PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 323 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 18042019
| Data de publicação | 18 Abril 2019 |
| Número da edição | 27485 |
ATO N.º 323/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 323/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006749, da Comarca de COTRIGUAÇU/MT, para a Comarca de CUIABÁ/MT, devendo o mesmo retornar a sua lotação de origem.
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 324/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001387-001/2017-PGJ, RESOLVE:
Retificar, em parte, o Ato n.º 100/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial de 17.03.2017, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte à Srª INÊS AMÉLIA NIGRO, matrícula n.º 002047, portadora do RG n.º 0249849-9-SSP/MT e do CPF n.º 550.768.311-53, em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado, Dr. HERMANN LIAIS DUTRA PIMENTA, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 151, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 416, de 22 de dezembro de 2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso), c/c artigo 245, inciso I, “b”, e artigo 246, § 4º da Lei Complementar n.º 04/1990, com efeito retroativo a 19.07.2016 (data do óbito).
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA Nº 535/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Digníssimo Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, para oficiar, sem prejuízo de suas atribuições, no Inquérito Civil autuado sob o SIMP nº 001904-023/2013, tornando sem efeito a Portaria nº 704/2018-PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 15 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N.º 540/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dr.ª ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula n.º 001271, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002057/2019-83.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 541/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula n.º 001259, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.04.2014 a 02.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002190/2019-81.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 542/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA, matrícula n.º 001219, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.04.2014 a 11.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0000918/2019-87.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 543/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula n.º 001220, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 12.04.2014 a 11.04.2019, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0001373/2019-24.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 544/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de atribuições legais, tendo em...
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