Procuradoria-Geral de Justiça
| Data de publicação | 29 Março 2017 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 058
QUARTA-FEIRA,29 DE MARÇO DE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 28.03.2017
Designa o Promotor de Justiça Substituto RAMON LEITE DE CARVALHO pa-
ra atuar na 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período
de 27 a 31 de março de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Pro-
motora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como re-
presentantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de abril de
2017.
DIAS DO MÊS DIAS DA SEMANA PROMOTORES DE JUSTIÇA
01 sábado Eduardo Slerca
02 domingo Eduardo Slerca
03 segunda-feira Eduardo Slerca
04 terça-feira Eduardo Slerca
05 quarta-feira Eduardo Slerca
06 quinta-feira Eduardo Slerca
07 sexta-feira Daniele Medina Maia
08 sábado Daniele Medina Maia
09 domingo Daniele Medina Maia
10 segunda-feira Luciana de Jorge Gouvêa
11 terça-feira Luciana de Jorge Gouvêa
12 quarta-feira Daniele Medina Maia
13 quinta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
14 sexta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
15 sábado Luciana de Jorge Gouvêa
16 domingo Luciana de Jorge Gouvêa
17 segunda-feira Luciana de Jorge Gouvêa
18 terça-feira Daniele Medina Maia
19 quarta-feira Daniele Medina Maia
20 quinta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
21 sexta-feira Eduardo Slerca
22 sábado Eduardo Slerca
23 domingo Eduardo Slerca
24 segunda-feira Eduardo Slerca
25 terça-feira Luciana de Jorge Gouvêa
26 quarta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
27 quinta-feira Daniele Medina Maia
28 sexta-feira Daniele Medina Maia
29 sábado Daniele Medina Maia
30 domingo Daniele Medina Maia
Exonera, a pedido, a servidora SIMY BENAYON, Analista do Ministério Pú-
blico - Área: Processual, matrícula nº 1535, do cargo em comissão de Gerente de Com-
pras, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº
MPRJ-2017.00120681).
Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de
2016, que designou o servidor MARSON JORGE VIEIRA ALVES, Analista do Ministério
Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4486, como substituto eventual da Gerente de
Compras da Diretoria de Material e Patrimônio (Processo nº MPRJ-2017.00120681).
Nomeia o servidor MARSON JORGE VIEIRA ALVES, Analista do Ministério
Público: Área Administrativa, matrícula nº 4486, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerência, símbolo CCG, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga
decorrente da exoneração de Simy Benayon (Processo nº MPRJ-2017.00120681).
Designa o servidor MARSON JORGE VIEIRA ALVES, Analista do Ministério
Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4486, para exercer a função de Gerente de
Compras da Diretoria de Material e Patrimônio (Processo nº MPRJ-2017.00120681).
Nomeia CLÁUDIO SANTOS DE PAULA ANTUNES, matrícula nº 4953, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3,símbolo A-5, da estrutura básica da Pro-
curadoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Re-
solução GPGJ nº 2.103, de 17 de março de 2017, considerando-o exonerado do cargo
em comissão de Auxiliar 2,símbolo A-4, da mesma estrutura.
Nomeia FELIPE TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Jus-
tiça, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Santos de Paula Antunes (Processo
nº MPRJ-2017.00273542).
Designa FELIPE TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA para prestar assessora-
mento à Coordenadoria de Comunicação Social (Processo nº MPRJ-2017.00273542).
Nomeia MARCELO GUSMÃO MEIRELES, matrícula nº 7684, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar 3,símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº
2.103, de 17 de março de 2017, considerando-o exonerado do cargo em comissão de
Auxiliar 2,símbolo A-4, da mesma estrutura.
Nomeia LUIZA CASTANHEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em co-
missão de Auxiliar 2, símbolo A-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça,
em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Gusmão Meireles (Processo nº MPRJ-
2017.00273544).
Designa LUIZA CASTANHEIRA MAGALHÃES para prestar assessoramento à
Coordenadoria de Comunicação Social (Processo nº MPRJ-2017.00273544).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 28.03.2017
Processo nº MP-2017.00287103 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00287111 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00262506 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00243698 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00239155 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00242365 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00267314 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00287723 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00286561 - GAESF - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2017.00280379 - GAESF - Defiro o auxílio. Id: 2020892
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 28.03.2017
Processo Administrativo nº MP-2016.00479915 (Assunto: Inquérito Administra-
tivo) - Ante a justificativa apresentada, autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão
do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias. Id: 2020893
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 28.03.2017
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça
em atuação na Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital para atuar na
Carta de Ordem Criminal nº 0211589-41.2016.8.19.0001 / Processo de Origem nº
0118583-87.2010.8.19.0001, no dia 29 de março de 2017 ou em data posterior, sem pre-
juízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de
Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Criminal de
Vassouras para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Di-
reito da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira sob o nº 0002673-03.2016.8.19.0033
sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº
2017.00104474).
