Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva
| Data de publicação | 19 Abril 2018 |
| Seção | Parte IA - (Ministério Público) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 072
QUINTA-FEIRA,19 DE ABRIL DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais .. 1
Corregedoria-Geral do Ministério Público ................................ 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos.................................... 1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 17.04.2018
DesignaoPromotordeJustiçaMICHEL QUEIROZ ZOUCAS para oficiar no
Procedimento MPRJ nº 2018.00318624.
DE 18.04.2018
Designa a Procuradora de Justiça CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLI-
VEIRA para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 20ª Câmara Cível, no período de
19 a 28 de abril de 2018, em razão de férias da Procuradora de Justiça titular, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Procuradora de Justiça MARIA CRISTINA PALHARES DOS AN-
JOS TELLECHEA para atuar na 26ª Câmara Cível, no período de 17 a 19 de abril de
2018, em razão de licença médica da Procuradora de Justiça designada, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES
para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital,
especificamente nos feitos nos 0080442-91.2013.8.19.0001 e 0465059-42.2012.8.19.0001,
no dia 06 de abril de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o
Ministério Público.
Designa as Promotoras de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CE-
SÁRIO eANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para atuarem na Promotoria de Justiça
junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, no dia 17 de abril de 2018, sem prejuízo de suas
demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA ePAULO
JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para substituírem-se reciprocamente nos plantões
noturnos dos dias 17 e 19 de abril de 2018, na Comarca da Capital.
Designa a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA
para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cida-
dania da Capital, especificamente no inquérito civil MPRJ nº 2014.00960443, no dia 18
de abril de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério
Público.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO DE SÁ BAR-
CELOS CAVACO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do
Torcedor e dos Grandes Eventos, Estádio Luso Brasileiro (Ilha do Governador), no dia 21
de abril de 2018.
Designa o Promotor de Justiça BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO para
atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Gran-
des Eventos, Estádio Maracanã, no dia 21 de abril de 2018.
DesignaoPromotordeJustiçaLEONARDO CUÑA DE SOUZA para cumprir
o plantão do dia 22 de abril de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Substituta
ANA LUÍZA LIMA FAZZA, na Comarca de Resende.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAU-
LO JÚNIOR para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Ca-
pital, no dia 23 de abril de 2018, em razão do adiamento das férias do Promotor de
Justiça titular.
Id: 2101025
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 16.04.2018
Processo nº MP-2018.00318674 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-2018.00330435 - GAESF - Defiro o auxílio.
Id: 2101026
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
DE 17.04.2018
Processo nº 2017.01029237 - Com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93,
DECIDO REVOGAR o Pregão Eletrônico 004/2018.
Id: 2101027
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Cíveis e Institucionais
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 18.04.2018
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2016.00785642 (Origem: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Fribur-
go) - Aprovo o parecer para orientar o suscitante a que observe a decisão exarada nos
autos do procedimento MPRJ nº 2017.00279662, bem como o disposto nos arts. 2º, ca-
put, e § 1º da Resolução GPGJ nº 2002/2015 e 4º I e II e § 1º da Resolução GPGJ nº
2032/2016. Remetam-se-lhe os autos com parecer aprovado.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2017.01287893 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo) -
Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva
de Nova Friburgo.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-
2018.00075037 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio
Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição
da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Ca-
pital.
Id: 2101028
Corregedoria-Geral do Ministério Público
ATO DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA CGMP nº 64 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
OCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições le-
gais,
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão
do Estágio Forense;
CONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se vo-
luntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devida-
mente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a
data de seu afastamento,
RESOLVE
Art. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n°
1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:
EXAME ESTAGIÁRIO DESLIGAMENTO
VIII ANA EDUARDA DE SOUSA COELHO 01/03/2018
VIII ERIKA DE ARAGÃO PEREIRA 01/03/2018
VIII FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA 01/03/2018
VIII GUSTAVO ABDALLA COSTA 01/03/2018
VIII HUGO DOS SANTOS TEIXEIRA 01/03/2018
VIII INGRID DIAS ALMEIDA 01/03/2018
VIII JAMILE FONSECA NOGUEIRA 01/03/2018
VIII LETÍCIA HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO SILVA 01/03/2018
VIII MATHEUS MUNIZ GUZZO 01/03/2018
VIII RAFAELA DA SILVA TEIXEIRA 01/03/2018
VIII RODOLFO VIEIRA DE ASSIS 01/03/2018
VIII SILVANA DE OLIVEIRA MONTEIRO 01/03/2018
VIII MARCELA MARQUES CRUZ 03/03/2018
VIII THIAGO DA COSTA MATTOS AZEREDO 06/03/2018
VIII LUIZ GUSTAVO VIEIRA 09/03/2018
VIII JOÃO VICTOR MONTANARI DE SOUZA CUPERTINO 10/03/2018
VIII LEONARDO CERQUEIRA LOPES 10/03/2018
VIII LAIS COSTA FIGUEIRA PINTO 11/03/2018
VIII AMANDA MARINARA COSTA DE PAIVA 12/03/2018
VIII ARTHUR NEVES MARTINS 12/03/2018
VIII LOARA FRANCISCA DE JESUS (ALTERADO PARA:
