PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 570 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 29042019
| Data de publicação | 29 Abril 2019 |
| Número da edição | 27491 |
PORTARIA Nº 570/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 196/2019-PGJ, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º (…)
(…)
II - (…)
b) Secretário: Flavia Renata Beppu, Analista Jurídico;
c) Suplente: Ana Carolina Saad Melo e Palma, Analista Jurídico.
(...)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 573/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Revogar a Portaria nº 224/2019-PGJ, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Primavera do Leste, coordenar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 576/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
CONVOCAR a Promotora de Justiça de última entrância CLAIRE VOGEL DUTRA para, sem prejuízo de suas atribuições afetas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça Criminal e Revogar a Portaria nº 500/2019-PGJ, a partir do dia 29 de abril de 2019.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 577/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Digníssimo Promotor de Justiça titular da 35ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, para oficiar, sem prejuízo de suas atribuições, no Inquérito Civil autuado sob o SIMP nº 001904-023/2013, tornando sem efeito a Portaria nº 535/2019-PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003655/2018-08 (Registro n° 003655-001/2018). Espécie: 1º Termo...
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