir sobre todas as
vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais.
PROCURADORIA FISCAL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TORNANDO SEM EFEITO
A publicação do DOE de 09/05/2023, que concedeu a JOSÉ
SALES GUIMARÃES, RG. 13.101.772-X, Oficial Administrativo,
Ref. 1, Grau E, com fundamento no artigo 129 da CE e inciso
I do artigo 14 da LC-1080/08, 01 quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a partir de 04/06/2023, totalizando 08 (oito)
quinquênios.
PROCURADORIA JUDICIAL
Divisão de Administração
Portarias da Diretora II, de 09-05-23
Concedendo:
Com fundamento no art. 3º, inciso III da L.C. 724-93, aos
Procuradores do Estado, SQC-III-QPGE, 01 quinquênio de adicio-
nal por tempo de serviço à:
Flavia Cristina Piovesan, RG. 12.147.561, nível V, a partir de
10-02-23, totalizando 05;
Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal, RG. 44.091.644-6,
nível II, a partir de 10-04-23, totalizando 03;
Rodrigo Leite Orlandelli, RG. 28.748.488-9, nível III, a partir
de 07-04-23, totalizando 02;
Divisão da Administração
Despachos da Diretora II, de 09-05-23
Concedendo, com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261-
68, 90 dias de licença-prêmio a Rodrigo Leite Orlandelli, RG.
28.748.488-9, Procurador do Estado Nível III, relativos aos
períodos aquisitivos de 02-09-16 a 27-05-20 e de 01-01-22 a
06-04-23.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 10 de maio de 2023 às 05:02:35
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