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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 2
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 130 (246) – 9
POLY JEFFERSON DOS SANTOS - 384032084
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
ROMILDA MARIA DE JESUS SIQUEIR - 195343542
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
SUELI LIBORIO MACHADO - 12943326
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
TIAGO RODRIGUES TEIXEIRA - 331476411
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
COORDENADORIA DE GESTÃO
Despacho do COORDENADOR, de 10-12-2020
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor GILSON
RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 30.424.514-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de
13/06/2014 a 11/06/2019. Saldo restante de 30 dias.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO EM 10/12/2020
SECRETARIA DA EDUCACAO
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 92 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 03/10/2016, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 05/10/2016, publicada no D.O.E. de 15/03/2017.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 109 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 29/09/2014, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 03/07/2015, publicada no D.O.E. de 30/04/2016.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 75 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 05/01/2013, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 05/01/2016, publicada no D.O.E. de 18/05/2016.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 64 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 15/05/2014, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 15/05/2014, publicada no D.O.E. de 21/07/2015.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 57 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 09/05/2016, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 09/05/2016, publicada no D.O.E. de 22/06/2016.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 50 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 20/03/2016, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 21/03/2016, publicada no D.O.E. de 23/07/2016.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 70 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 18/07/2014, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 18/07/2014, publicada no D.O.E. de 22/08/2015.
19696203 - ELMIRA CASSEMIRA M TEIXEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1006723-
63.2017.8.26.0053, defiro o período de 84 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 27/06/2013, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 02/07/2013, publicada no D.O.E. de 08/07/2014.
32770970 - IRAMILDES PEREIRA DOS SANTOS - Na publi-
cação de 02/12/2020, leia-se " 19 dias a contar de 03/12/2018"
e não como constou.
GABRIELA BIDIGARAI DIEHL - 15318539
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VIVIANE VICENTINI H MOTTA - 18612372
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
VIVIANE VICENTINI H MOTTA - 18612372
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ADRIANA DE FATIMA SOUZA - 557610904
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
ADRIANA DE FATIMA SOUZA - 557610904
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
ADRIANA MARCIA DOS SANTOS - 294674421
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
ERICA DA SILVA MORAES - 13892780
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
FLAVIA ADRIANA LOPES - 285769583
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
GRAZIELA APARECIDA RIBEIRO CER - 343261108
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 10/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
GRAZIELA APARECIDA RIBEIRO CER - 343261108
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
JANAINA CORREA - 456518757
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
JOICE GOMES DA COSTA CAVALCANT - 49524398
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 04/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
JOSE SILVIO DE SOUZA JUNIOR - 7378942
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
LAIS CAIXETA ROSA - 641917557
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
LUISA VONO SILVA SOARES - 6984827
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
LYDIA BARBOSA ALVES - 295656918
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
FLAVIO AUGUSTO LOBO BEIG - 23902111
MOGI DAS CRUZES - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FLAVIO JOSE PEDROSO - 23031003
SANTOS - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HILDA PALERMO PIONA - 21960200
ARACATUBA - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JORGE LUIZ DA SILVA - 16263589
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 10/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
JOSE RUBENS DOS SANTOS - 17453472
ARARAQUARA - 10/12/2020 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 03/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARA REGINA CUSTODIO VIANA - 15200598
FERNANDOPOLIS - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELA BATISTA RAFAEL - 21371438
JALES - 10/12/2020 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS EDUARDO BELINELLO - 16430000
ANDRADINA - 10/12/2020 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS VALERIO L DOS SANTOS - 17661425
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIO RICARDO FONTES RAMOS - 24317314
GUARULHOS - 10/12/2020 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ODILIO PEREIRA DE QUEIROZ NETO - 19997885
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
PATRICIA MAFFEI MARCOMINI - 43957019
SAO PAULO - 27/07/2020 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO AUGUSTO TEIXEIRA - 18528351
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULO HENRIQUE PEREZ - 19226088
CATANDUVA - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAFAEL FABIANO CERATO - 40179201
ANDRADINA - 10/12/2020 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATA BARBOSA DE SOUZA - 1195748
LIMEIRA - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SIDNEI CARRIUOLO ANTONIO - 8612947
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALERIO JOAQUIM GAIOTO - 18898277
RIO CLARO - 02/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILLIAM LEITE SILVA ARAUJO - 21134200
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NILZE APARECIDA CHAPARIM - 13463728
CAMPINAS - 10/12/2020 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE GOVERNO
CAROLINE DA SILVA CARVALHO - 46752389
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/12/2020 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINE DA SILVA CARVALHO - 46752389
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/12/2020 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINE DA SILVA CARVALHO - 46752389
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/12/2020 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAROLINE DA SILVA CARVALHO - 46752389
SAO JOSE DO RIO PRETO - 10/12/2020 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAUL DE PAULA PEREIRA DA SILVA - 18636242
FRANCO DA ROCHA - 10/12/2020 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANA MARIA NUNES MORAIS - 17431517
OSASCO - 10/12/2020 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 09/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANA SOARES VIEIRA SCHMIDT - 22862945
OSASCO - 10/12/2020 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 17586053
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SARA MARIA FERNANDES - 10587771
MOGI DAS CRUZES - 03/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE FARIAS - 22566430
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SIMONE FARIAS - 22566430
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SOLANGE FONSECA FREITAS - 18429692
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 07/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SUELY DE TOLEDO PEREIRA - 13406713
SANTOS - 01/12/2020 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 24/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SUZANA HISSAKO UEDA MEDINA - 23749252
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
TALITA APARECIDA R DEVECHI - 43351458
MOGI DAS CRUZES - 09/12/2020 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TALITA MARIA DA SILVA BRAGA - 43217442
SAO JOAO DA BOA VISTA - 10/12/2020 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TJIOE TJIA MIN - 23828265
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 01/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
VALDIR JOSE DA SILVA - 7263004
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALDIRENE RODRIGUES SANTOS - 24740892
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VERA LUCIA DAS NEVES MACHADO - 27484040
SAO PAULO - 01/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILMA DA SILVA - 42644860
SANTOS - 30/11/2020 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILMA RODRIGUES PEREIRA SANTOS - 38426755
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 85
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA - 16146051
ITAPEVA - 10/12/2020 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA - 17511313
PRAIA GRANDE - 01/12/2020 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/11/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA REGINA POSSA - 23833792
SAO PAULO - 09/12/2020 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/12/2020 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
CLAYTON DE ALCANTARA MOTA - 54571644
SAO PAULO - 10/12/2020 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DOUGLAS LAU DE CARVALHO - 11274835
PRAIA GRANDE - 10/12/2020 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ERICA APARECIDA BELOQUE LOPES - 20676243
SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/11/2020 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria do Superintendente de 10-12-2020
DISPENSANDO, sem justa causa, a contar de 04/12/20, ANGELA CRISTINA DE SOUZA DOS PASSOS, RG 040254729-9, reg. Iamspe
026800, da função-atividade de Assessor Técnico I, ficando dispensada do cumprimento do aviso-prévio.
Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 10-12-2020
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTA-
ÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
GINA PAULA GIUNTI 12681101-5 20.198 ENFERMEIRO 70.040
Equipe de Neurocirurgia do
Núcleo de Enfermagem Cirúrgi-
ca da Gerência de Enfermagem
do Hospital do Servidor Público
Estadual “FMO”
70.012
Equipe de Assistência Domiciliar do Núcleo
de Enfermagem de Pacientes Externos e SADT
da Gerência de Enfermagem do Hospital do
Servidor Público Estadual “FMO”
CLAUDINEIA PICOLOTO 19351444-8 17.593 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70.066
Equipe de Ecocardiograma
do Núcleo de Enfermagem de
Pacientes Externos e SADT da
Gerência de Enfermagem do
Hospital do Servidor Público
Estadual “FMO”
70.011
Equipe de Clínica Médica, Infectologia, Pré
Anestésico, Neurologia, Neurocirurgia, Car-
diologia, Geriatria e Ortopedia do Núcleo de
Enfermagem de Pacientes Externos e SADT
da Gerência de Enfermagem do Hospital do
Servidor Público Estadual “FMO”
Apostila da Diretoria da Gerência de Recursos Humanos
de 10/12/2020.
Declarando que foi alterado o nome civil do(s) abaixo
relacionado(s), ficando identificado(s) na seguinte conformi-
dade:
MATRICULA
NOME
REGISTRO
GERAL
FUNÇÃO
1025022
JANICE ANDRADE DA SILVA SANTOS
20170524-2
TECNICO DE ENFER-
MAGEM
Despacho da Diretora da Gerência de Recursos Humanos
de 10-12-2020
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, R.G. 00032928077-6,
Registro IAMSPE nº 022776, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
padrão 02 - A da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a
partir de 10/12/2020.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 10/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002957-
33.2020.8.26.0079 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL, encabeçante: FRANCISCA JOANA NEVES DIAS DE
ALMEIDA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) concessão de gratificação de gestão educacional, segundo
o artigo 13 da Lei Complementar n. 1.256/2015; e o pagamento
das diferenças vencidas, observada a prescrição quinquenal.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 às 01:48:47.

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