Procuradoria-Geral de Justiça
| Data de publicação | 02 Janeiro 2017 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIII - Nº 001
SEGUNDA-FEIRA,2 DE JANEIRODE 2017
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Talita Nunes Harduin (Assessora-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Andre Machado Ricci
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Sandro Fernandes Machado
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Marfan Martins Vieira
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Parte I (A) Ministério Público ,
não circulou no dia 30/12/2016
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 29.12.2016
Faz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de
2015, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR para pres-
tar assessoramento ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Designa as Promotoras de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER eFER-
NANDA CAMARA TORRES SODRÉ para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça de Rio
Bonito, no período de 21 a 31 de dezembro de 2016, em razão da licença à gestante da
Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS para cum-
prir o plantão do dia 31 de dezembro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça
ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI, na Comarca de Rio das Ostras.
Designa os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como repre-
sentantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de janeiro de 2017.
DIAS DO MÊS DIAS DA SEMANA PROMOTORES DE JUSTIÇA
01 domingo Eduardo Slerca
02 segunda-feira Eduardo Slerca
03 terça-feira Eduardo Slerca
04 quarta-feira Eduardo Slerca
05 quinta-feira Eduardo Slerca
06 sexta-feira Eduardo Slerca
07 sábado Eduardo Slerca
08 domingo Eduardo Slerca
09 segunda-feira Daniele Medina Maia
10 terça-feira Daniele Medina Maia
11 quarta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
12 quinta-feira Eduardo Slerca
13 sexta-feira Eduardo Slerca
14 sábado Luciana de Jorge Gouvêa
15 domingo Luciana de Jorge Gouvêa
16 segunda-feira Daniele Medina Maia
17 terça-feira Daniele Medina Maia
18 quarta-feira Daniele Medina Maia
19 quinta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
20 sexta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
21 sábado Luciana de Jorge Gouvêa
22 domingo Daniele Medina Maia
23 segunda-feira Daniele Medina Maia
24 terça-feira Daniele Medina Maia
25 quarta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
26 quinta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
27 sexta-feira Luciana de Jorge Gouvêa
28 sábado Daniele Medina Maia
29 domingo Daniele Medina Maia
30 segunda-feira Daniele Medina Maia
31 terça-feira Luciana de Jorge Gouvêa
Faz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de
dezembro de 2012, que designou o servidor RICARDO JOSÉ DIAS DE BARCELOS,
Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2738, para prestar asses-
soramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias,
com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2017 (Processo nº MPRJ-2016.01273787).
Nomeia, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2017, MARIA NEUSA DE
ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo
CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do
Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Daniel da Costa Ma-
chado (Processo nº MPRJ-2016.01273787).
Designa, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2017, MARIA NEUSA DE
ARAUJO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara
Criminal de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de
julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2016.01273787).
Designa BRUNO PEREIRA MACHADO, matrícula nº 4779, para prestar as-
sessoramento direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, na
forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os
efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 02 de junho de 2014, que o designou para
prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Rio Claro (Processo nº MPRJ-
2016.01275266).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 28 de dezembro de 2016, AN-
DRÉ ARLEY DE MORAES OSORIO, matrícula nº 5950, do cargo em comissão de Au-
xiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro
Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01286434).
Faz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de
julho de 2012, que designou ANDRÉ ARLEY DE MORAES OSORIO, matrícula nº 5950,
para prestar assessoramento à Gerência de Zeladoria da Diretoria de Serviços Auxiliares,
atualmente denominada Gerência de Infraestrutura da Diretoria de Infraestrutura e Lo-
gística, com eficácia a contar de 28 de dezembro de 2016 (Processo nº MPRJ-
2016.01286434).
Id: 2005234
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATO DA SECRETÁRIA-GERAL
PORTARIA SGMP nº 378 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Inventário de
Bens em Almoxarifado.
ASECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução GPGJ nº
1.874, de 13 de novembro de 2013, que criou, no âmbito da Secretaria-Geral, a Co-
missão de Inventário de Bens em Almoxarifado destinada a realizar, anualmente, o le-
vantamento físico-financeiro dos materiais estocados nos almoxarifados do Ministério Pú-
blico do Estado do Rio de Janeiro, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da comissão prevista na
Portaria SGMP nº 118, de 15 de dezembro de 2015,
RESOLVE
Art. 1º - A Comissão de Inventário de Bens em Almoxarifado passa ter a seguinte com-
posição:
I - Presidente: Nilzia Maria Lopes Vieira, Técnico do MP - Área Administrativa, matrícula
nº 4503;
II - Membros efetivos: Marcos Alexandre Prudente, Técnico do MP - Área Administrativa,
matrícula nº 4262; Thiago Pimentel Luiz Vianna, Técnico do MP - Área Administrativa,
matrícula nº 4400 e Linda Alice Nunes Gonçalves Morais, Servidora Extraquadro - Área
Administrativa, matrícula nº 4476.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016.
