Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva

Publication Date11 Abr 2018
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE I A
MINISTÉRIO PÚBLICO ANO XLIV - Nº 066
QUARTA-FEIRA,11 DE ABRIL DE 2018
MINISTÉRIO PÚBLICO
www.mprj.mp.br
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Leila Machado Costa
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E
INSTITUCIONAIS
Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE
DIREITOS HUMANOS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Marfan Martins Vieira
CHEFIA DE GABINETE
Virgilio Panagiotis Stavridis
CONSULTORIA JURÍDICA
Emerson Garcia
ASSESSORIA EXECUTIVA
Fernando Chaves da Costa
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Patricia Mothé Glioche Béze
COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA
Elisa Fraga de Rego Monteiro
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva
OUVIDORIA
José Roberto Paredes
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dimitrius Viveiros Gonçalves
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS
Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)
GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS
Eliane de Lima Pereira
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS
Ertulei Laureano Matos
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Humberto Dalla Bernadina de Pinho
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
José Eduardo Ciotola Gussem
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
SUMÁRIO
Procuradoria-Geral de Justiça .................................................. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração .............. 1
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de
Direitos Humanos................................................................. 1
Avisos, Editais e Termos de Contratos......................................1
Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 10.04.2018
Designa a Procuradora de Justiça VIVIANE TAVARES HENRIQUES eoPro-
motor de Justiça CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO, para atuarem na audiência
preliminar relativa ao Processo nº 0015421-98.2018.8.19.0000, a ser realizada no Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de maio de 2018 ou em data pos-
terior.
Designa o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para
atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 11 a 30 de
abril de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE
ARAÚJO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, no período de 09 a
13 de abril de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de
Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JE-
SUS AMADO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, no dia 10 de
abril de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa os Promotores de Justiça HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PI-
NHO eRENATA SILVARES FRANÇA FADEL para prestarem auxílio recíproco entre as
Promotorias de Justiça junto aos I e IV Juizados Especiais Criminais da Capital, no dia
11 de abril de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES para atuar
na 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, no dia 12 de abril de 2018, sem prejuízo
de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES
para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no dia
17 de abril de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça BRUNO MENEZES
SANTAREM atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor
e dos Grandes Eventos, Estádio Maracanã, no dia 18 de abril de 2018.
DesignaoPromotordeJustiçaFÁBIODE CASTRO JÚNIOR para prestar au-
xílio à 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no dia 26 de abril de
2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Id: 2098822
ASSESSORIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA ASSISTENTE
DE 09.04.2018
Processo nº MP-201800275212 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800280431 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800276402 - GAECO - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800277247 - GECOHM - Defiro o auxílio.
DE 10.04.2018
Processo nº MP-201800126150 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800135496 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800280432 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800299824 - GAECC - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800237962 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800237987 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800238043 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800238049 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800238067 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800243360 - GAESP - Defiro o auxílio.
Processo nº MP-201800243364 - GAESP - Defiro o auxílio.
Id: 2098823
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 10.04.2018
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de abril de 2018, LÍGIA SAN-
TOS RIBEIRO, matrícula nº 6583, do cargo em comissão de Assessoramento a Promo-
toria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº
MPRJ-2018.00313042).
Faz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 03 de abril de 2018, os efeitos
do ato publicado no Diário Oficial de 08 de outubro de 2013, que designou LÍGIA SAN-
TOS RIBEIRO, matrícula nº 6583, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de
Justiça de Família de Nova Iguaçu (Processo nº MPRJ-2018.00313042).
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 05.04.2018
Processo Administrativo nº 2017.00917985 - Ratifico a dispensa de licitação,
nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 para a celebração de Termo de Com-
promisso com a COOPERATIVA ECCO PONTO BRASIL SUSTENTÁVEL, para a reali-
zação de coleta e destinação de papéis inservíveis de propriedade do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro para fins de reciclagem, com base no art. 24, XXVII, da Lei
Federal nº 8.666/93.
DE 09.04.2018
Processo nº 2017.01068162 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, em favor de Ricardo Rosenberger e Lia Rosenberger, referente à lo-
cação do imóvel situado na Rua Mário Periquito, nº 228, Jardim Jalisco, Resende, Rio de
Janeiro, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
DE 10.04.2018
Processo nº 2017.00443312 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, em favor de Ricardo Tabet de Almeida 65630807749, referente à locação
de 1 (uma) vaga para estacionamento de veículos automotores, no imóvel localizado na
Rua dos Mineiros, nº 115, Área A, Centro, Valença, RJ, com base no art. 24, inciso X, da
Processo nº 2017.00666523 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93, em favor de Raquel Gestão de Bens Próprios Ltda., referente à locação
das salas 101 a 119 do imóvel situado na Rua Verônica Martins, nº 4931, Centro, Rio
das Ostras - RJ, incluindo 10 (dez) vagas de estacionamento, com base no art. 24, in-
ciso X, da Lei nº 8.666/93.
Id: 2098824
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos
Criminais e de Direitos Humanos
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 10.04.2018
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2017.00001001 (Origem: Processo nº
0300099-30.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 32ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. - TC nº 012-08337/2016 da 12ª DP) - Defiro o desarquivamento.
Processo da Assessoria Criminal nº MP-2017.01192190 (Origem: Processo nº
0279671-90.2017.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 14ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. - PI Nº 2017.00981274) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de
Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.
Id: 2098825
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2011.00350412.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IRB - BRASIL
RESSEGUROS S/A.
OBJETO: Compra e venda do imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 5º
andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.
FUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 1.550.000,00.
DATA: 27.12.2011.
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE007/2018 (LOTE 01) E TERMO
DE CONTRATO Nº 061/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.01081495.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e M.G. COMER-
CIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento de papel A3 e A4, em conformidade com as especificações
constantes do lote 01 do Pregão Eletrônico nº 007/2018.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 01: Itens: 1.1 - R$ 37,56; 1.2 - R$
14,16.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA: 10.04.2018.
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE007/2018 (LOTE 02) E TERMO
DE CONTRATO Nº 062/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.01081495.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LV COMERCIO
DE PAPEIS LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento de papel A3 e A4, em conformidade com as especificações
constantes do lote 02 (reservado exclusivamente para ME e EPP) do Pregão Eletrônico
nº 007/2018.
FUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.
VALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Lote 02: Itens: 2.1 - R$ 27,86; 2.2 - R$
13,93.
PRAZO: 01 (um) ano.
DATA: 10.04.2018.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2017.01140094.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERV & MAQ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato MPRJ nº 049/2017, referente aos lotes 11,
13 e 16 do Pregão Eletrônico nº 102/2016, cujo objetoéofornecimento de material elé-
trico.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93.
VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 1.612,00.
DATA: 10.04.2018.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00004777.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TOP DISTRI-
BUIDORA E LOGISTICA LTDA - ME.
OBJETO: Promover a atualização do órgão fiscalizador do contrato MPRJ nº 145/2017,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 072/2017, cujo objetoéofornecimento de condicio-
nadores de ar de janela.
FUNDAMENTO: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA: 10.04.2018.
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2018.
Processo Administrativo MPRJ nº 2018.00112299.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMOBILIÁRIA
SULAMEL LTDA.
OBJETO: Pagamento de aluguel e condomínio das salas 401 a 406, 501 a 506, 601,
603, 604, 703 e 705 do imóvel situado na Rua Francisco Sá, nº 343, Edifício Torre Su-
lamel, Várzea, Teresópolis - RJ, incluindo 17 (dezessete) vagas de garagem no interior
do edifício, referente ao mês de janeiro/2018 (aluguel - R$ 15.388,10 e condomínio - R$
5.066,00).
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 20.454,10.
DATA: 10.04.2018.
Id: 2098826
EDITAL
DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FAZ SABER aos Promotores de Justiça de Região Especial, de Substituição Regional e
Substitutos que estarão abertas, a partir da 0h do dia 11 de abril de 2018 até 23h59min
do dia 12 de abril de 2018, as inscrições para atuação nos órgãos de execução abaixo
relacionados, em regime de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, pelo período de maio a agos-
to de 2018.
No período de designação temporária, os optantes poderão usufruir apenas 1
(um) mês de férias ou de licença especial.
O julgamento dos pedidos obedecerá ao critério de antiguidade do membro na
classe. A inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, atra-
vésdolinkSistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / De-
signação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.
1) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, em razão do afastamento
voluntário do Promotor de Justiça Titular;
2) 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, em razão do afastamento voluntário do Promotor
de Justiça Titular;
3) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados, em razão do afas-
tamento voluntário do Promotor de Justiça Titular;
4) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo, em
razão do afastamento voluntário do Promotor de Justiça Titular;
5) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende, em razão do afas-
tamento voluntário do Promotor de Justiça Titular;
6) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, em razão da
licença à gestante da Promotora de Justiça Titular.
* Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 10.04.2018.
Id: 2098827
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVISO S
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2018.
PROCESSO Nº MPRJ 2018.00064441.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:26/04/2018 às 13h.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de filmagem, gra-
vação, edição e montagem de vídeos institucionais com imagens iconográficas históricas,
vídeos chamadas para canal Youtube e com arquivo na íntegra.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13/04/2018 e 25/04/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2018 (SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS).
PROCESSO Nº MPRJ 2017.01277315.
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO:25/04/2018 às 13h.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRAS-
NET, na página www.comprasnet.gov.br.
OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edi-
tal e seus Anexos no período compreendido entre os dias 12/04/2018 e 24/04/2018, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Li-
citações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento
de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar
1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Ane-
xos.
Id: 2098828
Corregedoria-Geral do Ministério Público
EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 10/2018
OCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao
disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de 16 de novembro de 2016, COMUNICA
aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de
execução: 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital
e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, no dia
18 de abril de 2018.
Os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão pro-
videnciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada
para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que pos-
sibilite amplo conhecimento do público.
Id: 2098829

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