Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
6 – São Paulo, 131 (53) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 18 de março de 2021
1143/2021 - CAAS 500/2016 - ANGELA DOMINGUES B
CHAGAS - 19921052 - 1043145 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
PROCESSO Nº: 1014386-24.2021.8.26.0053:
1144/2021 - CAAS 3547/2018 - IDANGELA DA SILVA
SOUZA - 19114536 - 1063375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO -
1145/2021 - CAAS 3547/2018 - IDANGELA DA SILVA SOUZA
- 19114536 - 1063375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
PROCESSO Nº: 1002396-61.2021.8.26.0562:
1146/2021 - CAAS 1613/2014 - ISABELLA RAMOS ALMEIDA
GOMES - 18738171 - 1102084 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTOS
PROCESSO Nº: 1000336-74.2021.8.26.0123:
-
1148/2021 - CAAS 1131/2018 - LAUDICEIA SANTOS LIMA
SILVA - 26626591 - 964579 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO GRANDE
PROCESSO Nº: 1011693-67.2021.8.26.0053:
1149/2021 - CAAS 1607/2016 - MARIANA PEREIRA MAR-
TINS PIO - 30661444 - 1301832 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU -
PROCESSO Nº: 0028112-19.2020.8.26.0053:
1150/2021 - CAAS 2398/2012 - MARLENE APARECIDA DE
ANDRADE - 26408796 - 1020072 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPETININGA - Efei-
tos da decisão deverá retroagir a 27/09/2018.
PROCESSO Nº: 1013541-89.2021.8.26.0053:
1151/2021 - CAAS 255/2016 - MARY ELIANE FERREIRA
- 19279157 - 978318 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO -
PROCESSO Nº: 1013546-14.2021.8.26.0053:
1153/2021 - CAAS 712/2015 - ROSELI APARECIDA DE CAM-
POS - 16147976 - 1133726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA -
PROCESSO Nº: 1001675-25.2021.8.26.0590:
1155/2021 - CAAS 225/2013 - SONIA BORGES DA COSTA
FIGUEIRA - 20022549 - 1125306 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MONGAGUA -
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO EM 17/03/2021
SECRETARIA DA EDUCACAO
22707009 - LUCIMARA MENDES DE JESUS - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde
e com base no princípio da autotutela, torno sem efeito publi-
cação em DOE de 17/03/2021, considerando que o assunto foi
objeto de decisão do DPME em DOE de 27/02/2021.
9339217 - MARIA KAZUE KUBOTA - À vista da sen-
tença judicial exarada nos autos do Processo nº 1048890-
61.2018.8.26.0053, torno sem efeito o ato que cessou a
readaptação da requerente em publicação inserta em D.O.E. de
01/09/2018, mantendo a readaptada na função desde a época
dos fatos.
13438652 - MARIA LOURDES C S NICOLELA - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
torno sem efeito publicação em DOE de 10/03/2021, Ratificando
assim publicação das Súmulas em DOE de 09/02/2021.
20395983 - SILVIA MARA DOS SANTOS - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0004913-
31.2021.8.26.0053, defiro o período de 33 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 08/08/2018, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 10/08/2018, publicada no D.O.E. de 27/09/2018.