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante
Secretária-Geral do Ministério Público
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL
DE 28.12.2016
Processo nº MP-2016.00131358 - Acolho o parecer da Comissão Permanente
de Procedimentos Apuratórios, às fls. 91/93v dos autos MPRJ nº 2016.00131358, em cu-
jos termos DECIDO aplicar à interessada NEGÓCIOS ON LINE COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA.- ME a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública estadual, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº
10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2016.
DE 29.12.2016
Processo Administrativo nº MP-2016.00056999 (Assunto: Instauração de Sin-
dicância) - Determino a instauração de sindicância, para apurar a ocorrência, em tese, de
falta disciplinar por parte de servidores do Ministério Público.
Id: 2005235
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS
Procuradoria-Geral de Justiça
AVISO
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça Substitutos em-
possados em 22 de dezembro de 2016, para o "Curso de Adaptação do CECON XX-
XIV - 3ª Edição" (minipalestras a serem realizadas nas diversas estruturas minis-
teriais) organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com a seguinte
programação parcial:
Data/Horário Temas / Palestrantes
02/01/2017
Segunda-feira
14h às 18h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gê-
nero
Lúcia Iloizio Bastos Barros - Coordenadora do CAO de Violência Do-
méstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero
Alexandra Carvalho Feres - Subcoordenadora do CAO de Violência Do-
méstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero
03/01/2017
Terça-feira
14h às16h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
Eleitorais
Gabriela Serra - Coordenadora do CAO Eleitoral
Miriam Lahtermaher - Subcoordenadora do CAO Eleitoral
04/01/2017
Quarta-feira
14h às 18h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça Cíveis
Luciana Maria Vianna Direito - Coordenadora do CAO das Promotorias
de Justiça Cíveis
Cristiane Bernstein Seixas - Subcoordenadora do CAO das Promotorias
de Justiça Cíveis
05/01/2017
Quinta-feira
14h às 16h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador do CAO de Proteção
ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
16h às 18h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Pa-
trimônio Cultural
Marcus Cavalcante Pereira Leal - Coordenador do CAO de Defesa do
Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
José Alexandre Maximino Mota - Subcoordenador do CAO de Defesa
do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
06/01/2017
Sexta-feira
14h às 18h Apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude
Marcos Moraes Fagundes - Coordenador do CAO da Infância e Juven-
tude
Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos - Subcoordenadora do CAO da
Infância e Juventude
Renato Lisboa Teixeira Pinto - Subcoordenador do CAO da Infância e
Juventude.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e
2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br
Id: 2005236
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISO
ACOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUS-
TIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de janeiro de 2017.
Início Final Eventos
01/01 06/01 Pedidos de acumulação ou auxílio para o mês de fevereiro de
2017, pela intranet
01/01 06/01 Pedidos de remarcação ou desistência de férias ou licença es-
pecial para o mês de fevereiro de 2017, pela intranet
- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do
Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de fevereiro a abril de 2017
11/01,
à0h
12/01, às
23h59min
Candidatura pelo sistema
- Designação Mensal
24/01,
à0h
25/01, às
23h59min
Candidatura pelo sistema
30/01 - Divulgação do quadro de movimentação do mês de fevereiro de
2017, na Intranet
- Plantões Forenses de fevereiro
25/01 26/01 Consulta, por e-mail, aos Promotores de Justiça com preferên-
cia (escala de plantão obrigatório)
27/01 31/01 Consulta, por telefone, ao grupo de voluntários
31/01 - Divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da jus-
tiça itinerante do mês de fevereiro de 2017, na Intranet
Id: 2005237
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO S
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2017
PROCESSO Nº MPRJ 2016.01061281
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:16/01/2017 às 13h
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva para os equipamentos de refrigeração do tipo split system efaincoil
tipo cassete, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 24 (vinte e
quatro) meses.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO¹: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação de-
verão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de
janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio
da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350,
9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, me-
diante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as inte-
ressadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gra-
vados o Edital e seus Anexos.
OBSERVAÇÃO²: As pessoas jurídicas que pretendam participar da licitação poderão vi-
sitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará
a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o
cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à
habilitação.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2017 -destinado exclu-
sivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
PROCESSO Nº MPRJ 2016.01054380
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:16/01/2017 às 14h
OBJETO: Aquisição de pilhas, baterias e coletores.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação de-
verão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 13 de
janeiro de 2017, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico
do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio
da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350,
9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, me-
diante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as inte-
ressadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gra-
vados o Edital e seus Anexos.
Id: 2005238
Aberta ao público de
segunda a sexta, das 9h às 18h
Contato:
biblioteca_ecg@tce.rj.gov.br
tel.: (21) 3231-5328
TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Praça da República, 50 - Centro
Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.211-351
Livros, periódicos e multimeios,
com ênfase nas áreas de Controle
Externo, Gestão Pública, Direito
Administrativo, Licitação e Contrato
Administrativo, Orçamento Público,
Auditoria, Responsabilidade Fiscal,
Contabilidade Pública, Receita
Tributária e Meio Ambiente
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO