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Programa Gerente Legal

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Vincent
AutorJosé Silva Sobral Neto
Páginas66-68
66
Programa
Gerente
Legal
Prática certificada
Quem apresentou:
José Silva Sobral Neto
Onde foi desenvolvida:
O Programa Gerente Legal foi inicialmente concebido no final
de 2011 para a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, uma
das empresas do Grupo Equatorial, tendo sua efetiva aplicação em
2012. Com a aquisição de uma nova distribuidora de energia, Cen-
trais Elétricas do Pará - CELPA, em novembro de 2012, o Programa
também foi estendido para a nova empresa.
O Desafio (Descrição do problema):
O cenário da CEMAR e da CELPA era de elevada quantidade de
processos entrantes, impactando negativamente a contingência ju-
dicial (despesas com processos judiciais), bem como a imagem das
empresas perante o Judiciário e Órgãos de Defesa do Consumidor.
Somando-se a isso, o controle do cumprimento das determinações
judiciais não era adequado, gerando um alto valor em pagamentos
de multas (execuções, bloqueios e penhoras).
Havia, ainda, uma latente necessidade de melhoria nos sub-
sídios técnicos e comerciais disponibilizados para defesa dos pro-
cessos, além de um maior envolvimento entre Jurídico e Gerências
internas responsáveis pelos objetos demandados.
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