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 28.03.2017
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2017.00263751 (Origem: Processo nº
0000629-29.2006.8.19.0205, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Co-
marca da Capital - IP nº 916-03184/2003 da DEAM) - Confirmo o arquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2011.00948758 (Origem: 14ª Promo-
toria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição
da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para se-
guir oficiando no presente procedimento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2015.00009814 (Origem: Processo nº
0005744-43.2014.8.19.0078, distribuído ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca
de Armação dos Búzios - TC nº 127-01485/2014 da 127ª DP) - Não confirmo o arqui-
vamento e designo o Promotor de Justiça André Machado Ricci para oferecer denúncia.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2015.01032548 (Origem: Promotoria
de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) - Declaro a atribuição da Promotoria
de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial
Adjunto Criminal de Nova Friburgo para seguir oficiando no presente procedimento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00865535 (Origem: Processo nº
0272894-94.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Co-
marca da Capital) - Indefiro o desarquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2015.01319262 (Origem: Processo nº
0047630-88.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 25ª Vara Criminal da Co-
marca da Capital - IP nº 6686/2015 da 14ª DP) - Deixo de conhecer do pedido de de-
sarquivamento. Id: 2020894
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Conselho Superior do Ministério Público
AVISO
OPRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos se-
guintes Conselheiros:
Em 28/03/2017:
a. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:
1. Processo nº 2007.00114808 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº
2008.00094535) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC
94/17 - Parte(s): VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA
SENHORA DO CARMO;
2. Processo nº 2015.00194146 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO
FRIO - IC 36/15 - Parte(s): MARCOS MENDES, GELSON RODRIGUES GIVIGI, LUANA
SOUZA DOS SANTOS E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;
3. Processo nº 2015.00555170 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1472/16 - Parte(s): COLÉ-
GIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, LOCALIZADO NA RUA MELO FRANCO, Nº
608, ALTO, TERESÓPOLIS/RJ;
4. Processo nº 2016.00508240 - Um volume principal e dois anexo(s) - 8ª PROMOTO-
RIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL -
CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS E
INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO;
5. Processo nº 2017.00038084 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE
JANEIRO - IC 124/17 - Parte(s): CONSÓRCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES;
b. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:
1. Processo nº 2007.00172474 - Sete volumes principais e um apenso(s) (nº
2005.00017405) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE
DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12/16 - Parte(s): HOSPITAL UNIVERSI-
TÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE;
2. Processo nº 2014.00300948 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU-
TELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEI-
RO - IC S/N - Parte(s): HELENA MARGARIDA AZAMBUJA E CRECHE ESCOLA ANJO
GABRIEL LTDA.;
3. Processo nº 2014.00464785 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 46/14 - Parte(s): EUZELY DE
SOUZ A CAM POS - ME ( ADV.: Z IRAL DO TATAGI BA RODRIGUES - OAB/RJ 78664) E
J.H.R. ALVES - ME;
4. Processo nº 2016.00195152 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): JOSÉ RICARDO FISCILETTI GAROFALO;
5. Processo nº 2016.00696349 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JU-
VENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1461/16 - Parte(s): ANDER-
SON SANTOS DE SOUZA E YASMIN GOMES DIAS;
c. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:
1. Processo nº 2008.00200715 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 132/14 - Parte(s): ERALDO MA-
FORT E IRENO EDUARDO KNUPP;
2. Processo nº 2016.00069752 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 14/17 - Parte(s): CAMILA
PAGOTTO LESSA E GERSON RICARDO DOS SANTOS;
3. Processo nº 2016.00331084 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): ANA CAROLINA DA COSTA PORTO E ESCOLA MUNICIPALMATO GROSSO, LO-
CALIZADA NA RUA MIRANDA E BRITO, Nº 119, IRAJÁ/RJ;
4. Processo nº 2016.01139761 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 10/17 - Parte(s): MÁRCIA
CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA E DANIELA CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA;
d. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:
1. Processo nº 2011.00743603 - Cinco volumes principais e dezoito anexo(s) - 1ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA
FRIBURGO - IC 77/11 - Assunto(s): ACOMPANHAR, DE FORMA PREVENTIVA,A GES-
TÃO DA VERBA PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DE TALUDES, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA,
OCORRIDA EM 2011;
2. Processo nº 2015.00509632 - Um volume principal e três apenso(s) (nº
2017.00304562, nº 2016.01001401 e nº 2016.00294957) - DIRETORIA DE SUPORTE
AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRE-
SENTAÇÃO DO TERCEIRO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN NO CURSO DE MESTRA-
DO CIENTÍFICO EM DIREITO DO AMBIENTE, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNI-
VERSIDADE DE LISBOA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2016 A MARÇO DE
2017;
3. Processo nº 2016.00311547 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO MAGALHÃES, LOCALIZADA
EM CAMPO GRANDE, RJ;
4. Processo nº 2016.00331532 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): VIVIAN MOREIRA FERREIRA EMACNE E PARQUE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.
