PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 1812
| Data de publicação | 21 Dezembro 2020 |
| Gazette Issue | 27901 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005165/2020-69. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 36.932.853/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n° 122/2019, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para voos nacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 16de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2020. Assinam: Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo - em substituição e Angela Aparecida Donato Oliveira - Representante da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004385/2020-80. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 22/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ nº 14.921.092/0001-57, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, CNPJ n° 03.507.415/0028-64 e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT, CNPJ nº 24.672.842/0001-58. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a cooperação mútua entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso com a finalidade de atender funções institucionais, notadamente para execução das atribuições do GAECO - Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, bem como para a promoção e o acompanhamento de investigações solicitadas pelo Comandante Geral da Polícia Militar. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos a partir da data da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2020. Assinam: JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA - Procurador-Geral de Justiça, CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública e CEL PM JONILDO JOSÉ DE ASSIS - Comandante Geral da PMMT.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo (GEDOC): 20.14.00...
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