LÓARA FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA)
12/03/2018
VIII LOUISE ALVES DA SILVA 12/03/2018
VIII RODOLFO RODRIGUES DE SOUSA 12/03/2018
VIII LUIZA FRANÇA DA ROCHA GREGORIO 14/03/2018
VIII STHEFANY MOURA GONÇALVES 14/03/2018
VIII LUANA DA SILVA PEREIRA 15/03/2018
VIII ANA CAROLINE MONTE NERO DE ALBUQUERQUE 16/03/2018
VIII ELISA NASCIMENTO CASTRO DOS SANTOS 16/03/2018
VIII LUAMARY SILVEIRA DE CARVALHO SPALLA GON-
ÇALVES
16/03/2018
VIII LUCAS PINHEIRO DO NASCIMENTO 16/03/2018
VIII NATALIA DE OLIVEIRA CALDAS 17/03/2018
VIII VAGNER LIMA RODRIGUES DE MOURA 19/03/2018
VIII LEONARDO BRUNO GOMES MACIEL 21/03/2018
VIII LIVIA DA SILVA MADEIRA 21/03/2018
VIII MAYARA CRISTINA BICALHO DE CARVALHO 21/03/2018
VIII EMMANUELY SANTANNA BAPTISTA 22/03/2018
VIII VANESSA COSTA CARVALHO 22/03/2018
VIII YGOR DA COSTA CURA 22/03/2018
VIII ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 23/03/2018
VIII DANDARA MARA MENDONÇA 23/03/2018
VIII BRUNA BARCELO PEREIRA SANTOS 24/03/2018
VIII LETÍCIA SILVA GÓES TELLES 24/03/2018
VIII MAIANE DA CONCEIÇÃO PAULINO 24/03/2018
VIII SUDÁRIO SANDRO COTRIM PEREIRA 24/03/2018
VIII YARA CAROLE DE OLIVEIRA AQUILL NEVES 24/03/2018
VIII PEDRO HENRIQUE LIMA VALVERDE 25/03/2018
VIII PÂMELA DE ASSIS PESSANHA ARÊAS 27/03/2018
VIII RAFAEL SILVA CANTO DA ROCHA 31/03/2018
VIII RAMON XAVIER DUTRA 31/03/2018
VIII ROSANGELA DIAS RODRIGUES 31/03/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de abril de 2018.
Pedro Elias Erthal Sanglard
Corregedor-Geral do Ministério Público/RJ
Id: 2101029
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EDITAL
CONCURSO DE INVESTIDURA EM PROMOTORIAS ELEITORAIS
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAZ SABER aos Promotores de Justiça que, nos termos do art. 3º do Ato Conjunto
GPGJ/PRE nº 01/2017, estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de
lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do
dia 20 de abril de 2018 (sexta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de abril de
2018 (terça-feira). Os atos resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de
maio de 2018.
O prazo de investidura temporária nas Promotorias Eleitorais constantes deste
edital poderá encerrar-se em período inferior a 2 (dois) anos, aplicando-se, nesse caso, o
disposto no Art. 2º, § 2º da Resolução GPGJ 1986/2015.
É vedada a fruição de férias ou licença voluntária pelo Promotor Eleitoral no
período de 90 (noventa) dias antes do pleito até 15 (quinze) dias após a diplomação dos
eleitos (Art. 13 da Resolução Conjunta GPGJ/PRE nº 12/2016).
Inscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet
do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sis-
temas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento
de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à
Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).
CAPITAL:
1) 4ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, em virtude do término
do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo;
2) 7ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Tijuca, em virtude do término do prazo
eleitoral do Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins;
3) 10ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Piedade, em virtude do término do prazo
eleitoral do Promotor de Justiça Carlos Frederico Saturnino de Oliveira;
4) 123ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Anchieta, em virtude do término do
prazo eleitoral da Promotora de Justiça Ana Cristina Huth Macedo;
5) 211ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de São Conrado, em virtude do término do
prazo eleitoral da Promotora de Justiça Flávia Abido Alves;
6) 245ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, em virtude do término
do prazo eleitoral do Promotor de Justiça Joel Cesar Dantas de Sampaio.
INTERIOR:
1) 32ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio Bonito, em virtude do término do
prazo eleitoral da Promotora de Justiça Priscila Naegele Vaz Xavier;
2) 55ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Maricá, em virtude do término do
prazo eleitoral do Promotor de Justiça Leonardo Cuña de Souza;
3) 71ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do pra-
zo eleitoral da Promotora de Justiça Flavia da Matta Xavier Reis;
4) 225ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Seropédica, em virtude do término
do prazo eleitoral da Promotora de Justiça Danielle Velloso Bonaparte Salomão.
Id: 2101030
AVISO
OPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Pú-
blico, bem como aos demais interessados que, no dia 30 de abril de 2018 (segunda-
feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas
demais estruturas administrativas e executivas da Instituição.
Id: 2101031
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO S
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2018 (SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS).
PROCESSO Nº MPRJ 2018.00134742.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:07/05/2018 às 14h.
OBJETO: Aquisição de elementos visuais de comunicação, identificação e sinalização.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 20/04/2018 e 04/05/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2018 (SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS).
PROCESSO Nº MPRJ 2017.01093302.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:08/05/2018 às 14h.
OBJETO: Aquisição de certificados digitais SSL e SSL wildcard para servidores web.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 24/04/2018 e 07/05/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2018 (SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS).
PROCESSO Nº MPRJ 2018.00182178.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:09/05/2018 às 14h.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos personalizados.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25/04/2018 e 08/05/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
OSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia
17 de abril de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº
031/2018, processada pelo sistema de registro de preços.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO