Procuradoria-Geral de Justiça

Versão original (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ))

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Data de publicação	27 Março 2018
Seção	Parte IA - (Ministério Público)

ESTAPARTE É EDITADA

ELETRONICAMENTE DESDE

1º DE JULHO DE 2005

PARTE I A

MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 057

TERÇA-FEIRA,27 DE MARÇODE 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO

www.mprj.mp.br

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO

Eduardo da Silva Lima Neto

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Leila Machado Costa

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E

INSTITUCIONAIS

Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE

DIREITOS HUMANOS

Alexandre Araripe Marinho

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

E DEFESA DE PRERROGATIVAS

Marfan Martins Vieira

CHEFIA DE GABINETE

Virgilio Panagiotis Stavridis

CONSULTORIA JURÍDICA

Emerson Garcia

ASSESSORIA EXECUTIVA

Fernando Chaves da Costa

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA

Vera de Souza Leite

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Patricia Mothé Glioche Béze

COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA

Elisa Fraga de Rego Monteiro

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

OUVIDORIA

José Roberto Paredes

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Dimitrius Viveiros Gonçalves

ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL

Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS

Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)

GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL

Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS

Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA CRIMINAL

Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS

Eliane de Lima Pereira

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS

Ertulei Laureano Matos

ASSESSORIA INTERNACIONAL

Humberto Dalla Bernadina de Pinho

ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES

Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

José Eduardo Ciotola Gussem

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Pedro Elias Erthal Sanglard

SUMÁRIO

Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 9

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 9

Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de

Direitos Humanos ................................................................. 9

Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 9

Procuradoria-Geral de Justiça

ATOS DO PROCURADOR-GERAL

DE 23.03.2018

Prorroga a readaptação, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 06 de

abril de 2018, com redução da carga horária de trabalho para 06 (seis) horas diárias, da

servidora IZAMAR CARVALHO DA SILVA, Analista do Ministério Público - Área: Admi-

nistrativa, matrícula nº 5252, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério

Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º da Lei Estadual nº

5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, l e § 1º, ambos do Decreto Es-

tadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MPRJ-2018.00238467).

Prorroga a readaptação, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de

março de 2018, com redução da carga horária de trabalho para 06 (seis) horas diárias,

da servidora KATIA REGINA ROSA FERREIRA BÜNTEMEYER, Técnico do Ministério

Público - Área: Processual, matrícula nº 3106, do Quadro Permanente dos Serviços Au-

xiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º

da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, l e § 1º, ambos

do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MPRJ-

2018.00198716).

DE 26.03.2018

OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

com fundamento na Resolução GPGJ nº 2.096, de 9 de fevereiro de 2017, e conside-

rando a profunda consternação do Ministério Público fluminense pelo falecimento do Pro-

motor de Justiça aposentado STÊNIO LUTGARDES NEVES, ocorrido no dia 25 de mar-

ço de 2018, determina:

Art. 1º - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por todos os seus

órgãos, guardará luto oficial nos dias 27, 28 e 29 de março de 2018.

Art. 2º - Este Ato produz efeitos a contar da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2018.

José Eduardo Ciotola Gussem

Procurador-Geral de Justiça

Delega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral

de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39,

inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para ofe-

recer denúncia relativa ao Processo MPRJ nº 2016.00274483 e atuar nos ulteriores ter-

mos da ação penal correspondente.

Designa, a pedido, os Promotores de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA,

ALEXANDRE THEMISTOCLES DE VASCONCELOS,MARCELO MUNIZ NEVES eMAR-

CIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para prestarem auxílio à 23ª Promotoria de Justiça de

Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, especificamente nos Inquéritos Policiais

nº 218-00489/2018 e nº 218-00487/2018, ambos em curso nas DRCI, sem ônus e sem

prejuízo de suas demais atribuições.

Designa, pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até anterior deliberação do Ór-

gão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os Promotores de Justiça em exer-

cício na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos

para atuarem nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrup-

ção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,

assim como nas peças de informação correspondentes, a contar de 7 de março de 2018,

sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa, pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até anterior deliberação do Ór-

gão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os Promotores de Justiça em exer-

cício na 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos

para atuarem nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrup-

ção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro,

assim como nas peças de informação correspondentes, a contar de 02 de abril de 2018,

sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para atuar

na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 06 a 30 de abril

de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça ti-

tular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa o Promotor de Justiça Substituto FERNANDO RIBEIRO DE ABREU

para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias,

no período de 24 a 30 de março de 2018, em razão de licença para tratamento de saú-

de da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS para

atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, no período de 26 a 30

de março de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Jus-

tiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Indica, com eficácia a contar de 1º de abril de 2018, o Promotor de Justiça

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar junto à 28ª Promotoria Eleitoral, si-

tuada na Comarca de Paraíba do Sul, em virtude do término do seu próprio prazo elei-

toral.