PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP01 10 2018PUBLICAR EM 1510
| Data de publicação | 15 Outubro 2018 |
| Gazette Issue | 27364 |
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/10/2018
Processo nº: 000056-024/2018. Relator: Flavio Cezar Fachone. Interessado(s): Corregedor-Geral do MP.
Decisão: Por unanimidade, autorizaram a douta Corregedoria-Geral do MP/MT, abrir Procedimento Administrativo Ordinário contra a Promotora de Justiça S. L. B., nos termos do Relatório apresentado.
Processo nº: 000421-005/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Adriano Nazario, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001277-014/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): José Borba Moglia, COLONIZADORA SINOP S. ª Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000331-032/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ubirajara Teodoro Frois, Município de Nova Nazaré. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000508-051/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): A sociedade, Serraria Pedro Coelho. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000223-005/2009. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Orodovaldo Antonio de Miranda, 2ª. Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000702-057/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): A apurar, José Antônio Dubiella, Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000796-051/2011. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): CARLOS ALVES ARAUJO, lUIZ BATISTÃO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001926-025/2016. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Sorriso-MT. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000508-005/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Natan Matias Martins. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001028-023/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001419-017/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Agnaldo Rodrigues de Carvalho. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002470-017/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): IBAMA DE JUÍNA, SERMAT Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002930-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003262-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006725-014/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Município de Sinop - MT, Fernanda Prezotto. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000812-031/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001477-005/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Evaldo de Lira Azevêdo, UNEMAT, UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000496-034/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000733-001/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, A APURAR. Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000892-043/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): HOSPITAL REGIONAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002155-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Sigiloso, Prefeitura Municipal de Carlinda. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000881-057/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004059-040/2016. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): A apurar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002814-044/2012. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estadual. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001309-023/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LAR DA CRIANÇA. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000182-031/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001317-083/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Publico Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006582-010/2018. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): CASA DE CARNE SÃO MATEUS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001133-097/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): ADILSON DE CASTRO OLIVEIRA, … Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001775-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): CLAUDIO AUGUSTO MARTINS MAMORÉ, PREFEITURA MUNCIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002034-017/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): VITOR DE MEDEIROS MARÇAL, A apurar, Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002505-005/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MURILO BEZERRA MORAES. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008132-014/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SINOP - MPF, RAFAEL FERREIRA REGO. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002617-011/2016. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Controladoria Interna do Município de Alta Floresta. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006860-012/2016. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Rosângela. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006009-012/2016. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cáceres. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001926-011/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): IBAMA, Frigocar Ind. Frigorífica de Carnes Ltda, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de A Floresta. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006242-009/2017. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA, MPE/MT. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002835-005/2014. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): SIGILOSO, Aparecido Fernandes da Silva, E OUTROS. Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
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