Procuradoria-Geral de Justiça
| Data de publicação | 27 Julho 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PAR TE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 136
SEXTA-FEIRA,27 DE JULHO DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Fernando Chaves da Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Leandro Silva Navega
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Fernanda Moreira Jorgensen (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Luciana Sapha Silveira
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 9
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais 10
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos............................................................... 10
Conselho Superior do Ministério Público............................... 10
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................. 12
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 25.07.2018
Designa o Procurador de Justiça JOEL TOVIL eoPromotordeJustiçaCLÁU-
CIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO para participarem da oitiva, no Processo nº 0001525-
85.2018.8.19.0000, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 9 de
agosto de 2018 ou em data posterior.
DE 26.07.2018
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO DE CAR-
VALHO MOTA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no período
de 24 a 31 de julho de 2018, em razão do adiamento das férias do Promotor de Justiça
titular.
Designa a Promotora de Justiça DANIELLA FARIA DA SILVA BARD para
cumprir o plantão do dia 30 de julho de 2018, na Comarca de Santo Antônio de Pádua,
em razão de feriado municipal.
Torna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça integrantes da For-
ça Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de
Consumo - FTCON, ALBERTO FLORES CAMARGO eRENATA SCARPA FERNANDES
BORGES, para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói, especificamente nos procedimentos
MPRJ nos 2018.00063410, 2016.00696901 e 2009.00194335 (MPRJ 2018.00610207).
Torna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça integrantes da For-
ça Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de
Consumo - FTCON, ALBERTO FLORES CAMARGO eRENATA SCARPA FERNANDES
BORGES, para prestarem auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de De-
fesa da Cidadania da Capital, especificamente no Inquérito Civil nº 2017.00552318
(MPRJ 2018.00610207).
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como re-
presentantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente,
fora dos dias de expediente forense comum, no mês de agosto de 2018.
COMARCA DA CAPITAL
04 (sábado) Cláudio Calo Sousa
Substituído pelo voluntário: Alexandre Murilo Graça
Cláudio Serra Feijó
Substituído pelo voluntário: Tereza Cristina Branco Alves Almada
05 (domingo) Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar
Cláudio Varela
Substituído pelo voluntário: Cláudia Canto Condack
11 (sábado) Bernardo Vieiralves Martins
Substituído pelo voluntário: Marcos Kac
Bruno de Lima Stibich
Substituído pelo voluntário: Larissa Ellwanger Fleury Ryff
12 (domingo) Cláudia Cristina Nogueira
Substituído pelo voluntário: Vanessa Petillo Toledo Marques
Cristiana Cavalcante Benites
Substituído pelo voluntário: Salvador Bemerguy
18 (sábado) Cristiano dos Santos Lajoia Garcia
Substituído pelo voluntário: Janaína Marques Corrêa Melo
Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro
Substituído pelo voluntário: Mônica Soares Santos Correa
19 (domingo) Daniel Lima Ribeiro
Substituído pelo voluntário: Mauricio Cesar do Couto
Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas
Substituído pelo voluntário: Celso de Andrade Loureiro
25 (sábado) Daniela Faria Tavares
Substituído pelo voluntário: Nizete de Azevedo Oliveira
Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos
Substituído pelo voluntário: Carmen Eliza Bastos de Carvalho
26 (domingo) Daniela Pessoa Santos Medeiros
Daniele Cavalcante de Barros
COMARCAS DO INTERIOR
NITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ
04 (sábado) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá
SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA
05 (domingo) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói
PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI
11 (sábado) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói
FERNANDA NEVES LOPES
12 (domingo) Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói
Voluntário: Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário
15 (quarta-feira)**Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá
LEONARDO CUÑA DE SOUZA
18 (sábado) 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói
JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO
19 (domingo) 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói
JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO
25 (sábado) 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gon-
çalo
Voluntário: Fabíola Lovisi
26 (domingo) 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Núcleo São Gon-
çalo
CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER
RIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA,
SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS,
IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
04 (sábado) 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia
Voluntário: Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
Substituição: Stephan Stamm
05 (domingo) 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito
PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER
11 (sábado) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras
ADIEL DA SILVA FRANÇA
12 (domingo) 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios
STEPHAN STAMM
Substituição: Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
15 (quarta-feira)**1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio
VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO
18 (sábado) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama
Voluntário: Marcelo Maurício Barbosa Arsênio
19 (domingo) 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia
Voluntário: Stephan Stamm
25 (sábado) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras
Voluntário: Adiel da Silva França
26 (domingo) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio
Voluntário: Stephan Stamm
DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS,
BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI
04 (sábado) 2ª Promotoria de Justiça de Japeri
Voluntário: Júlia Costa Silva Jardim
05 (domingo) Duque de Caxias - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saú-
de da Região Metropolitana I
Voluntário: Cristhiane Barradas Zeitone
11 (sábado) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiên-
cia do Núcleo Duque de Caxias
Voluntário: Dário Marcelo Menezes Brandão
12 (domingo) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do
Núcleo Duque de Caxias
Voluntário: Geisa Lannes da Silva
15 (quarta-feira)**2ª Promotoria de Justiça de Guapimirim
RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO
18 (sábado) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Voluntário: Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo
19 (domingo) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Voluntário: Patrícia Wajnbergier Chalom