(ADV.: RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES - OAB/RJ 162566 E OUTROS);
5. Processo nº 2017.00071104 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): NOTÍCIA
DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;
e. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:
1. Processo nº 2011.00866307 - Dois volumes principais, vinte e sete anexo(s) e um
apenso(s) (nº 2011.00866324 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 115/11 - Par-
te(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, LOCALIZADA NA RUA
SCHUWARTZ VIEIRA, Nº 128, PORCIÚNCULA, RJ;
2. Processo nº 2015.00840624 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS
- CRAAI TERESÓPOLIS - PA 313/15 - Parte(s): ANA CLAUDIA CRUZ DA COSTA E
NAIR JOSEFINA DE LEMOS FERRAZ;
3. Processo nº 2016.00478266 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 76/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE
FALTA DE MÉDICO NEFROLOGISTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ARARUAMA;
4. Processo nº 2016.00714237 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA (ADV.: CLÓVIS SAHIONE - OAB/RJ
13393) E OUTRO;
5. Processo nº 2016.01042485 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 32/16 -
Parte(s): CRECHE MUNICIPAL TIA DORA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DA GAM-
BOA, Nº 203, GAMBOA/RJ E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-
DAE (ADV.: RODRIGO SANTOS HOSKEN - OAB/RJ 169364);
f. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:
1. Processo nº 2011.00214386 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 112/14- Assunto(s): NOTÍCIA DE
DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO COM
PARCELAMENTO IRREGULAR ENTRE OS KM'S 15 E 19 DA ESTRADA DO RIO BO-
NITO, NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACAÉ DE CIMA, NOVA FRIBUR-
GO;
2. Processo nº 2016.00240684 - Um volume principal e um apenso(s) (nº
2016.01271823) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI
RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATI-
VIDADES DESENVOLVIDAS PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA DENISE FREITAS
FABIÃO GUASQUE, NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, NA
UNIVERSIDADE DE LISBOA, NO PERÍODO SETEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017;
3. Processo nº 2016.00241334 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE
JANEIRO - IC 233/16 - Parte(s): THAIS ABRANTES COELHO DA SILVA E TRANSURB
S.A. (ADV.: ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ - OAB/RJ 118213);
4. Processo nº 2016.00246105 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 16/16 -
Parte(s): PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E KARDU COMÉRCIO E SERVIÇO LT-
DA.;
5. Processo nº 2016.01152934 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 111/16 - Parte(s): COOPERATIVA
DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO PRESIDENTE MÉDICI LTDA.;
6. Processo nº 2017.00007554 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 05/17 - Parte(s): MUNICÍPIO
DE CORDEIRO;
g. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:
1. Processo nº 2012.00199907 - Sete volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 16/12 - Par-
te(s): MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFIS-
SIONAL DE SERVIÇOS;
2. Processo nº 2015.00623324 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU;
3. Processo nº 2015.00840630 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS
- CRAAI TERESÓPOLIS - PI 340/15 - Parte(s): ANA PAULA MIER BARROS E FÉLIX
JACOB LUIZ DE BARROS NETO;
4. Processo nº 2016.00346719 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Par-
te(s): ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANA, LOCALIZADA NA RUA HERON DOMIN-
GUES, Nº 162, VISTA ALEGRE/RJ;
5. Processo nº 2016.01287563 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/17 - Parte(s): ANGELITA
LIMA DA SILVA;
h. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:
1. Processo nº 2007.00174519 - Sete volumes principais, oito anexo(s) e um apenso(s)
(nº 2008.00218828 com quatro volumes) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA
COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 798/07 -
Parte(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMPO BELO, PEDRO MANOEL DA CUNHA
MIGUEL, JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA E OUTROS;
2. Processo nº 2014.00756266 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 198/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE
DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE POSSÍVEL OCUPAÇÃO EM ÁREA DE PRESER-
VAÇÃO PERMANENTE NO CONDOMÍNIO SÍTIO DO VIADUTO, RJ-116, KM 71,5, MU-
RY, NOVA FRIBURGO;
3. Processo nº 2014.01346223 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 38/16 - Parte(s): ALEXSAN-
DRA DE SÁ E LUIZ BENEDITO DA SILVA;
4. Processo nº 2016.00069753 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 07/17 - Parte(s): GILBERTO
AMARO BARBOSA E MARIA DO CARMO JESUS SILVA BARBOSA;
5. Processo nº 2016.01204164 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - REP 346/16 - Parte(s): FRAN-
CISCO DE ASSIS COELHO DE ALMEIDA;
Id: 2020895
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