20395983 - SILVIA MARA DOS SANTOS - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0004913-
31.2021.8.26.0053, defiro o período de 59 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17/05/2018, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 17/05/2018, publicada no D.O.E. de 27/07/2018.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portarias da Responsável pela Gerência de Recursos Huma-
nos de 16-03-21
Concedendo,
a incorporação de décimos nos termos do art. 133 da
CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, e a
vista do atendimento aos requisitos legais aos servidores abaixo
relacionados:
WILSON DE ANGELO RODRIGUES, RG 25608645-X, registro
Iamspe 19634, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
Décimos Função-atividade Vigência
1/10 ENCARREGADO I 30/09/12
1/10 ENCARREGADO I 30/09/13
1/10 ENCARREGADO I 30/09/14
1/10 ENCARREGADO I 01/10/15
1/10 CHEFE I 30/09/16
1/10 CHEFE I 30/09/17
1/10 CHEFE I 30/09/18
1/10 CHEFE I 30/09/19
NEIDE JUSTINO DA COSTA, RG 16465413-6, registro Iamspe
14201, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
Décimos Função-atividade Vigência
1/10 ENCARREGADO I 28/05/16
1/10 ENCARREGADO I 28/05/17
1/10 ENCARREGADO I 28/05/18
1/10 ENCARREGADO I 28/05/19
Despachos da Responsável pela Gerência de Recursos
Humanos de 17-03-21
Declarando extintos os contratos de trabalho dos servidores
abaixo relacionados:
CARLA ADRIANA EBAIDE FERNANDES, R.G. 52079190-3,
Registro IAMSPE nº 025550, TECNICO DE ENFERMAGEM,
padrão 03 - A da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a
partir de 16/03/2021.
EVA APARECIDA DE LIMA, R.G. 30665418-0, Registro
IAMSPE nº 017600, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, padrão 02
- B da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de
16/03/2021.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
Apostilas do Diretor de 17/03/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000186-
77.2020.8.26.0269 - JECC, encabeçante: Alcilene Fátima Figuei-
ra Botelho, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) ATS S/PADRAO - ALE. JUD e SEXTA PARTE SOBRE O ALE- A.J.,
de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto as verbas eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
ALCILENE FATIMA FILGUEIRA BOTELHO CPF: 060.046.538-
10 RS/PV:4402212/04 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 4 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1011539-
59.2015.8.26.0053 - 2ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Euvalda Luz Araujo e outros,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as even-
tuais e PRO LABORE FACIENDO NÃO INCORPORÁVEIS, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
A PARTIR DE 08/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de
acompanhamento do familiar pelo servidor, nos termos art.
199/193 I § 1º EFP c/c art.1º, inc.II,Dec.62.969/17.
SECRETARIA DA SAUDE
CLEIDE ELENI MARQUES - 16888630
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CLEIDE ELENI MARQUES - 16888630
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
MARCIA ALVES MIRANDA - 23270400
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
DANIEL MARIANO LOPES DE LIMA - 33656731
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
GABRIELA LILIANE M FOGACA - 26884420
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JOSE MARCELO RABELO - 18485300
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
POLYANNA RAMOS DE CARVALHO - 20541287
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 14/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SILVANA RIBEIRO PEREIRA SANTOS - 21629013
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SIMONE FERNANDES DE MELO - 25044839
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SECRETARIA DE GOVERNO
ELIANE APARECIDA FARINHA - 24695435
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ELIANE APARECIDA FARINHA - 24695435
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DANILO GOMES CLAVICO - 099837247
SAO PAULO - 12/03/2021 - N.DIAS: 0
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta relatório de internação, conforme prevê o Comunicado
DPME nº 105, de 22/09/14 - publicado em 23/09/14.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
MILENA THAIS DE SOUZA MALAQUIA - 497964107
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 15/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
COORDENADORIA DE GESTÃO
Portaria do Coordenador da CG e do Coordenador da CA,
de 17-3-2021
CLASSIFICANDO, a partir de 1º-3-2021, Daniele Apareci-
da Izaias dos Santos, RG 40.012.221-2, Assessor Técnico da
Fazenda Estadual I, da EVC do SQC-I, no Centro Regional de
Administração de Araraquara – UA 23.742, atualmente clas-
sificada no Núcleo de Suporte de Cursos – UA 23.641. (CG/
CA-0008/2021) – CVF
COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRÔNICAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
PADRONIZAÇÃO DE CADASTROS
Centro de Estudos e Serviços Tercerizados
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 17/03/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo den-
tro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor
LEONARDO MARTINS PEREIRA, RG MG10726159, ANALISTA
EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS,
referente ao período aquisitivo de 26/06/2014 a 24/06/2019.
Saldo restante de 60 dias.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 17/03/2021
De acordo com o laudo expedido pelo Departamento de
Perícias Médicas do Estado, com base na decisão judicial foi
readaptado o servidor abaixo relacionado:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº: 0004225-69.2021.8.26.0053:
1154/2021 - CAAS 277/2018 - ROSENICE GALDINO SILVA
PERARDT - 28255509 - 1047826 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ROSANA -
READAPTAÇÃO MANTIDA PELA SECRETARIA DE PROJE-
TOS, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 17/03/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assis-
tência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação do Servi-
dor abaixo relacionado, considerando o Parecer Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
3329/2020 - CAAS 1368/2016 - JOSE RUBENS NUNES
- 14110370 - 1034780 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI MIRIM - 2 anos
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assis-
tência à Saúde, que acolho, ficam mantidas as readaptações dos
Servidores abaixo relacionados, considerando decisões judiciais:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº: 1006856-15.2021.8.26.0361:
MINISTERIO PUBLICO
DYMARUELISE LOPES G MORLINO - 24286905
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JULIANO SIMAO MOREIRA - 22236265
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALEX FABIANO DA LUZ - 23214382
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ALEXANDRE FERREIRA PELEGRINI - 30800025
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
AMILTON RICARDO LOPES - 28100227
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ARAIANI BARTOL RODRIGUES - 23672770
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 22
A PARTIR DE 13/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
EDSON ROSENDO PONTES - 18156081
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
FERNANDO CESAR MARTINEZ - 35055524
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JOSE MARCOS DA SILVA - 23021380
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALICE SOARES - 17416364
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ALICE SOARES - 17416364
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ANA MARIA DE SOUZA SILVA - 20759788
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 12/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
ANDERSON DOS SANTOS VICENCETTE - 40386304
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JULIANA TURCCI DOS SANTOS - 24357991
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
KATIA CRISTIANE DA CRUZ - 21326340
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 07/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
LILIA LIMA SANTOS LERBACH - 29050837
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta relatório de internação, conforme prevê o Comunicado
DPME nº 105, de 22/09/14 - publicado em 23/09/14.
LINA DE ALMEIDA GATTAI - 18856221
SAO PAULO - 12/03/2021 - N.DIAS: 0
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos do Comunicado
DPME 725, de 25/09/17.
MAGALI ANJOS VALENTIM OLIVEIRA - 28170601
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
MARGARET FRANCISCO - 21469528
SAO PAULO - 16/03/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta relatório de internação, conforme prevê o Comunicado
DPME nº 105, de 22/09/14 - publicado em 23/09/14.
MARIA APARECIDA SILVA MENDES - 19307743
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
OSWALDO ANTONIO PEREIRA LEITE - 13493248
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
RUTE ANISIA DE SOUZA - 21162547
SAO PAULO - 12/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA DE JESUS DE LOURENCO - 22117224
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
SIMONE XAVIER ELPIDIO - 32038700
SAO PAULO - 17/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
VANDA LUCIA R S GUIMARAES - 52394251
SAO PAULO - 15/03/2021 - N.DIAS: 15
TAIS TIEMI TANIKAWA - 28256122 - Protocolo SES-
-EXP-2020/55898 (Ofício CSS/CRH n.º 266/2020)- Torna sem
efeito o despacho publicado no D.O.E. de 31/03/2020, cabendo
à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Delibera-
ção 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19.
TATIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES - 29756008 - Protocolo
SES-EXP-2020/55898 (Ofício CSS/CRH n.º 266/2020)- Torna sem
efeito o despacho publicado no D.O.E. de 31/03/2020, cabendo
à Unidade Administrativa observar os itens V e VI da Delibera-
ção 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID 19.
VANIA HILDEBRAND - 18838324 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2021,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953116059, expedida em
22/12/2020, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 17/02/2021.
VERA LUCIA DE SOUZA BOTELHO - 9659963 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 10 dias a contar de
18/03/2020, publicado no D.O.E. de 11/02/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953024562, expedida em 19/03/2020, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ZENAIDE VIANA GOMES DOS SANTOS - 13992598 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do
disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde a contar
de 08/05/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideran-
do o despacho publicado no D.O.E. de 24/02/2021, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953047994, expedida em 26/05/2020.
ZITA VALERIA FURTADO NAVES - 36824955 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E.
de 29/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953118414,
expedida em 06/01/2021, indefiro a pretensão, pelo não com-
parecimento à convocação publicada no D.O.E. de 17/02/2021.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ANDERSON DE ALMEIDA MUNIZ - 21365350 - Protocolo
PCSP-PRC-2020/00755 (Ofício 110/2020)- À vista da informação
de evento publicado no DOE de 29/05/2020; cumpre-nos infor-
mar o Comunicado DPME 239-DOE 28/08/2018, qual comunica
que o sistema informatizado do DPME é atualizado pela folha
de pagamento.
ANDERSON TADEU RUSSINI - 15501883 - Protocolo PCSP-
-PRC-2020/00755 (Ofício 110/2020)- À vista da informação de
evento publicado no DOE de 29/05/2020; cumpre-nos informar
o Comunicado DPME 239-DOE 28/08/2018, qual comunica que
o sistema informatizado do DPME é atualizado pela folha de
pagamento.
MARCELO TADEU FELICIO - 4223184 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 12/02/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 26/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953131479, expedida em 12/02/2021.
PAULO HENRIQUE MOUAD BUENO - 50017128 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08/04/2020, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 17/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953033087, expedida em 08/04/2020.
PAULO HENRIQUE MOUAD BUENO - 50017128 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar
de 08/05/2020, publicado no D.O.E. de 18/02/2021, Guia de
Perícia Médica Nº 953043262, expedida em 08/05/2020, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.
RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA - 33547340 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no arti-
go 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 28 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 16/02/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953138285, expedida em 01/03/2021.
RENATA CONSOLI - 25793701 - Protocolo PCSP-
-EXP-2020/12242 - Oficio nº. 0490-EAR - vide despacho publica-
do no D.O.E. de 04/03/2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EDUARDO DOS SANTOS SILVA - 303807544 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 19/07/2020, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953067342, expedida em 21/07/2020.
ELIANA SOARES DE SOUZA - 165114812 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de
29/04/2020, publicado no D.O.E. de 11/02/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953040561, expedida em 04/05/2020, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
ELIANA SOARES DE SOUZA - 165114812 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de
07/05/2020, publicado no D.O.E. de 11/02/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953043182, expedida em 08/05/2020, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
JOYCE BORGES DE ALMEIDA DOS SA - 458511146 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 12/03/2021,
nos termos do art.99-102 ESUNICAMP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 16/03/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953144559, expedida em 15/03/2021.
MARCIA LUCIMEIA FERNANDES JULI - 13935393 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 03/03/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953139338, expedida em 02/03/2021.
POLY JEFFERSON DOS SANTOS - 384032084 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 01/07/2020, nos ter-
mos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 02/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953061047, expedida em 01/07/2020.(republicado nesta data)
POLY JEFFERSON DOS SANTOS - 384032084 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 04/07/2020, nos ter-
mos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 02/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953062273, expedida em 06/07/2020.(republicado nesta data)
VANESSA FARIAS DAMASCENO - 456423369 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 6 dias a contar de
03/04/2020, publicado no D.O.E. de 11/02/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953032082, expedida em 06/04/2020, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
WANDERLEIA SOARES SANTOS - 1061115 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 02/03/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953126146, expedida em 02/02/2021.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 00:28:19
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