21 (terça-feira)** Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Fa-
miliar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis
MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA
Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti
Voluntário: Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel
25 (sábado) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias
AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO
26 (domingo) 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias
Voluntário: Elayne Christina da Silva Rodrigues
ITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO
PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEI-
RAL e SEROPÉDICA
04 (sábado) Promotoria de Justiça de Paraty
Voluntário: Geisa Lannes da Silva
05 (domingo) Promotoria de Justiça de Mendes
Voluntário: Ivany de Souza Bastos
11 (sábado) Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin
IVANY DE SOUZA BASTOS
Substituição: Geisa Lannes da Silva
12 (domingo) Promotoria de Justiça de Paracambi
GEISA LANNES DA SILVA
Substituição: Ivany de Souza Bastos
18 (sábado) Promotoria de Justiça de Rio Claro
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA
19 (domingo) Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí
Voluntário: Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay
25 (sábado) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí
Voluntário: Ivany de Souza Bastos
26 (domingo) Promotoria de Justiça de Piraí
MARCELO AIROSO PIMENTEL
PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL
PEREIRA, VASSOURAS, PATYDO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e
ITAIPAVA
04 (sábado) Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis
Voluntário: Celso Quintella Aleixo
05 (domingo) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis
ZILDA JANUZZI VELOSO BECK
11 (sábado) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis
CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ
12 (domingo) Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis
Voluntário: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz
18 (sábado) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Três Rios
Voluntário: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz
19 (domingo) ITAIPAVA - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Pe-
trópolis
VANESSA QUADROS SOARES KATZ
25 (sábado) Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiên-
cia do Núcleo Petrópolis
CELSO QUINTELLA ALEIXO
26 (domingo) Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis
RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS
VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, POR-
TO REAL / QUATIS e ITATIAIA
04 (sábado) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença
Voluntário: Paulo Rabha de Mattos
05 (domingo) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença
Voluntário: Adriana Araujo Porto
11 (sábado) Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Va-
lença
Voluntário: Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves
12 (domingo) Promotoria de Justiça Cível de Valença
ADRIANA ARAUJO PORTO
15 (quarta-feira)**1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença
GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH
18 (sábado) Promotoria de Justiça de Rio das Flores
ADRIANA ARAUJO PORTO
19 (domingo) Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis
Voluntário: Aline Palhano Rocha Cossermelli Oliveira
25 (sábado) Promotoria de Justiça de Itatiaia
Voluntário: Francisco de Assis Machado Cardoso
26 (domingo) Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa
Voluntário: Francisco de Assis Machado Cardoso
NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEI-
RO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SE-
BASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU
04 (sábado) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo
MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO
Substituição: Letícia Martins Galliez
05 (domingo) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo
DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI
11 (sábado) Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo
LETÍCIA MARTINS GALLIEZ
Substituição: Maria Cláudia de Medeiros Castro
12 (domingo) Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Nova
Friburgo
SIMONE GOMES DE SOUZA
18 (sábado) Promotoria de Justiça de Bom Jardim
Voluntário: Hédel Luis Nara Ramos Júnior
19 (domingo) Promotoria de Justiça de Sumidouro
MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD
25 (sábado) Promotoria de Justiça de Duas Barras
Voluntário: Hédel Luis Nara Ramos Júnior
26 (domingo) Promotoria de Justiça de Carmo
SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA
CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CON-
CEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS /
QUISSAMÃ
04 (sábado) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
Voluntário: Fabiano Rangel Moreira
05 (domingo) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
Voluntário: Fabiano Rangel Moreira
06 (segunda-fei-
ra)**
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos
Voluntário: Marcelo Lessa Bastos
Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis
Voluntário: Victor Santos Queiroz
11 (sábado) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
Voluntário: Marcelo Carvalho Melo
12 (domingo) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé
ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO
18 (sábado) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé
Voluntário: Victor Santos Queiroz
19 (domingo) Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu
RICARDO ZOUEIN
25 (sábado) Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana
SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA
26 (domingo) Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira
Voluntário: Marcelo Lessa Bastos
ITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCU-
LA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA
04 (sábado) Promotoria de Justiça de Natividade
Voluntário: Rochester Machado Piredda
05 (domingo) Promotoria de Justiça de Porciúncula
ANDERSON TORRES BASTOS
11 (sábado) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio
de Pádua
DANIELLA FARIA DA SILVA BARD
12 (domingo) 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua
Voluntário: Carlos Felipe Felix Ventura Lopes
15 (quarta-feira)**Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana
ANDRÉ GONÇALVES MORGADO
18 (sábado) Promotoria de Justiça Criminal de Miracema
MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE
19 (domingo) Promotoria de Justiça Cível de Miracema
MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE
25 (sábado) Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana
Voluntário: Carlos Felipe Felix Ventura Lopes
26 (domingo) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana
Voluntário: Fábio de Castro Júnior
*Feriado
**Feriado Municipal
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como re-
presentantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de agosto de
2018.
DIAS DO MÊS DIAS DA SEMANA PROMOTORES DE JUSTIÇA
01 quarta-feira Mariana Trino de Medeiros
02 quinta-feira Fernanda Rocha Jorge
03 sexta-feira Eduardo Slerca
04 sábado Mariana Trino de Medeiros
05 domingo Eduardo Slerca
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO